Estado garante atendimento e acolhimento às pessoas em situação de violência sexual

Decreto do governador de Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira(30), institui o novo Comitê Estadual de Gestão do Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual (Ceahvis).  A iniciativa tem como objetivo promover a aplicação e o desenvolvimento das ações que integram o atendimento humanizado.

O comitê é coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e conta com membros da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio das delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Atendimento à Mulher,  Instituto Médico Legal (IML) e  Academia de Polícia Civil, além da Polícia Militar de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Defesa Social, Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e do Ministério Público.

“O comitê têm se reunido para discutir, capacitar e orientar os profissionais, sobretudo da rede de segurança pública e de saúde, no atendimento humanizado às pessoas em situação de violência sexual”, conta a superintendente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Sedpac, Isabel Lisboa.

Além disso, segundo a superintendente, a Sedpac tem o apoio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Centros de Referências Especializados da Assistência Social (Creas), além das redes de enfrentamento à violência contra a mulher instaladas nos municípios.

Além da formalização do novo Ceahvis, o Estado promove ações envolvendo, sobretudo, o público universitário. “Por meio do trabalho da Câmara Técnica responsável pelo monitoramento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher estamos dialogando com as universidades”, diz Isabel. Neste caso, a Sedpac  quer levar para o ambiente acadêmico a  discussão sobre abuso sexual e estupro.

 Atendimento no SUS

No Sistema Único de Saúde, o atendimento às vítimas de violência sexual é integral e obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede, de acordo com a Lei Federal nº 12.845/2013.

Em Minas Gerais, 87 hospitais estão habilitados como referência do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual. Esses estabelecimentos oferecem atendimento emergencial, integral e multidisciplinar às vítimas de violência sexual e, se necessário, encaminham aos serviços de assistência social.

O atendimento clínico e psicológico nesses hospitais funciona em regime integral, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, e é realizado de forma humanizada, respeitando o sigilo e a privacidade das vítimas. Além disso, as  unidades são responsáveis pela administração de medicamentos preventivos de doenças sexualmente transmissíveis e também anticoncepção de emergência. 

Canais de denúncia

A mulher que quiser fazer a denúncia deve procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, na Avenida Augusto de Lima 1942, no Barro Preto (telefone: 31 3295-6913). O atendimento é feito de segunda a segunda, ininterruptamente.

Para denúncias anônimas, a mulher pode utilizar o Disque Direitos Humanos (Disque 100). A central funciona 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, inclusive feriados. Outro canal é o Disque Denúncia, pelo telefone 181.

Protegida por tombamento, local é considerado um dos mais representativos exemplares da arquitetura rural mineira

O Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), está requalificando a Fazenda Boa Esperança, situada no município de Belo Vale e que faz parte do patrimônio estadual. O custo total dos investimentos é da ordem de R$ 5 milhões.

Na última quinta-feira(30), foi publicado edital de licitação para a recuperação integral da Fazenda Boa Esperança, com custo estimado de R$ 2.339.909,55. Serão executadas obras de restauração arquitetônica e de instalações complementares da sede da Fazenda com o objetivo de garantir a preservação e integridade física do bem cultural, de inquestionável valor histórico, artístico, arquitetônico e paisagístico, além de criar infraestrutura para ampliar as possibilidades de uso.

A restauração terá como premissa básica a consideração aos valores estéticos e históricos da edificação, assegurando adequação e compatibilidade aos seus elementos construtivos originais, de acordo com os critérios de intervenção em bens culturais.

Desde a nova gestão do Governo do Estado, o Iepha-MG está investindo na requalificação da Fazenda Boa Esperança. Uma primeira ação foi realizada em 2015 com a restauração da capela e obras emergências da edificação. Foram gastos nas duas intervenções R$1,6 milhões. 

Outra importante iniciativa já em andamento é o Refazenda – projeto de revitalização da Fazenda Boa Esperança -, ação conjunta do Iepha-MG com o Instituto Inhotim, que contempla ações integradas para a ocupação do local, por meio de plano de gestão, residência artística, educação patrimonial e relacionamento com as comunidades tradicionais de Belo Vale, potencializando seus desdobramentos em geração de renda para a região.

