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Prazo para assinatura do Termo de Aceite vai até as 17 horas desta quinta-feira (7/3)

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) divulgou, nesta terça-feira (5/3), no Sistema de Movimentação (www.movimentacao.educacao.mg.gov.br), a listagem da segunda rodada de atribuição de vagas para remoção estadual de servidores efetivos do Quadro de Magistério, que fizeram as escolhas de vagas.

Com a divulgação da listagem e em continuidade ao processo de movimentação de servidores da educação, na modalidade remoção estadual, terá início, nesta quarta-feira (6/3), às 10 horas, o período de assinatura do Termo de Aceite da segunda rodada de atribuição de vagas. O prazo para assinatura se encerra às 17 horas desta quinta-feira (7/3), no Sistema de Movimentação.

A previsão é que o resultado final do processo seja publicado no próximo sábado (9/3), no Diário Oficial do Estado. Participam do processo servidores das seguintes carreiras: Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE), Especialista em Educação Básica (EEB) e Professor de Educação Básica (PEB). Ao todo foram 1.805 inscrições para remoção estadual.

Remoção estadual

A remoção em nível estadual permite que o servidor concorra às vagas em Superintendências Regionais de Ensino (SREs) diferentes da que ele é lotado. Os servidores podem indicar até três municípios, de qualquer uma das 47 Superintendências Regionais de Ensino, para concorrer a cargos vagos, no mesmo componente curricular.

Cronograma 

SEE / Divulgação

*Este cronograma está sujeito a alterações que, em caso de ocorrência, serão divulgadas pela Secretaria de Estado de Educação.

Ação foi em conjunto com a Agência Nacional de Mineração e visou inspecionar as Zonas de Autossalvamento (ZAS) nas ações de fiscalização e prevenção a acidentes ou desastres nas estruturas

André Cruz / Imprensa MG

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) desencadeou, nesta terça-feira (5/3), uma operação para fiscalizar sete estruturas de barragens em Minas Gerais.

A ação buscou inspecionar as Zonas de Autossalvamento (ZAS), garantindo assim a completa e permanente evacuação da população que reside nas imediações das barragens.

A operação aconteceu em parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM), que faz o monitoramento e a avaliação dos níveis de emergência, além da fiscalização junto à Defesa Civil Estadual.

A Cedec também é responsável por verificar se as ZAS estão completamente evacuadas, em conformidade com as exigências legais previstas na Lei 23.291/19.

A ação reforça o compromisso com a segurança das comunidades e a prevenção de acidentes ou desastres relacionados a barragens em Minas Gerais.

“A segurança da população é nossa principal preocupação, por isso estamos comprometidos em adotar as melhores práticas e trabalhar em colaboração com a comunidade para garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas para prevenir desastres”, ressalta a tenente Ive Cangussu Machado, diretora de Segurança de Barragens da Defesa Civil Estadual.

As barragens selecionadas para fiscalização são as classificadas em nível 2 e 3 de emergência, segundo o Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), coordenado pela ANM.

As barragens são categorizadas em níveis de emergência com base em sua criticidade, de acordo com as diretrizes da Resolução nº 95 da ANM.

“Nas estruturas níveis 2 e 3 de emergência é proibido que pessoas residam ou circulem nas áreas afetadas, devido ao comprometimento dessas estruturas, então monitoramos continuamente para garantir a segurança das comunidades que vivem nas proximidades dessas áreas de risco”, explica a tenente Ive.

Procedimento obrigatório não foi realizado e suspensão foi efetivada neste mês de março, alerta Ipsemg

Cristiano Machado / Imprensa MG

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) apresentou, nesta segunda-feira (4/3), dados do Censo Cadastral Previdenciário em 2023.

De acordo com o presidente do instituto, André Luiz Moreira dos Anjos, 14.908 nomes – de pensionistas do Ipsemg e aposentados ou afastados preliminarmente do Poder Executivo que não realizaram o Censo Cadastral Previdenciário em 2023 e também não regularizaram a situação em 2024 – terão o pagamento do benefício suspenso a partir de março. A lista foi publicada em 20/2, no Diário Oficial do Estado.

“Chamo atenção que desse número apresentado para suspensão do pagamento, 10.993 também são beneficiários da assistência à saúde do Ipsemg. Com a suspensão dos pagamentos também terão o serviço de assistência à saúde suspenso, bem como de seus dependentes” destacou o presidente.

O procedimento de atualização da base de dados é obrigatório e, para restabelecer o benefício, este público, que ainda não realizou o procedimento obrigatório, poderá acessar o site do Ipsemg (www.ipsemg.mg.gov.br) no período de 8/3 a 6/4/2024.

O presidente do Ipsemg explicou ainda que a data de realização para regularização do pagamento influencia na data de recebimento do pagamento. Os beneficiários que realizarem o procedimento no período de 8/3 a 15/3 terão o benefício creditado em abril. Já aqueles que regularizarem de 16/3 a 6/4 terão o benefício creditado em maio.

Outra informação apresentada foi que também permanecem em situação irregular cerca de 11 mil servidores ativos. Esses estão sujeitos a penalidades administrativas caso não regularizem a situação.

Censo Previdenciário

O Censo Previdenciário é um procedimento de atualização da base de dados cadastral, funcional e financeira do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS de caráter obrigatório para todos os segurados ativos, aposentados e pensionistas.

O 1° Censo Cadastral Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social de Minas Gerais (RPPS) foi realizado entre os meses de junho a dezembro de 2023. Em janeiro deste ano, foi dada uma nova oportunidade para aqueles que não atenderam à convocação para realização do Censo. Contudo, mesmo com a reabertura do sistema, muitos deixaram de realizar o recenseamento, que é obrigatório.

Mais informações no site do Ipsemg: www.ipsemg.mg.gov.br.

Laser Scanner pode redefinir padrões de coleta de dados em locais de delitos complexos e revelar detalhes que podem passar despercebidos aos olhos humanos

PCMG / Divulgação

De olho nas inovações tecnológicas do mercado e consequente qualificação da investigação criminal, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) avançou no projeto de modernização institucional com a aquisição de dois equipamentos Laser Scanner 3D. Trata-se de uma solução tecnológica inovadora, que pode redefinir os padrões na coleta de dados em locais de crime complexos.

O Laser Scanner 3D dispõe de uma tecnologia denominada Light Detection and Ranging (Lidar), em que o escâner projeta constantemente um ou vários feixes de laser em um comprimento determinado. O processador do equipamento traduz a distância de leitura por meio de algoritmos matemáticos e a converte em pontos com dimensões em 3D, formando a chamada “nuvem de pontos”.

Dessa forma, o equipamento não apenas captura imagens tridimensionais detalhadas, como também oferece uma análise aprofundada das cenas de crime. Equipado com laser, escâneres de precisão, câmeras de alta resolução e sensores especializados, o dispositivo mapeia ambientes complexos, revelando detalhes muitas vezes despercebidos aos olhos humanos.

Prática operacional

O dispositivo poderá ser utilizado em locais de crimes contra a vida, patrimoniais, de trânsito, de engenharia legal e de meio ambiente. Entre as análises possíveis estão padrões de sangue, impressões digitais e trajetórias balísticas.

“A utilização do Scanner 3D pela perícia criminal, nos diversos locais relacionados com crimes violentos, permitirá reconstrução, perpetuação e reprodução simulada de cenas de crimes, além de marcação dos vestígios e medições precisas, facilitando a visualização das dinâmicas e até mesmo auxiliando na busca pela autoria do fato”, explica o perito criminal André Godoy Campos.

Ainda segundo o perito, “o escaneamento 3D possibilitará a projeção em realidade aumentada da cena do crime, podendo ser utilizada como instrumento auxiliar nas audiências, de modo a permitir o ingresso virtual no local dos fatos”.

Capacitação

O Instituto de Criminalística da PCMG já iniciou a fase de testes com os dispositivos na capital. No último mês, peritos da Seção Técnica de Perícias de Crimes Contra a Vida e da Seção Técnica de Engenharia Legal passaram por treinamento a fim de aprimorar o uso do equipamento.

De acordo com Godoy, os cursos serão realizados gradativamente, capacitando os peritos a explorar todo o potencial dessa nova tecnologia. “Em um futuro próximo, o treinamento vai ser expandido para o interior, com aquisição de mais equipamentos ou mesmo empréstimo, em caso de necessidade”, adianta.

O perito informa que, em razão do pouco tempo de aquisição, o equipamento ainda não foi utilizado em nenhum caso representativo em Minas. “No entanto, em outros estados, podemos citar o emprego nas buscas pelos presos de Mossoró e em investigação de briga de torcidas no Rio de Janeiro”, destaca.

Investimento

O superintendente de Polícia Técnico-Científica da PCMG, médico-legista Thales Bittencourt de Barcelos, ressalta os esforços institucionais para a qualificação da atividade pericial. “A Polícia Civil tem buscado investimentos na Perícia Oficial, com aquisições de equipamentos de ponta que auxiliam a qualificar a investigação criminal. Assim, teremos respostas mais rápidas e seguras nas apurações de crimes”.

Serão selecionados 60 trabalhadores para atuação no Hospital Governador Israel Pinheiro, durante a situação de emergência em saúde pública no estado

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), publicou, neste sábado (2/3), no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (pág. 34), dois editais de chamamento público para contratação emergencial e temporária de profissionais para atuar na área assistencial do Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), durante a vigência da situação de emergência em Saúde Pública no Estado, devido ao cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais Arboviroses, como dengue, zika e chikungunya.

