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Iniciativa facilita obtenção de crédito a consumidores com contas de luz pagas em dia   

Cemig / Divulgação

A Cemig começou, neste mês de maio, a comunicar o comportamento de pagamento de clientes ao banco de dados do Cadastro Positivo.

Trata-se de uma base com informações relativas ao histórico de crédito e um conjunto de dados sobre obrigações financeiras de pessoas físicas e jurídicas.

Com a iniciativa, os clientes da companhia passam a ser visíveis positivamente no mercado de crédito, o que beneficiará especialmente aqueles cujas contas de energia são habitualmente pagas em dia.

A partir da inclusão, clientes com bom comportamento de pagamento junto à Cemig podem ser identificados pelos sistemas operadores de crédito, como bancos e financiadoras.

Isso pode ajudá-los a obter melhores condições na hora de realizar suas compras, uma vez que a empresa compartilha o histórico de pagamento desses clientes com os birôs de crédito que fazem parte da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), em conformidade com a Lei do Cadastro Positivo e de Privacidade e Proteção de Dados.

Desde 2019, o modelo de adesão ao Cadastro Positivo favorece mais de 22 milhões de pessoas no país, número que tende a aumentar com a entrada do setor de energia.

O cadastro reúne o histórico de crédito de consumidores e empresas, como em financiamentos, empréstimos, comércio, cartões de crédito e contas como as de luz.

Desta forma, empresas podem oferecer juros menores aos consumidores que pagam pontualmente suas faturas.

Cadastro Positivo

A inclusão no Cadastro Positivo é automática para todas as pessoas físicas e jurídicas que se relacionam com o mercado de crédito.

Para o cliente que deseja consultar o Cadastro Positivo utilizando seu histórico de pagamento, para ser reconhecido como bom pagador no mercado e aumentar suas chances de conseguir crédito e benefícios, basta se cadastrar gratuitamente em um dos sites dos birôs de crédito:

– Serasa: serasa.com.br/cadastro-positivo

– BoaVista: consumidorpositivo.com.br

– Quod: quod.com.br/cadastro-positivo

– SPC Brasil: spcbrasil.org.br/cadastropositivo/consumidor

– TransUnion: transunion.com.br/pessoas

Exercício da cidadania

A iniciativa beneficia toda a sociedade, especialmente a população de menor poder aquisitivo. É o que explica Douglas Heleno Penaforte, gerente de Privacidade e Proteção de Dados da Cemig. “O Cadastro Positivo permite que o cliente seja identificado como bom pagador, mesmo sem renda comprovada, e tenha possibilidades de crédito com menores juros em empréstimos e financiamentos”, comenta.

“Assim, boa parte dos mais de 9 milhões de clientes da Cemig e da população mineira economicamente ativa passa a ter, por meio do relacionamento com a companhia, uma forma a mais de exercer sua cidadania”, completa o gerente.

Para mais informações sobre o Cadastro Positivo, acesse o portal da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC).

Fruto de parceria entre Funed e Bio-Manguinhos/Fiocruz, com transferência tecnológica da farmacêutica GSK, ação vai fortalecer cobertura do SUS

Rafael Mendes / SES – MG

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e a Fundação Ezequiel Dias (Funed) acabam de receber o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção da vacina meningocócica ACWY conjugada.

O registro é fruto da parceria entre as duas instituições e a farmacêutica GlaxoSmithKline (GSK), realizada em alinhamento com o Ministério da Saúde.

O acordo prevê a nacionalização do imunizante que previne contra os quatro principais sorogrupos de meningite meningocócica e que está presente no Calendário Nacional de Vacinação para adolescentes de 11 e 12 anos de idade desde 2020.

As meningites bacterianas representam importante desafio em saúde pública, tendo em vista expressiva mortalidade e sequelas, principalmente nos países em desenvolvimento.

No mundo, estima-se que ocorram anualmente mais de um milhão de casos. Três agentes bacterianos se encontram entre os principais agentes que causam a meningite bacteriana na comunidade: Streptococcus pneumoniae (pneumococo), Haemophilus influenzae tipo b e Neisseria meningitidis (meningococo). A taxa de mortalidade pode chegar até 70%, caso não haja tratamento. No Brasil, entre os anos de 2009 e 2021, foram confirmados 219.342 casos de meningite bacteriana causada pelo meningococo.

Calendário

O calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI) recomenda o esquema de duas doses da vacina meningocócica C conjugada aos três e cinco meses de idade, e um reforço administrado aos 12 meses. A vacina meningocócica ACWY conjugada é recomendada para adolescentes na faixa etária de 11 e 12 anos de idade em dose única. Recentemente, o Ministério da Saúde ampliou esta indicação para adolescentes de 13 e 14 anos de idade, com o objetivo de reduzir o número de portadores da bactéria em nasofaringe.

O acordo tripartite e o registro vêm oferecer uma solução nacional para a produção e o abastecimento do PNI com a vacina Meningocócica ACWY conjugada.

O projeto busca integrar as capacidades da Funed, que já detém expertise na vacina Meningocócica C, com a GSK, detentora desta tecnologia, e Bio-Manguinhos, que possibilitará a capacidade produtiva, inclusive do IFA, por meio de sua infraestrutura e conhecimento técnico na produção de vacinas bacterianas.

“Esse acordo é mais um passo na estratégia da Fiocruz de adensamento tecnológico e atualização da carteira de vacinas de Bio-Manguinhos, em consonância com as prioridades já anunciadas pelo Ministério da Saúde”, explica o presidente em exercício da Fiocruz, Mario Moreira.

Autossuficiência

A iniciativa está alinhada à busca pela autossuficiência nacional na área da saúde, por meio da redução da dependência de insumos internacionais e da incorporação de tecnologias estratégicas para o país, fortalecendo o Complexo Econômico Industrial da Saúde (Ceis) próprio dos laboratórios públicos, além do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A missão institucional de Bio-Manguinhos é contribuir com as demandas nacionais tanto de vacinas, quanto de kits para diagnóstico e biofármacos. Essa vocação nos faz buscar participar ativamente de parcerias que venham contribuir para o crescimento e o fortalecimento do SUS. Estamos muito satisfeitos em poder fazer parte de mais esta iniciativa nesta direção”, afirma Mauricio Zuma, diretor de Bio-Manguinhos.

Para o presidente da Funed, Felipe Attiê, a parceira com a Fiocruz, uma instituição de renome internacional e que deu origem à Funed, por meio de Ezequiel Dias e Oswaldo Cruz, contribui para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde brasileiro e também para o desenvolvimento da capacidade de produção de produtos biológicos pela instituição, especialmente no campo das meningites. “Acordos de transferência de tecnologia como esse, assinado com um laboratório público de referência como Biomanguinhos e com uma indústria farmacêutica mundial do porte da GSK, são de grande importância para o crescimento da Funed”, ressaltou Felipe.

 “A vacinação é uma das principais estratégias de intervenção em saúde pública e o Programa Nacional de Imunizações referência para a América Latina e para o mundo. A GSK tem o privilégio de longo histórico de parceria com o governo brasileiro. São mais de 30 anos estabelecendo diferentes alianças estratégicas para fornecer imunizantes para o PNI. Temos muito orgulho em firmar mais esta parceria, ampliando nossa contribuição para o acesso à prevenção da meningite meningocócica”, afirma Andre Vivan, presidente da GSK Brasil.

Uma vez obtido o registro junto à Anvisa, a transferência de tecnologia passa para a segunda etapa do projeto, em que as duas instituições nacionais passam a estar aptas a realizarem a rotulagem e embalagem dos imunizantes recebidos da farmacêutica transferidora.

Nesta fase, o controle de qualidade também é feito nacionalmente. Toda a transferência da tecnologia conta ainda com mais duas etapas de internalização de processos produtivos, que envolve o processamento final, com a formulação, envase e inspeção, além da última etapa de produção do IFA da vacina, com a nacionalização completa da produção do imunobiológico.

Sobre Bio-Manguinhos/Fiocruz

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) é a unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) responsável por pesquisa, inovação, desenvolvimento tecnológico e pela produção de vacinas, kits para diagnóstico e biofármacos voltados para atender prioritariamente às demandas da saúde pública nacional.

Fundado em 1976, Bio-Manguinhos tem atuação destacada no cenário internacional, não só pela exportação do excedente de sua produção para mais de 70 países como também intercâmbio de experiências e informações, eventos técnico-científicos e parcerias com instituições públicas e privadas por meio de acordos de Transferência de Tecnologia, Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e projetos de desenvolvimento autóctone, que contribuem para a ampliação de seu portfólio, que conta com mais de 40 produtos.

Para mais informações, visite: www.bio.fiocruz.br

Sobre a Funed

Fundada em 1907, a Fundação Ezequiel Dias (Funed) trabalha há 115 anos buscando soluções em saúde para o fortalecimento do SUS.

Com três áreas de atuação, que envolvem pesquisa, laboratório e indústria, é reconhecida como um importante Instituto de Ciência e Tecnologia do estado de Minas Gerais.

Realiza estudos em diferentes áreas do conhecimento, sendo referência na pesquisa científica a partir de venenos de serpentes, aranhas, escorpiões e abelhas.

Atua também na formação de recursos humanos para setores produtivos, empresas de base biotecnológica e instituições de ciência e tecnologia por meio de seu Programa de Pós-graduação em Biotecnologia.

A Funed também abriga o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (Lacen-MG), que realiza análises e exames para as vigilâncias sanitária, epidemiológica, ambiental e de saúde do trabalhador, com destaque para os trabalhos de sequenciamento genético e vigilância genômica.

No campo industrial da saúde, é responsável pela produção de medicamentos, como a Talidomida e o Entecavir, além de ser o único laboratório público fornecedor da vacina contra a meningite C para o Ministério da Saúde e um dos três laboratórios brasileiros produtores de soros antivenenos e antitóxicos.

Para mais informações, visite: http://www.funed.mg.gov.br/

Sobre a GSK

A GSK é uma biofarmacêutica multinacional, presente em 92 países, que tem como propósito unir ciência, tecnologia e talento para vencer as doenças e impactar a saúde global. A companhia pesquisa, desenvolve e fabrica vacinas e medicamentos especializados nas áreas de Doenças Infecciosas, HIV, Oncologia e Imunologia/Respiratória.

