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A Prefeitura Municipal de Andradas lançou no último dia  27, o edital do concurso público para a Guarda Municipal.

São 18 vagas no total: 16 para homens e 2 para mulheres, com salários de R$1221,18 mais adicionais de periculosidade e noturno.

Os candidatos precisam ter mais de 18 anos, nível médio de escolaridade, carteira de habilitação nas categorias A e B e comprovar idoneidade moral através de certidões.

O edital prevê várias fases de avaliação, entre elas prova de conhecimentos gerais e específicos, exame de aptidão física e psicológica e curso de formação específico. As inscrições estarão abertas no período de 26 de janeiro a 25 de fevereiro de 2016. Mais informações podem ser encontradas no site da Prefeitura de Andradas (www.andrada.mg.gov.br) e da FacMéritus (www.facmeritus.com.br) .

Nos dias 11 e 18 de novembro a FDSM ( Faculdade de Direito do Sul de Minas) recebeu os alunos do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Magalhães Carneiro, da cidade de Silvianópolis, e Escola Estadual Sinhá Moreira, de Santa Rita do Sapucaí para visita à instituição. Os estudantes participaram da oficina “Vocação e Profissão: O que vou ser para crescer?”, atividade integrante do projeto de Responsabilidade Social da FDSM. Cerca de 60 alunos estiveram presentes e debateram sobre vocação e a importância da escolha de uma profissão.

Pela segunda vez em visita à FDSM, a diretora da Escola Estadual Magalhães Carneiro, Profª. Maria Lúcia de Pádua Rodrigues, falou sobre a oportunidade oferecida pela faculdade aos alunos. “Essa atividade motiva os nossos alunos a buscarem a realização dos seus sonhos, cursarem uma boa faculdade. Agradeço à FDSM pelo trabalho desenvolvido com eles”, afirmou.

ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL SINHÁ MOREIRA.

A aluna Letícia de Camargo Alves gostou da atividade. “O interessante na oficina é a maneira de integração dos professores com a gente. É cativante, traz realmente uma motivação que impulsiona a sermos persistentes nos objetivos e vencedores”, disse.

Acompanhando os alunos da Escola Estadual Sinhá Moreira, a professora Myrla Salete Faria Brandão também falou sobre a oficina. “Os estudantes precisam entender que o curso superior agrega muito para a vida profissional, são adquiridos conhecimentos que se expandem ao longo da carreira. É importante esse trabalho voltado para o lado vocacional e a formação dos alunos. A partir de 2016, nossa escola tem planos para implementar um projeto similar, e iremos focar esse contexto vocacional desde o 1º ano do Ensino Médio”, acrescentou.

ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MAGALHÃES CARNEIRO.

A estudante Ariele Gomes Marques conta que, assim como seu pai, pretende seguir a carreira jurídica. “Meu pai trabalha na Polícia Civil como detetive, sua profissão e a carreira que construiu ao longo desses anos me incentivaram a cursar Direito. É uma escolha que já tenho definida, e essa oficina só veio para somar conceitos em relação a minha vocação profissional”, destacou.

As oficinas vocacionais são ministradas pelos professores Carlos Alberto Conti Pereira e Renata Nascimento Gomes. Para a professora, as atividades trazem um significado ativo na conquista dos sonhos, sucesso e felicidade dos estudantes. “Durante as nossas palestras e conversas com esses alunos procuramos mostrar que o importante é a vocação, ou seja, o amor por aquilo que se tem vontade de fazer como profissional. As pessoas que optam pela profissão certa serão mais felizes, e como consequência virão as conquistas e o sucesso ao longo da carreira. Essa é a mensagem que trabalhamos durante as oficinas”, explicou.

Escolas interessadas em receber palestras da FDSM ou realizar visitas à instituição devem entrar em contato pelo telefone (35) 3449-8124. www.fdsm.edu.br .

Recursos virão de ação civil pública que a União e os dois estados impetrarão contra a Samarco, Vale e BHP já na segunda-feira (30)

O governo federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo vão processar a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton (donas da Samarco) para que arquem com R$ 20 bilhões para as despesas de recuperação dos danos e revitalização da Bacia do Rio Doce. A região foi afetada pelo rompimento de uma barragem de rejeitos da Samarco, em Mariana, no dia 5 de novembro. O rompimento resultou no despejo de mais de 50 toneladas de lama ao longo de 850 quilômetros do rio Doce nos dois estados.

