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estive presente na audiência pública e fiquei decepcionada com meu vereador que não esteve presente e mais autoridades em que eu particularmente acreditava e tb não deram o ar de sua graça, pelo menos pude notar que uma parcela da sociedade, mesmo que minuscula parcela estava presente, participando e dando opiniões, estes realmente estão exercendo a democracia que nos é garantida pela constituição. é dificil entender o pq que quando nos é oferecida uma parcela de democracia o POVO não quer utilizar, depois reclamam que o Brasil não é democratico, esta audiencia foi uma oportunidade de nós santaritenses pudessemos colocar pra fora nossas opiniões, nossa insatisfação, reclamar é facil né, mas gastar um sábado de nossas vidas para sermos POVO ATIVO pude perceber que é bem dificil para os nossos conterraneos..
Concordo com La, quem não foi perdeu mais uma oportunidade de aprender democracia.
O Azambuja fez um resumo sucinto e muito claro do que aconteceu na Audiencia Pública… só quero ser justo ao explicar a atitude do Sidney Severini como o cumprimento da ardua missão que ele assumiu ao tentar coordenar um grupo onde a esmagadora maioria representava o setor imobiliário.
E quero ser justo também com os éticos profissionais do setor imobiliário que não se prestaram a esse vexame:
Leoncio (Oriente), Pedrão Imóveis, Imobiliária Job, Alberto Di Franco…
Sr. João Paulo,
Agradeço pelo fato de me alertar de uma possível injustiça de minha parte ao criticar o sr. Severini.
Não participei das comissões, logo, não posso opinar como foram as reuniões e suas decisões.
Após uma crítica pública, fica aqui minhas desculpas publicamente ao sr. Severini pelo fato de ter mencionado a covardia de abandonar a mesa diretora.
Mas continuo não concordando com a postura da comissão de sistematização, em abandonar a audiência pública, por não aceitar que as propostas fossem debatidas.
Esta tentativa de forçar aos participantes o desejo da comissão, sem um debate democrático, ficou parecendo o garoto dono da bola de futebol, que vai embora e leva a bola se não tem suas vontades atendidas.
Agradeço também por disponibilizar nomes de imobiliárias que, apesar de possuir interesses econômicos na discussão, mantiveram a ética e a moralidade, pensando no bem-estar de Santa Rita e não apenas de seus interesses.
Atenciosamente.
Azambuja, felicito-o pelo seu senso de justiça e humildade.
Quanto a sua convocação para que cada um “pressione seu vereador a agir corretamente e não pensar em favorecimento pessoal”, apoiamos e sugiro que façamos um movimento popular no qual se engagem todos aqueles que desejam uma Santa Rita do Sapucaí possível de se viver.
Esse processo cansativo de se conter os avanços dos gananciosos que querem transformar no espaço urbano em “comodities” não se encerra nessa audiencia, o projeto será encaminhado à Câmara e poderá sofrer investidas tentando desfigurar o trabalho.
Abraço
João Paulo de Oliveira Neto
Membro do Nucleo Gestor do PDP
João, não quero nem vou comentar sobre o plano diretor. Se o que foi aprovado é melhor ou pior creio que o tempo dará a resposta. Quero me referir tão somenta ao texto grosseiro e ofensivo escrito por Azambuja que não conheço e tudo indica trata-se de um pseudônimo. Em qualquer situação existe maneira mais educada de retratar uma situação. Outra coisa: covardia é usando um espaço da net, esconder-se sob um pseudônimo para escrever ofensas e tentar denigrir a imagem de pessoas e/ou instituições que elas representam. Fica aqui o meu mais veemente protesto!
Giuseppe, concordo com voce que se esconder em pseudônimos não é uma maneira correta de se apresentar ao debate e, pior ainda quando se ataca pessoas e/ou instituições com termos grosseiros. Voce deve ter lido minha resposta ao Sr ou Sra Azambuja sobre o assunto e seu pedido de desculpas.
Já comentei com o Giácomo que deveria haver moderadores no blog e que haja a obrigatoriedade de identificação dos autores dos comentários.