Presente no Brasil há mais de 110 anos, é líder nas áreas de HIV e respiratória e uma das empresas líderes em vacinas.

A GSK contribui ativamente para a saúde pública brasileira tanto pelo fornecimento de medicamentos de referência para diversas doenças quanto por meio de parcerias com instituições de saúde e pesquisa nacionais.

Para mais informações, visite www.gsk.com.br.

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) está com inscrições abertas para quatro processos seletivos, com vagas para auxiliares administrativos e médicos. As oportunidades são para o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em Patos de Minas; e, em Belo Horizonte, para o Centro Psiquiátrico da Adolescência e Infância (Cepai) e o Hospital Eduardo de Menezes (HEM).

Confira:

Hospital Regional Antônio Dias – inscrições até 17/5

São duas vagas para auxiliar administrativo, 40 horas semanais.

Mais informações disponíveis neste edital.

Hospital Eduardo de Menezes – inscrições até 18/5

Há uma vaga para médico pneumologista, 24 horas semanais.

Outros detalhes neste edital.

Centro Psiquiátrico da Adolescência e Infância – inscrições até 18/5

Regulamento 70/2023

Há uma vaga para médico psiquiátrico, 24 horas semanais

Mais informações neste edital.

Há uma vaga para auxiliar administrativo, 40 horas semanais.

Outros detalhes neste edital.

Para visualizar todos os processos seletivos simplificados, acesse o link “Como ingressar na Fhemig”, na página: www.fhemig.mg.gov.br.

É recomendado navegar pelo Internet Explorer ou Mozilla Firefox (versão 3.5). O sistema não é compatível com celular.

Abordagens aconteceram na capital e na região metropolitana, na última sexta-feira (12/5)

Marcilene Neves / PMMG

Uma operação Lei Seca, realizada nessa sexta-feira (12/5), resultou em 192 pessoas e 132 veículos abordados e 17 motoristas flagrados alcoolizados, sendo que dois foram presos por crime de embriaguez. A ação foi realizada de forma conjunta pelas forças de segurança em Belo Horizonte e na Região Metropolitana, dentro da campanha Sou pela Vida, Dirijo sem Bebida. As abordagens foram realizadas com a presença de profissionais da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRV), Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e Guarda Municipal.

A operação tem o objetivo de alertar e conscientizar os condutores sobre a perigosa mistura de álcool e direção. Durante as abordagens são verificadas também as condições dos veículos, a documentação do carro e dos condutores, além de posse e porte de drogas e armas de fogo e possíveis mandados de prisão em aberto. Sete veículos foram removidos durante as operações dessa sexta-feira.

Os dois motoristas presos foram conduzidos à prisão por policiais penais do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), que também operaram drones de monitoramento nos pontos de abordagem. Agentes socioeducativos também deram suporte dentro da estrutura do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM), que estava em um dos pontos de fiscalização. Representantes das forças de segurança atuaram de forma integrada na carreta, recebendo imagens instantâneas dos drones. O Plantão Digital da Polícia Civil também operou dentro do CICC Móvel, levando mais agilidade e economia de recursos públicos ao evitar deslocamentos desnecessários até uma Delegacia de Polícia.

A carreta do CICCM conta com tecnologia de ponta, doze estações de trabalho e acesso à internet, que auxilia na tomada de decisões rápidas e estratégicas, possibilitando o acesso aos diferentes sistemas de segurança.

Sou pela Vida, Dirijo sem Bebida

A campanha Sou pela Vida, Dirijo sem Bebida atua com foco principal na fiscalização e combate à mistura perigosa de álcool e volante. A iniciativa busca reduzir o número de acidentes de trânsito e de mortes em vias e rodovias do estado. Ela tem coordenação da Sejusp e planejamento e execução conjunta com Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal de Belo Horizonte e de alguns municípios do interior e BHTrans (na capital).

Inscrições para os processos seletivos das SREs terão início na próxima terça-feira (16/5)

O programa Transforma Minas, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), abre, na terça-feira (16/5), as inscrições para atuação nas 47 Superintendências Regionais de Ensino do Estado (SREs), vinculadas à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). O programa busca selecionar profissionais que tenham aptidão técnica e as competências necessárias para ocupar os cargos.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas no site do Transforma Minas. O regulamento do processo seletivo foi publicado em janeiro deste ano e está disponível neste link.

Podem concorrer às vagas nas SREs os servidores que passaram pelo processo de Certificação Ocupacional, conforme legislação (decreto nº 47.625, de 20/03/2019 e edital SEE nº 05/2023), que terá o resultado final publicado no Diário Oficial deste sábado (13/5). Além da certificação, o candidato deverá atender aos requisitos estabelecidos para o ocupante do cargo, que serão disponibilizados na descrição das vagas no site.

“Desde janeiro deste ano, já foram abertas mais de 160 vagas de lideranças nos processos seletivos do Transforma Minas. Em todas as seleções, o alto nível dos candidatos representa o potencial das futuras lideranças de diversos órgãos e entidades do Governo de Minas”, reforça a coordenadora do programa, Luciana Custódio.

Certificação Ocupacional

Uma das novidades para exercício de cargo de provimento em comissão destinado à direção das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) da SEE/MG foi a realização do processo de Certificação Ocupacional, um dos pré-requisitos para se candidatar ao programa Transforma Minas. Os candidatos passaram por etapas de análise de currículo, prova objetiva e entrevista, realizadas pelo Instituto Avaliar. O resultado final do Processo de Certificação Ocupacional será divulgado no Diário Oficial deste sábado (13/5). Ao todo, foram certificados 293 servidores.

Nesta certificação, houve uma mudança importante e a atuação como vice-diretor foi contabilizada como experiência em gestão. O credenciamento obtido no processo de Certificação Ocupacional terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois, a contar da data da publicação do resultado final no Diário Oficial.

“O cargo de Superintendente Regional de Ensino é um dos mais importantes dentro da estrutura da Secretaria de Educação. AJecificidades de cada região. O seu papel é fundamental para a gestão e execução das ações da educação no âmbito regional”, comenta a subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da SEE/MG, Gláucia Cristina Ribeiro.

Lideranças regionais

O Transforma Minas publicou, em 5/1/2023, o regulamento para seleção de 207 lideranças regionais para atuação em nove órgãos e entidades do Governo de Minas, incluindo as 47 da Secretaria de Estado de Educação.

Também foram disponibilizadas vagas para as regionais das secretarias de Estado de Saúde (SES-MG), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).

As seleções estão acontecendo de forma escalonada, de acordo com o cronograma estabelecido no regulamento.

Secretaria de Estado de Saúde recomenda aos municípios que ampliem a administração de doses do imunizante para todas as pessoas com idade acima de seis meses

Com o objetivo de reduzir a incidência de infecções respiratórias e contribuir na redução dos atendimentos ambulatoriais, internações e mortes durante o período do outono e inverno, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) recomenda a ampliação da oferta da vacina influenza a toda a população não vacinada a partir de 6 meses de idade. A recomendação segue orientação do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, conforme nota técnica divulgada nesta sexta-feira (12/5), e já está valendo.

A medida visa beneficiar especialmente aqueles que não fazem parte dos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, mas reitera-se a importância da vacinação de gestantes, puérperas, adultos com mais de 60 anos, crianças com menos de cinco anos e indivíduos com comorbidades ou condições clínicas especiais. “Além disso, é recomendado que os registros pelos municípios das doses administradas da vacina influenza nos grupos prioritários atendam a prioridade na inclusão de dados nos sistemas de informação”, afirma a coordenadora estadual do Programa de Imunizações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Josianne Dias Gusmão.

A ampliação da vacinação deve seguir a disponibilidade de doses e a estratégia definida pelos municípios, que são responsáveis pela operacionalização da imunização da população nos territórios. As doses são enviadas pelo Ministério da Saúde para a SES-MG, que as repassa para os municípios por meio das Unidades Regionais de Saúde.

Em Minas Gerais, já foram recebidas este ano sete remessas do imunizante, no total de 6.544.000 doses. Até esta sexta-feira (12/5), foram aplicadas 2.374.133 doses da vacina em Minas Gerais, segundo dados do Ministério da Saúde, disponíveis aqui.

“A vacina é a forma mais eficaz de se evitar casos graves e mortes por influenza. Por isso, recomendamos a todas as pessoas com mais de 6 meses de idade que procurem a Unidade Básica de Saúde mais próxima de casa e se vacinem”, finaliza Josianne Gusmão.

Secretaria de Fazenda reitera que emissão do DAE ou pagamento via Pix deve ser exclusivamente pelo site oficial da instituição

Começa na próxima segunda-feira (15/5) a escala de vencimentos da terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais. Como nas etapas anteriores, o pagamento pode ser feito diretamente nos caixas ou terminais de autoatendimento dos agentes arrecadadores, além de casas lotéricas. Também está disponível a opção de pagamento via Pix, cujo acesso deve ser feito exclusivamente pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), que é www.fazenda.mg.gov.br.

A SEF alerta que criminosos estão criando sites falsos imitando o leiaute da página oficial, com o objetivo de aplicar golpes utilizando, principalmente, o Pix. Por isso, reitera que para emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) ou para fazer o pagamento via Pix, o contribuinte não deve acessar sites sugeridos nos navegadores de busca nem links enviados por aplicativos de mensagens ou e-mail. A forma de acesso mais segura é digitar o endereço do site oficial e observar se o destinatário do pagamento é o Estado de Minas Gerais.

Confira as dicas de segurança no Instagram da SEF/MG.

Investigação

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) já está investigando os golpes aplicados pela internet e orienta os cidadãos que depararem com algum site suspeito que registrem o fato junto à autoridade policial, se dirigindo ao Departamento Estadual de Investigação de Fraudes (avenida Francisco Sales, 780, Santa Efigênia – Belo Horizonte) ou em uma unidade de polícia mais próxima.

Tanto a Polícia Civil quanto a Secretaria de Fazenda informam que não houve vazamento de dados de órgãos oficiais nem invasão dos seus sistemas. Os golpes são aplicados por meio de sites externos, criados unicamente para a finalidade criminosa.

Vale alertar que golpes utilizando o IPVA como pretexto estão sendo identificados não somente em Minas Gerais, mas em todo o país.