“O Ipsemg já vem atendendo em sua rede uma demanda maior de beneficiários. Com esses profissionais, será possível abrir uma ala específica no Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP) para atender pacientes com sintomas de dengue que procuram nosso pronto-socorro”, destaca o presidente do Ipsemg, André dos Anjos.  Ele ressalta ainda que essa iniciativa é necessária diante do aumento dos casos até que a situação se normalize.

O anúncio da contratação temporária de novos profissionais foi feito pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto, em 26/2, durante a inauguração da Unidade de Reposição Volêmica (URV) no Hospital João Paulo II (HJPII), em Belo Horizonte.

Inscrições

Os editais estão disponíveis no site do Ipsemg (www.ipsemg.mg.gov.br). O Chamamento Público nº001/2024 visa a contratação temporária de médicos e as inscrições acontecem até o dia 9/3. Já o Chamamento Público nº 002/2024 contempla a contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem, e as inscrições acontecem até o dia 5/3.

Informações pelo e-mail atendimento.rh@ipsemg.mg.gov.br.

Aumento dos casos recebidos no HGIP

De acordo com o acompanhamento das notificações pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica e pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), houve um aumento nos casos de Arboviroses recebidas nas últimas semanas no HGIP. Enquanto na semana entre 31/12/2023 e 6/1/2024 foram registrados 54 casos de dengue, durante os dias 11 e 17/2/2024 esse número subiu para 183.

Documento assinado pelos representantes do Sul e Sudeste do país apontam diretrizes e medidas conjuntas, em diversas áreas, que serão adotadas pelos sete estados integrantes do consórcio

Cristiano Machado / Imprensa MG

Os governadores dos sete estados integrantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) encerraram, neste sábado (2/3), o 10º encontro do grupo, em edição realizada na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Na cerimônia que fechou a programação, os governadores acompanharam a apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho (GTs) e, ainda, assinaram a Carta de Porto Alegre, que detalha as pactuações estabelecidas nesta reunião do consórcio.

No documento desta edição, os estados integrantes do Cosud (ES, PR, MG, SC, SP, RS e RJ) firmaram a criação do Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado (clique aqui para conferir o documento), que articula ações de inteligência estratégica, propostas de alterações legislativas e atuação integrada das forças de segurança dos estados, considerando a responsabilidade dos governos estaduais no combate à criminalidade.

A segurança pública foi um dos principais temas debatidos no encontro dos governadores. Dentre as medidas discutidas, destaque também para a criação do Gabinete Integrado de Inteligência de Segurança Pública (GIISP), que vai atuar de forma itinerante, se instalando a cada seis meses em um dos estados do Cosud.

O gabinete tem como objetivo o fortalecimento da cooperação interinstitucional, celeridade na troca de informações, integração entre as agências centrais de inteligência e estímulo às ações conjuntas, visando ao combate ao crime organizado, com elaboração de estratégias, cenários prospectivos e auxílio mútuo do ponto de vista operacional e de inteligência.

“Estamos entrando em uma fase operacional, produzindo ainda em pequena escala, mas que já começa a dar frutos. Vejo que nesses cinco anos, foram muito investimentos, alinhamentos, cooperações e, agora, já temos propostas concretas para fazer com que o Cosud já dê resultados. Como nós vimos aqui, por exemplo, na questão da segurança pública, compra de medicamentos, compartilhamento de dados, entre outros avanços. Estamos em um caminho para que os estados cresçam e se fortaleçam ainda mais, juntos”, destacou o governador Romeu Zema. Ele reforçou, ainda, que as propostas traçadas no consórcio têm como foco o futuro dos estados e do país.

Anfitrião deste encontro do consórcio, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ressaltou a segurança pública como eixo prioritário nas discussões entre governadores.

“Na última reunião, realizada em São Paulo, havíamos nos debruçado especialmente sobre esse tema, e entendemos que os estados do Sul e Sudeste precisam de uma colaboração efetiva, não apenas olhando para si próprios, mas também para ajudar o Brasil a fazer um enfrentamento mais firme e qualificado em relação ao crime organizado”, afirmou.

“Embora estejamos observando a redução de indicadores criminais no conjunto dos nossos estados, nós acompanhamos com muita preocupação a evolução e o avanço de grupos organizados do crime em diversas atividades, inclusive no setor público. E, por isso, entendemos que a nossa ação em cooperação é muito importante”, acrescentou Leite.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, que preside o Cosud, enfatizou a universalidade do tema da segurança pública, que atinge e interessa a todos.

“A violência atrapalha a vida de toda a população. Se pegarmos todos os índices dos nossos estados, veremos que há uma redução nos indicadores, mas, muitas vezes, somente na parte operacional. A parte de investigação e de inteligência ainda não é suficiente. Então, temos que nos juntar e construir uma política para levar ao Congresso Nacional, para que eles possam colocar em debate nossas sugestões. O mais importante é que nós estamos encerrando o Cosud muito mais organizados e com políticas públicas efetivas, o que demonstra que estamos construindo um futuro para as nossas regiões de forma organizada”, disse.

A Carta de Porto Alegre (clique aqui para conferir o documento) também traz os projetos, metas e objetivos, que foram debatidos pelos 21 GTs ao longo dos dias de evento na capital gaúcha.

Os eixos temáticos foram: 1) Agricultura e Pecuária; 2) Cultura; 3)Defesa Civil; 4)Desenvolvimento Social e Profissional; 5) Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Fomento; 6) Direitos Humanos, Juventude e Políticas para a Mulher; 7) Educação; 8) Esportes; 9) Fazenda e Previdência; 10) Governança do Cosud; 11) Habitação e Obras; 12) Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano; 13) Inovação e Inclusão Digital; 14) Malha Ferroviária; 15) Meio Ambiente; 16) Planejamento e Governo Digital; 17) Procuradoria-Geral do Estado; 18) Saúde; 19) Segurança Pública; 20) Transparência, Controladoria e Ouvidoria; 21) e Turismo.

Economia

Outro assunto em pauta foi a dívida dos Estados com a União. O consórcio entende ser necessária a revisão da metodologia de amortização do saldo devedor e dos encargos contratuais, que geram ônus exacerbado e crescente aos orçamentos estaduais, penalizando políticas públicas e investimentos essenciais à população.

“Ressaltamos ter observado disposição de diálogo do Ministério da Fazenda a respeito do tema, que precisa se transformar, agora, em encaminhamento prático e objetivo”, sinalizaram os governadores no documento.

No contexto da aprovação da Reforma Tributária, os Estados se comprometeram a continuar participando ativamente da regulamentação, apresentando propostas que visem à simplificação, transparência e redução da regressividade do sistema tributário.

Educação

Os governadores também se manifestaram favoráveis à realização de ajustes e aprimoramentos do Novo Ensino Médio, ressaltando a importância de se manter a modernização desta etapa de ensino, tendo como premissas a flexibilização curricular e a oferta do ensino profissional e técnico.

Saúde

Na saúde, foi firmado um protocolo de intenções entre as secretarias estaduais para formalizar o interesse dos entes na colaboração para a transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o grupo identificou 14 medicamentos com a compra de responsabilidade estadual, para que a aquisição possa ser feita de forma conjunta.

Próxima edição

Com o Cosud em processo de formalização, o próximo encontro, com os encaminhamentos pactuados nesta edição, será realizado entre os dias 8 e 10/8, no Espírito Santo.

• Clique aqui para conferir o Estatuto do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, consolidado na reunião em Porto Alegre.

Invest Minas representará o Estado em palestra no evento, que também terá encontros com potenciais investidores sobre as oportunidades no estado em elementos como lítio, nióbio e terras raras

O Governo de Minas, por meio da Invest Minas – agência vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) -, lança, nesta sexta-feira (1/3), um guia para atrair investimentos em minerais estratégicos. Clique aqui para baixar o guia “Minas Gerais – Brazil: a strategic materials hub for the world”.

A publicação será apresentada ao mercado na convenção anual do Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC), maior evento de mineração do mundo, que será realizado entre os dias 3 e 6/3, em Toronto,  no Canadá. O objetivo é mostrar a potenciais investidores e líderes das maiores empresas do setor no mundo as oportunidades de negócios que Minas Gerais possui na extração de matérias-primas para fabricação de produtos e equipamentos essenciais para a transição energética global.

Com o título “Minas Gerais – Brasil – Um centro de materiais estratégicos para o mundo”, o guia, em inglês, destaca o potencial que Minas tem na extração de lítio, silício, grafite, manganês e as das chamadas terras raras, usados para a fabricação de placas de geração de energia solar, turbinas eólicas, baterias de celulares e carros elétricos, cabos e fios e outros componentes eletrônicos. O fosfato e o potássio também são outros elementos presentes no estado e que são importantes para a fabricação de fertilizantes com baixa pegada de carbono. O material também traça um perfil do setor de mineração e das iniciativas governamentais para a descarbonização da economia.

“A demanda por esses minerais está cada vez mais alta no mercado mundial com a maior preocupação com a descarbonização da economia global e deve se manter alta durante muitos anos. Temos capacidade técnica, capital humano e apoio governamental, liderado pelo governador Romeu Zema. O guia apresenta aos players mundiais do setor as vantagens de se investir em Minas Gerais. Nosso estado tem plenas condições de ser um dos protagonistas globais nos esforços para a transformação energética no mundo”, afirma o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Fernando Passalio.