Quanto a voce não comentar, me perdoe mas deveria pelo seu grande poder de contribuição.
Na minha modesta opinião, o grande problema do país e, termos de aguentar governos incapazes e/ou mal intencionados é a falta de participação de todos nós nos processos que possam trazer transformações na sociedade e na comunidade onde vivemos.
É uma pena e lamentável que, enquanto alguns ficaram das 8h à 1/2 noite decidindo os destinos da cidade, outros 99,9999999% da população estava de frente para a TV ou coisa parecida.
Abraço
João Paulo de Olivera Neto
Sr. Giuseppe,
Agradeço a crítica e por “puxar minha orelha”. E peço minhas sinceras desculpas por ter sido grosseiro e desrespeitoso.
Não foi minha intenção e infelizmente, no calor da análise dos trabalhos, após digerir todo o acontecimento da Audiência Pública, foi a maneira que consegui extravassar meu sentimento de frustação pela maneira como a Comissão de Sistematização conduziu sua participação e a falta de interesse dos nossos representantes do Legislativo.
Depois de um dia inteiro de trabalho, cansativo e exaustante, buscando o melhor por Santa Rita, perdemos a oportunidade única de juntar o melhor dos 2 trabalhos. Fiquei com o sentimento de dever cumprido, mas que poderia ter sido extremamente gratificante.
Nunca acreditei que a primeira versão fosse perfeita, longe disso. Da mesma maneira que a segunda versão não possui apenas absurdos, pois assuntos pertinentes a Educação, Saúde e até mesmo Reciclagem foram inteiramente aproveitados.
Mas o Macrozoneamento não pôde ser discutido para aproveitar o seu conteúdo e, seguindo o processo democrático, quem sabe interagir entre as duas propostas. Como dizem, “nem tanto à terra e nem tanto à água”.
Gostaria de ressaltar que acredito na idoneidade na maioria das pessoas que participaram da Comissão de Sistematização. Mas sabemos que alguns aproveitaram da idoneidade destas pessoas, para legitimar suas verdadeiras intenções financeiras, infelizmente.
Novamente peço minhas desculpas, assim como o fiz ao sr. Severini.
Grato.
Pelo que se viu na leitura dos documentos e relatórios durante a audiência pública, os loteadores, componentes do grupo que inventou o novo macrozoneamento, utilizaram uma simples metodologia: O conhecimento de cada um baseado em “achismos”…
Até os leigos no assunto comentavam nas cadeiras, que eles buscavam criar condições favoráveis a intensificação de empreendimentos imobiliários sem a os empecilhos de leis municipais.
Eles esquecem que, mesmo que conseguissem convencer os leigos, iriam enfrentar leis estaduais e federais. Entre os inúmeros absurdos propostos no macrozoneamento dos loteadores, desenhado em algum programinha similar ou o próprio “Paint”, estão:
Zona Mista 2 (ZM2) – Os loteadores definem como “áreas urbanas adequadas aos usos múltiplos de baixa e média densidade, com ocupação caracterizada por usos como residências uni e multifamiliares, comércio, serviços e uso institucional, sendo possível a instalação de usos uni e multifamiliares, institucionais, comerciais, serviços e industrial, onde devem ser aplicados parâmetros de ocupação que impeçam a intensificação do processo de adensamento para garantir as condições de conforto ambiental e qualidade de vida existentes.”
– Nesse caso os loteadores liberam grande área em APP, situada próxima à FAI, para usos inadequados.
– No plano original, em toda essa área poderá ser viabilizada a instalação de áreas de lazer que não impactem o meio ambiente.
Zona Comercial e Industrial de Porte (ZICP) – Os loteadores definem como “área de comercio em geral e às áreas ocupadas pelo Distrito Industrial, por grandes indústrias, por equipamentos de grande porte e aquelas onde serão permitidos usos econômicos e empreendimentos de maior porte conflitantes com o uso residencial, cuja instalação e funcionamento deverão ser precedidos de licenciamento ambiental, fundamentado em estudos de impacto ambiental e urbanístico, conduzido pelo setor competente da Prefeitura Municipal.”