A ação será ajuizada na próxima segunda-feira (30) pela Advocacia-Geral da União e pedirá que a mineradora dê início à composição de um fundo de recursos de cerca de R$ 20 bilhões, a ser gerido pelos próximos 10 anos. O valor, que poderá ser aumentado ao longo da ação, compreenderá uma linha de quatro ações: acabar com os danos, minimizar os impactos do desastre, revitalizar e recompor biologicamente a Bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas que foram prejudicadas.

A decisão foi anunciada hoje (27/11) em Brasília, em reunião da qual participaram a presidenta Dilma Rousseff, os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, e ministros.

“Foi uma reunião muito produtiva. Minas Gerais e Espírito Santo acertaram com a presidenta Dilma uma ação conjunta que deve ser protocolada na segunda-feira (30/11), num valor estimado de R$ 20 bilhões. Trata-se do início da recuperação da Bacia do Rio Doce. Foi uma decisão importantíssima”, frisou Pimentel.

De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a ação será contra a Samarco, a Vale e a empresa anglo-australiana BHP Billiton. Ele informou que, como o dano permanece, o valor ainda pode ser alterado ao longo da ação.

A intenção do governo é que as empresas façam um ajustamento direto com a Justiça, mas, caso isso não ocorra, a União e os estados podem pedir o sequestro dos recursos com base no faturamento ou no lucro dessas empresas.

A Casa Leão de Judá está precisando de doações de alimentos de modo geral (principalmente arroz, óleo e macarrão), produtos de higiene pessoal(sabonete, creme dental, escovas dentais e papel higiênico), produtos de limpeza de modo geral.

As doações poderão ser deixadas:

1. Casa de Carnes JM – Rua Cel Erasmo Cabral, 54 ao lado do Xicos Lanches;
2. Adonai Silk Screen  Av.Frederico de Paula Cunha 271 Maristela;

Ou ligar para 99847-7244 ou 99847-8244 (Whatsapp) que iremos buscar.

O programa Valores de Minas, criado em 2005 pelo Servas e mantido por ele até o momento, passará, em 2016, a integrar as ações voltadas para os jovens de ensino médio desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação.

O oferecimento de atividades artísticas e culturais ao jovem, matriculado na rede pública de ensino, é uma das prioridades da Secretaria. Assim, o programa será uma das políticas voltadas para a Juventude, o que vale dizer que ele passará a ser implementado de acordo com todas as normas e legislação que orientam as escolas estaduais  de Minas Gerais, considerando, obviamente, as especificidades demandadas pelo caráter das atividades artísticas e culturais. Os critérios para oferecimento de vagas e contratação de professores devem obedecer ao arcabouço legal já existente.   

Vale dizer ainda que o atendimento oferecido poderá ser ampliado e associado a outras iniciativas da Secretária de Estado da Educação, como as ações de Educação Integral. Importante lembrar que, assim sendo, o financiamento do programa será feito por meio de recursos públicos.

Os professores que atuam no Valores de Minas são contratados e continuarão atuando até o fim de seus contratos. Poderão ainda participar de qualquer que seja o processo definido para seleção de profissionais que vão atuar a partir de 2016.  

A Secretaria de Estado da Educação esclarece que está aberta ao diálogo, pronta para prestar os esclarecimentos à comunidade escolar e informa que já há um calendário estabelecido para que esse diálogo permaneça.

Secretaria de Estado de Educação

Deputado Arantes quer Minas Gerais pronta para receber e lucrar com os turistas

O presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) participou nesta quarta-feira(25) de um Café Parlamentar promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), a convite do presidente da entidade Lindolfo Paolielo. Na oportunidade, foi realizada uma palestra pelo diretor executivo da Organização Mundial do Turismo, órgão das Nações Unidas, Márcio Favilla, sobre o tema “Tendências do turismo internacional e sua importância econômica e social”.

De acordo com Favilla – que é de Belo Horizonte – o turismo no mundo tende a crescer. “Os números indicam que o Brasil está na rota dos destinos em desenvolvimento e que eles vão superar as rotas consolidadas dos países desenvolvidos em 2020”, anunciou.

Antônio Carlos Arantes, que também é presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Comércio, dos Lojistas e dos Serviços de Minas Gerais, considerou a informação de extrema importância para alavancar o turismo no Estado. “Com os dados apresentados fica claro que o turismo será um grande negócio para Minas Gerais. O Estado precisa acreditar nisso. Eu não tenho a menor dúvida”, afirmou.