Encontros e debates

O Brasil terá um espaço dedicado ao país no evento, sob a coordenação da Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (Adimb). Na segunda-feira (4/3), o CEO da Invest Minas, João Paulo Braga, será um dos palestrantes no painel “Por que investir no setor minerário no Brasil?”, que ocorrerá no estande brasileiro.

Braga e a equipe técnica da Agência ainda terão um encontro com representantes da Toronto Stock Exchange (TSX), a maior bolsa de valores do Canadá, além de conversas com potenciais investidores e executivos globais de empresas que já estão em Minas e querem expandir suas operações.

“O guia que a equipe da Invest Minas produziu sintetiza nosso potencial minerário, políticas públicas e serviços que podemos oferecer aos potenciais investidores, reforça o alinhamento de Minas Gerais com a tendência global de descarbonização, como a matriz energética 99% originada de fontes renováveis e a liderança em florestas plantadas e no uso de carvão vegetal. Essas são informações importantes para quem busca tornar suas operações mais sustentáveis. E quem ganha com isso são os mineiros, com a geração de mais empregos e riquezas para as famílias e os municípios”, ressalta João Paulo Braga.

Sobre o PDAC

Realizada há 92 anos, a Convenção de 2024 da Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC) é a principal vitrine mundial de exploração mineral e mineração. Serão mais de 1.100 expositores de todas as partes do mundo reunidos em Toronto, considerada atualmente a capital mundial de investimento em mineração. O Canadá também abriga mais da metade das sedes mundiais de empresas de mineração e exploração.

Mudanças começam nesta segunda-feira (4/3) para padronizar o período de funcionamento das unidades

A partir deste mês de março, as agências de atendimento presencial da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) passarão a funcionar em novos horários. A mudança tem o objetivo de padronizar o período de funcionamento das unidades para facilitar aos clientes o acesso aos serviços oferecidos pela empresa.

As mudanças ocorrerão de maneira gradual nos locais em que a Companhia opera. No âmbito da Unidade de Negócio Oeste (Unoe), que abarca 58 municípios no Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste do Estado, as alterações terão início nesta segunda-feira (4/3).

Em Bambuí, Campina Verde, Capinópolis, Prata, Santa Vitória, Carmo do Paranaíba, Coromandel e Presidente Olegário, as agências de atendimento funcionarão das 8h às 12h, fecharão para o horário de almoço, e reabrem às 13h, encerrando os turnos às 17h.

Ainda a partir de segunda-feira, as agências de São Gotardo, Iturama, João Pinheiro e Paracatu também mudarão os horários. Elas permanecerão abertas integralmente entre as 8h e 16h30, sem fechamentos para horário de almoço.

Já as agências de Araxá, Frutal e Patos de Minas farão mudanças nos horários de atendimento a partir de 11/3. Elas também funcionarão das 8h às 16h30, sem intervalos para almoço.

Além dos atendimentos presenciais, os mineiros também podem ter acesso aos serviços disponibilizados pela Copasa por meio dos canais virtuais de relacionamento com o cliente, que são gratuitos, e permitem que as demandas possam ser resolvidas sem sair de casa.

A Central de Atendimento Telefônico (0800 0300 115 ou 115); a Agência Virtual (www.copasa.com.br); e o aplicativo “Copasa Digital” funcionam 24 horas por dia. Já o Webchat do site e o WhatsApp (31 9 9770-7000) têm funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e sábado, domingo e feriados (exceto nacionais) das 8h às 12h.

Convidados a visitarem o estande do Governo do Estado na tradicional feira turística, criadores de conteúdo valorizam as riquezas de Minas Gerais e degustam pratos típicos da Cozinha Mineira

Camila Oliveira

Ações com influenciadores digitais são um importante mecanismo de promoção de produtos e destinos em feiras internacionais. Além de viralizar nas redes sociais, contribuem para atrair a atenção de um público segmentado. O influencer digital Diamantino Martins é um desses fenômenos portugueses. Com 21,7 mil seguidores, além de criador de conteúdo, ele é proprietário da agência Pólis Viagens e Turismo. “Como profissional e criador de conteúdo, considero importante divulgar o Estado e seus produtos aqui, até para dar mais visibilidade ao destino Minas”, diz.

Diamantino Martins é um dos influenciadores digitais que têm usado perfis nas redes sociais para promover Minas Gerais na 34ª edição da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), uma das maiores e mais importantes feiras de turismo do mundo. As ações do Governo de Minas, que conta com um estande na feira lisboeta, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), fazem parte do programa “Minas para o Mundo: Mundo para Minas”. A BTL Lisboa começou na última quarta-feira (28/2) e a programação se estende até domingo (3/3).

“Uma das grandes apostas de Minas aqui na BTL é o que o estado tem de melhor a oferecer: a gastronomia”, comenta Martins em um vídeo no perfil @dimantinomartins, no Instagram. Como agente de viagens, ele reconhece que a procura pelo destino Minas cresceu no último ano. “Na minha agência, vendi pacotes para o Carnaval de Belo Horizonte este ano. Descobri que é uma festa genuína, popular e segura”, comenta.

Palestrante oficial da BTL Lisboa, a influenciadora Sónia Justo é multiplataforma – escreve sobre gastronomia e viagens em blog, podcast, redes sociais e Youtube com o perfil @lovelylisbonner. Presença constante no estande do Governo de Minas, Sónia se mostra encantada com as degustações promovidas pelos chefs Felipe Rameh e Roberta Gomes na Cozinha Viva. Embora ainda não conheça Minas Gerais, ela se diz instigada a visitar o estado ao participar da BTL. Quando indagada sobre a primeira imagem que vem à mente quando se menciona Minas Gerais, a influenciadora não hesita em citar a gastronomia e as paisagens naturais.

“Minas Gerais tem muito ainda a crescer como destino em Portugal, o viajante português tem uma ligação muito forte com o Brasil. A participação de Minas na feira é muito orgânica e natural. O estande chama muito a atenção: tem pão de queijo, cachaça, queijo, café”, pontua. Em todas as feiras das quais Sónia participou no ano passado, Minas marcou presença. “Os estandes de Minas Gerais e do Brasil são sempre os mais cheios, animados e populares. O europeu gosta muito”, acrescenta.

O casal Ana Granjo e Ricardo Couto, do travel blog com o instigante nome de Gato Vadio (@gatovadiotravelblog), com 27, 5 mil seguidores, também ainda não tiveram a oportunidade de viajar ao Brasil. De Minas Gerais, se encantaram com as imagens das cachoeiras. “Só conhecemos Minas Gerais pelas novelas”, conta. No estande mineiro, participaram da Cozinha Viva e experimentaram o porquinho crocante com banana caramelada, mini vegetais tostados e rotti. “Achamos tudo delicioso, não estamos acostumados a comer quiabo”, destaca Ana.

A criadora de conteúdo conta que a cozinha mineira tem similaridades com a portuguesa, como o porquinho, que também é comum em outros preparos na culinária local, mas também percebeu influências africanas. “O purê de banana é muito diferente. No geral, gostamos dessa mistura de sabores e culturas”, avalia. Minas Gerais, segundo o casal, oferece diversas opções, como patrimônio histórico, natureza e gastronomia, para vários nichos de públicos. “Há uma vantagem: os portugueses gostam de viajar e comer bem”, resume Ana Granjo.

Sobre a BTL Lisboa

A 34ª edição da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), realizada no Parque das Nações, conta com 1.400 expositores e espera receber mais de 60 mil visitantes até domingo (3/3). A BTL Lisboa reúne operadoras, redes hoteleiras, companhias aéreas e prestadores de serviços turísticos para desenvolvimento de negócios e promoção de networking.

Minas Gerais se destaca entre os 75 destinos internacionais. São três dias exclusivos só para profissionais da área e, no fim de semana, o evento será aberto ao público, que poderá conhecer destinos, hotéis, operadoras, cias aéreas, cruzeiros, locadoras, atrativos e fornecedores.

Pesquisa realizada em janeiro aponta que 305 municípios estavam com risco mais alto de transmissão de arboviroses

Fábio Marchetto

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) divulgou nesta quinta-feira (29/2) os resultados do primeiro Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LirAa/LIA) de 2024, realizado entre 8 e 27/1 nos municípios mineiros. A pesquisa é uma ferramenta importante para direcionar as ações de controle das doenças transmitidas pelo mosquito, como dengue, chikungunya e zika.

Dos 808 municípios participantes, 137 apresentaram um Índice de Infestação Predial pelo Aedes (IIP) igual ou menor que 0,9, sendo classificados como satisfatórios e em baixo risco de transmissão de dengue, zika e chikungunya. No entanto, 366 municípios estavam, naquele período, em situação de alerta e 305 em risco elevado para a transmissão dessas doenças.

O subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdoscimi, destaca que a maior parte dos focos do mosquito estão dentro de residências, em recipientes como vasos de plantas e pratinhos, além de áreas externas onde itens acumulados podem gerar água parada. Ele reitera a importância da participação ativa da população no combate ao Aedes aegypti.

“Chamamos mais uma vez a atenção para a necessidade de cada mineiro fazer o seu papel em favor da saúde coletiva e individual. Precisamos eliminar os focos de água parada dentro das residências, calhas e pratinhos, deixar de acumular itens como pneus e monitorar bem as nossas piscinas e caixas d’água, para eliminarmos os focos dos mosquitos causadores de dengue, zika e chikungunya”, alerta.