– ONesse caso os loteadores liberam grande área em APP, de alta fragilidade ambiental situada ao longo da margem esquerda do rio Sapucaí, para a instalação de empresas de grande porte.
– No plano original, toda essa área, caracterizada por APP de várzea, deverá ser preservada para a que se evitem tragédias maiores que as enchentes de 2000.
Alem desses, outros absurdos podem ser contatados na proposta dos loteadores.
Com relação aos itens relacionados à educação, assistência social e saúde, praticamente todas as proposições do núcleo de sistematização foram absorvidas durante a audiência pública.
Importante registrar que essa audiência pública, comandada pela SEDRU, representada por técnicos de alto nível da UFMG, realizada em ambiente democrático, sem a interferência do poder público e seguindo metodologia aceita e aplicada em todo o estado de Minas Gerias, foi uma aula de democracia que teve inicio às 8 horas da manhã e terminou praticamente a ½ noite.
Parabéns povo de Santa Rita, por mais essa batalha vencida.
Soube que pensaram ser eu o “Azambuja”, gostaria que fosse verdade pois seu texto sintetiza, com clareza, importante episódio da conturbada história de nosso PDP.
Palavras duras foram usadas, é verdade, poderiam ser evitadas; mero recato que pouparia os ausentes de parte do que testemunhamos.
Todo destaque é pequeno diante da brilhante atuação dos membros remanescentes da mesa, quanta disciplina, quanta educação, que show de profissionalismo e isenção! Na minha opinião quem não participou perdeu, simplesmente perdeu.
Quem perseverou vivenciou a maravilha de praticar cidadania em ambiente de respeito, colaboração e civilidade. Nada de interesses particulares, apenas o bem maior: cidadania preservada em território são.
Aos perseverantes um último recado: vamos nos encontrar, unir forças novamente e rápido! Precisamos chamar cada vereador, um por vez, para que encontre o grupo, olhe nos olhos de cada um de nós e sinta nossos desejos, nossa sinceridade. Precisamos escutar, escutar dos que se ausentaram, especialmente o Presidente da Câmara, os motivos de não ter participado, não apenas da audiência pública, mas também dos grupos de trabalho de revisão e das reuniões do próprio do Grupo de Sistematização. Realmente temos muito a ouvir, queremos ouvir o quanto cada um sabe do PDP, o quanto cada um participou de sua elaboração e análise, o quanto estão preparados para votar tal matéria, qual sua posição e justificativa.
Vamos tentar trazer cada vereador à empatia do cidadão, motivo de seu cargo, vamos ajudá-lo a entender nossos anseios, vamos fazer com que se sinta não alguém acima de nós, mas alguém como nós.
Penso que, ninguém corromperá um legislador que assim seja tratado.
Grande Takehara voce foi um elemento de fundamental importância durante a audiencia publica e esteve presente do inicio ao fim dos trabalhos, sugerindo, esclarecendo e até viabilizando a discussão das proposições do nucleo de sistematização.
Realmente quem não foi perdeu… jogou fora a oportunidade de participar de um processo democrático como há tempos não se via.
Como voce propõe, vamos mobilizar a população e tentar mexer com a responsabilidade de cada vereador, representante da população… lembrá-los que seus eleitores merecem respeito.
abraço
João Paulo Oliveira Neto
Caro João Paulo,
Apesar de ter sido validada mais uma etapa do plano diretor, infelizmente não significa que o Plano Diretor esteja maduro o suficiente para ser implementado.
Já tive a oportunidade de manisfestar-me formalmente sobre alguns pontos com voce deste o inicio dos trabalhos com o grupo do Prof Dupas, portanto o que estou escrevendo tenho certeza não será nenhuma surpresa ou novidade, pelo menos para voce.
Entendo e concordo que a discussão sobre as premissas do macrozoneamento são importantes, porem não são as únicas que merecem uma atenção especial sob pena de termos dificuldades na gestão do referido plano.