Para o deputado Arantes Minas Gerais tem que se preparar para receber os turistas que vão chegar. “Temos que ficar com uma boa fatia desse bolo. Agora temos um aeroporto internacional à altura de outros países, uma rede hoteleira de qualidade, temos nossos atrativos naturais, nosso patrimônio histórico, nossa cultura, nossa gastronomia, nossas águas medicinais, apreciadas em todo o mundo, então, temos que nos adequar para a próxima década”, reforçou.

Também participaram do Café Parlamentar da ACMinas representantes do setor do turismo no Estado. Todos ficaram impressionados com os números apresentados. “Receber bem o turista da própria região, do próprio continente ou do outro lado do planeta é sempre um bom negócio em qualquer país. É coisa de bilhões de dólares”, declarou Favilla.

O deputado Antônio Carlos Arantes parabenizou o presidente da ACMinas Lindolfo Paolielo pela iniciativa e convidou os empresários presentes a continuar acreditando no potencial turístico de Minas, gerando riquezas, emprego e renda para o povo mineiro.

A FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) está com inscrições abertas para o curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional. O curso visa capacitar profissionais do Direito e áreas afins a pensarem a efetividade dos direitos fundamentais sociais e as relações sociais democráticas em uma perspectiva jurídica contemporânea.

De acordo com o Prof. Dr. Elias Kallás Filho, coordenador da Pós-Graduação, o curso possui vários diferenciais, que vão do projeto pedagógico à estrutura física, passando pela elevada qualificação do corpo docente. “O grande diferencial deste curso é a relação íntima e simbiótica com o Programa de Mestrado, que permite desenvolver, com profundidade, temas absolutamente atuais e relevantes, sem perder de vista a aplicabilidade profissional que se espera do conteúdo de um curso de especialização”, explicou.

As aulas terão início no dia 12 de fevereiro, e acontecerão às sextas-feiras, das 19h às 22h40, e aos sábados, das 8h às 12h10. O curso é dividido em três módulos com os seguintes temas: Módulo I – Organização dos Poderes; Módulo II – Direitos e Garantias Fundamentais e Módulo III

–Pensamento Constitucional. A carga horária total de 360 horas/aula.

Mais informações sobre a Pós-Graduação em Direito Constitucional da FDSM : http://www.fdsm.edu.br / (35) 3449-8124 / comercial@fdsm.edu.br .

Medida, anunciada ontem(25) atende à Emenda Constitucional 87/2015, que entra em vigor em janeiro de 2016

A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais criou o Cadastro Simplificado para as empresas de fora do estado poderem recolher o diferencial de alíquota nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final – não contribuinte – estabelecido em território mineiro. Esse recolhimento será exigido a partir de 1º de janeiro de 2016, em cumprimento à Emenda Constitucional 87/2015. Uma das vantagens do Cadastro Simplificado é permitir que os contribuintes paguem o imposto devido até o dia 15 do mês seguinte à emissão da Nota Fiscal.

Para entender

Atualmente, nas transações interestaduais (como as vendas efetuadas pela internet, por exemplo), o ICMS é devido integralmente ao estado de origem do emitente e calculado pela alíquota interna da mesma. Ou seja: o imposto fica todo para o estado de origem. Com a entrada em vigor da EC 87, o estado de destino (onde está o comprador – consumidor final não contribuinte do ICMS) receberá parte do diferencial de alíquota. O diferencial a ser recolhido será o valor referente à diferença entre o ICMS destacado na operação interna e interestadual.

Até 2019, esse diferencial de alíquota será distribuído entre as unidades da federação envolvidas na transação. A partir de 2019, será repassado integralmente ao local de destino.

Ao estabelecer o Cadastro Simplificado, Minas Gerais dispensa as empresas de outros estados de fazer inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS Substitutos Tributários (ST) Externos. Por outro lado, os contribuintes já inscritos neste cadastro não deverão aderir ao Simplificado, pois a apuração do diferencial de alíquota será feita através da GIA-ST da mesma forma que para as operações com ICMS-ST.

Para mais informações e o passo a passo para efetuar o Cadastro Simplificado, clique em http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/cad_simplificado_icms/inscricao.htmlaqui.

 Empresas mineiras

A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais orienta as empresas mineiras a procurarem as unidades da federação com as quais possuem operações comerciais para se inteirarem das medidas adotadas para o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS.

Em Itajubá, na manhã do dia 24 ocorreu no Ginásio Tigrão, a cerimônia de formatura do PROERD( Programa Educacional de Resistência ás Drogas), onde se formaram 500 crianças do 5º e 7º ano.