Prosdoscimi enfatiza que o monitoramento e controle do vetor devem ser realizados de forma contínua, com ações preventivas intensificadas durante o período sazonal das arboviroses, quando as condições climáticas favorecem a reprodução do mosquito.

Metodologia

Os dados do LIRAa/LIA permitem identificar os locais e os tipos de recipientes onde o mosquito está se proliferando, o que é essencial para direcionar as ações de combate ao vetor. Por exemplo, os depósitos móveis, como vasos de plantas e frascos, foram os mais frequentemente infestados, seguidos por lixo, sucatas e entulhos.

Já o Índice por Tipo de Recipiente (ITR) busca melhorar o uso de recursos humanos e materiais no combate ao mosquito. Ele indica o percentual de cada tipo de recipiente em que foram encontradas larvas de Aedes, permitindo que as equipes de combate a endemias direcionem suas ações de acordo com a situação da infestação em cada área do município.

Embora a Vigilância em Saúde estadual não considere apenas o levantamento da infestação por Aedes aegypti para avaliar a situação epidemiológica quanto à dengue, chikungunya e zika, os dados obtidos por meio do LirAa/LIA podem ser considerados como um indicativo de alerta para os locais com possibilidade mais acentuada de registrar um maior número de casos dessas arboviroses.

De acordo com Eduardo Prosdoscimi, é crucial que a população e os agentes de combate a endemias estejam cientes da importância desses dados e se engajem em ações preventivas, como mutirões de limpeza e educação em saúde. “O mosquito Aedes aegypti circula o ano inteiro, portanto, o monitoramento e o controle devem ser contínuos, com especial atenção durante o período sazonal das arboviroses”, reforça.

Dados

Em janeiro de 2024, permaneceu mais frequente (34,9%) a infestação dos depósitos móveis (vasos, frascos e pratinhos de plantas, bebedouros, recipientes de degelo das geladeiras etc.), semelhante aos quatro levantamentos realizados em 2023.

Lixo, sucata e entulho ocuparam a segunda colocação entre os recipientes mais infestados em janeiro de 2024 (25%), assim como visto nos levantamentos feitos em janeiro, maio e outubro de 2023.

Os depósitos utilizados no armazenamento de água para consumo humano ao nível do solo (tonel, tambor, barril, filtro etc.) apareceram em terceiro lugar (17,5%) entre os mais infestados, assim como foi observado em 2023. Pneus e outros materiais rodantes ocuparam a quarta posição (10%), seguidos dos depósitos fixos (tanques em obras, borracharia ou horta, calhas, lajes, sanitários, piscinas, ralos etc.) com 9%.

Nas últimas colocações, apareceram os depósitos de água elevados ligados à rede pública ou a sistemas de captação (caixa d´água, tambor, depósitos de alvenaria etc.) e os depósitos naturais (bromélias, ocos de árvores e de rochas etc.) com 2,0% e 1,6%, respectivamente.

“Por exemplo, se em um bairro predominou a infestação de determinado tipo de depósito móvel dentro dos imóveis e nos quintais, então a equipe de Agentes de Controle de Endemias (ACE) deverá reforçar o trabalho de educação em saúde junto à população, incentivando que sejam dedicados alguns minutos, duas vezes por semana, para a verificação das condições desses recipientes. Essa frequência é importante para evitar que as larvas se tornem mosquitos adultos, uma vez que, na época do verão, o ciclo de vida do Aedes se torna mais rápido”, detalha Prosdoscimi.

Como o lixo, as sucatas e o entulho ocuparam a segunda colocação entre os recipientes mais infestados este ano, os mutirões de limpeza, nos bairros, têm grande valor neste período de altas temperaturas e de chuvas frequentes. Outro ponto de atenção é relativo aos bebedouros dos animais, que devem ser lavados com bucha pelo menos uma vez por semana.

“Essa ação removerá possíveis ovos do mosquito que estejam fixados nas bordas internas do recipiente, evitando que ele se torne um novo criadouro. Também é importante verificar se as calhas e os ralos estão livres de folhas e outros detritos, uma vez que as chuvas são frequentes e volumosas neste período”, conclui o subsecretário.

Como combater o mosquito

•  Mantenha lixeiras sempre tampadas.
•  Deixe o quintal sem lixo e entulhos e coloque garrafas e baldes de cabeça para baixo.
•  Mantenha reservatórios de água do ar-condicionado, geladeira e umidificador secos e vazios.
•  Os ralos devem estar limpos e protegidos por tela.
•  Não use pratinhos que acumulam água sob os vasos de planta.
•  Os bebedouros dos animais devem ser limpos com bucha ou escova semanalmente.
•  Mantenha as canaletas e calhas desobstruídas para não acumularem água com a chegada das chuvas.
•  Faça manutenção periódica de piscinas e caixas d’água.
•  Coloque plantas que acumulam água em local coberto.
•  Deixe lonas bem esticadas, evitando a formação de poças d’água.

Para mais informações sobre o mosquito Aedes aegypti e as doenças relacionadas a esse vetor, acesse www.saude.mg.gov.br/aedes.

Primeiras sondagens da Viridis Mineração indicam que reservas podem conter as maiores concentrações de elementos já registrada no mundo

RENATO COBUCCI/IMPRENSA/MG

O governador Romeu Zema acompanhou a assinatura de protocolo de investimentos entre o Governo de Minas e a empresa australiana Viridis Mineração e Minerais, nesta quinta-feira (29/2), em Poços de Caldas, no Sul de Minas. A empresa australiana investirá R$ 1,35 bilhão no local que, segundo resultados iniciais, tem indicado grandes volumes de recursos e teores de elementos de terras raras (ETRs) mais elevados do mundo.

“Nós já batemos mais de R$ 390 bilhões em investimentos privados nos últimos cinco anos e esses investimentos foram fundamentais para colocar Minas no caminho certo, o estado saltou de 8,8% de participação da economia do Brasil para 9,5%, ganhar market share é muito difícil e aqui nós avançamos bastante”, contextualizou Romeu Zema.

O protocolo estabelece a instalação do Projeto Colossus, que pretende desenvolver a mineração de terras raras e elementos na região, essenciais para a fabricação de peças e equipamentos de alta tecnologia usados nas indústrias eletroeletrônica, aeroespacial e de geração de energia renovável.

“Isso é muito importante para que Poços de Caldas faça parte da nova matriz global de geração de energia verde”, destacou o CEO da Viridis Mineração e Minerais, Rafael Moreno. “Nosso objetivo é garantir que a cidade de Poços de Caldas, o estado de Minas Gerais, o Brasil e a Austrália se tornem um dos pilares em evolução para o uso de energia limpa no planeta”, completou. “Agradecemos todo o apoio oferecido pelo Governo de Minas e comunidade até então, enquanto nos empenhamos no rápido desenvolvimento de todas as fases deste projeto de impacto mundial”, concluiu Moreno.

O investimento prevê a construção de uma planta de beneficiamento e tratamento de minérios no local e deve gerar cerca de 120 empregos permanentes, além de agregar valor ao produto e potencializar a atração de outras empresas que utilizam esses elementos como matéria-prima para produtos, o que fortalece a cadeia produtiva e gera mais empregos recursos para serem aplicados em melhorias e serviços para os mineiros.

A previsão é que a planta – com 70 licenças em uma área de 15 mil hectares – inicie a operação entre 36 e 48 meses.

Estratégico em terras raras

As pesquisas em Poços de Caldas seguem sendo realizadas, mas os primeiros resultados são bastante animadores, conforme análise de momento dos investidores.

A Invest Minas, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), sinaliza que, atualmente, a China é a detentora de 90% do mercado de terras raras. Com o investimento da empresa atraído para Minas Gerais, há potencial para impactar a oferta mundial desses elementos, fortalecendo e inserindo de vez o estado – e o país –  em mais um mercado estratégico.

“O investimento prevê a construção de uma planta de beneficiamento e tratamento de minérios no local, o que agrega valor ao produto e ainda potencializa a atração de outras empresas que utilizam esses elementos como matéria-prima para produtos, o que fortalece a cadeia produtiva e gera mais empregos e arrecadação”, ressaltou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

O que são terras raras?

Gadolínio, Neodímio, Európio, Ítrio, Térbio, Lantânio e Disprósio. Os nomes são pouco conhecidos, mas todos eles já fazem parte da vida de boa parte da população mundial, pois estão em componentes dos nossos telefones celulares. Eles fazem parte de um grupo de elementos chamados como “terras raras”, que possuem propriedades semelhantes entre si e ocorrem mais frequentemente em áreas próximas a vulcões extintos, como Poços de Caldas.

A dificuldade está na extração desses elementos, pois eles ocorrem misturados a vários outros minérios e a separação é feita por meio de processos complexos. Portanto, quanto maior o teor encontrado, mais viável se torna a sua extração.

Além dos celulares, esses elementos são utilizados em componentes de aviões, telas de LCD, placas solares, turbinas eólicas, dispositivos de raio-X, discos rígidos de computadores, carros elétricos, dispositivos a laser e até para separação de elementos do petróleo.

“Atualmente, não há como pensar em alta tecnologia sem terras raras. E quanto mais a tecnologia avançar, maior será a demanda mundial. Portanto, esse investimento é uma grande oportunidade para Minas Gerais se colocar como um polo mundial em mais esse setor”, afirmou diretor-presidente da Invest Minas, João Paulo Braga.