Um exemplo claro da discrepancia pode ser dado ao analisarmos a criação de um conselho multidisciplinar para gerir todas as facetas deste plano, tais como saude, meio ambiente , segurança, sem envolvermos os conselhos municipais existentes e diga-se de passagem realizam um inestimavel serviço publico
Digo isto porque o plano não considera a existencia dos demais conselhos e pior esta utilizando a lógica inversa de centralização, onde o mundo inteiro mostra exemplos que quando se dedicam a um tema especifico a possibilidade de avançar é maior.
Outro aspecto que deve ser analisado com mais carinho é a instituição do EIV ou seja Estudo de Impacto de Vizinhança.
O plano preve a utilização desta sistemática de avaliação ambiental, porem não define como será nem quais os empreendimentos que deverão ser submetidos ao mesmo.
Além disto invoca a necessidade de alguns empreendimentos elaborarem EIA e seu respectivo RIMA que são estudos bastante complexos utilizados em casos muito especiais onde o impacto ambiental gerado pela atividade é complexo e difuso.
Para que voces possam avaliar o absurdo que é isto basta olhar para a legislação federal e estadual existente para entender melhor (vale ressaltar que as mesmas leis ou deliberações foram se quer citadas no plano).
No caso estadual existe uma deliberação Normativa de nª74 de 2004 que estabelece os critérios técnicos de enquadramento do empreendimento de acordo com o seu potencial poluidor, estabelecendo a partir daí em que classe ou potencial o empreendimento deverá se enquadrar, considerando as classes Ie II para as de baixo impacto ambiental e as de classe III, IV, V e VI para as de impacto ambiental significativo.
Alem disto já existem claramente definidas os chamados termos de referencia ( quia tecnico utilizado nos estudos ambientais) para todas as atividades que são utilizados para nortear os estudos tecnicos necessários para conhecer os eventuais impactos ambientais , bem como propor e implantar mecanismos de controle.
Sendo assim reitero a necessidade de avaliar este plano sob outras oticas e não somente a respeito do topico macrozoneamento.
O melhor exemplo disto é o que ocorreu com o tema saúde e educação que tiveram contribuições fantásticas e principalmente factíveis agregando muito qualidade ao plano diretor e como consequencia para a qualidade de vida dos cidadãos de Sta Rita, e principalmente salvo melhor juízo foram agregadas ao plano diretor sem nenhum trauma ou dificuldade.
Sendo assim, espero que durante a analise pela camara municipal estes e outros temas importantes possam ser tambem abordados.
Prezado Carlos, amigo e parceiro de trabalhos, Quanta informação voce possui e quanta competencia em delinea-las.
Como dissemos, o grupo do nucleo de sistematização, pela forma como apresentou suas sugestões no macrozoneamento, não permitiu sequer pudessemos avalia-las e incluí-las no projeto. Para esclarecer aqueles que não conhecem o assunto, o nucleo de sistematização apresentou um novo macrozoneamento baseado em “conhecimento pessoal” de alguns componentes, sem fundamentação técnica, sem estudos de solo, etc… são meramente opiniões pessoais (achismos) de pessoas intimamente ligadas ao ramo imobiliário… o mapa apresentado, um desenho sem lastro técnico.
Realmente o projeto não está maduro o suficiente para ser implementado, entretanto urge que o seja pois os prejuízos da não existência de um plano diretor poderão ser maiores.
O projeto vai à Câmara para aprovação e passará sem duvida por mais audiencia pública onde, acredito algumas das suas idéias poderiam ser aproveitadas.
abraço
João Paulo de Oliveira Neto
Existem sempre muitos “interesses” pouco claros na discussão dos Planos Diretores. Aqui em Porto Alegre não foi diferente:
http://poavive.wordpress.com/a-audiencia-publica/
http://poavive.wordpress.com/2009/11/19/votacao-das-emendas-ao-pddua/
http://poavive.wordpress.com/2009/11/30/encerrada-a-revisao-do-pddua/
http://poavive.wordpress.com/2010/05/24/plano-diretor-de-porto-alegre/
Boa tarde, amigos leitores de nosso blog
Tinha optado em não comentar sobre o Plano Diretor Participativo de nossa cidade, por questões particulares, mas diante da novela que o mesmo vem se arrastando, resolvi comentar.
