A reunião do Plano Diretor Participativo da última terça-feira (16) teve o objetivo de apresentar o plano à população de Santa Rita do Sapucaí e aconteceu no auditório da Escola Técnica de Eletrônica (ETE). Na pauta de trabalhos estavam a formação de comissões de estudo e do conselho da cidade, porém nada disso foi feito porque empresários rurais, urbanos e representantes acadêmicos discordaram da representatividade que teriam.
O subsecretário estadual de desenvolvimento regional e urbano, Rômulo Antônio Viegas, deve acompanhar os trabalhos para o desenvolvimento no novo texto do Plano Diretor. Ele explicou que a porcentagem de representação das instituições propostas para Santa Rita é a mesma seguida em todo o país.
Neste caso, o executivo tem 4 representantes no conselho da cidade, o legislativo 2, as associações de bairros 4, seguidos pelos sindicatos dos trabalhadores e empresários da zona rural e urbana com 2 cada e as entidades acadêmicas e ongs com 1 vaga para cada.
A explicação do subsecretário não foi suficiente para o presidente da Cooperita, Luis Fernando Ribeiro, que foi o primeiro a ficar insatisfeito e alterou a voz “sinceramente, não estou entendendo onde que vocês querem chegar. Que trabalho vocês querem fazer?”. O prefeito Paulo Cândido da Silva precisou intervir “essa discussão vai ser pacífica”. Após a reunião Luis tentou explicar “não tinha microfone. Não houve alteração da voz, nós só não concordávamos que os empresários rurais e urbanos tivessem peso 2 e as associações da bairro peso 4”.
O representante do Inatel, Júlio Caponi, também sugeriu a maior participação das instituições de ensino e explicou da seguinte forma “essa cidade se desenvolveu com atuação conjunta do poder público, das entidades, das instituições de ensino e das empresas”.
Já, para o presidente do legislativo, Magno Magalhães Pinto, “é bom que a sociedade tenha maior representatividade – no conselho- e para não fazermos algo contrário à lei é preciso seguir a proporcionalidade recomendado pela resolução”, defendeu.
Após mais de uma hora de discussões foi formado um Núcleo de Sistematização com 34 pessoas.
Porém, segundo o membro do Núcleo Gestor do Plano de Santa Rita do Sapucaí, João Paulo Neto, o núcleo formado tem e obrigação de estudar qualquer mudança proposta. Isso porque não pode haver atrito com as leis federais e nem com o estatuto das cidades.
No fim, o prefeito Paulo Cândido da Silva definiu como “extremamente positiva” a reunião e explicou “que do núcleo vão sair as comissões que devem deliberar o que a cidade precisa. A lei deve sair daqui a 2 ou 3 meses”.
Já o subsecretário estadual a nova redação do Plano Diretor deve ser benéfico para todo o município. “Não se pode preocupar somente com minhas intenções, é preciso ver o que essas intenções vão causar na coletividade”, finalizou o subsecretário.
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Gostaria de parabenizar o prefeito municipal pela maneira como conduziu a reunião,pois reconheceu o trabalho de todos junto ao Plano Diretor Participativo, diferente do legislativo que falaram ” o plano foi elaborado pela gestão passada e foge da realidade de nossa cidade” , o que não é mais do que um equívoco de quem assim falou, pois não falam com conhecimento de causa, porque não acompanharam de perto a elaboração e as reuniões em que foram convidados,simplesmente ignoram e não compareceram.
Já o Sr prefeito municipal reconheceu o trabalho de toda equipe do núcleo gestor e do Conselho da Cidade na época da elaboração do Plano Diretor.
Reconheço que o Plano precisava sim ser revisto em vários pontos,porém não poderemos permitir que “empresários e loteadores” tentem deburtar o mudar o rumo de nosso Plano Diretor Participativo.
Esperamos confiantemente que esse Núcleo formado pelas 34 pessoas,possa mesmo rever todo o Plano Diretor e que apresentem as proposições para o Núcleo Gestor.
Um abraço