A expectativa é de que, após esses investimentos e conclusão das obras, a Fazenda Boa Esperança esteja com infraestrutura adequada para receber visitantes do estado e do país, sendo referência de turismo em Minas Gerais. Além disso, o espaço também contará, pela primeira vez, com programa educativo para receber escolas da região.

Foto: Izabel Chumbinho/Iepha-MG

 Patrimônio cultural

A edificação da casa sede da Fazenda Boa Esperança possui proteção por tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1959, e pelo Iepha-MG, em 1975.

Situada em ponto estratégico da antiga província, a Fazenda Boa Esperança é um dos mais conhecidos exemplares da arquitetura rural mineira. No seu auge também era bastante conhecida, não só por sua riqueza econômica, mas também pela hospitalidade, servindo de pousada para Dom Pedro I quando em viagem pelo interior das Minas ou como doadora da madeira para a construção das igrejas de São Francisco de Assis em Ouro Preto e de Bom Jesus em Congonhas. A propriedade teve grande importância econômica na região, chegando a abrigar mais de 800 escravos.

A casa da fazenda foi construída em estrutura autônoma de madeira sobre fundações de pedra, com vedações em pau-a-pique e forros em esteiras de taquara. Sua varanda abriga uma capela, cujo padroeiro é o Senhor dos Passos, com retábulo que preserva trabalhos ornamentais apurados em talha e pinturas com características do estilo rococó. Teto e paredes da capela são revestidos por painéis cuja pintura é atribuída a João Nepomuceno, discípulo de mestre Ataíde, e que representam cenas do Evangelho, como a Anunciação de Nossa Senhora, a Adoração dos Pastores, o Sacrifício de Isaac e a Santa Ceia. 

Histórico das obras

A Fazenda foi restaurada do período de 1976 a 1979, porém sem uma definição de ocupação e uso. Houve após essa época a instalação elétrica, captando energia do arraial de Boa Morte.

Na década de 1980 foi feita parceria entre Governo e a Escola de veterinária da UFMG com o objetivo de implantar e desenvolver um centro de pesquisas de projetos do universo agrário mineiro, bem como promover a preservação do monumento. O projeto foi cancelado depois de um ano por estar degradando o entorno da sede, com instalação inadequada de pocilga junto ao córrego, apreensão ilegal de aves silvestres, entre outros.

Ainda na mesma década tentou-se dar novo uso à propriedade, com arrendamento de pequenas áreas, mas que novamente deteriorava o terreno, deixando espaços de possíveis vestígios arqueológicos destruídos.

Em 1997 firmou-se um convênio entre Iepha-MG e Instituto Metodista Izabela Hendrix, para realização do Curso de Arqueologia Histórica, objetivando realizar prospecções arqueológicas, no entorno da sede. Durante o período de 1995 a 1997, aconteceram três cursos.

Em 1998 foi feita intervenção na Fazenda, com recomposição dos muros de pedra, recuperação dos beirais da cobertura da capela, imunização preventiva, com realização de barreira química do entorno da sede, reconstituição da cobertura da sede, substituição do forro em esteira e sua pintura, substituição de parte do piso em madeira e instalação de piso de concreto em parte de cômodos que eram em terra batida.

Desde então, vêm sendo realizadas ações pontuais de recuperação de partes deterioradas, sem intervenções mais abrangentes, sem uso específico do espaço.

Iniciativa, que busca ampliar o contato com o livro e a literatura, vai distribuir o equivalente a R$ 250 mil em acervos e mobiliário

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) está com edital aberto para a criação de bibliotecas em cidades mineiras, com prioridade para aqueles municípios que ainda não possuem o espaço. Ao todo, cinco propostas serão selecionadas por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais.

Cada um dos municípios escolhidos receberá o equivalente a R$ 50 mil em acervo de, no mínimo, mil itens, entre livros em impressão comum e Braille, periódicos, CDs, DVDs, audiolivros, estantes e carrinhos de transporte. O edital e os formulários necessários para a inscrição estão disponíveis no site www.bibliotecapublica.mg.gov.br.