Vamos voltar um pouco no tempo:
O que seria Plano Diretor Participativo?
Plano Diretor Participativo, foi criado para atender a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade, onde todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar ou atualizar o seu Plano Diretor Participativo, instrumento básico do processo de planejamento municipal para a realização do desenvolvimento de todo o território municipal, nos seus aspectos físico-territorial, econômico, social e institucional (administrativo).
O Plano Diretor estabelece objetivos a serem atingidos, fixa as diretrizes do desenvolvimento físico-econômico-social do município e tem por objetivo fundamental realizar o desenvolvimento da comunidade local.
O Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), fixa as diretrizes de política urbana, utilizando-se, sobretudo, do princípio das funções sociais da propriedade e da cidade, de forma a garantir o acesso a terra urbanizada e regularizada, o direito à moradia, ao saneamento básico, aos serviços urbanos a todos os cidadãos e a implementação de uma gestão democrática e participativa.
O Plano Diretor Participativo tem como base a compreensão do município, a partir da diferentes realidades das Zonas Urbanas e Rurais, com o objetivo de orientar a definição de políticas públicas, assumindo o papel gerenciador e responsável pela organização de todo o território Santarritense, priorizando o desenvolvimento sustentável e o reconhecimento da função social da cidade e da propriedade urbana.
Tive a responsabilidade e privilégio de fazer parte do Primeiro Conselho da Cidade, Conselho esse responsável em acompanhar a cada detalhe da elaboração de nosso Plano Diretor, com a coordenação do respeitado Prof Dupas da UNIFEI.
Com a mudança do Gestor Municipal, chegaram a conclusão que o referido Plano Diretor, precisava de algumas modificações, o que confesso concordar com essa necessidade.
Um novo Núcleo Gestor foi formado, momento esse que nenhum dos Conselheiros que foram eleitos através de uma audiência pública, foram convocados ou informados oficialmente de tal criação, o que ao meu ver não vem ao caso comentar sobre isso, mas vamos lá, esse novo Núcleo, criou uma comissão para que estudassem cada ponto do já elaborado Plano Diretor Participativo.
Vale lembrar que TODOS os segmentos da sociedade JÁ HAVIAM sido CONVOCADOS OFICIALMENTE para participarem das reuniões de elaboração do Plano Diretor, o que INFELIZMENTE não ocorreu, pois foram poucos os CONVOCADOS que participaram ATIVAMENTE na sua elaboração.
Passado algum tempo, “alguns” segmentos se sentiram PREJUDICADOS e de certa forma FORÇARAM mudanças no plano elaborado, porém sem nenhum estudo técnico ou levando em conta as Leis Estaduais e Federais que protegem determinas áreas, tornando-as como APP, ou seja Área de Preservação Permanente.
Esses mesmos segmentos EM MOMENTO algum estiveram presentes durante a elaboração do plano, apesar de se ter tudo registrado que convocados foram.
Na idéia errônea de muitos deles, a Audiência Pública ocorrida no último dia 17, era APENAS para apresentar o “NOVO” Plano Diretor e que os presentes apenas ASSISTIRIAM sem OPINAR, em mais uma demonstração de total “coronéismo”, porém os cerca de 200 presentes deram uma prova de TOTAL DEMOCRACIA participando ativamente dos debates até por volta das 23:45h.
E AGORA O QUE FAZERMOS?
É a hora de nos unirmos, se preciso for irmos de casa em casa, de bairro em bairro, CONVOCANDO a todos para a REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL onde será colocado em votação a aprovação do Plano Diretor Participativo, de cobrarmos de cada um dos nossos vereadores (que pelo menos na teoria, deveriam nos representar), para que aprovem o Plano Diretor como saiu da Audiência Pública, para que NINGUÉM tente se beneficiar mudando o que já foi aprovado pelos presentes;
VAMOS ESQUECER AS DIVERGÊNCIAS PARTIDÁRIAS, POLÍTICAS E NOS UNIR UNICAMENTE EM PROL DE NOSSA CIDADE, DO FUTURO DE NOSSOS FILHOS E NETOS.
