Em virtude do incidente ocorrido em 17/04/2011 em que agentes e 02 viaturas da Guarda Municipal de Varginha foram atacadas, a Guarda Municipal de Varginha vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
Agentes da Guarda Municipal de Varginha encontravam-se escalados nas praças José de Rezende Paiva (Praça da Fonte) e Getúlio Vargas, onde realizavam patrulhamento preventivo e segurança no Projeto Seresta na Praça, evento cultural apoiado pela Prefeitura de Varginha.
Por volta das 22:30h os guardas municipais foram acionados para sanarem uma irregularidade na Praça José de Rezende Paiva, onde um veículo parou no meio da via (popularmente conhecida com rua do “Grill”), abriu a tampa traseira e ligou o som automotivo em elevadíssimo volume, gerando congestionamento no trânsito e transtorno para os motoristas que tentavam passar pelo local.
Ao se aproximarem do veículo para realizarem a orientação do condutor e pedir que o mesmo circulasse, 03 (três) guardas municipais foram surpreendidos e recebidos a pedradas e garrafadas por uma turba ensandecida de aproximadamente 40/50 marginais que cercavam o veículo e dançavam ao redor do mesmo.
Devido a excessiva desvantagem numérica, os guardas municipais não tiveram outra alternativa que não deixar rapidamente o local e solicitar reforço de seus colegas e das demais forças de segurança, pois não haviam policiais militares nas praças onde os fatos se desenrolaram e a Guarda Municipal havia escalado 06 (seis) agentes para realizarem os serviços previstos para aquela noite.
Os marginais perseguiram os guardas municipais por aproximadamente 50 metros, razão pela qual fizeram uso de “spray de pimenta” para afastá-los.
Após os guardas municipais embarcarem na viatura os marginais continuaram a jogar pedras e garrafas que geraram prejuízos de ordem material consistente na quebra de vidros de 02 viaturas, uma que conduzia os guardas municipais e outra que se encontrava em apoio a Seresta na Praça Getúlio Vargas.
A chegada de reforços e apoio de outras equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar levou cerca de 20/30 minutos, quando o tumulto já havia acabado e os vândalos dispersados.
Felizmente não houve guardas municipais feridos gravemente.
Retificando a Nota Oficial enviada a imprensa pela laboriosa Polícia Militar de Minas Gerais acerca do fato, esclarecemos:
- Que em momento algum a Guarda Municipal de Varginha tentou abordar um veículo VW Gol, o procedimento consistia numa simples orientação;
- 02 viaturas e não 03 foram danificadas;
- A Guarda Municipal não atende ocorrências policiais, sendo certo que inúmeras solicitações e pedidos que constantemente nos são dirigidos são encaminhados à PMMG;
A Guarda Municipal de Varginha reafirma seu compromisso com a Segurança Pública, entendendo que sempre agiu, age e agirá dentro da legalidade e nos estritos limites de sua competência.
Data máxima vênia, entendemos que não cabe à PMMG orientar ou recomendar procedimentos a outras Corporações inseridas no contexto da Segurança Pública e que não estão a ela subordinadas, existindo para tal fim órgãos formalmente constituídos.
O ataque covarde a autoridades legalmente constituídas não é uma afronta apenas e tão somente à Guarda Municipal de Varginha e sim à Sociedade e a todo o sistema de Defesa Social, razão pela qual devemos reagir com firmeza e coragem ao infame incidente do dia 17/04/2011.
O momento é de união e integração, palavras de ordem quando trabalhamos de maneira verdadeiramente eficiente na promoção da Segurança Pública, despidos de vaidades e interesses corporativos.
A Guarda Municipal de Varginha e seus agentes conquistaram em menos de 07 anos o carinho e o respeito dos varginhenses, sendo aprovados por mais de 80% da população.
O incidente do último domingo só veio a reforçar ainda mais nosso espírito de equipe e a nossa imensa vontade de fazer cada dia mais e melhor para Varginha e sua gente.
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Infelizmente este fato isolado gerou muitos comentários em um Blog de circulação daquela cidade, o que em meu ver nada soma em relação a segurança do cidadão.
A Guarda Municipal de Varginha realizada atribuições legais, e foi surpreendida por um grupo de baderneiros que se aproveitaram da concentração de populares para manifestarem seus mais insanos atos de rebeldia e de seres anti-sociais.