Pagamento

Os agentes arrecadadores credenciados para receber o IPVA são Banco do Brasil, Mais BB, Itaú, Bradesco, Mercantil do Brasil, Santander, SICOOB, Caixa Econômica Federal. Nestas instituições, basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), nos terminais de autoatendimento ou caixas. Os correntistas podem ainda utilizar o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto. Para pagamento nas casas lotéricas, é necessário levar o DAE.

Para utilizar o PIX, é necessário acessar o QR Code gerado no DAE, que deve ser emitido, exclusivamente, no site da Secretaria de Estado de Fazenda, na área do IPVA, e escolher a opção “Emissão da Guia do IPVA”.

Arrecadação

O balanço dos pagamentos do IPVA 2023 efetuados até 30 de abril aponta uma arrecadação de R$ 6,4 bilhões, o que representa 62% do total esperado de receita com o tributo, que é R$ 10,3 bilhões.

O não pagamento ou a quitação do imposto com atraso gera multa de 0,3% ao dia até o 30º dia e 20% após esse período, além dos juros (Taxa Selic acumulada do mês posterior ao vencimento até o mês do pagamento).

Destinação

Do total arrecadado com o IPVA, 40% são destinados aos municípios de emplacamento dos veículos e 40% para o Tesouro Estadual, podendo ser aplicados em políticas públicas como nas áreas de saúde, educação e segurança. Os outros 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

MG Pesca, serviço oferecido pelo Instituto Estadual de Florestas, é totalmente on-line, por meio do portal EcoSistemas

O Instituto Estadual de Florestas (IEF), por meio da Diretoria de Proteção à Fauna, passou a disponibilizar, desde quinta-feira (11/5), nova facilidade para o cidadão que pretende emitir a carteira de pesca amadora.

O MG Pesca, serviço disponível no Portal de Serviços do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o EcoSistemas, substitui o atual cadastro de pesca amadora, o CADPesca.

“A emissão da Carteira de Pesca Amadora já era um processo realizado totalmente on-line, e agora passa a ser realizado de forma mais eficiente no Portal Ecossistemas”, afirma o analista ambiental da Gerência de Conservação de Fauna Aquática e Pesca do IEF, Roberto Coelho Diniz Lopes de Sousa. O serviço pode ser acessado clicando aqui.

A carteira de pesca amadora vigente é obrigatória para o exercício da pesca. Sem a licença, o pescador estará sujeito a autuação, multa e apreensão de seu material. O limite para captura e transporte por pescador é de 10 kg mais um exemplar. É proibida a comercialização (venda) do pescado por parte do pescador amador. Em 2022, o IEF emitiu 25 mil carteiras de pesca amadora.

Pesca amadora

A Pesca Amadora tem a finalidade de lazer ou recreação e o pescado originado não pode ter intuito comercial. “É permitido apenas para consumo próprio do pescador amador, respeitando o limite de captura, as espécies permitidas e o tamanho mínimo de captura”, afirma Roberto Diniz.

A categoria subdivide-se em três subcategorias: Embarcada, Desembarcada e Subaquática. Cada categoria permite a realização da pesca em locais distintos, sendo necessária a carteira de pesca específica para cada modalidade. Exceção para a carteira de pesca na modalidade Embarcada, que é válida também para a categoria Desembarcada.

Clique aqui para acessar o MG Pesca no Portal Ecossistemas.

Para mais informações sobre a pesca amadora, clique aqui.

São mais de 400 vagas nos dois editais

O Governo de Minas está com inscrições abertas para dois concursos públicos até o dia 16/5. Os editais, coordenados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), são para preenchimento de mais de 400 vagas de diferentes níveis de escolaridade, sendo 280 no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e 132 no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

Ipsemg 

As vagas do Ipsemg são para atuação na rede própria do órgão, em Belo Horizonte, com salários que variam de R$1.186,24 a R$ 5.897,08 (acrescidos de gratificação, em alguns casos). As oportunidades são para médicos de diversas especialidades, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, enfermeiros, farmacêuticos, serviço social, entre outras.

A seleção dos profissionais conta com prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, sendo realizada no dia 2/7/2023. Clique aqui para acessar o edital e aqui para se inscrever.

IMA 

No IMA, as vagas são para atuação em todo o estado, com salários entre R$ 1.453,58 e R$ 3.283,49 (mais benefícios), compreendendo as carreiras de fiscal agropecuário, fiscal assistente agropecuário e assistente em Gestão de Defesa Agropecuária. As provas acontecem no dia 16/7/2023.

Clique aqui para conferir o edital. Para se inscrever, o candidato deve criar login e seguir as orientações disponíveis neste site.

O Governo de Minas lançou, nesta quinta-feira (11/5), o Minas Recicla Energia, projeto estadual inédito que promove a obtenção de energia para produção de cimento por meio das sobras da triagem da coleta seletiva.

Coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a iniciativa é executada pelo Estado, em parceria com as prefeituras de Pedro Leopoldo, Matozinhos e Lagoa Santa, com a empresa CSN Cimentos – Unidade Pedro Leopoldo, com a Universidade Federal de Lavras e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Considerado o símbolo de uma nova era na gestão mineira de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), o Minas Recicla Energia é um projeto piloto e pioneiro na temática de Coprocessamento por meio do Combustível Derivado de Resíduos Sólidos Urbanos (CDRU). Nesse processo, a sobra das coletas seletivas, feitas pelas associações de catadores de material reciclável, são transformadas em combustível para a produção de cimento, evitando a disposição em aterro.

A expectativa é a de que, no início do projeto, por mês, mais de cem toneladas de RSU sejam recuperadas e transformadas em energia para esse tipo de produção. Além disso, a Semad espera que, com o projeto, haja redução de emissão de carbono em comparação a fontes de combustível tradicional e de fonte não renovável.

“Todo esse processo está alinhado com a campanha Race To Zero, cuja adesão de Minas é pioneira na América Latina e no Caribe, e aderente à política de mudanças climáticas. E esse é o primeiro passo para que a gente possa estender a todo estado de Minas, gerando energia, fomentando a economia circular e aproveitando nossos resíduos sólidos de maneira otimizada, em parceria com os catadores. Implementamos, com esse projeto, todo ciclo da gestão de resíduos sólidos em Minas Gerais”, comenta a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

Para o monitoramento da execução do programa, o Estado está firmando termos de cooperação técnica com as prefeituras, a universidade, a CSN Cimentos e ABNT. A avaliação dos parâmetros científicos acerca do potencial calorífico das sobras de material da triagem das associações contribuirá para a criação da Certificação Padrão para CDRU para todo o país.

Associações de Catadores e CSN Cimentos  

De acordo com a Política Estadual de Resíduos Sólidos, a atividade de Coprocessamento de RSU em fornos de clínquer (matéria-prima do cimento) é admitida como forma de destinação final no estado. “O projeto respeita a hierarquia do fluxo ideal dos resíduos sólidos, na qual a prioridade é a reciclagem, antes da recuperação energética.  A sobra é o material que não é usado pelas associações e, como tal, disponibilizado em aterros”, explica o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.

O subsecretário destaca que o Governo de Minas tem compromisso com as associações de catadores, que desempenham um papel de fundamental importância nas políticas públicas estaduais. “Registramos recordes históricos de repasse financeiro de pagamentos por serviços ambientais por meio do Programa Bolsa Reciclagem”, diz.

De acordo com a presidente da Associação dos Catadores de Pedro Leopoldo, Isaura Aureliano, esse é um marco para a entidade. “Representa melhorias para outras entidades de Minas e também do Brasil”, afirma.

Para Edvaldo Rabelo, diretor da CSN Cimentos, a parceria no projeto Minas Recicla Energia reforça o comprometimento da empresa com a sustentabilidade e com ações que tragam impacto positivo para as comunidades. “Temos metas ESG ambiciosas para os próximos anos e um forte compromisso com o meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades, sobretudo das áreas em que atuamos. A parceria com o Governo de Minas no projeto Minas Recicla Energia está totalmente alinhada com as nossas ambições de sustentabilidade no Grupo CSN”, reitera o executivo.

O projeto pode representar ganhos sociais, econômicos, geração de renda e mitigação dos impactos climáticos. As associações de catadores terão a possibilidade de receber investimentos em infraestrutura; a indústria terá uma matéria-prima alternativa, alinhada às diretrizes das políticas ambientais; e as prefeituras poderão reduzir o custo de disposição em aterro e de logística.

Os resultados do projeto abrem portas para ampliação da Recuperação Energética de Lixo em todo o estado, que se posiciona como o maior produtor de cimento do Brasil e, consequentemente, com maior potencial de utilização de combustíveis alternativos.

Aulas já começaram, mas estudantes público-alvo ainda podem participar da iniciativa disponibilizada em unidades de todo o estado

O Reforço Escolar se consolidou como importante estratégia para mitigar perdas de aprendizagem acumuladas ao longo da vida escolar dos estudantes e intensificadas no período da pandemia de covid-19. Nos últimos dois anos, mais de 150 mil alunos fizeram parte do programa e apresentaram melhorias expressivas no resultado das avaliações internas e externas. A aquisição de conhecimento propicia ao estudante mudança de postura e de comportamento que impacta positivamente em toda a escola.

Em Uberlândia, na Escola Estadual José Zacharias Junqueira, a diretora Fátima Prado relatou que o programa traz muitos resultados para os estudantes, como melhoria no desempenho nas disciplinas e aumento da autoestima. Fátima destaca, ainda, que o resultado do Reforço Escolar no ano anterior foi tão positivo que houve aumento na adesão de mais turmas para 2023.

“O Reforço Escolar é uma política pública muito interessante, efetiva e está sendo muito bem recebida pelos pais dos estudantes aqui da escola. Eles fizeram um compromisso conosco, de frequência dos alunos, e a gente tem visto isso no dia a dia escolar”, comenta Fátima, que ressalta que o apoio dos pais é fundamental para a realização do programa junto à escola.

Emanuelly Mendanha, estudante da Escola Estadual José Zacharias Junqueira, relatou que ela e outros colegas, durante o período pandêmico, tiveram dificuldades na alfabetização devido à parada forçada das aulas presenciais. A mãe da estudante, Danielle Mendanha, diz que o Reforço Escolar foi muito importante para o desenvolvimento dos estudos da filha e até mesmo reavivou nela a vontade de ir às aulas novamente.