Segundo dados do cadastro mais atual do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais, dos 853 municípios mineiros, 785 possuem pelo menos uma biblioteca pública municipal. Como há localidades com mais de uma unidade, o número total de bibliotecas mais recente aponta para a marca de 814.

Com foco na descentralização e democratização do acesso à cultura, o edital traz como proposta ampliar o acesso ao livro e à leitura em todo o estado.

“A criação de bibliotecas públicas em todo o largo território de Minas Gerais possibilita a todo mineiro não só o contato com a literatura e o livro, mas também a obtenção, através deles, de novos instrumentos para se tornar cidadão e leitor do mundo”, reforça o superintendente de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário, Lucas Guimaraens.

De acordo com o edital, os municípios que ainda não têm biblioteca terão prioridade, com direito a uma quantia de pontos automaticamente somada à sua avaliação. Além disso, caso dois municípios fiquem empatados e um deles ainda não tenha biblioteca, este será o contemplado.

Mesmo assim, vale ressaltar, localidades que já possuem esses espaços culturais também podem participar do edital para criar uma nova unidade, preferencialmente em distritos ou na zona rural.

Como se inscrever

A inscrição no edital precisa ser feita pela prefeitura de cada município, que deve incluir todas as informações relativas ao projeto de criação da nova biblioteca, como plano de trabalho, características da comunidade e os nomes dos funcionários que irão integrar a equipe.

As propostas deverão considerar aspectos como a promoção da leitura na localidade, a democratização do acesso ao livro, à informação e à leitura; o estímulo à integração da biblioteca com outras linguagens culturais; e o estímulo ao registro e difusão da memória bibliográfica da comunidade, entre outros.

A diretora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais, Cleide Fernandes, dá dicas para os proponentes. “Os avaliadores só contam com o formulário para analisar a proposta do município. Portanto, a nossa dica é que sejam detalhistas ao máximo. O importante é demonstrar que o público que será beneficiado e os objetivos do projeto estão claros, e a justificativa, coerente; o plano de trabalho deve ser realista e adequado ao espaço de uma biblioteca, e a equipe que atuará no novo espaço também deve ser nomeada”, orienta.

As propostas devem ser protocoladas, conforme orientações do edital, no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Minas Gerais, sediado na Praça da Liberdade 21, salas 303/304, Belo Horizonte/MG – CEP 30140-010, até 12 de setembro de 2016, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviadas pelo correio para o endereço acima indicado, valendo a data da postagem feita até o último dia de inscrição.

Sistema Estadual De Bibliotecas Públicas Municipais De Minas Gerais

O Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais de Minas Gerais atende a uma rede de mais de 800 bibliotecas em todo o estado, com doações de acervo, exposições itinerantes, assessorias técnicas e capacitação de gestores.

Serviço: Edital para criação de bibliotecas públicas municipais – 2016
Inscrições abertas: de 28 de junho a 12 de setembro de 2016

Endereço para entrega de propostas: Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Minas Gerais Praça da Liberdade, 21, salas 303/304, Funcionários – Belo Horizonte/MG – CEP 30140-010. Entrega presencial (das 8h às 17h) ou via Correios.

Outras informações: pelo telefone (31) 3269-1202 ou pelo e-mail sistema.sub@cultura.mg.gov.br.

Divulgação ocorreu durante reunião da Mesa de Negociação Permanente, que reuniu 34 entidades sindicais

O Governo de Minas Gerais anunciou ontem(01) o novo calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais para os próximos três meses. Fica mantida a regra de pagamento integral para quem ganha até R$ 3.000, o que corresponde da 75% do funcionalismo. As datas de pagamento em agosto são: 10 (para quem recebe até R$ 3 mil); 15 (para quem recebe até R$ 6 mil); e 18 (para os servidores com salário superior a R$ 6 mil). Em setembro os servidores receberão nos dias 09, 14 e 19; e, em outubro, nos dias 10, 14 e 18. As faixas salariais são as mesmas do mês de agosto.

O anúncio foi feito durante reunião da Mesa de Negociação Sindical Permanente, da qual participaram os secretários de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, o secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho, e 34 representantes de entidades sindicais dos servidores públicos.