Mais investimentos e empregos

Esse não é o primeiro investimento em terras raras atraído pelo Governo de Minas. Em agosto do ano passado, a também australiana Meteoric Resources NL anunciou investimento de R$ 1,18 bilhão em um projeto de extração de argila iônica. Foram identificados elementos do grupo das terras raras.

A empresa segue nas fases iniciais de estudos e sondagens na área e espera iniciar a operação da planta produtiva até 2026, com geração de 700 empregos na região. O empreendimento é mais um no município de Poços de Caldas.

Mais cedo, o governador de Minas conheceu a nova fábrica da Lamesa Fios e Cabos Elétricos em Poços de Caldas. A estrutura foi inaugurada nessa quarta-feira (28/2) pela empresa, que é 100% nacional e uma das principais fabricantes de cabos de cobre e alumínio do país. Foram investidos R$ 200 milhões para a instalação da unidade fabril. Confira mais detalhes neste link.

“Poços de Caldas é uma cidade competitiva, que está se desenvolvendo, não só na parte industrial como no turismo. A ocupação e a quantidade de turistas que vêm à cidade só têm aumentado, o que prova que é perfeitamente possível conciliar desenvolvimento industrial e desenvolvimento ligado ao turismo, área em que somos o estado que mais cresce no Brasil”, observou Zema.

Lamesa Fios e Cabos Elétricos acaba de apresentar sua unidade fabril em Poços de Caldas; investimento atraído pelo Governo de Minas foi de R$ 200 milhões

RENATO COBUCCI/IMPRENSA/MG

Mais um grande investimento se concretizou e vai gerar empregos em Minas Gerais. A Lamesa Fios e Cabos Elétricos acaba de concluir uma nova fábrica, desta vez em Poços de Caldas, no Sul do estado. O investimento total do empreendimento atraído pelo Governo de Minas, por meio da atuação da Agência de Promoção de Investimentos de Minas Gerais (Invest Minas), foi de R$ 200 milhões, com a expectativa de geração de cerca de 200 empregos diretos e indiretos. O governador Romeu Zema esteve na unidade fabril nesta quinta-feira (29/2) para verificar as instalações que foram inauguradas oficialmente nesta semana.

A Lamesa é uma empresa 100% nacional, fundada em 1971, na cidade de São João da Boa Vista, interior paulista, e uma das principais fabricantes de cabos de cobre e alumínio do país. A nova unidade fabril está situada em um terreno de 120 mil metros quadrados, com mais de 20 mil metros quadrados de área construída.

“Esta nova fábrica da Lamesa, em MG, representa um marco significativo em nosso setor de fios e cabos de cobre e alumínio. Estamos entusiasmados com o potencial dessa nova instalação para impulsionar a inovação, atender às necessidades dos clientes do segmento e também criar valor sustentável para todas as partes interessadas”, expressou Flávio Augusto do Canto, fundador e presidente da Lamesa.

O governador Romeu Zema destacou o novo empreendimento e, ainda, os reflexos do trabalho sério da atual gestão para atrair investimentos e gerar empregos para os mineiros.

“Se alguém quer fazer um trabalho bem precisa ter uma equipe boa. E essa equipe da Invest Minas, que tem conduzido esse trabalho, está de parabéns por essa grande massa de investimento, de quase US$ 80 bilhões. Isso é muito recurso atraído pelo Governo de Minas”, ressaltou. “O investidor sabe que, hoje, o Estado é sério, que se compromete a resolver os problemas que surgem e, com isso, todos nós, mineiros, estamos ganhando. Poços de Caldas é um destaque nesse contexto”, ressaltou o governador.

Vantagens mineiras

A escolha estratégica de Poços de Caldas como local para essa instalação foi fundamentada na proximidade com a matriz da Lamesa, situada em São João da Boa Vista, evidenciando o compromisso de continuar com a eficiência operacional. Além disso, a relação da empresa com os clientes e consumidores de Minas Gerais e o reconhecimento do potencial econômico do estado foram fatores cruciais para essa decisão.

Para a secretária adjunta de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Kathleen Garcia, a Lamesa é mais um exemplo de empresa que percebe que Minas Gerais se tornou muito mais atrativa para novos investimentos desde 2019, devido à melhoria do ambiente de negócios implementada pelo Governo do Estado. “Ver mais uma grande marca em seu segmento entrando em operação e impactando positivamente em 200 empregos diretos e indiretos é a prova de que estamos no caminho certo para fazer Minas Gerais crescer e gerar qualidade de vida para seus cidadãos”, afirmou.

O diretor de Atração de Investimentos da Invest Minas Ronaldo Barquette destacou, ainda, o potencial de crescimento da empresa com a instalação em Minas. “Somos a segunda economia do país e líderes nacionais em vários setores que são público-alvo na empresa, além de estarmos próximos a outros grandes centros urbanos. Quem se instala em Minas tem ganhos de competitividade significativos, e a Lamesa é mais uma empresa que vai usufruir disso e crescer em Minas”, observou.

Mais de 130 propriedades mineiras, com produção comercial ou doméstica, foram selecionadas para o inquérito soroepidemiológico

Minas Gerais passa por um trabalho de vigilância sanitária da produção de aves, encabeçado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e com previsão de encerramento em junho deste ano. Foram selecionadas 34 propriedades que criam aves para consumo próprio e 105 propriedades envolvendo a avicultura industrial. A finalidade deste inquérito soroepidemiológico, como é chamado, é garantir que não há circulação de doenças aviárias no estado, incluindo a influenza aviária e a Doença de Newcastle.

A principal ação deste inquérito é a coleta de material biológico, feita pelos técnicos do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Foram selecionadas áreas de todo o estado, porém aquelas com produção avícola comercial relevante têm um número maior de propriedades monitoradas. No caso das aves de subsistência, aquelas de fundo de quintal, as áreas escolhidas foram aleatórias, cobrindo todo o território mineiro, sempre baseada na análise de risco feita pelo Mapa.

Esta análise leva em consideração, principalmente, o município, os sítios de invernada (locais de descanso), a reprodução de aves silvestres e a densidade de alojamento. Todo esse estudo é feito com base num sistema da Universidade de São Paulo (USP) e coordenado pelo Mapa. Este plano de vigilância é dividido em cinco tópicos, porém os dois principais são: a vigilância ativa, quando técnicos do Serviço Veterinário Oficial (SVO) vão até as propriedades; e a vigilância passiva, realizada a partir das notificações recebidas pelo SVO.

O resultado deste inquérito, emitido pelo Mapa, tem abrangência nacional. Fica a cargo de cada estado mobilizar seu Serviço Veterinário Oficial para coletar as amostras e enviá-las para análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Campinas (LFDA), no estado de São Paulo. O resultado, tanto em Minas Gerais, quanto no resto do Brasil tem sido negativo para as doenças de Newcastle e influenza aviária desde 2009.

“Este trabalho requer uma logística bem pensada por parte do IMA, pois é preciso considerar o período da coleta, o tempo de envio e de recebimento da amostra no LFDA de Campinas. É preciso ter o cuidado de não coletar e enviar todas as amostras do estado ao mesmo tempo, evitando, assim, uma sobrecarga para o laboratório”, explica Izabella Hergot, médica veterinária e coordenadora do Programa de Sanidade Avícola do estado.

O resultado do inquérito epidemiológico dá garantias ao mercado internacional sobre a saúde da produção brasileira, fortalecendo ainda mais a economia do país.

Cadastro da produção de subsistência em Minas Gerais

A necessidade de cadastro da produção doméstica, ou seja, de subsistência, no IMA, é antiga, pois essas aves também oferecem um risco para aquelas criadas comercialmente para reprodução.

“Muitas vezes nossos técnicos vão fiscalizar determinada propriedade que cria bovinos, mas percebe que há a criação de aves e também realiza esse cadastro no local, mesmo que não tenham finalidade comercial”, revela a médica veterinária. Atualmente, o IMA conta com cerca de 18 mil propriedades produtoras de aves de subsistência cadastradas em todo o estado.

A criação doméstica pode oferecer risco para o plantel mineiro por viverem livres e, muitas vezes, sem as medidas de biosseguridade obrigatórias para as granjas comerciais. “Elas estão sujeitas a doenças como o botulismo, causada por uma bactéria que provoca paralisia nas aves”, conta Izabella Hergot.

Apesar de o botulismo não trazer danos para a saúde humana, pode ser facilmente confundida com a Doença de New Castle ou mesmo a influenza aviária, o que alerta o produtor. Nesses casos, notificar o IMA da suspeita dessas doenças é fundamental para a manutenção da saúde das aves do estado.

Perigo iminente

Nosso país não está livre da gripe aviária. Apesar de não termos casos da doença em produções de subsistência ou comercial, o perigo vem de fora. Aves migratórias podem trazer o vírus e contaminar a produção de Minas Gerais.

No fim de 2023, o governo do estado sancionou uma lei que trata de ações que prevêem a biosseguridade da produção avícola mineira, além de ratificar ações que já eram necessárias, mas que agora se tornaram obrigatórias, como a utilização da Guia de Trânsito Animal (GTA) para transportar aves dentro do território mineiro. A partir da publicação da Lei 24.674, o produtor que transportar animais sem a GTA pode ser multado. A principal função da nova lei é coibir a clandestinidade, um risco à saúde do plantel mineiro.

Importância econômica

O Brasil é um país de destaque na produção avícola mundial. Minas Gerais é o sexto estado que mais produz aves de corte e o segundo maior produtor de ovos no país, representando 19,33% da exportação nacional, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Doenças como a influenza aviária ou New Castle podem trazer embargos às exportações de produtos, o que pode causar quebra da economia nacional.