Durante o período das aulas remotas, Emanuelly desenvolveu dores abdominais por medo de voltar às aulas presenciais, por causa das dificuldades que apresentou com as aulas remotas. “Além da melhoria da aprendizagem, com as aulas de reforço minha filha desenvolveu mais segurança, autoestima e vontade de ir para a escola”, relata Danielle.

Programa 2023

Para o programa Reforço Escolar 2023 serão oferecidas mais de 100 mil vagas, em 4 mil turmas distribuídas em todo o estado e organizadas em três momentos. Os estudantes que fazem parte do público-alvo interessado em participar podem procurar a gestão da escola e solicitar inclusão nas vagas disponíveis. As aulas são destinadas aos estudantes matriculados a partir do 2º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio.

A iniciativa oferece um trabalho pedagógico mais individualizado, focado nas necessidades de cada estudante.

Além de oferecer metodologia de ensino mais dinâmica e interativa, o reforço inclui novas práticas pedagógicas e é focado em sanar algum ponto de dificuldade e aprimorar conhecimentos voltados para os componentes curriculares Língua Portuguesa, Matemática e alfabetização.

As aulas ocorrem em 4 horas semanais, organizadas no contraturno e sextos horários, sendo 2 horas/aula de Língua Portuguesa e 2 horas/aula de Matemática ou 4 horas/aula de alfabetização.

O procedimento está disponível nas regionais de Araxá, Itajubá, Ituiutaba, Oliveira, Uberaba e Varginha

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) informa que já está disponível o agendamento on-line para atendimento aos serviços administrativos nas Unidades Regionais de Araxá, Itajubá, Ituiutaba, Oliveira, Uberaba e Varginha. A marcação do horário pode ser feita pelo Portal MG (www.mg.gov.br) ou aplicativo MG App, gratuitamente, no horário mais conveniente ao usuário e no conforto do seu lar.

O serviço, disponível desde o início de maio, possibilita prestar atendimento aos beneficiários do Ipsemg de forma mais otimizada e eficiente, oferecendo mais conforto aos usuários, uma vez que se evita filas de espera, esclarece a chefe do Departamento de Gestão das Regionais, Kênia Silvestre de Cerqueira.

“Além de organizar e distribuir a demanda de atendimento, dentro do período de funcionamento da Unidade Regional, o agendamento on-line proporciona ao usuário um horário exclusivo para resolver suas demandas, reduz o tempo de espera, evita filas e gargalos ou a concentração de usuários em um único momento”, destaca Kênia Cerqueira.

O procedimento já está em vigor nas cidades de Belo Horizonte e em outros municípios que têm unidades regionais do Ipsemg ou Postos Uai, que fazem o atendimento ao beneficiário do Instituto. Para mais informações, acesse: www.ipsemg.mg.gov.br.

Pouco mais de dois meses após assumir trechos, concessionária já realizou manutenção em mais de 400 quilômetros de estradas da região

As oito rodovias do Sul de Minas contempladas no contrato de concessão celebrado entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), e a concessionária EPR Sul de Minas, já receberam melhorias após dois meses de início das atividades da empresa.

Desde o início da operação foram realizados 35 quilômetros de correção dos pavimentos e 454 de quilômetros de tapa buracos, além 328 quilômetros de limpeza de vegetação.

Além disso, a concessionária também iniciou as obras de recuperação da BR-459, no km 68, região de Senador José Bento, que tem a previsão de liberação para o tráfego em junho deste ano. As ocorrências que levaram à interdição neste trecho de serra foram registradas durante o período chuvoso, que antecederam o início da concessão. Tão logo a empresa assumiu a operação, o Governo de Minas solicitou que o trecho tivesse atendimento prioritário e emergencial.

Ao longo de 2023, a concessionária dará continuidade aos trabalhos iniciais de correções e manutenção nos pavimentos e drenagem da via, revitalização da sinalização, além da ampliação da segurança viária em toda extensão da malha concedida.

Veja as principais intervenções realizadas nesses primeiros dois meses:

Concessão

No Sul de Minas, 454,3 quilômetros estão sendo administrados pela concessionária EPR Sul de Minas desde 3/3/2023. Nos 30 anos de contrato, a empresa vai investir cerca de R$ 2 bilhões em duplicações, terceiras faixas, acostamentos, melhorias de acessos e adequações de pontes e viadutos.

É importante destacar que a cobrança da tarifa de pedágio somente poderá ter início após o cumprimento de obrigações por parte da concessionária, como a conclusão das metas dos serviços iniciais ao longo dos trechos rodoviários, previstas para serem realizadas em nove meses.

Ferramenta virtual cruza informações do SUS e da Polícia Civil em forma de gráficos, mapas e textos com dados sobre características das vítimas, tipos de violência, local e ano da ocorrência

O painel “Olhares sobre a Violência Contra as Mulheres”, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), foi eleito a melhor solução ao Desafio 8M – Uso de Dados Abertos sobre Violência contra a Mulher em Minas Gerais. O concurso virtual, que teve como objetivo estimular soluções inovadoras para a disseminação do conhecimento sobre o assunto, foi lançado no dia 5 de abril pela Organização Não-governamental Casa Elza, com o apoio institucional da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) e da Polícia Civil (PCMG). A cerimônia de premiação foi realizada nessa segunda-feira, na Cidade Administrativa.

O painel da SES-MG agregou a base da Polícia Civil com a do Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando visualizações de fácil entendimento e com alto potencial interpretativo dos dados. O resultado amplia o acesso às informações sobre violência contra as mulheres e constrói um retrato da violência no estado, agora também sob a ótica da saúde pública.

“A divulgação desses dados é muito importante para fazermos políticas públicas a partir de dados concretos, localizando a nossa atuação para todos os municípios do estado de Minas Gerais. Com essas informações é possível identificar as reais necessidades de cada um dos 853 municípios do estado com dados concretos e desenhando políticas públicas pautadas com esses indicadores”, disse Eduardo Campos Prosdocimi, subsecretário de Vigilância em Saúde.

Segundo a diretora de Vigilância de Condições Crônicas da SES-MG, Ana Paula Mendes Carvalho, que esteve à frente da equipe que elaborou o painel, a integração de dados das áreas de segurança e saúde contribui para uma visão mais ampliada da violência contra a mulher, uma vez que são áreas orientadas por concepções, condutas e objetivos distintos.

“Acreditamos que o trabalho contribui com a construção das políticas públicas complementares que são focadas no enfrentamento deste problema social”, explica a diretora, para quem a utilização das informações pela sociedade civil pode gerar contribuições para elaboração de estratégias de enfrentamento do problema, bem como sugestões para incorporação de novas informações e diferentes formas de apresentação dos dados.

“Os dados reunidos no painel são úteis não somente para a sociedade, como, também, para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. A análise de dados e as características do perfil de mulheres que sofreram violência permitem que a Secretaria de Estado de Saúde faça recomendações para as secretarias municipais de saúde sobre a atuação para prevenir essas situações”, complementa Ana Paula.

O painel

A publicação do painel, com interface e linguagem adaptadas para melhor compreensão pelo usuário, foi estruturada em 19 abas, nas quais é possível acessar gráficos e mapas sobre características das mulheres vítimas de violência, tipos de violência, local e ano da ocorrência.

Em cada aba, também está disponível a interpretação das principais informações apresentadas em forma de textos curtos e objetivos. O painel permite ainda a seleção específica de dados por município do Estado, o que possibilita o conhecimento da ocorrência da violência na população em cada território.

“Nosso trabalho foi transformar esses dados em gráficos e mapas de uma forma acessível para a população e, também, interpretar os principais resultados. É uma satisfação muito grande ganharmos esse prêmio do desafio, pois mostra a entrega que nós, trabalhadores do SUS, estamos fazendo para a população. Esperamos que também que os dados possam qualificar as nossas ações e políticas públicas no enfrentamento desse problema”, avaliou Ana Paula.

O projeto foi licenciado com o uso CC BY 4.0, da Creative Commons, liberando o uso do material para todos que precisam distribuir, remixar, adaptar e criar a partir de seus dados, desde que seja atribuído crédito à SES-MG.

Perfil das vítimas

A violência contra a mulher é um agravo de notificação compulsória. Assim, todo serviço de saúde, ao receber um caso suspeito ou confirmado, obrigatoriamente, deve notificar o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Os dados de saúde utilizados no painel foram retirados desse sistema.

“Atualmente, as mulheres jovens são as que mais sofrem violência e a maioria dos casos de violência ocorrem dentro das suas casas. Além disso, são as pretas e as pardas que mais sofrem com a violência”, explicou Ana Paula Carvalho.

Os dados registrados pela Polícia Civil, são delitos sexuais, físicos e psicológicos contra mulheres. Desde 2016, foram registrados cerca de 720 mil casos de delitos contra as mineiras. Desde número, 1.179 foram feminicídios.

Conheça o trabalho premiado em:
https://bit.ly/3Mffbny

Nova ferramenta automatiza os processos e agiliza a emissão da certidão do tributo

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), disponibilizou, em 8/5, o e-ITCD. O novo sistema aprimora a prestação do serviço relativo ao Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação (ITCD), tornando o processo mais simples e ágil para o contribuinte.

A ferramenta, totalmente desenvolvida pela equipe da SEF, permite o preenchimento da Declaração de Bens e Direitos (DBD), a emissão da guia para pagamento e, após a quitação, a emissão da Certidão do ITCD. Em alguns casos, todo esse procedimento pode durar apenas algumas horas.

O acesso ao sistema ocorre pelo site da SEF (www.fazenda.mg.gov.br), utilizando o cadastro no portal gov.br.

Nesta primeira etapa, o e-ITCD abrange a transmissão “causa mortis” (heranças), que responde por 70% das declarações. Os demais fatos geradores, como as doações, serão incorporados ao sistema ao longo de 2023.

Declarações 

Somente nas primeiras 24 horas de funcionamento, o sistema recebeu 89 declarações de ITCD, das quais 18 já foram enviadas à SEF. Dessas, quatro tiveram a guia de pagamento emitida em menos de uma hora, em média, e uma certidão já foi entregue. As demais estão aguardando resoluções de pendências.

Diante dos números iniciais, o secretário adjunto da SEF, Luiz Claudio Gomes, adianta que o sistema será transformador na percepção de nível de qualidade de serviço para a sociedade.

