Da Agência Brasil

Em uma sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que aumenta em mais de 8 mil o número de vagas para vereadores em todo o país. Foram 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções. Agora, a proposta deve passar por uma segunda votação no plenário da Câmara, para só depois ser promulgada pelo Congresso.

O total de vereadores em todo o país passa de 51.748 para até 59.791. A proposta mantém 24 faixas de número de vereadores, de acordo com a população dos municípios. No entanto, a PEC muda a fórmula de cálculo das despesas com os legislativos municipais.

A votação da PEC foi acompanhada por cerca de 500 suplentes de vereadores, que serão beneficiados com a proposta. A cada manifestação de deputado favorável à PEC, eles acenavam com lenços brancos. O resultado da votação foi aplaudido de pé pelos ocupantes da galeria.

Na comissão especial que analisou o mérito da PEC dos Vereadores, o relator da matéria, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), apresentou seu parecer logo que foi concluída a fase de apresentação de emendas. O parecer foi aprovado na comissão e levado à votação no plenário. O relator não fez qualquer mudança no texto aprovado pelo Senado. Na votação desta quarta, os deputados também mantiveram o texto do Senado. Com isso, se a PEC for aprovada em segundo turno, ela será promulgada sem nova votação dos senadores.

A polêmica em torno do aumento do número de vereadores vem desde o ano passado, quando a Câmara aprovou uma PEC aumentando o número de vereadores e reduzindo os gastos com os legislativos estaduais. Na votação no Senado, a PEC foi desmembrada em duas. No ano passado, os senadores aprovaram apenas a parte que aumentava no número de cadeiras nas câmaras municipais e deixaram para votar depois a parte que tratava dos gastos.

No fim do ano passado, o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), chegou a encaminhar a parte da proposta aprovada pelos senadores a fim de ser assinada pelos integrantes da Mesa Diretora da Câmara, para promulgação pelas mesas diretoras das duas Casas Legislativas. No entanto, o então presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgar apenas a parte que tratava do aumento do número de vereadores. A discussão foi parar no Supremo Tribunal Federal.

Depois da aprovação da parte que aumentavam as vagas de vereadores, os senadores aprovaram a parte que tratava dos gastos com as câmaras municipais. Com isso, a Câmara retomou a tramitação da chamada PEC dos Vereadores com as modificações feitas pelos senadores. Desde o inicio deste ano, os suplentes de vereadores, que serão beneficiados pela proposta, passaram a frequentar as dependências da Câmara e pressionar os deputados para a votação da PEC.