Além disso, muitas famílias dependem da produção avícola, principalmente em Minas. O trabalho de defesa sanitária avícola visa, não somente a saúde dos mineiros, mas também a saúde econômica da população.

Força-tarefa do Cira-MG apura ainda lavagem de dinheiro e extorsão praticadas pela associação criminosa

Nesta quarta-feira (28/2), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) deflagrou a operação “Temperatura Máxima”, que apura a sonegação fiscal praticada por um grupo econômico do ramo de produção e comércio de açaí, no município de Varginha, no Sul de Minas, e com filiais e distribuidores em todo o território nacional, além de outros países.

A fraude consiste na comercialização do açaí sem documento fiscal ou com emissão de notas de valor abaixo do preço real da venda do produto no mercado. O prejuízo estimado aos cofres do Estado é de R$ 10 milhões de ICMS.

Durante a operação, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão, em Varginha, na sede de empresas envolvidas no esquema criminoso e residências. A pessoa presa é o empresário suspeito de ser o administrador e principal beneficiário do esquema de sonegação.

Também foram cumpridos 11 mandados de sequestro de bens, dentre os quais veículos de alto luxo, embarcações, jet ski, dinheiro, ouros e joias pertencentes aos investigados, como medida destinada ao ressarcimento pelas fraudes tributárias.

Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder por associação criminosa, extorsão, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A força-tarefa do Cira-MG contou com a Receita Estadual, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Polícia Militar (PMMG) e Polícia Civil (PCMG), com o apoio do Gaeco-Varginha. Participaram cinco promotores de Justiça e cinco servidores do MPMG, 13 servidores da Receita Estadual, dez policiais militares, um delegado e sete agentes da PC.

Cira 360°

Criado em maio de 2007, o Cira é parte da política pública mineira que inspirou a criação de estratégias semelhantes em outros estados. Por meio da articulação do comitê, o MPMG, a Receita Estadual, a Advocacia-Geral do Estado (AGE), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e as Polícias Civil e Militar promoveram investigações de fraudes estruturadas, com significativos resultados de recuperação de ativos para a sociedade mineira e na defesa da livre concorrência.

Inaugurada em 2021, uma nova fase da articulação denominada Cira 360° amplia as esferas de responsabilização da criminalidade corporativa, com o objetivo de oferecer resposta integral e proporcional às fraudes estruturadas, que distorcem o mercado e prejudicam a livre concorrência.

Somente em 2023, as ações promovidas pelas instituições integrantes do Cira 360° recuperaram R$ 1,9 bilhão de ativos tributários desviados dos cofres públicos mineiros.

Governo de Minas acompanhou início das atividades de 2024 nesta quarta-feira (28/2); a partir deste ano, estudantes do ensino médio também serão atendidos pelo programa

SEE-MG / Divulgação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), acompanhou, nesta quarta-feira (28/2) o início das atividades de 2024 do Programa Estadual de Resistência às Drogas (Proerd).

A iniciativa tem papel importante para fortalecer medidas de segurança no ambiente escolar, atuando na prevenção ao uso de drogas e no combate à violência entre crianças e jovens em todo o estado.

A vistoria foi na Escola Estadual Padre Eustáquio, em Belo Horizonte, onde os militares instrutores do programa realizam uma dinâmica com os estudantes.

A secretária adjunta de Estado de Educação, Geniana Guimarães Faria, e a capitão Lilian Aparecida Fernandes Dias, coordenadora metodológica do Proerd, destacaram que a parceria contribui para que as escolas sejam locais não só de aprendizado, mas de desenvolvimento da cidadania em um ambiente seguro e agradável.

“Este é um programa de relevância para a Secretaria de Estado de Educação, que tem como objetivo trabalhar competências emocionais que vão ajudar nossos estudantes a dar conta dos desafios da vida deles”, destacou Geniana.

“Esse o movimento muito importante para nós, porque vai ao encontro de um programa que estamos lançando, que é o Projeto Socioemocional. Nosso objetivo é trabalhar, além das competências emocionais dos nossos estudantes, a melhoria do convívio escolar, sempre pensando na segurança de cada um deles”, pontuou a secretária adjunta.

A capitão Lilian explicou como o Proerd contribui com a educação para orientar os estudantes e promover o desenvolvimento humano.

“Os policiais militares que participam de forma voluntária do programa realizam as atividades com crianças do ensino fundamental. Agora com essa parceria com a Secretaria de Estado de Educação, está sendo implementado também no ensino médio em todas as escolas de Minas Gerais”, comentou Lilian.

O Proerd atende estudantes da rede pública no estado matriculados nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Em 2023, cerca de 46 mil estudantes das escolas estaduais foram atendidos pelo programa.

Proerd no ensino médio

Nos dias 4 e 6/3, será realizado o primeiro curso de Habilitação de Instrutores do Proerd para atender o Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) do ensino médio, que capacitará cerca de 40 militares.

A PMMG adaptou as atividades do Proerd em consonância com que está previsto no currículo mineiro. Em 2023, teve início a aplicação piloto para iniciar a capacitação no ensino médio.

O programa também realizou um trabalho de inclusão no Instituto São Rafael, com tradução do material das aulas do Proerd para o braile para que os estudantes que são deficientes visuais pudessem ter acesso a todo conteúdo ensinado, beneficiando também este público com o trabalho educativo realizado pelos militares.

Formação cidadã e socioemocional

As lições do Proerd ensinam os estudantes a trabalharem o autoconhecimento, autocontrole, inteligência emocional, o relacionamento interpessoal, aspectos relevantes que ajudam a Secretaria de Estado de Educação a entender de forma mais individualizada o perfil dos estudantes.

“Durante as atividades, colocamos uma caixa do Proerd para os estudantes deixarem perguntas para esclarecer dúvidas que eles não querem expor junto aos colegas. Às vezes eles deixam recados importantes de situações de vulnerabilidade que sofrem dentro do ambiente familiar”, explicou o sargento Reginaldo Rodrigues de Brito, instrutor do Proerd na Escola Estadual Padre Eustáquio há três anos.

“Por isso, ensinamos os alunos a lidarem com situações como essa, a se defenderem, se fortalecerem para dizer não às drogas e outros perigos aos quais ficam expostos na sociedade”, conclui.

“O Proerd me ajudou a trabalhar o autoconhecimento, o que me direcionou a buscar o caminho em que estou hoje, a cursar a faculdade de Veterinária. Me lembro que eles falavam muito sobre os prejuízos do cigarro na vida social, o que me motivou a conversar com alguns familiares sobre os malefícios do vício”, contou Marcela Machado Dias, ex-aluna da E.E. Padre Eustáquio, que participou do programa quando cursava o ensino fundamental na unidade, aos 11 anos.

O trabalho conjunto é também um importante norteador para a SEE/MG criar projetos em outras frentes. Foi assim que policiais militares e professores da Escola Estadual Abílio Caixeta de Queiroz, de Patos de Minas, no Sul do Estado, conseguiram ajudar um estudante do ensino fundamental da unidade que tinha dificuldades no relacionamento com os colegas e no aprendizado.

“Ele participou do programa nos anos de 2022 e 2023. Com os ensinamentos passados pelos policiais e o trabalho pedagógico que fizemos com professores, especialistas, além do reforço escolar, aplicado de forma pontual, ele evoluiu muito e melhorou o desempenho e o comportamento. Fiquei muito feliz com o resultado”, comemorou a diretora Denise Aparecida Pereira de Leles.

A partir de escutas de casos semelhantes e de diálogos com os parceiros, foi que a secretaria criou o Projeto Socioemocional.

Na iniciativa, a PMMG participa como colaboradora do questionário da pesquisa de clima escolar, que irá fornecer subsídios importantes à SEE/MG para construção da matriz de risco da rede.

Parceria com a PMMG

Desde 2021, a SEE/MG já destinou R$ 40,3 milhões aos programas desenvolvidos em parceria com a PMMG.

Além do Proerd, a Patrulha Escolar e o Programa de Educação Ambiental (Progea) fazem parte da articulação e dos esforços para tornar o ambiente escolar mais seguro.

Foram adquiridos equipamentos como notebooks e projetores, 154 novas viaturas que também auxiliam o trabalho da Patrulha Escolar na rede de ensino, bem como o desenvolvimento de cursos de capacitação e seminários.

Além disso, mais de 1,3 mil militares foram capacitados para atuar no programa, incluindo, ações do Proerd voltadas para o ensino médio, para alunos com autismo e para os pais.

Sobre o Proerd

O programa está presente em Minas desde 1998 e já atendeu mais de 4 milhões de crianças e adolescentes, além de pais e responsáveis pelos estudantes.

A iniciativa no Brasil teve como base o Projeto D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education), implantado nos Estados Unidos em 1983, e atualmente presente em mais de 58 países.

As aulas nas escolas de Minas Gerais são ministradas por policiais militares fardados que, orientados por manuais específicos, ensinam crianças e adolescentes a reforçar a autoestima, lidar com tensões, resistir às pressões do ambiente, além de aprimorar o espírito de cidadania.

Medida é necessária para obra de substituição de bueiro no km 116, entre Pompéu e a BR-040

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) informa que será necessário desvio no tráfego de veículos na rodovia MG-420, km 23, no trecho entre Pompéu e a BR-040, na região Central do estado, a partir das 5h desta quinta-feira (29/2), nos dois sentidos da via. A interrupção está prevista para durar até cinco dias.