“Desenvolvemos uma metodologia de trabalho totalmente inovadora, com foco no contribuinte. A plataforma, moderna, gráfica e de fácil usabilidade, tem como único objetivo a simplificação dos processos e a velocidade da emissão da Certidão do ITCD”, afirma.

Melhorias

O novo sistema faz parte de conjunto de ações que a Secretaria de Fazenda vem desenvolvendo para dar mais celeridade e simplicidade aos processos de ITCD, conforme avalia o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza.

“Montamos uma equipe multidisciplinar para atuar em várias frentes, atacar gargalos e tornar os processos mais ágeis. Por exemplo, estamos buscando parcerias com as maiores prefeituras do estado para atualizarmos as bases de dados de imóveis e publicamos o Decreto 48.519 (10/2022), que reconhece a declaração prestada pelo contribuinte caso a Fazenda não avalie em até 90 dias, entre outras iniciativas”, ressalta o subsecretário.

O que é o ITCD

O Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação é um tributo que incide sobre a doação ou sobre a transmissão hereditária ou testamentária de bens móveis, inclusive semoventes (animais), títulos e créditos, e direitos a eles relativos ou bens imóveis situados em território do estado, na transmissão da propriedade plena ou da nua propriedade e na instituição onerosa de usufruto.

Para obter a Certidão de Pagamento/Desoneração, primeiro é necessário fazer a Declaração do ITCD.

Edital do Programa prevê aquisição de seis veículos para municípios que atuam em acolhimentos de cães e gatos

Começaram, nesta terça-feira (9/5), as inscrições do Programa Estadual de Resgate de Animais Domésticos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), para dar apoio a municípios nas ações de resgate de cães e gatos em Minas, em situação de maus-tratos e abandono. No primeiro edital lançado do programa, serão selecionadas seis cidades de Minas para receber, cada uma, R$ 117,4 mil, destinados à aquisição de veículo automotivo.

Os interessados têm até 25/5 para se inscreverem e, de acordo com o edital, somente podem participar municípios com até 200 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os critérios de seleção, serão bem avaliados aqueles que realizarem atendimento médico-veterinário aos animais de rua, da população carente ou tutelados por ONGs e protetores; possuir local próprio para acolhimento dos animais resgatados, em condições adequadas de acomodação e cuidados, ou possuir parcerias com entidades ou lares temporários aptos a receber os animais resgatados; entre outros.

Os selecionados receberão a quantia referente à aquisição de um veículo do tipo pick-up, cabine simples, motorflex e zero quilômetro.  O carro é destinado às ações de resgate de cães e gatos vítimas de maus-tratos e abandono, desenvolvidas pelo município, visando à execução das políticas públicas de promoção do bem-estar e da proteção dos animais domésticos de Minas.

Em contrapartida, o município terá que, no âmbito do programa, promover os cuidados necessários ao bem-estar dos animais resgatados, realizar eventos de adoção dos animais; castração e microchipagem dos cães e gatos resgatados e acolhidos pela prefeitura. Ainda, inserir as informações desses caninos e felinos microchipados no Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos. As prefeituras selecionadas assinarão Convênio de Saída, pelo período de 12 meses.

“Esse programa visa alavancar a política de bem-estar animal, desde o resgate adequado até o controle populacional de cães e gatos. Estamos desenvolvendo ações de proteção e qualidade de vida para toda a população, por meio de programas como esse e os outros já inseridos na agenda da fauna em Minas, como o Conheça Seu Amigo e o Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos”, comenta o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.

Organizações da Sociedade Civil

O Programa Resgate Animal Doméstico prevê ainda a seleção de seis propostas feitas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), por meio de chamamento público. As inscrições começam em 29/5, com o envio das propostas, e terminam em 12/6. As entidades interessadas devem obedecer alguns requisitos, como ter, no mínimo, dois anos de existência, experiência prévia, capacidade técnica para as ações de resgate, entre outros.

Também será repassado às OSCs o valor de R$ 117,4 mil para aquisição de um veículo automotivo, do tipo pick-up, cabine simples, motorflex e zero quilômetro. As selecionadas assinarão Termo de Colaboração com a Semad, com duração de 12 meses.

Seleção vai beneficiar 120 projetos; inscrições ficarão abertas de 26/5 a 26/6

Com o objetivo de contemplar as expressões culturais afro-mineiras, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), abriu o edital Afromineiridades. Serão repassados R$ 3 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para projetos de pessoas físicas que tenham por objetivo a salvaguarda, circulação, valorização ou fortalecimento da identidade, da imagem, da história, da tradição ou das expressões das diversas referências de matriz africana e negras existentes no estado de Minas Gerais.

As premiações serão divididas em duas categorias. A primeira, destinada a celebrações, festividades, festas populares, circulação de grupos e coletivos e ações de fortalecimento em rede, contará com aporte de R$ 2,4 milhões. O valor será distribuído por 80 projetos, com premiação de R$ 30 mil cada.

A segunda categoria terá R$ 600 mil, distribuídos por 40 prêmios no valor bruto de R$ 15 mil cada. Concorrerão nesse grupo as atividades de formação, oficinas, rodas de conversa e ações que visem à transmissão de conhecimento das diversas referências populares e tradicionais de matriz africana e negra. Os repasses ocorrerão durante a validade do edital, de dois anos, prorrogável uma única vez, por igual período.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, ressalta a relevância dessa iniciativa tendo em vista a diversidade das expressões das culturas afro-mineiras no estado.

“Atualmente, nós já identificamos, por meio de um cadastro realizado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), dentro do programa Afromineiridades, quase 800 reinados e congados em 263 municípios. Também já foram identificados 468 terreiros. Isso demonstra a importância de ações e de políticas públicas que fomentem e contribuam para a preservação e para a salvaguarda das culturas e dos trabalhos desenvolvidos por esses grupos que compõem aspectos fundamentais da nossa mineiridade”, sublinha o secretário.

Inscrições

As inscrições ficarão abertas de 26/5 a 26/6, por meio da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, sendo aceito apenas o cadastro de um projeto por pessoa. Podem participar do projeto:

Mestras e mestres: pessoas físicas, de grande experiência e conhecimento dos saberes, fazeres e expressões culturais populares e tradicionais, reconhecidos pela comunidade onde vivem e atuam, com longa permanência na atividade desempenhada e dotadas da capacidade de transmissão dos conhecimentos artísticos e culturais.

Detentor: Denominação dada às pessoas que integram comunidades, grupos, segmentos e coletividades que possuem relação direta com a dinâmica de produção e reprodução de determinado bem cultural imaterial e/ou de seus bens culturais associados, para as quais a prática cultural possui valor referencial por ser expressão da história e da vida de uma comunidade ou grupo, de seu modo de ver e interpretar o mundo, ou seja, sua parte constituinte da memória e identidade. Os detentores possuem conhecimentos específicos sobre esses bens culturais e são os principais responsáveis pela sua transmissão para as futuras gerações, pela continuidade da prática e dos valores simbólicos a ela associados ao longo do tempo.

Também é necessário ser maior de 18 anos, ter experiência na realização de atividades culturais há mais de um ano e estar diretamente responsável pela execução do projeto.

O projeto, por sua vez, deve ser considerado de interesse público; ter caráter prioritariamente cultural; visar à valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural mineiro, bem como a livre criação, divulgação, produção, pesquisa, experimentação, capacitação e fruição artístico cultural; contribuir para a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e de democratização do acesso aos bens e serviços culturais; visar à promoção do desenvolvimento cultural regional; e conceber a cultura como lugar de reafirmação e diálogo entre as diferentes identidades culturais e como fator de desenvolvimento humano, econômico e social.

Processo seletivo

As propostas serão avaliadas pela Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais (Copefic), conforme critérios técnicos e de fomento. Valendo 30 pontos, os critérios técnicos avaliam a viabilidade de execução, o conceito, o conteúdo e a capacidade técnica da pessoa.

Já as diretrizes de fomento levam em consideração o impacto social do projeto e valem 70 pontos. Dentre os critérios de avaliação estão a gratuidade ou cobrança de ingressos com valor acessível, acessibilidade para pessoas com deficiência, e se o projeto contempla profissionais e públicos em municípios de maior vulnerabilidade social.

Serão aprovados os projetos que obtiverem, pelo menos, 70 pontos no total. O resultado preliminar deverá ser publicado em até 60 dias após o fim das inscrições. O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado após análise de recursos.

O edital

Antes de se inscrever, é necessário ler atentamente todo o conteúdo do edital. O documento foi elaborado com base nas técnicas de linguagem simples, direito visual e design editorial, sob orientação do Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg).

A mudança na apresentação foi feita para garantir uma maior clareza das informações, mais rapidez na navegação pelo documento e leitura mais agradável. Com isso, o Governo de Minas espera melhorar a compreensão do que é necessário para um bom projeto e facilitar o acesso a esta política pública de fomento cultural.

Produtores podem realizar um mapeamento da qualidade da lavoura para oferecerem bebidas diferenciadas

Denis Nadaleti / Epamig

O mês de maio marca o início do período da colheita do café em Minas Gerais, que se estende até meados de julho/agosto.  Por conta de intempéries climáticas sofridas pela cultura nos últimos dois anos, pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) alertam produtores sobre cuidados específicos que devem ser levados em consideração durante essa etapa, para que a qualidade final da bebida produzida não seja prejudicada. O momento que antecede a colheita dos frutos também é uma oportunidade para produtores realizarem um mapeamento da qualidade dos talhões em sua propriedade, o que favorece a produção de diferentes tipos de café de uma mesma lavoura.

A pesquisadora da Epamig Sul, Vanessa Figueiredo, lembra sobre a importância de se estar atento à maturação, pois é preciso que aproximadamente 80% da planta esteja com os frutos maduros no momento da colheita. “Neste ano, os produtores poderão enfrentar algumas dificuldades, pois tivemos muitas floradas antecipadas no segundo semestre de 2022. Isso acaba gerando frutos em diferentes estágios de maturação. Por isso, o ideal é o produtor andar nas suas lavouras e verificar por qual talhão ele deve iniciar, dando prioridade para as cultivares que tenham uma maturação mais precoce, como aquelas dos grupos Acaiá e Mundo Novo, fazendo um escalonamento de colheita”, detalha Vanessa.