Um abraço a todos
Giácomo Costanti
Ex Conselheiro da Cidade
Prezado Carlos, amigo e parceiro de trabalhos, Quanta informação voce possui e quanta competencia em delinea-las.
Como dissemos, o grupo do nucleo de sistematização, pela forma como apresentou suas sugestões no macrozoneamento, não permitiu sequer pudessemos avalia-las e incluí-las no projeto. Para esclarecer aqueles que não conhecem o assunto, o nucleo de sistematização apresentou um novo macrozoneamento baseado em “conhecimento pessoal” de alguns componentes, sem fundamentação técnica, sem estudos de solo, etc… são meramente opiniões pessoais (achismos) de pessoas intimamente ligadas ao ramo imobiliário… o mapa apresentado, um desenho sem lastro técnico.
Realmente o projeto não está maduro o suficiente para ser implementado, entretanto urge que o seja pois os prejuízos da não existência de um plano diretor poderão ser maiores.
O projeto vai à Câmara para aprovação e passará sem duvida por mais audiencia pública onde, acredito algumas das suas idéias poderiam ser aproveitadas.
abraço
João Paulo de Oliveira Neto
Vereadores??? isto existe em SRS??? o que eu sei que existe ai são pessoas eleitas pelo povo para defender os interesses do povo, porém ao tomarem posse se esquecem disto, e passam a defender seus próprios interesses….
São pessoas assim que me enojam na politica.. quando está tudo bem… todos aparecem para participar e deixar sua imagem de que ajudou… porém quando é preciso inteligência, para discutir problemas sérios.. todos somem….
Meu amigo, concordo em partes contigo, mas ESPECIFICADAMENTE nesse caso, temos que fazer justiça para com o Vereador Prof Magno, que esteve na audiência e segundo informações participou ativamente dos debates.
Giácomo,
Sua falta foi extremamente sentida nesta Audiência Pública.
Com sua experiência na participação do início dos trabalhos da definição do Plano Diretor e, principalmente, pela atuação na Defesa Civil, poderia fomentar o grupo com informações preciosas. E que elucidariam muitas dúvidas pertinentes as áreas de risco.
Será dado continuidade aos trabalhos e acredito muito na sua participação. Principalmente na sua capacidade de ser uma voz crítica, porém, coerente.
Fica aqui minha ressalva novamente sobre a fantástica participação do vereador Magno. De extremo bom senso, serenidade, postura e atenção.
Mesmo podendo pecar na acidez dos comentários, e antecipadamente me desculpando, sinceramente, conhecendo alguns vereadores, me pergunto se eles seriam tão participativos, eloquentes.
Tendo em vista todo o trabalho realizado, as claras limitações cognitivas de certos vereadores poderiam tornar o local insalubre para boas idéias e discussões sadias.
Até mesmo porque não existia crachá diferenciando cidadão de “Vereador”.
Atenciosamente.
Giácomo, junto ao Takehara, cuja atuação comentamos acima, o Vereador Magno demonstrou sapiencia e lucidez em todos os comentários que fez.
Quero parabenizar o Magno e, principalmente seus felizes eleitores que foram muito bem representados. Declaro aqui nesse blog que o vereador Magno pode contar com meu voto e de quantos conseguir.
João Paulo de Oliveira Neto
Voce está certo Giácomo.. não quero generalizar..
voto de confiança para o professor Magno que fez o seu papel, enquanto os outros se omitiram…
Também vamos considerar os casos onde realmente os vereadores não puderam comparecer, por motivo de saúde, etc, etc, etc… a estes também nosso voto de confiança….
Caro amigo Azambuja, espero poder chamá-lo assim.
Infelizmente eu já tinha um compromisso agendado em Alfenas, algo também de interesse para nossa cidade, que me impossibilitou de estar presente.
Mas de agora em diante não perderei os próximos capítulos dessa novela e lutarei para que possamos ter o melhor resultado para a nossa CIDADE e não pra TERCEIROS…hehehe
Abração
“terceiros”, “quartos”, “quintos”….especialmente os quintos!
…dos infernos???