A empresa contratada vai trabalhar em horário ampliado, ou seja, além das oito horas diárias previstas, para liberar a via o mais rápido possível e minimizar os transtornos.

A interrupção de tráfego da rodovia é necessária para executar os serviços de substituição de bueiro, previstas nas intervenções de recuperação funcional do pavimento que estão em andamento no trecho, por meio do Provias.

O bueiro duplo será substituído por um modelo triplo, o que vai aumentar a capacidade de dar mais vazão às águas. 

DER-MG / Divulgação

Desvios

Todo o fluxo de veículos será deslocado para duas opções de tráfego. O primeiro é totalmente pavimentado e o segundo tem um trecho de 26 quilômetros de terra.

Trecho totalmente pavimentado: a partir de Pompéu seguir pela MG-164, até Martinho Campos. Na sequência, entrar na BR-352 até o entroncamento com a MG-423, quando deve prosseguir até Papagaios, onde deverá avançar pela MG-060, passando por Maravilhas e um pouco depois, no entroncamento da MG-238, adentrar rumo a Cachoeira da Prata. No entroncamento para Inhaúma o motorista deve optar por continuar pela MG-238, para quem dirige a Belo Horizonte ou pela AMG-0360 ao que tem como destino a direção de Brasília, ambos trajetos até a BR-040.

A outra opção é sair de Pompéu sentido MG-060, passando pela Agropéu e seguir por 26 quilômetros em trecho não pavimentado até Papagaios, onde deverá avançar pela MG-060, passando por Maravilhas e um pouco depois, no entroncamento da MG-238, adentrar rumo a Cachoeira da Prata. No entroncamento para Inhaúma o motorista deve optar por continuar pela MG-238, para quem dirige a Belo Horizonte ou pela AMG-0360 ao que tem como destino a direção de Brasília, ambos trajetos até a BR-040.

Placas e faixas estão instaladas para orientar os motoristas que transitarem na região. Além disso, equipe de fiscalização do DER-MG vai ajudar a monitorar o trânsito.

A rodovia MG-420 integra um conjunto de obras do Provias na região que incluiu a MG-060 e a MGC-352, totalizando um trecho de 52,4 quilômetros. As melhorias começaram em setembro do ano passado e devem durar até abril deste ano.

As obras de recuperação funcional são executadas entre o entroncamento da BR-040 e Pompéu; de Pompeú até à usina de álcool Agropéu e de Abaeté até o entroncamento para a LMG-793.

Provias

Considerado o maior programa de recuperação rodoviária da última década, o Provias, do Governo de Minas, tem como objetivo reverter a situação precária em que se encontram muitas rodovias mineiras devido ao baixo investimento realizado por gestões anteriores na manutenção das estradas. O programa leva mais segurança e investimentos para o estado.

O programa conta com R$ 2,5 bilhões em investimentos, que estão sendo aplicados em 124 intervenções em rodovias de Norte a Sul do estado.

Dos recursos destinados ao Provias, R$ 1,4 bilhão é originado do Acordo Judicial com o objetivo de reparar danos decorrentes do desastre de Brumadinho, que tirou 272 vidas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.

Além disso, cerca de R$ 120 milhões têm origem no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o Governo de Minas e a Fundação Renova.

O restante é fruto de convênios e emendas parlamentares estaduais e federais, parcerias com empresas e convênios com prefeituras.

Prazo para assinatura do Termo de Aceite vai até às 17 horas desta quarta-feira (28/2)

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) divulgou, nesta terça-feira (27/2), no Sistema de Movimentação (www.movimentacao.educacao.mg.gov.br), a listagem da primeira rodada de atribuição de vagas para remoção estadual de servidores efetivos do Quadro de Magistério, que fizeram as escolhas de vagas.

Com a divulgação da listagem e em continuidade ao processo de movimentação de servidores da educação, na modalidade remoção estadual, teve início, nesta terça-feira (27/2), o período de assinatura do Termo de Aceite da primeira rodada de atribuição de vagas. O prazo para assinatura se encerra nesta quarta-feira (28/2), às 17 horas, no Sistema de Movimentação.

O superintendente de Gestão de Pessoas e Normas da SEE/MG, Tarcísio de Castro Monteiro, alertou sobre a importância dos servidores ficarem atentos quanto ao prazo de assinatura do Termo de Aceite.

“O prazo para assinatura será em conformidade com o cronograma divulgado pela Secretaria e não cabe recurso na perda do prazo. Portanto, até as 17 horas desta quarta-feira (28/2), o servidor deverá acessar o Sistema de Movimentação para assinar o Termo de Aceite da vaga atribuída”, atentou o superintendente.

A previsão é que o resultado final do processo seja publicado no próximo dia 9/3, no Diário Oficial do Estado. Participam do processo servidores das seguintes carreiras: Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE), Especialista em Educação Básica (EEB) e Professor de Educação Básica (PEB). Ao todo foram 1.805 inscrições para remoção estadual.

Remoção estadual

A remoção em nível estadual permite que o servidor concorra às vagas em Superintendências Regionais de Ensino (SREs) diferentes da que ele é lotado. Os servidores podem indicar até três municípios, de qualquer uma das 47 Superintendências Regionais de Ensino, para concorrer a cargos vagos, no mesmo componente curricular.

Antes, procedimentos só eram realizados presencialmente nas UAIs

Pessoas que possuem a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) em Minas Gerais agora podem solicitar alteração ou renovação do documento pela internet no Portal MG Cidadão.

A digitalização do serviço, promovida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), busca simplificar o processo para a população, que até então precisava ir a uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) para atualizar a carteira.

A Ciptea é um documento com informações de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que contém dados da pessoa com transtorno do espectro autista e contatos do seu representante legal ou cuidador.

Ao apresentar a Ciptea, o cidadão tem direito ao pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Em Minas Gerais, as Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista começaram a ser emitidas a partir de dezembro de 2021. Desde então, já foram produzidas 21.153 Cipteas. Dessas, 498 foram atualizadas. O documento tem duração de cinco anos e, após esse período, deve ser renovado.

Clique aqui para saber como obter a Ciptea pela primeira vez.

Atualizações e renovação

As atualizações possíveis da Ciptea são diversas. O cidadão pode pedir para alterar dados pessoais, como nome social, cuidador, tipo sanguíneo, código da Classificação Internacional de Doenças (CID), endereço, entre outras informações.

Responsável pelo projeto na Subsecretaria de Transformação Digital e Atendimento ao Cidadão (Subdigital) da Seplag-MG, Lucas Kayke Sousa Abreu destaca que a digitalização do processo é um avanço significativo para os cidadãos com Transtorno do Espectro Autista.

“Antes, era necessário ir até uma UAI para solicitar qualquer modificação. Agora, esse processo se torna mais acessível e conveniente, eliminando a necessidade de deslocamento físico para requisitar alterações. Essa modernização não apenas simplifica a vida dos cidadãos com Transtorno do Espectro Autista, mas também promove inclusão e facilita a obtenção do serviço, tornando-o mais eficiente e adequado às necessidades específicas desse público”, explica.

Ele ainda reforça que, a partir de cinco anos de emissão, todas as Cipteas devem ser renovadas – outro serviço que já está disponível eletronicamente.

“O documento começou a ser emitido em Minas Gerais no fim de 2021. Futuramente a renovação será um serviço bastante demandado, e que já foi digitalizado”, complementa.

A digitalização foi viabilizada pela Seplag-MG com apoio da Prodemge, da Secretaria de Estado de Casa Civil (SCC), e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Como alterar a Ciptea?

Para solicitar as mudanças ou a renovação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista é preciso acessar o Portal MG Cidadão e fazer login com a conta gov.br – que deve ter selo de verificação “Prata” ou “Ouro” para realizar o processo.

Ao entrar no portal, clique na opção “Desenvolvimento Social”, no menu lateral direito, e selecione o campo “Ciptea”. O próximo passo é clicar em “Alteração/Renovação da Ciptea” e preencher os campos com as informações pessoais solicitadas.

Na sequência, as informações serão enviadas para análise da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O usuário pode acompanhar o andamento da solicitação no próprio Portal MG Cidadão e terá um retorno em até dez dias úteis.

A diretora Estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência da Sedese, Ana Lúcia de Oliveira, reforça a importância da carteira que garante a atenção integral, a prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados.

“A Ciptea permite a inclusão da pessoa com transtorno do espectro autista, assegura a cidadania e a conquista de direitos, além de contribuir para a conscientização sobre o autismo e suas especificidades, contribuindo assim para uma sociedade mais inclusiva e acolhedora”, afirma.

Vice-governador e alta gestão da Secretaria de Fazenda participaram da cerimônia na Cidade Administrativa

Gil Leonard/Imprensa MG

“O fato de sermos, agora, auditores fiscais da Receita Estadual e, sobretudo, servidores públicos, traz consigo a responsabilidade profissional e social perante a sociedade. Com o nosso trabalho, iremos colaborar para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais e para o bem-estar dos mais de 20 milhões de mineiros”. Assim foi o início do discurso de Luciana Yumi Kawashima, primeira colocada geral do concurso e representante dos 431 novos auditores fiscais, na solenidade de posse realizada nesta segunda-feira (26/2), no auditório Juscelino Kubistchek, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

Mais de 700 pessoas acompanharam, em tempo real, a cerimônia, que foi transmitida no canal do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais (CCMG) no Youtube.