Segundo ela, outra ação importante é a retirada de todo o mato nas ruas do café (capina mecânica ou química), para que a lavoura fique “no limpo”. Além disso, o produtor pode realizar a arruação, que é a retirada do “cisco” (folhas mortas, galhos e resíduos orgânicos) que fica sob a saia do cafeeiro. “É muito importante que a lavoura esteja extremamente limpa antes da colheita, pois assim, os frutos que caírem na terra não vão prejudicar a qualidade final do grão”, comenta Vanessa. “Porém, a arruação tem seus prós e contras. É essencial que o produtor esteja atento, pois o cisco também pode ser benigno, por acumular umidade e liberar nutrientes para o solo. Caso opte por realizá-la, deve ser uma operação mais leve, tomando cuidado para não danificar as raízes das plantas no processo”, completa a pesquisadora.

Para Vanessa, é de suma importância que todo o maquinário usado na colheita esteja devidamente revisado e com a manutenção em dia, para que o produtor não tenha que lidar com nenhum imprevisto que possa atrasar o seu cronograma. Por fim, ela atenta para a limpeza e cuidado com o terreiro, onde serão colocados os grãos para a secagem, e com as tulhas, onde o café será armazenado. “Ao longo do ano, muitos produtores utilizam o terreiro para atividades paralelas, como pulverização foliar e mistura de produtos químicos, o que pode contaminá-lo. Além disso, alguma parte do piso também pode ter sido quebrada ou danificada durante a transação de maquinários pesados. Então, o ideal é que o produtor faça uma boa revisão do terreiro, para que fique em bom estado de uso e não haja interferência no produto final, garantindo a qualidade da bebida”, conclui Vanessa.

Mapeamento da qualidade

Produtores que estiverem programando colher seu café entre os meses de maio e junho, ainda podem realizar o chamado mapeamento da qualidade de sua lavoura, que é a identificação das características de cada talhão da propriedade por meio de amostras enviadas para a classificação de avaliadores credenciados. Assim, eles poderão optar por processamentos específicos em alguns lotes, para a produção de cafés especiais e com perfis sensoriais diferenciados.

“É um conjunto de informações importantes a serem obtidas antes de se colher o café, para quando o produtor chegar no terreiro ele já ter conhecimentos extras sobre o que fazer para poder explorar ao máximo o potencial de qualidade de seu produto. Normalmente, a maioria do café passa por um processamento natural, mas caso o produtor queira participar de um concurso e fazer um lote especial, o mapeamento da qualidade vai ajudá-lo imensamente”, explica o pesquisador da Epamig Sul, Denis Nadaleti. Segundo ele, o produtor deve realizar esse processo cerca de 30 dias antes da colheita, quando a lavoura estiver com aproximadamente 60% dos frutos maduros, para que haja tempo de secar o café e avaliar as características dos diferentes talhões.

“O ideal é que o produtor faça uma amostragem escolhendo plantas saudáveis e distribuídas por todo o talhão, que representem toda a área de cultivo, com plantas do topo, meio e laterais da lavoura, como se fosse uma caminhada em zigue-zague. É parecido com uma amostragem de folha e de solo, que os produtores já estão acostumados a fazer”, complementa Denis.

Segundo o pesquisador, é indicado que o produtor recolha frutos maduros de todas as partes da planta: inferior, mediana e superior. Ele pode, por exemplo, pegar cerca de meio litro por planta, de um total de 16 plantas, para uma amostragem de sete a oito litros. Ao final do processo, o cafeicultor deve enviar a amostra para um classificador ou juiz Q-Grader credenciado pela Associação de Cafés Especiais (SCA), que poderá fazer avaliações físicas e sensoriais do café.

Novo Cetras será implementado em Lavras, em 2024. Atualmente, o IEF conta com cinco Cetras e, ainda este ano, serão inauguradas mais duas unidades

MPMG / Divulgação

Minas Gerais ganha um importante reforço na gestão pública relacionada à fauna no estado. Foi assinado, na última semana, Termo de Cooperação Técnica entre Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a criação de um novo Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) no estado. A nova unidade, especializada no recebimento de aves silvestres, será construída no município de Lavras, Sul de Minas, e deverá ser inaugurada no primeiro semestre de 2024.

O Cetras Lavras terá capacidade para receber, tratar e reintroduzir à natureza cerca de mil aves anualmente. O projeto conta com investimento inicial de R$ 900 mil, destinados por interveniência do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (Cemais), organização sem fins lucrativos que atua no fomento de parcerias entre setor público, privado e sociedade civil. A iniciativa conta também com apoio institucional da Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Grande (Arpa Rio Grande), que atua na captação e disponibilização dos recursos.

A estrutura irá funcionar em uma área de 6.670 m² disponibilizada pela Fundação Educacional de Lavras (UniLavras). O espaço abriga também o complexo de clínicas veterinárias da universidade. O IEF será responsável pela gestão da unidade pelo prazo de 10 anos, conforme diretrizes técnicas estabelecidas pelo TCT firmado.

“A comunhão de esforços entre os setores público e privado no fomento de atividades ligadas à promoção de políticas públicas é essencial para a efetivação das ações promovidas pelo Estado no que diz respeito à gestão de iniciativas, não apenas relacionadas à proteção da fauna, mas todas aquelas que busquem oferecer à sociedade mineira um futuro mais sustentável do ponto de vista socioambiental”, frisou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, durante a assinatura do Termo, na sede do MPMG, em Belo Horizonte.

O IEF, órgão que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), será responsável pela análise prévia dos projetos executivos de arquitetura apresentados pela Unilavras para a construção do novo Cetras. O Instituto irá responder também pelo recebimento das aves silvestres e exóticas oriundas de ações de fiscalização estaduais, recolhimento e entrega voluntária na região, atuando na identificação das espécies, marcação, triagem e avaliação clínicas, além do manejo alimentar e sanitário das aves até sua recuperação e retorno à natureza.

“Existe uma carência, não apenas em Minas, mas em todo o Brasil de locais para recebimento, triagem e reabilitação de animais silvestres. E o entendimento entre o Ministério Público e demais instituições do Estado, setor privado e sociedade civil é essencial para o desenvolvimento desta importante pauta ambiental”, destacou a promotora de Justiça do MPMG, Luciana de Paula, que atua também como representante da Coordenadoria Estadual de Defesa Animal (Ceda) do órgão.

O Cetras Lavras irá atender cerca de 200 municípios do Sul de Minas. “Hoje, uma ave apreendida em Pouso Alegre, por exemplo, tem que ser encaminhada até Divinópolis, que é o Cetras mais próximo para atender a região. São distâncias muito consideráveis que não favorecem níveis satisfatórios de bem-estar aos animais, além de não serem economicamente e estrategicamente viáveis do ponto de vista de gestão. O Cetras Lavras surge para suprir essa demanda”, salientou também a promotora.

Cetras

Os Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) são estruturas autorizadas a receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres e exóticos provenientes das ações de fiscalização do estado, de entrega voluntária de particulares ou do recolhimento no ambiente rural e urbano quando em situação de risco ou feridos.

Atualmente, Minas Gerais conta com cinco Centros de Triagem e Reabilitação, localizados em Belo Horizonte, Montes Claros, Juiz de Fora, Patos de Minas e Divinópolis. Ainda em 2023, serão inauguradas duas novas unidades nos municípios de Gouveia e Januária, ambos no Norte do estado.

Edital reúne cinquenta imóveis localizados no estado de Minas Gerais

O prazo para envio de propostas da Concorrência Pública da MGI – Minas Gerais Participações S.A. se encerra às 17 horas desta quinta-feira (11/5). O edital reúne cinquenta imóveis localizados no estado de Minas Gerais. Nele são encontrados apartamentos, galpões, prédios e lotes em Araxá, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Lagoa da Prata, Leopoldina, Paracatu, Patos de Minas, Uberaba e Uberlândia. Os interessados devem realizar o cadastro neste site.

Em Belo Horizonte, é oferecido um apartamento de 53,22 metros quadrados, pronto para morar, no bairro Planalto, com lances a partir de R$ 188 mil. Dois lotes no bairro São Francisco de 500 e 780 metros quadrados, e um lote de 466 metros quadrados, no Gutierrez. Na região metropolitana, em Betim, um lote de 510 metros quadrados e, em Contagem, um prédio de 400 metros quadrados.

No Triângulo Mineiro, município de Araxá, estão disponíveis três lote de 396, 400 e 3.024 metros quadrados. Em Patos de Minas, 31 lotes com áreas entre 370 e 480 metros quadrados, com lances a partir de apenas R$ 93 mil.

Em Uberaba, um lote de 4.235 metros quadrados e no município de Uberlândia, lote de 1.750 metros quadrados, apartamento de dois quartos e um prédio de 7.559 metros quadrados.

Em Divinópolis, região Central do estado, é oferecido um lote de 4.328 metros quadrados, com lances a partir de R$ 1,4 milhão. Já em Lagoa da Prata, é oferecido dois lotes de 453 e 477 metros quadrados.

No Leste do estado, um lote de 1.440 metros quadrados é oferecido em Coronel Fabriciano. Em Leopoldina, um apartamento de 60,95 metros quadrados e, em Paracatu, um galpão comercial de 478 metros quadrados.

O edital com a descrição dos itens à venda, os valores de oferta mínima, as localizações exatas de cada um, bem como as fotos e as informações adicionais sobre os bens estão disponíveis neste site.

A equipe da MGI está disponível para atendimento dos interessados pelo e-mail vendas@mgipart.com.br ou via ligação e WhatsApp no (31) 99990-1127.

Como participar de concorrência pública

Na concorrência pública, a pessoa interessada em um dos itens disponíveis no edital deverá encaminhar à MGi a proposta financeira com o lance mínimo de venda.

Os documentos necessários para a habilitação e análise das propostas para aquisição do imóvel deverão ser apresentados em dois envelopes distintos, lacrados e rubricados.

O concorrente precisa efetuar o pagamento por meio de depósito ou transferência bancária a título de caução/sinal de no mínimo 5% do valor de avaliação do imóvel objeto da proposta realizada na conta corrente da MGI.

O edital, os documentos necessários e todas as informações dos itens à venda estão disponíveis neste site.

A MGi

A MGi – Minas Gerais Participações S.A. é uma empresa estatal controlada pelo Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).