Estiveram presentes autoridades como o Exmo. Sr Prefeito Rodrigo Imar Martinez Riera e o Sr. Cap PM Sérgio de Castro Carolino representando o comandante do 56º BPM, Secretária Municipal de Educação, SrªMarilena Alves da Silva, Superintendente Regional de Ensino, Sr. Adilson Francisco dos Santos e outras ilustres presenças.

O PROERD estará realizando ainda neste ano a formatura nas demais cidades cobertas pelo 56ºBPM, alcançando um total de 1539 formandos, entre pais e alunos.

Sessões em Pouso Alegre ocorrem  até quinta-feira

O projeto Conexão Cultural Tigre/ICRH – Cinemóvel, que já levou cinema de qualidade e gratuito a mais de 51 mil pessoas, chega à sexta edição em 2015. Esse ano a jornada começou no dia 26 de outubro, em Joinville (SC), e segue até 17 de dezembro, em Escada (PE). No período, serão realizadas 160 sessões, com a oferta de 4.800 lugares. Ao total, a equipe visitará oito cidades de sete estados: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Pernambuco.

Em Pouso Alegre o cinemóvel fica até quinta-feira(26) na Escola Coronel Brito Filho e na Praça João Pinheiro. 

Os filmes oferecidos nessa edição são voltados principalmente ao público infantil e adolescente. Há sete opções em cartaz: Frozen; Meu Malvado Favorito 2; Os Croods;  Rio, O Filme 2; Minhocas; Oz, Mágico Poderoso, e O Grande Milagre. As sessões ocorrem em uma estrutura especial montada na carroceria de caminhão. Além de um telão de 120 polegadas, a sala escura tem 30 poltronas, som digital, ar condicionado e espaço para cadeirante. Os estudantes de escolas públicas do ensino fundamental preenchem a maior parte das sessões. O projeto também costuma receber visitas de idosos e de alunos de instituições de apoio a deficientes.

As principais ações do ICRH estão ligadas às áreas de educação, cultura, saúde e esporte. Aproximadamente 42% dos recursos estão voltados para a educação. “O número de programas e de pessoas impactadas vem crescendo a cada ano. Nossa orientação é de fazermos cada vez mais, e melhor, com os recursos que destinamos para o ICRH”, avalia o presidente Felipe Hansen.

Nas cinco edições anteriores, o Conexão Cultural Tigre/ICRH esteve em cidades de onze estados. As 1.780 sessões reuniram nada menos do que 51.407 pessoas. “O cinema é uma opção de lazer que encanta as crianças e uma atração cultural algumas vezes inacessível. A parceria com as secretarias municipais de educação facilita a ida dos estudantes até o projeto e possibilita às crianças o contato com essa linguagem tão envolvente e capaz de exercitar a criatividade”, diz Jefferson Bevilacqua, da Magma Cultura, empresa responsável pela produção do projeto.

Local e Horários em Pouso Alegre:

Locais:

Segunda-feira – Escola Coronel Brito Filho

Terça a quinta-feira – Praça João Pinheiro (Centro)

Horários:

23/11 (segunda) – 8h/10h/ 13h30 e 15h30

24/11 (terça) – 8h/10h/13h30 e 15h30

25/11 (quarta) – 8h/10h/13h30 e 15h30

26/11(quinta) – 8h/10h e 13h30

 Programação:

Pouso Alegre MG – 23 a 26 de novembro;

Camaçari BA – 01 a 04 de dezembro;

Marechal Deodoro AL – 07 a 12 de dezembro;

Escada PE – 14 a 17 de dezembro;

Em razão de interpretações veiculadas na imprensa sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o impacto no pagamento do piso nacional aos professores de Minas Gerais, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, esclarece que o acordo com os profissionais da Educação continuará a ser cumprido integralmente pelo Governo de Minas Gerais, incluindo a correção dos salários nos mesmos termos do piso nacional.

Os técnicos das secretarias de Planejamento, Fazenda e Casa Civil estudam formas de compatibilizar  os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – que veta a concessão de aumentos aos Estados que atingirem o limite prudencial – e a Lei 21.710, de 2015.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

Um acidente ocorrido na manhã de ontem(23) chocou o Sul de Minas.
Duas universitárias que estudavam na UFLA (Universidade Federal de Lavras) morreram e três ficaram feridas após colidirem um veículo Fiat Pálio de cor prata contra um eucalipto as margens da rodovia BR 267 no município de Campanha.

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