Médicos negam aborto a menina no Sul de Minas

Garota de 11 anos, grávida de 2 meses, foi transferida para a capital mineira e está internada no Hospital Júlia Kubitschek


Carlos Calaes e Margarida Hallacoc – Repórter e Da Sucursal de Varginha

Está internada em Belo Horizonte, desde esta quarta-feira (30), a menina de 11 anos, grávida de 2 meses, que foi atendida no Hospital Escola de Itajubá, no Sul de Minas Gerais, onde os médicos se recusaram a providenciar o aborto, mesmo sob determinação judicial. A criança teria sido vítima de estupro, assim como duas irmãs dela, de 13 e 15 anos. As três vivem com a família no vizinho município de Piranguinho.

O diretor do Hospital Escola de Itajubá, Sindalberto Fernando de Oliveira, alegou que teve que encaminhar o caso para a capital mineira depois que os médicos pertencentes ao corpo clínico da instituição se recusaram a fazer o procedimento autorizado pela Justiça. “Trata-se de uma questão pessoal. Nenhum de nossos obstetras quis fazer o aborto na menina. Todos se solidarizaram com ela, mas não quiseram fazer o procedimento por um problema de consciência deles, e eu não posso obrigá-los”, afirmou.

O diretor conta que foi obrigado recorrer à Justiça para pedir a transferência da menina para o Hospital Júlia Kubitschek, da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), em Belo Horizonte. Sindalberto de Oliveira informou que procurou por médicos fora do hospital, mas não encontrou ninguém disposto a fazer o aborto.

Na tarde da última terça-feira (29), o juiz Selmo Silas, de Itajubá, autorizou a transferência da menina para a capital. A lei brasileira prevê a autorização de aborto em caso de estupro, mas o código de ética dos médicos permite que o profissional se recuse a fazer o procedimento. O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), João Batista Gomes Soares, confirmou que o médico não é obrigado a realizar atos que vão contra sua consciência.

João Batista Soares avaliou que o mais indicado para a menina é avaliação no Hospital Júlia Kubitschek. “No caso específico, uma junta médica terá mais condições para decidir qual o procedimento mais adequado que apenas a decisão de um profissional. O mais importante é preservar a vida da paciente”.

A assessoria de imprensa da Fhemig confirmou que a menina chegou ao Júlia Kubitschek, na companhia de familiares, e está internada. Por ser uma menina de 11 anos com gravidez precoce em situação de risco, a Fhemig informou que não divulgará detalhes sobre o caso.

A criança e as irmãs disseram aos funcionários do Conselho Tutelar da cidade que tiveram relação sexual com um conhecido da família e que isso acontecia há mais de uma ano. O homem as manteria sob ameaça, exigindo que ficassem caladas.

As três meninas forneceram informações sobre o nome e o paradeiro do molestador. Ele chegou a ser preso e prestar depoimento ao delegado Pedro Henrique Rabello Bezerra, na delegacia de Piranguinho, mas acabou solto por falta de provas.

A polícia continua a investigar o caso. A previsão é de que a menina esteja de volta a sua cidade em uma semana. Lá, continuará a ser acompanhada pelo Conselho Tutelar. As três irmãs foram deixadas pela mãe ainda pequenas e moram com o pai.

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