Referência na administração de ativos, comercialização de bens imóveis, recuperação de créditos dos extintos bancos Minascaixa, Bemge e Credireal, e soluções financeiras como a emissão de debêntures. A MGi preza pela segurança e transparência em suas ações, auxiliando os clientes em todos os passos.

Bom desempenho é puxado pelo segmento agrícola, especialmente o café, com previsão de aumento da safra neste ano

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) mineira deve alcançar R$ 131,1 bilhões em 2023. A projeção aponta para o crescimento de 0,2% em relação ao ano anterior e foi calculada a partir do acumulado nos meses de janeiro a março. O indicador é uma estimativa da geração de renda no meio rural, realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP).

Lavouras

As lavouras deverão representar 67,4% do faturamento do setor agropecuário mineiro e alcançar R$ 88,4 bilhões neste ano, com alta de 1,3%. O resultado positivo é puxado pelo crescimento do café (5,4%), da cana-de-açúcar (1,1%), da banana (17,9%), do feijão (24,7%), do tomate (4,8%), da laranja (17,3%), da mandioca (36,9%), do amendoim (44,5%), da uva (8,3%) e do arroz (3,7%). Juntos, esses produtos respondem por 61% do total das lavouras em Minas.

Café

Principal produto do segmento agrícola mineiro, o café tem o VBP estimado em R$ 30,5 bilhões, com crescimento de mais de 5% em relação ao ano anterior. Na avaliação do superintendente de Inovação e Economia Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Feliciano Nogueira, um dos fatores para o bom resultado é a projeção de crescimento da safra 2023. “A previsão é de que esta safra mineira de café alcance 27,5 milhões de sacas, cerca de 7,9% superior à última”, afirma.

Já a estimativa do VBP para a cana-de-açúcar é de R$ 12,3 bilhões, 1,1% superior à safra anterior. Segundo o IBGE, neste ano, a produção deverá crescer 2,9%, chegando ao volume aproximado de 75 milhões de toneladas.

Grãos

Em segundo lugar no segmento das lavouras, a soja deve alcançar VBP de R$ 20,8 bilhões, registrando queda de 5,5% em relação ao ano anterior. “Já foi colhida cerca de 74% da soja brasileira e a maior oferta de grãos no mercado pressiona os preços”, explica Feliciano.

Segundo o indicador Cepea/Esalq, em março, o preço médio da saca foi de R$ 162,12, 18,8% inferior ao mesmo período de 2022 e 6,07% menor do que no mês de fevereiro de 2023. Os demais produtos com estimativa de queda são milho (6,3%), batata-inglesa (4,1%), algodão (6,2%) e trigo (16,5%).

Pecuária

O VBP do segmento pecuário deve alcançar R$ 42,7 bilhões, com queda de 1,9%. Destaque entre os produtos do segmento, o leite vai registrar R$ 17 bilhões, com crescimento de 1,4% em relação ao ano passado. Esse desempenho positivo se deve à elevação dos preços, em decorrência da menor captação e oferta de leite para o mercado.

O faturamento da carne bovina está estimado em R$ 13,1 bilhões neste ano, registrando retração de 8%, motivada pela baixa dos preços. No acumulado de janeiro a março, o valor médio ficou em R$ 285,52 a arroba, apresentando queda de 16,3% em relação ao mesmo período de 2022.

Com a retomada das exportações de carne bovina para a China, os preços apresentaram melhoras na segunda quinzena de março de 2023, mas, na média acumulada do mês, ainda há desvalorização se comparados a fevereiro deste ano.

A carne suína tem previsão de acréscimo de 7,2%, alcançando uma receita de R$ 3,9 bilhões. A exportação segue favorável em relação ao volume e preço. No período de janeiro a março, foram comercializadas 4,1 mil toneladas de carne suína no exterior, com alta de 5,3% em comparação ao primeiro trimestre do ano anterior. Já em relação ao valor, o aumento foi de 11,6%, registrando US$ 8,6 milhões nos três primeiros meses de 2023.

Em missão internacional nos EUA, governador assina protocolo que confirma R$ 573 mi em investimentos para implantação de unidade produtora de aço verde no estado

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou neste sábado (6/5), em Woburn, cidade a cerca de 20 quilômetros de Boston, nos Estados Unidos, que a empresa Boston Metal investirá R$ 573 milhões na construção de uma unidade produtora de aço verde na região de Coronel Xavier Chaves, no Campo das Vertentes.

Na planta industrial será utilizada uma tecnologia inovadora para aproveitar os rejeitos de minério para extrair metais e ligas em geral. Para isso, a empresa utilizará um processo chamado eletrólise de óxido fundido (MOE), que utiliza eletricidade, dispensando o emprego de carvão ou combustíveis fósseis.

A assinatura do protocolo de intenções foi o primeiro compromisso do governador Romeu Zema, que está em missão internacional no país acompanhado pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Fernando Passalio, pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Aro, e pelo diretor-presidente da Invest Minas, João Paulo Braga.

Revolução

Durante o anúncio, o governador destacou que o investimento poderá levar ao estado resultados revolucionários, já que, no processo produtivo para produzir aço ou ligas a partir do rejeito do minério de ferro, é utilizada energia elétrica, fonte de energia limpa sem a emissão de gases que causam o efeito estufa.

“O que, no passado, era motivo de preocupação, terá uma finalidade com a nova tecnologia que a Boston Metal desenvolveu e que será implantada em Minas Gerais”, disse. Será uma oportunidade para a empresa “atuar por um longo período, retirando do meio ambiente o que se achava que não tinha valor”, complementou Romeu Zema.

De acordo com o CEO e chairman da Boston Metal, Tadeu Carneiro, Minas será o primeiro local, no mundo, a receber essa unidade produtiva. A empresa prevê, segundo Carneiro, a criação de mil empregos diretos e indiretos até o ano de 2026.

“É uma tecnologia revolucionária que pode obter metais a partir do tratamento dos rejeitos da mineração. O processo pode ser usado para tratar qualquer tipo de rejeito e obter metais de alta pureza. Além de reduzir a necessidade de extrair minérios de minas convencionais, o modelo tem baixo impacto ambiental, pois utiliza a eletricidade como fonte de energia, e não carvão ou combustíveis fósseis. Essa tecnologia dá a possibilidade de as siderurgias fabricarem ‘aços verdes’, com baixa pegada de carbono”, ressaltou o presidente da Boston Metal do Brasil, Itamar Resende.

Obras iniciadas

O projeto já está em implementação no município de Coronel Xavier Chaves, próximo a São João del-Rei, com previsão de inauguração no segundo semestre deste ano. A produção já deve ser iniciada em 2024, em pequena escala, aumentando o volume produzido com o passar dos anos.

A expectativa é que a planta comece a operar em escala comercial até 2026, disponibilizando aos produtores de aço um produto que ofereça zero emissão líquida de gases de efeito estufa, podendo atender à demanda mundial por aço ecológico.

“A planta industrial no Campo das Vertentes vai beneficiar os rejeitos de mineração de tântalo e nióbio, que são elementos com maior valor agregado. Mas o processo pode ser utilizado em resíduos de qualquer mineração. Certamente, este primeiro projeto da Boston Metal servirá de modelo para o mundo e incentivará outras parceiras para uso da tecnologia em outros locais”, complementou Resende.

Inovação

A Boston Metal é uma startup criada e desenvolvida dentro do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), considerado uma das melhores universidades do mundo e a principal referência em ensino e pesquisa em inovações tecnológicas. A empresa conta com apoiadores e investidores, sendo os mais conhecidos no Brasil o fundador da Microsoft, Bill Gates, e os grupos BMW e Arcelor.

“É bastante satisfatório ver que uma startup nascida no maior ambiente de inovação do mundo escolheu Minas Gerais para a sua primeira planta de produção. Isso agrega muito valor à nossa economia e, certamente, chama a atenção de outras marcas globais para também investirem aqui no estado, gerando emprego e renda”, afirmou o secretário Fernando Passalio.

Para o diretor-presidente da Invest Minas, João Paulo Braga, a empresa norte-americana vai incrementar ainda mais o setor de inovação em Minas Gerais, que já é destaque no país.

“Somos o segundo estado com maior número de startups no Brasil. E esse investimento significa uma importante ponte entre Minas e um dos mais importantes ambientes de inovação do mundo, podendo atrair ainda mais negócios de alta tecnologia para o nosso estado”, explicou.

Oportunidades são para profissionais em Belo Horizonte, Barbacena, Betim e Juiz de Fora; inscrições terminam na próxima semana

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) está com inscrições abertas para seis processos seletivos, com vagas disponíveis para médicos de diversas especialidades, enfermeiros, fonoaudiólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeutas e técnicos.

As oportunidades são para o Complexo Hospitalar de Barbacena; a Casa de Saúde Santa Izabel (CSSI), em Betim; o Hospital Regional João Penido (HRJP), em Juiz de Fora; e para o Complexo Hospitalar de Especialidades e a Maternidade Odete Valadares (MOV), em Belo Horizonte. Confira:

Complexo Hospitalar de Barbacena

(Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo e Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena) – inscrições até 9/5

– Sete vagas para anestesiologistas – 24 horas semanais;

– Cinco vagas para cirurgiões gerais – 24 horas semanais;

– Uma vaga para cirurgião plástico – 24 horas semanais;

– Duas vagas para cirurgiões vasculares – 24 horas semanais;

– Seis vagas para médicos clínicos – 24 horas semanais;

– Três vagas para neurocirurgiões – 24 horas semanais;

– Duas vagas para neurologistas – 24 horas semanais;

– Uma vaga para psiquiatra – 24 horas semanais;

– Quatro vagas para médicos radiologistas – 24 horas semanais.

Mais detalhes estão disponíveis no edital.

Casa de Saúde Santa Izabel  – inscrições até 9/5

– Uma vaga para médico generalista – 24 horas semanais;

– Uma vaga para técnico em radiologia – 30 horas semanais;

– Uma vaga para fonoaudiólogo – 40 horas semanais.

Outras informações no edital.

Hospital Regional João Penido  – inscrições até 10/5

–  Uma vaga para técnico em enfermagem – 40 horas semanais.

Mais detalhes no edital.

