Pauta para o futuro

Por Walter Hupsel

A campanha eleitoral acabou, e foi uma das mais baixas e vazias que já vi. Os grandes e importantes temas deram lugar à discussão moral com os candidatos renegando suas histórias para agradar a uma certa parcela do eleitorado. Já vai tarde.

Por conta disso, tomo a liberdade de, ao invés de uma coluna com um tema único, me aventurar numa espécie de painel com questões relevantes a pensar, discutir, debater e, quem sabe, implementar no período do novo governo. Aí está minha pequena contribuição.

Integração regional – O Brasil já é uma potência regional e, de certa maneira, o destino dos países do cone sul está atrelado ao nosso destino. O Brasil, como líder regional, tem que pensar como irá se inserir ainda mais no cenário internacional. Se agiremos em concordância com os anseios do sul, exercendo a “hegemonia benevolente”, ou se, ao contrário, atuaremos unilateralmente com os seus vizinhos. Desta decisão implica nossa atuação no próximo tópico.

Papel internacional – É fato que somos cada vez mais relevantes no cenário internacional. As estimativas são boas e projeta-se ainda maior importância do Brasil nos foros internacionais. A questão é como agiremos. A política externa brasileira tem tradição e competência, sempre agindo em nome do Estado e não tanto do governo. Esta história tem que ser mantida. Se assim procedermos teremos a oportunidade única de nos lançar a um protagonismo internacional.

Reformas – Todos sabem da importância de várias reformas estruturais, pena que falta coragem (ou interesse) para a discussão e implementação.

Talvez a mais importante dela seja a reforma fiscal. É um nó Górdio no sistema político brasileiro a forma pela qual as verbas são distribuídas entre os entes federativos. Se antes era necessário concentrar poder na esfera federal, para enfrentar os potentados locais (o que, de fato, nunca ocorreu), hoje a concentração tributária age apenas a favor do rent seeking político. Todos querem uma casquinha do dinheiro, e passam a agradar o executivo para tê-la.

Resultado: os atores políticos envolvidos ganham com ela. Os representantes com aumento do poder pessoal, os partidos da situação como pólo atrator de políticos. Isso torna, em certa medida, os partidos enquanto plataformas políticas frágeis, e o sistema político trabalhando para seus atores, e não para a sociedade (seja lá o que isso signifique!)

A reforma política também é de grande importância. Entretanto, não a vejo como a pedra fundamental de um novo Brasil como é alardeado por aí. A pauta é longa e o debate, idem. Voto aberto? Em lista? Proporcional, distrital ou misto? E a cláusula de barreira? Há diversos caminhos e possibilidades.

O financiamento de campanha é outro tema, dentro da reforma política, que tem que ser encarado. O financiamento público é uma saída. Entretanto, tende a ajudar os maiores partidos, pois distribui o dinheiro proporcionalmente à representação. Isso significaria, na prática, diminuir as chances de entrada de novos atores. Porém, do jeito que está, financiamento essencialmente por meio de grandes contribuições empresariais, facilita a simbiose e os interesses privados.

Com relação à reforma tributária: o governo brasileiro arrecada mal, e isso é praticamente um consenso entre os especialistas. Onera onde não deveria e desonera quem poderia pagar mais. Além de motivos históricos (alta instabilidade, inflação), os tributos da maneira que são atrapalham a formação de uma poupança nacional. Uma grande poupança é uma excelente ferramenta contra crises e um grande estímulo ao crédito, principalmente os vultuosos.

Direitos civis – Mais do que nunca está na hora de avançarmos na discussão sobre direitos civis e das minorias. A maior parte dos países “ocidentais” está muito a nossa frente nas questões da laicidade e da isonomia.

Já foi tema meu em algumas coluna aqui, não vou me repetir. O fato é que urge reconhecermos o direito à igualdade e implementarmos as devidas políticas públicas que ajudem na implementação dela.

Ainda somos atrasadíssimos no combate ao racismo, à homofobia, à discriminação contra a mulher. São diversos interesses em jogo, e não podemos simplesmente esperar, com a boca cheia de dentes, que naturalmente alcancemos a equidade. Políticas públicas de curto e médio prazo são mais que importantes, são urgentes!

Há, ainda, diversos outros temas tão fundamentais quanto estes que elenquei aqui. Desenvolvimento, desmatamento e biodiversidade, das drogas e da violência delas derivada, do combate institucional à corrupção, da reforma do judiciário, de um novo marco regulatório para a mídia, etc…

Espero, seja quem for o nosso próximo presidente, que as questões levantadas nesta coluna façam parte da agenda pública, pauta de debate e discussões sérias e que estes nos levem em direção a um país mais justo e inclusivo. Não se debateu antes, que se faça a partir de agora!

Sobre Giácomo Costanti

Email: contato@valeindependente.com.br
Esse post foi publicado em Geral, Política. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s