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, será preciso postergar em dois dias úteis a data de pagamento do próximo trimestre em comparação ao calendário do primeiro semestre em razão do agravamento da arrecadação estadual. “Estamos começando o mês praticamente sem recursos e, conforme as receitas vão entrando no caixa, o Governo vai pagando os servidores”, explicou o secretário.

Hoje, segundo Bicalho, o Governo gasta R$ 3 bilhões (valor líquido) com a folha do funcionalismo, sendo R$ 2,5 bilhões com os servidores do Executivo e R$ 500 milhões com os servidores dos demais poderes. Segundo ele, o Governo deve fechar o ano gastando 106% da receita tributária total para arcar com a folha de pagamento. No mês de agosto a Secretaria da Fazenda irá lançar mais uma etapa do Regularize, programa lançado no ano passado e que conseguiu recuperar R$ 1,6 bilhão da dívida ativa estadual.

Já o secretário Helvécio Magalhães destacou os esforços que o Executivo tem feito para honrar os salários dentro do próprio mês de recebimento e o respeito do Governo com os servidores ao informar com antecedência aos sindicatos as novas datas de pagamento. “Mesmo antecipando arrecadação de ICMS de vários setores para o segundo dia útil do mês, estamos trabalhando com orçamento deficitário e fazendo cortes e contingenciamentos bastante ousados. Mesmo neste cenário difícil, estamos priorizando o pagamento do salário dos servidores”, afirmou.

O secretário de Planejamento, no entanto, garantiu o pagamentos dos valores mínimos constitucionais para as áreas de educação (25%) e saúde (12%). Magalhães também lembrou que 75% do funcionalismo público estadual receberá o salário integral na primeira data do novo escalonamento.

No próximo dia 5 de julho será lançado o projeto “MGgrafeno: Produção de Grafeno a partir de Grafita Natural e Aplicações”. O evento, encomendado e financiado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerias (Codemig), será realizado na sede da empresa, em Belo Horizonte. A data entrará para a história do Estado como um marco para o desenvolvimento de uma nova cadeia produtiva com negócios ancorados no uso do grafeno.

A primeira planta piloto do Brasil para a produção de grafeno em escala industrial é um projeto inovador do Governo do Estado de Minas Gerais. O empreendimento é desenvolvido em parceria com o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear/Comissão Nacional de Energia Nuclear (CDTN/CNEN), por meio do Laboratório de Química de Nanoestruturas de Carbono (LQN), e com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por intermédio do Departamento de Física (DF-UFMG).

O projeto teve início oficial com a assinatura do acordo de parceria entre o CDTN, a UFMG e a Codemig, no último dia 6/6, em Belo Horizonte. Também integra a parceria a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), que fará a gestão do projeto. A iniciativa pioneira prevê investimentos de R$ 21,3 milhões em três anos, para desenvolver a tecnologia e implantar a produção em escala piloto.

O reitor Jaime Ramírez, da UFMG, vê a parceria entre a Codemig, o CDTN e a própria Universidade como estratégica para o desenvolvimento de uma tecnologia de ponta que pode representar ganhos significativos para a economia mineira. “Com esse acordo, estamos transformando um conhecimento gerado em laboratório em produto de alto valor agregado. Esperamos que esse modelo que ora viabiliza a produção de grafeno em escala industrial inspire outras iniciativas capazes de unir o potencial criativo da academia, a capacidade empreendedora do setor produtivo e o papel indutor do Estado”, afirmou Ramírez.

Nanomaterial de carbono, revolucionário, o grafeno apresenta várias possíveis aplicações. Além disso, a iniciativa integra a estratégia do Governo de Minas Gerais para diversificar a produção industrial do estado, que vai além de materiais básicos e semi-industrializados.

No caso do projeto “MG Grafeno – Produção de grafeno a partir da grafite natural e aplicações”, o grafeno será produzido a partir da grafita natural, que tem em Minas Gerais uma das maiores reservas mundiais de minério de alta qualidade.

A produção de grafeno a partir da grafita natural agrega enorme valor a esse mineral: enquanto uma tonelada métrica de grafite é hoje comercializada por aproximadamente US$ 1.000,00 no mercado internacional, uma tonelada métrica de grafeno é comercializada por cerca de 500 vezes esse valor, sendo que, dependendo da aplicação, o preço pode chegar a US$ 100,00 por grama.