Em tom de celebração, o vice-governador Professor Mateus deu as boas-vindas, mas também pontuou os desafios a serem enfrentados pelos profissionais.

“Eu não os vejo como os responsáveis pela arrecadação, eu os vejo como os responsáveis pelo único caminho possível para termos uma redução da carga percentual total incidente sobre cada uma das pessoas. E os desafios que nós temos pela frente são ainda tremendo. A chegada dos senhores nos faz acreditar na construção de caminhos para que possamos transformar o nosso modelo tributário em um atrativo de novos investimentos”, disse Professor Mateus.

O secretário de Estado de Fazenda (SEF/MG), Gustavo Barbosa, ressaltou os diversos prêmios de excelência que as práticas da SEF trouxeram nos últimos cinco anos e comemorou a chegada dos novos servidores.

“Falar da importância do dia de hoje me faz remeter a 2005, há quase 20 anos, quando foi realizado o último concurso para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual. São momentos diferentes com perspectivas diferentes, mas que têm em comum o objetivo de servir com excelência ao nosso Estado. Esse é o grande valor que todos vocês devem carregar para o resto de suas vidas, de forma sincera e com muita dignidade”, pontuou Barbosa.

O secretário adjunto, Luiz Claudio Gomes, também citou o orgulho de integrar a SEF. “Hoje é um dia especialíssimo. Vocês vão tomar posse não do cargo, mas da nossa estrutura e fazer parte desse corpo de profissionais. Vocês estão entrando na casa que mais irá desafiá-los profissionalmente. Temos que entregar justiça tributária, simplificação, ambiente de negócios para atrair bem-estar social ao mineiro”, finalizou Luiz Claudio.

O subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, falou sobre os desafios dos próximos anos. “Além daqueles já trabalhados usualmente, conviveremos com a grande mudança do modelo de tributação sobre o consumo, migrando do ICMS para o IBS, imposto que representa a maior fatia da arrecadação dos Estados. Esse processo demandará esforços coletivos e conhecimentos de todos nós para assegurarmos um caminho sem percalços, visto que vamos conviver com dois modelos tributários, numa transição que se estenderá de 2029 até 2032”, frisou.

Ao todo, são 431 aprovados no concurso. Desses, 301 vão para as áreas de Auditoria e Fiscalização, 90 para Tecnologia da Informação e 40 para a Tributação.

Também participaram da assinatura simbólica do termo de posse dos novos auditores fiscais: o secretário de Estado de Governo (Segov), Gustavo Valadares; o secretário-geral, Marcel Beghini; o superintendente da Receita Federal, Michel Lopes; o subsecretário do Tesouro Estadual, em exercício, Felipe Costa; e todos os superintendentes e diretores da Secretaria de Fazenda.

Despedida do secretário

O secretário Gustavo Barbosa aproveitou a oportunidade para se despedir e revelar que está de partida da pasta para uma nova proposta no governo.

“É com muito orgulho de ter feito o meu melhor que hoje me despeço da minha função de secretário de Fazenda do meu estado. Foram mais de cinco anos dedicados a melhorar as finanças de Minas Gerais, compreendendo a situação de cada linha de despesa e de cada linha de receita, sempre tentando fazer com que elas se equilibrassem no final. Tarefa árdua, mas gratificante e exitosa! Hoje, temos uma programação financeira que nos permite planejar, agir e mudar rumos, caso necessário”, finalizou Barbosa, que também agradeceu ao governador, ao vice-governador e a todos os servidores fazendários e demais presentes.

Inscrições já podem ser feitas exclusivamente pela internet

A Fundação Ezequiel Dias (Funed) abre o ano com diversas oportunidades de trabalho para profissionais de diferentes formações. Além das dez vagas voltadas para analistas e técnicos em laboratório, disponíveis por meio do Chamamento Público Emergencial nº 01/2024, a Funed abre outras 41 vagas, além de cadastro reserva, em seu Processo Seletivo Público Simplificado – Edital FUNED nº 01/2024. As inscrições já estão abertas neste site.

Chamamento Público Emergencial

Considerando a situação de emergência em Saúde Pública no Estado, em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais, a Funed abriu inscrições para contratação temporária e imediata para composição do quadro de profissionais da área da saúde. Ao todo, o edital do Chamamento Público Emergencial nº 01/2024 contempla  cinco vagas para analista em Laboratório e cinco vagas para técnico em Laboratório.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, a partir desta segunda-feira (26/2) até as 17h do dia 27/2, considerando o horário oficial de Brasília/DF.  Neste link, os interessados terão acesso ao processo de inscrição bem como às atribuições de cada vaga.

Processo Seletivo Público Simplificado

Já o Processo Seletivo Público Simplificado – Edital FUNED nº 01/2024 contempla 41 vagas, além de duas vagas de cadastro reserva para funções de nível médio técnico, nível superior e pós-graduação. O objetivo é fortalecer o quadro de colaboradores para contratação por tempo determinado. O prazo de validade da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

As inscrições tiveram início às 8h desta segunda-feira (26/2) e vão até às 18h do dia 1/3, por meio deste endereço. A descrição das funções atribuídas e das áreas de formação de cada vaga estão disponíveis no edital, que pode ser acessado aqui.

Mais de 61 mil servidores da rede estadual de ensino foram contemplados com o benefício concedido pelo Estado, em 2023, para aqueles que cumpriram os requisitos da carreira

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou, nesta sexta-feira (23/2), um novo lote com 1.534 concessões para pagamento do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb). O extrato da publicação pode ser conferido na página 29 do Diário Oficial do Estado (IOF).

Os nomes dos servidores beneficiados com a medida estão disponíveis na lista publicada no site da SEE/MG, nos atos: 378/2024 e 377/2024.

Esta é a segunda publicação de pagamento do benefício, referente ao ano de  2024. São 3.193 servidores contemplados, neste ano. Para isso, só nos dois primeiros meses, o Estado investiu mais de R$ 3,7 milhões para cumprir com o pagamento do Adveb  aos servidores de carreira da educação estadual que cumpriram os requisitos e fazem jus ao benefício.

Balanço Adveb

Em 2023, cerca de R$156 milhões foram aplicados pelo Governo de Minas, para cumprir o pagamento do Adveb, contemplando mais de 61 mil servidores da educação.

A subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da SEE/MG, Gláucia Ribeiro, reforça que a ação é uma continuidade do trabalho da pasta, da política de valorização da carreira que vem sendo feita pelo governo.

“A publicação é uma continuidade à valorização dos servidores públicos da rede estadual de ensino. Isso demonstra o quanto estamos empenhados e comprometidos em reconhecer e valorizar nossos servidores, pois sabemos do papel de cada um e da importância de todos no trabalho contínuo de ofertar cada vez mais um ensino público de qualidade em Minas”, ressaltou Gláucia.

Sobre o Adveb 

O pagamento do Adveb, aprovado pelo Comitê de Orçamento e Finanças (Cofin), foi retomado pelo Governo de Minas em 2019, cumprindo mais uma das metas desta gestão.

O Adveb é atribuído mensalmente e corresponde a 5% do vencimento básico do servidor efetivo, a cada cinco anos de efetivo exercício. Ele é resultado da negociação da SEE/MG com as Secretarias de Estado de Fazenda (SEF/MG) e de Planejamento e Gestão (Seplag/MG).

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Trecho entre Três Pontas e Varginha vai receber melhorias em mais de dez quilômetros

DER / Divulgação

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) retomou as atividades de recuperação e aumento de capacidade da rodovia MG-167, entre Três Pontas e Varginha, no Sul de Minas. As obras integram o Provias, maior conjunto de intervenções em infraestrutura viária dos últimos dez anos na malha estadual.

A vencedora da licitação recebeu a autorização de ordem de início emitida pelo DER-MG no dia 5/2 e já se mobiliza com a montagem do canteiro de obras, contratação de pessoal, deslocamento de maquinário e conferência de marcos topográficos que orientarão as melhorias em um trecho de mais de dez quilômetros entre os dois municípios.

Para a execução dos serviços, uma nova empresa foi contratada por meio de processo licitatório, em substituição ao contrato anterior que foi interrompido. As intervenções serão finalizadas em até oito meses.

O investimento representa um aporte de recursos da ordem de R$ 38 milhões oriundos de recursos do Governo de Minas e de emedas parlamentares, montante que envolve as obras a serem executadas e o fornecimento de material betuminoso.

A MG-167 é uma das rodovias mais movimentadas do Sul de Minas e, apenas com a implantação da terceira faixa, espera-se uma redução de R$ 3,8 milhões anuais em custos com acidentes de trânsito.

As melhorias no trecho beneficiam uma população estimada em mais de 230 mil habitantes e atendem diretamente os municípios de Três Pontas, Varginha, Elói Mendes, Santana da Vargem.

“Nos últimos meses, a equipe do DER-MG se empenhou muito para garantir que as obras fossem retomadas, pois sabemos o impacto positivo que isso terá na vida das pessoas, já que as melhorias vão muito além das questões de mobilidade. Representam mais conforto, segurança e desenvolvimento econômico e social”, destacou o diretor-geral do DER-MG Rodrigo Tavares.

Histórico

As obras foram temporariamente interrompidas devido ao não cumprimento das metas estabelecidas por parte da empresa que executava os serviços anteriormente, o que ocasionou a paralisação das atividades, a publicação de um distrato e a elaboração de um novo edital em setembro do ano passado.