Não há como se atribuir este fato somente contra a Instituição citada, pois quem atenta contra o poder do estado (UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO), ataca direta e indiretamente todos os contribuintes e toda população de bem.
Alí, o Guarda realizava sua atribuição de Proteger Bens, Serviços e Instalações.
Garantir o serviço de responsabilidade pública aos seus usuários é sim Dever da Guarda Municipal, mas infelizmente nem todos se preocuparam em conhecer e interpletar as leis antes de promoverem seus absurdos em comentários anônimos.
Nobres Deputados Federais e Assessores, vamos entender sobre definições de Bens, Serviços e Instalações, e aprovar a PEC 534/02 para garantir o fortalecimento do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social.
Não basta representar o povo, mas sim fazer valer esta representação.
Elivélson Soares- GM
Comentário não institucional
Advogado // abr 20, 2011 at 6:22 pm BLOG DO MADEIRA
Caros irmãos e irmãs do ideal Azul Marinho, um pequeno “insert” da cidade de Varginha MG, a P.M.M.G. divulgou uma nota quanto ao atendimento de uma ocorrência de perturbação do sossego público, criticando a atuação da GMV e colocando inverdades no texto, que se forem lidas por olhos desatentos, darão a impressão de que ninguem deve obedecer ordens emanadas dos Agentes Municipais daquela urbe, em clara pregração a desobediência civil contra os Milicianos Municipais eis minhas considerações quanto ao caso em tela, notem que não existe a tonalidade da paixão pelas nossas cores, apenas tópicos técnicos.
1. No caso em especifico de perturbação do sossego público provocado por “som alto”, seja em residências, comércios, bebércios, festas ou veículos automotores, a competência de atuação é reservada as CIDADES, (PRÍNCIPIOS DO PACTO FEDERATIVO DA REPÚBLICA DO BRASIL), que tendo em seu “CODEX” ADMINISTRATIVO, o poder de fazer cessar tal agressão individual contra a coletividade (Poder de Polícia, CTN Art. 78), o MATERIALIZADA por meio de AÇÃO PRÁTICA de seu corpo orgânico de segurança, qual seja: a GUARDA MUNICIPAL ou GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ponto pacifico !!!
2. Para fazer cessar a agressão individual contra a coletividade a GUARDA MUNICIPAL pode utilizar de todos os meios necessários e proporcionais que oportunamente disponha, seja o Gás Pimenta, o Gás Lacrimogêneo, a Munição de Borracha, sejam armas paralizantes, sejam até mesmo o uso de ARMA DE FOGO, como útilmo recurso e como medida extrema, para protegerem suas vida e a integridade fisica (PRÍNCIPIO DA LEGITIMA DEFESA, PRÍNCIPIO DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL), quem agride a coletividade paga para ver…….
3. Não cabe a POLÍCIA MILITAR por meio de seus Comandos, incentivar a prática de DESOBEDIÊNCIA CIVIL contra agentes públicos no exercicio de suas atribuições, no caso em tela, cabe inclusive REPRESENTAÇÃO FORMAL aos orgãos superiores de CORREIÇÃO DISCIPLINAR e até ao CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, para que tomem o conhecimento de tal “Nota de Informação”, além de ser feio, é aético, imoral e ILEGAL, pregar desobediência civil é recurso de guerrilha, seria o caso em tela??? atenção MP, velem pela LEI e pela ORDEM, não permitam pregação da desobediência civil contra agentes públicos, atento, atento MP!!!
4. Senhores Comandantes de Policia Militar, leiam atentamente o que preconiza o R-200, em especial ao que tange o relacionamento com as GUARDAS MUNICIPAIS, fica reservada essa leitura aos ilustres Milicianos Estaduais, no caso do entre federado MINAS GERAIS, observem a DIRETRIZ DO COMANDO GERAL DA PMMG no que diz respeito ao relacionamento com as Guardas Municipais, e se possivel façam acurada leitura do MANUAL DE PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PMMG, em especial ao capítulo dedicado ao relacionamento com as GUARDAS MUNICIPAIS, penso que alguém em algum lugar da estrutura administrativa e operacional da PMMG, está deixando de lado a leitura diária desses importantes textos produzidos pela INSPETORIA GERAL DE POLICIAS MILITARES (Controle Funcional das PMs feito pelo Exército Brasileiro), e pelos demais organismos de inteligência orgânica da PMMG, o momento é de integração e parcerias estratégicas para a sobrevivência de todos, em todos os níveis e esferas de poder, o inimigo comum é o marginal, jamais outra organização pública do mesmo segmento inclusive.