“A Codemig e o Governo do Estado de Minas Gerais perseguem com o desenvolvimento industrial da produção do grafeno a partir da grafita natural, e com o fomento aos desenvolvedores de suas aplicações, o mesmo impacto econômico e social que foi alcançado com a exploração do Nióbio. O Grafeno insere-se hoje na revolução dos novos materiais que definirão a indústria do século 21 ”, salienta o presidente da Codemig, Marco Antonio Castello Branco.

“Para que todas as potencialidades do grafeno sejam aproveitadas em aplicações e gerem de fato prosperidade social e econômica, o primeiro passo é disponibilizar esse nanomaterial a um custo competitivo e com controle de suas propriedades estruturais, morfológicas, químicas e físicas, estimulando e desenvolvendo uma nova cadeia produtiva em Minas Gerais e no Brasil”, ressalta o professor Flávio Orlando Plentz Filho, do Departamento de Física da UFMG.

Valorizando o conhecimento e as competências do CDTN e da UFMG na área de nanotecnologias, em especial daquelas associadas a nanomateriais de carbono, a Codemig firmou um acordo de parceria com essas instituições para desenvolver a tecnologia em escala piloto.

A unidade, que inicialmente terá capacidade de produzir 30 quilogramas de grafeno de alta qualidade por ano, poderá ser multiplicada para atingir produções na casa de toneladas/ano. O projeto demonstrará a adequação do material produzido a aplicações chave: baterias de íon lítio; compósitos poliméricos; filmes finos condutores; sensores/dispositivos.

A equipe do CDTN, liderada pelas pesquisadoras Adelina Pinheiro Santos e Clascídia Furtado, é responsável pelo desenvolvimento da tecnologia de produção do grafeno, separação e demonstração de aplicações em baterias de íon lítio e compósitos poliméricos.

O diretor do CDTN, Waldemar Macedo, realça que o projeto MG Grafeno é um acordo de grande relevância para todos os parceiros envolvidos, permitindo que o CDTN, assim como a UFMG, dê uma nova e efetiva contribuição ao desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, por meio da utilização de parte de suas competências cientificas e tecnológicas em áreas correlatas à área nuclear para o desenvolvimento de uma nova cadeia produtiva, baseada em nanotecnologia e envolvendo produtos de alta tecnologia e de alto valor agregado. “Esse projeto está apoiado no sólido conhecimento hoje existente nos grupos de pesquisa envolvidos no mesmo, fruto de quase duas décadas de dedicação à pesquisa básica”, acentua.

A equipe da UFMG, cujos pesquisadores principais são os professores Luiz Gustavo Cançado, Daniel Cunha Elias e Flávio Orlando Plentz Filho, é responsável pela caracterização dos materiais produzidos, para garantia da qualidade do produto, e por demonstrar sua adequação a filmes finos condutores, sensores e dispositivos.

O projeto

A contratação define ações como aquisição de equipamentos e adequações de laboratórios para a montagem e a operação da planta piloto. Após 18 meses do início do projeto, a unidade piloto já deverá estar em funcionamento.

Os recursos a serem aportados pela Codemig permitirão a contratação de uma equipe de 28 pesquisadores e técnicos, para desenvolver as diversas etapas previstas no projeto, promovendo a capacitação de pessoal na área de nanotecnologia. Conforme orçamento, 45% do valor do projeto será alocado em laboratórios e equipamentos; o restante será aplicado em recursos humanos e ações complementares.

O projeto MG Grafeno permitirá ainda a atração de parceiros industriais para o desenvolvimento de aplicações, tendo-se em vista a segurança gerada pela disponibilização do grafeno em quantidades e qualidade adequadas à industrialização de novos produtos e processos.

A iniciativa também envolverá o suporte aos desenvolvedores de produtos e processos, além de estimular pesquisas realizadas em universidades e institutos de tecnologia, bem como a formação essencial de recursos humanos especializados. Todas essas ações culminarão na criação de um ambiente propício para a geração de conhecimento técnico-científico em pesquisa e desenvolvimento (P&D), operação, produção, manufatura e serviços.