Complexo Hospitalar de Especialidades (hospitais Júlia Kubitschek e Alberto Cavalcanti)

Regulamento 54/2023 – inscrições até 10/5

– Uma vaga para assistente social – 40 horas semanais;

– Duas vagas para farmacêuticos bioquímicos (atuação: análises clínicas) – 40 horas semanais;

– Uma vaga para fisioterapeuta – 30 horas semanais;

– 12 vagas para fisioterapeutas respiratórios – 30 horas semanais;

– Uma vaga para técnico em eletrônica – 40 horas semanais;

– Uma vaga para técnico em farmácia – 40 horas semanais.

Mais informações estão disponíveis no edital.

Regulamento 55/2023 – inscrições até 11/5

– 50 vagas para técnicos de enfermagem – 40 horas semanais;

– Seis vagas para enfermeiros – 40 horas semanais.

Outros detalhes estão disponíveis no edital, neste link.

Maternidade Odete Valadares – inscrições até 11/5

– Uma vaga para ginecologista – 24 horas semanais;

– Uma vaga para cardiologista (atuação como plantonista em Unidade de Terapia Intensiva) – 24 horas semanais;

– Uma vaga para pediatra – 24 horas semanais;

– Uma vaga para anestesiologista – 24 horas semanais;

– Uma vaga para anestesiologista – 12 horas semanais;

– Uma vaga para enfermeiro obstetra – 30 horas semanais.

Outras informações estão no edital.

Para visualizar todos os processos seletivos simplificados, acesse o link “Como ingressar na Fhemig”, na página da fundação: www.fhemig.mg.gov.br. É recomendado navegar pelo Internet Explorer ou Mozilla Firefox (versão 3.5). O sistema não é compatível com celular.

Quarente e três veículos estarão disponíveis para arremate entre carros, caminhonetes e motos

Uma Fiat Strada Advent Flex, ano 2016, uma caminhonete Mercedes Benz L 608, e um VW Golf 1.6 são alguns dos veículos que estarão disponíveis para arremate durante os dois leilões de veículos apreendidos em operações contra o tráfico de drogas realizados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) na terça-feira (9/5). Juntos, somam 43 veículos entre carros, motos e caminhonetes.

Os lances já estão abertos e podem ser acompanhados pelos links leilão 2432 e leilão 2435 . Já os editais estão disponíveis em leilão 2432 e leilão 2435. No site é possível obter informações sobre os itens e avaliar as fotos. Agendamentos para visitação dos bens podem ser feitos por meio dos telefones de contato disponíveis nos editais.

Edward Felipe da Silva, assessor de Gestão de Ativos Perdidos e Apreendidos em Favor da União, da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec) da Sejusp, destaca que a secretaria trabalha cada vez mais para incrementar a realização destes leilões fazendo uma melhor gestão destes ativos para evitar a perda de seu valor econômico. “Como consequência disso promove a descapitalização de organizações criminosas retornando estes recursos à sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública e no combate ao tráfico de drogas. Somente nos últimos três anos foram realizados 30 leilões com arrecadação superior a R$ 9,9 milhões”, afirma.

Os leilões

A ação faz parte do projeto federal “Esforço Concentrado para a Redução dos Bens Aguardando Destinação”, que visa à alienação de bens destinados ao Fundo Nacional Antidrogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Sejusp.

Os itens considerados recuperáveis podem voltar à circulação e têm direito à documentação. Os arrematantes são isentos de multas, encargos e tributos anteriores à aquisição. Já os bens alienados como sucatas irrecuperáveis só podem ser adquiridos por empresas de desmonte e reciclagem, devidamente credenciadas em órgãos de trânsito.

Os recursos arrecadados são aplicados na gestão do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e nas despesas decorrentes do cumprimento das atribuições da Senad, órgão gestor do fundo.

Só recurso aplicado no Ceresp da Gameleira é de R$ 3,2 milhões e vai gerar mais 384 vagas; no estado, três novas unidades estão em construção

O Governo de Minas está direcionando R$74,8 milhões para reforçar segurança e ampliar o sistema prisional do estado. Estão em obras o Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte, mais conhecido por Ceresp da Gameleira, além de outras 11 unidades prisionais que também estão passando por reformas gerais para a melhoria da estrutura.

Os recursos para as obras foram anunciados pelo governador Romeu Zema, em 2022. São mais de R$ 112 milhões para a melhoria da infraestrutura da área de segurança pública.

Para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública foram destinados 74,8 milhões. O montante é direcionado a reformas de unidades prioritárias. Ao final das obras, serão 696 novas vagas no sistema prisional mineiro.

As obras, que somam mais de R$30 milhões, trazem melhorias nos pavilhões carcerários e nas áreas administrativas. Grande parte dos trabalhos é executada com a mão de obra de presos, em todas as frentes, como elétrica, hidráulica, pintura e alvenaria. O objetivo é trazer mais segurança e conforto para os policiais penais e demais servidores das áreas de atendimento social, saúde, jurídico e administrativo, além de proporcionar melhores condições de cumprimento de pena aos internos.

Manutenção 

O Ceresp Gameleira passa por manutenção geral, com aumento de 384 novas vagas, totalizando R$3,2 milhões. Somadas às 412 existentes, o local terá 796 vagas. A unidade prisional possui dois pavimentos, apresentando, em ambos, 30 alojamentos coletivos e 22 alojamentos individuais. Possui ainda mais oito alojamentos adjacentes.

Em Belo Horizonte e Região Metropolitana passam por obras, além do Ceresp Gameleira, a Penitenciária Feminina Estevão Pinto, o Presídio Antônio Dutra Ladeira, a Penitenciária José Maria Alkimin, o Presídio de Vespasiano e o Ceresp Betim.

No interior do estado são as seguintes unidades: Presídio e Penitenciária de Teófilo Otoni; Ceresp Juiz de Fora; Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico Jorge Vaz, em Barbacena; Penitenciária de Carmo do Paranaíba e  Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia.

As obras são contratadas, planejadas e fiscalizadas pela equipe da Diretoria de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Sejusp.

Unidades históricas

Destas 12 unidades prisionais, duas recebem cuidados especiais, por serem prédios históricos. A Penitenciária José Maria Alkimin (Pjama), em Ribeirão das Neves, é a mais antiga do estado. A obra para construção da unidade foi iniciada em 1927, concluída em 1935 e inaugurada em 1938, pelo presidente Getúlio Vargas.

Em Barbacena está situado o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico Jorge Vaz, inaugurado em 1929, que também passa por manutenção geral. É uma intervenção complexa, visto que o imóvel é tombado pelo Patrimônio Histórico.

Na Penitenciária José Maria Alkimin é realizada a maior intervenção feita pela Sejusp, em função das dimensões da edificação. São quatro pavilhões de cinco andares, e a parte administrativa. Um dos pavilhões já foi totalmente desocupado, e encontra-se em serviços preliminares com a execução de demolições e mobilização de obra. O telhado da área administrativa foi integralmente trocado. Lá serão investidos mais de R$ 15 milhões.

Novas unidades 

Os municípios de Frutal, no Triângulo mineiro,  Itaúna, região Oeste, e Ubá, na Zona da Mata, terão novas unidades prisionais.

Ao todo, eles somarão novas 1.082 vagas. Em Ubá, a unidade está praticamente pronta, com 90% das obras concluídas. Em Frutal, a obra está em 41% de andamento e, em Itaúna, o processo está em fase inicial de movimentação de terra e limpeza do terreno.

Em março deste ano, o Governo de Minas Gerais inaugurou o novo anexo do Presídio de Divinópolis, região Oeste. O espaço conta com 306 novas vagas, ampliando a capacidade total da unidade para 547 vagas. A construção foi viabilizada com recursos de R$ 13,7 milhões, provenientes do governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e do Tesouro Estadual.

Obras recentes

A região Sul também ganhou um novo anexo prisional, há dois anos. Já na gestão do secretário de estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, o anexo I do Presídio de Itajubá I foi inaugurado, com 306 novas vagas masculinas, representando a duplicação da capacidade da unidade, que passou a contar com 712 vagas.

“Em toda a história do sistema prisional mineiro nunca foi disponibilizado, em tão curto espaço de tempo, tanto recurso para a execução de obras de melhorias e para a construção de novas unidades prisionais no estado. Estamos trabalhando com apoio enorme do Governo de Minas para melhorar o sistema prisional mineiro. É nossa prioridade absoluta entregar à sociedade e aos servidores um sistema prisional infinitamente melhor”, destacou o secretário Rogério Greco.

Este é o primeiro lote de um total de aproximadamente 5 mil nomeações de excedentes referentes ao concurso público realizado em 2017

O Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial de Minas Gerais desta sexta-feira (5/5) a nomeação de 1 mil novos profissionais da Educação aprovados em concurso público para atuar em escolas da rede estadual de ensino. As nomeações são referentes ao saldo de aprovados em concurso público da Educação, do Edital SEE nº 07/2017. Em abril deste ano, foi autorizada a nomeação de aproximadamente 5 mil candidatos.

Este é o primeiro lote de nomeações de candidatos que contemplará cargos de Professores de Educação Básica (PEB). Os profissionais nomeados atuarão em 221 municípios das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) do estado.

“Como forma de valorização profissional e para fortalecer ainda mais a qualidade da educação em todo o estado, o Governo de Minas está retomando a publicação das nomeações, com esse lote de excedentes dos aprovados no último concurso. Esse é o primeiro lote de outros quatro que serão publicados nos próximos meses. Essa ação é muito importante para, além de aumentar o número de servidores efetivos, reforçar as políticas educacionais da rede estadual de ensino”, explica a subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da SEE/MG, Gláucia Ribeiro.

A lista completa pode ser acessada a partir da página 2 do Diário Oficial de Minas Gerais. O exame admissional dos candidatos nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag/MG), nas datas e horários informados no neste link.

Desde o início desta gestão, diversas ações voltadas para valorização do profissional vêm sendo realizadas pela pasta, como a retomada das nomeações. O Governo de Minas já realizou, desde 2019, 14 mil nomeações de servidores aprovados em concurso público da Educação.

Novo concurso da Educação

Está em curso a realização de novo concurso para o total de 19.878 vagas, sendo 13.121 vagas para professor de educação básica, 3.393 para assistente técnico de educação básica, 1.656 de especialistas em educação básica, além de oportunidades para técnico de educação (311), analista educacional (407); analista educacional, na função de inspetor escolar (438) e analista de educação básica (552). A vencedora do certame para execução do concurso foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O edital está em fase de elaboração.