5. Se a Autoridade Policial lavrou o respectivo BOLETIM DE OCORRÊNCIA, ou o AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO por DESACATO, DESOBEDIÊNCIA, e o Guarda Municipal de Varginha não detém competências e atribuições legais e técnicas par atuar na ocorrência em questão, o DELEGADO DE POLICIA errou técnica e juridicamente, pois falta o NEXO CAUSAL, (Espero que saibam o que é isso…), seria o Delegado de Polícia Judiciária um ignobil???, seria um apaixonado pela GMV??? ou seria um acurado leitor das letras jurídicas e legalista??? fico com a utima opção!!!, ação legal, perfeita, dentro do aspecto da defesa da segurança e da paz pública rompida, atuação legitima e dentro do PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, se existiu alguém margeando a lei, foram os baderneiros e aqueles que não promoveram a necessária intervenção anterior a chegada da GMV ao local, criticar é fácil meus caros leitores, dificil é ser parceiro e amigo institucional das GM, conforme preconiza e ensina o R200.
6. Milicianos Municipais de Varginha, quando sairem para atendimento, levem consigo espargidores de agentes quimicos, usem coletes balisticos, tonfas, cassetetes, escudos, capacetes e armas paralizantes, (tudo autorizado pelo Exército Brasileiro para uso das Guardas Municipais), deem pronta e imediata resposta a qualquer agressão sofrida, os Senhores e Senhoras sao servidores públicos encarregados da aplicação da LEI e da ORDEM (Conceito técnico da ONU na RESOLUÇÃO 34/169), e isso trás de forma natural a antipatia por parte dos desordeiros de plantão, o que a PMMG fez foi nada mais nada menos que suplantar os desordeiros por meio da dissuasão coercitiva por superioridade numérica, pelo uso de agentes quimicos e munições quimicas ou de borracha, é evidente que iriam controlar a turba, se tais equipamentos e meios estivessem ao alcance dos Senhores e Senhoras o resultado seria o mesmo, façam tudo dentro da legalidade, sempre !!!
todos nois sabemos que as GUARDAS MUNICIPAIS estão crescendo a cada dia
provavelmente sera a policia do futuro
por razões simples o fato que as guardas municipais tem poder de policia
se não fosse assim aguarda de santa rita nao seria treinada pela PMMG que deu todo treinamento a GM de santa rita
o que precisa que as duas corporação se una para o bem esta da população
nao querendo denegrir a imagem de A ou B ambos trabalha para o povo com um único ideal zela pela ordem.
abraços irmãos sangue azul
zela pela ordem d
meus caros amigos, e servidores da sociedade civil quero deixar aqui meus agradecimentos e eneutecer a guarda de varginha em dar esclarecimentos a este fato ocorrido, e como a instituição comentou em nota que o fato serviu para fortalecer os laços com a comunidade, concordo plenamente só não entendi o por que que a PM fez criticas, pois de certa forma eles criticaram as ações da GM de varginha, e eu simplesmente não quero fazer criticas, mas se eles se julgam que a ocorrência eram deles, por que que eles não foram atender…….
isso ós mostra que a GM causa inveja a corporação PM, e que eles não tem condições de atender a população, com essas criticas que eles fizeram não engradece a PM e sim coloca a PM e desvantagem com a população, e essas brigas entre policia e guardas só prejudica o atendimento a população, e por esses motivos que sou a favor que arme as guardas, que no meu ver é uma solução na segurança pública, eu sou um cidadão comum e não entendo de segurança pública estou falando o que eu costumo ler em jornais e televisão, mas vejo como aqui em santa rita fui atendido pela GM e muito bem atendido tudo isso mostra que os caras tem condições e merecem receber reconhecimento em suas funções, são muito bem preparados e sabem o que fazer e principalmente sabe tratar a população como cidadão coisa que infelismente quando precisei da policia me trataram mal…..desculpe a sinceridade nem todo policial é igual a outros mas o que fica é a primeira impressão…….