Grafeno e grafite

O grafeno apresenta baixa densidade e altos índices de condutividade elétrica, alta resistência mecânica (maior que o aço), alta condutividade térmica e alta estabilidade química, embora possa ser ligado a grupamentos químicos diversos. Além disso, ele é impermeável até mesmo a átomos de hélio. Sendo um material bidimensional, é ideal para aplicações que necessitam de altas áreas superficiais ativas.

Entre as aplicações do grafeno, destacam-se: compósitos com polímeros, permitindo a criação de plásticos condutores mecanicamente resistentes e com barreiras, por exemplo, para umidade e oxigênio; adição a tintas e vernizes, gerando filmes e recobrimentos protetores de alto desempenho; produção de tintas, recobrimentos para eletrônica impressa e flexível, painéis fotovoltaicos e produção de filmes ativos para fabricação de sensores, inclusive biosensores; produção de baterias de íon lítio de nova geração, produção de membranas eficientes para filtragem, dessalinização de água e permeação seletiva de moléculas orgânicas e inorgânicas e adição a materiais estruturais para reforço de propriedades mecânicas.

Segundo estudo realizado pela Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG, por encomenda da Codemig, atualmente há, no mundo, cerca de 100 empresas relacionadas ao grafeno, sendo que a maioria atua tanto na produção quanto na exploração de aplicações desse novo e extraordinário nanomaterial.

As previsões para o mercado mundial de grafeno indicam uma Taxa de Crescimento Anual Composta (CARG) de 44% até 2020. As recentes movimentações financeiras nos países à frente dos investimentos no grafeno dão uma ideia da crescente importância econômica desse nanomaterial: US$ 2,15 bilhões em 2013, incluindo investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I), investimentos produtivos e a criação de novas empresas e aquisições.

O grafite é o ponto de partida para a produção de grafeno. Minas Gerais possui uma das maiores reservas mundiais de grafita, mineral a partir do qual se extrai o grafite. De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral, as reservas mundiais de grafita são de aproximadamente 131,4 milhões de toneladas, dos quais 59,5 milhões estão localizados no Brasil, o que constitui a maior reserva mundial.

No país, há ocorrência de grafita natural em quase todos os estados, mas as reservas economicamente exploráveis estão localizadas, principalmente, em Minas Gerais, no Ceará e na Bahia.

“Murilo Rubião: o centenário do mágico que movimentou a cena cultural mineira” será lançado no sábado, dia 2 de julho

Uma das principais publicações do gênero se une a um dos nomes mais marcantes da literatura brasileira. O resultado é a edição especial que o Suplemento Literário de Minas Gerais lança neste sábado(02), totalmente dedicada a Murilo Rubião. Neste ano comemora-se o centenário de nascimento do renomado autor. O lançamento acontece a partir das 10h00 na Quixote Livraria (Rua Fernandes Tourinho 274, Savassi).

Promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário, a publicação é intitulada ‘Murilo Rubião – O Centenário do Mágico’ e está disponível virtualmente no site no site www.bibliotecapublica.mg.gov.br.

A edição é recheada com relatos pessoais sobre a memória e vida de Rubião, além de críticas literárias sobre sua obra, conforme explica o Coordenador de Promoção e Articulação Literária do SLMG, João Barile. “Murilo Rubião é muito estudado desde suas primeiras obras até hoje. Por isso, esse Suplemento Literário vai mesclar uma fortuna crítica a textos de notáveis que conviveram com o autor. Queremos intercalar uma abordagem científica e as facetas mais íntimas desse aclamado contista”.

Entre os contemporâneos do “operário dos sonhos e das palavras” assinam textos Humberto Werneck, Libério Neves, Rui Mourão, Sérgio Sant’Anna, o poeta belo-horizontino João Paulo Gonçalves e outros. E, claro, constam ainda textos dos amigos Otto Lara Resende, Paulo Mendes Campos, Hélio Pellegrino, trechos de cartas de Carlos Drummond de Andrade e Antonio Candido.

Uma verdadeira coleção de depoimentos dos que fizeram parte da Geração Suplemento, uma forma de expressão literatura das inquietudes de um momento de transformação nacional que encontrou moradia no SLMG em meados dos anos 60.

Na sessão de crítica literária, destaque para a marca vanguardista de Murilo, que demorou a ser compreendido pelos críticos, segundo João Barile. Quando começou, nos anos 40, não poderia ser enquadrado na divisão entre a literatura regionalista de Jose Lins do Rego e a introspectiva inaugurada por Clarice Lispector.

“A obra de Rubião não se encaixava com as vertentes em destaque no Brasil à época. O próprio Mário de Andrade, amigo do escritor, não entendia a sua obra”, considera Barile, ao lembrar que na edição especial estão cartas trocadas entre o mineiro e Andrade.

A virada de cena para a aclamação atual à obra do contista de Carmo de Minas foi guiada por Jiro Takahashi e também está registrada na publicação com o texto de Humberto Werneck. A confiança do editor paulista com origem japonesa na originalidade de Rubião rendeu a venda total de mais de 100 mil exemplares de “O pirotécnico Zacarias” no início dos anos 70. 

Murilo Rubião

Foto: Waldir Simões Lau

Um escritor de apenas 33 contos, mas com um conjunto de obra suficiente para marcar uma geração e influenciar novos escritores com seu realismo mágico. Em 2016 comemora-se seu centenário de nascimento. Nascido em 1º de junho de 1916, cresceu com sua família de escritores, na pequena cidade de Carmo de Minas.

O jornalista foi criador de trabalhos importantes como “O Ex-Mágico” (1947) e “O Pirotécnico Zacarias” (1974), nos quais a principal característica foi deixar de lado a lógica e a racionalidade do mundo real para abraçar um imaginário lúdico.

Apesar de ser formado em Direito pela Universidade de Minas Gerais, foi nas redações jornalísticas onde Rubião se encontrou. Na capital mineira, se tornou redator da Folha de Minas em 1939, onde permaneceu por 10 anos.

No ano de 1940, foi redator da revista Belo Horizonte, seguido pela função de diretor da Rádio Inconfidência, em 1943, e participando posteriormente da reforma da rádio na década de 1960.

Considerado um dos principais precursores da literatura brasileira, em 1966, logo após a Ditadura Militar, foi encarregado de criar e administrar o Suplemento Literário de Minas Gerais (SLMG), um dos principais órgãos de imprensa cultural da época.

As edições traziam uma diversidade cultural enorme, abarcando literatura, cinema, artes plásticas, teatro e música, em reportagens, entrevistas, ensaios, críticas e depoimentos. A excelência e abrangência artística do periódico projetaram as carreiras dos escritores mineiros em âmbito nacional e internacional. Muitos autores renomados integraram a redação do veículo impresso, como Humberto Werneck, Mário Sampaio, o atual secretário de Cultura de Minas Gerais Angelo Oswaldo e Jaime Prado Gouvêa, atual editor-chefe do Suplemento.

O contista movimentou a cena cultural mineira em uma época que não havia um órgão oficial destinado ao segmento. Rubião esteve à frente da criação de espaços culturais como a Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), a Escola Guignard e também a Escola de Arte Rodrigo Melo de Franco de Andrade.

O Suplemento Literário é atualmente editado pelo escritor Jaime Prado Gouvêa. Clique aqui e veja as edições disponíveis. 

Serviço:

Lançamento de ‘Murilo Rubião – O Centenário do Mágico’

Data: Sábado, 2 de julho.

Horário: 10h

Local: Quixote Livraria – Rua Fernandes Tourinho, 274, Savassi – BH/MG

Investimentos, que superam R$ 36,3 milhões, vão atender a cidadãos de 295 municípios em todos os Territórios de Desenvolvimento

O governador de Minas Gerais entregou ontem(30), em cerimônia no Expominas, em Belo Horizonte, 347 veículos para atender ações das secretarias de Estado de Educação e da Saúde em 295 municípios de todo o Estado. O investimento para a aquisição destes veículos é de R$ 35,2 milhões.  Além deles, foram entregues outros dez caminhões isotérmicos a 10 prefeituras, com investimento de R$ 1,1 milhão, para apoio a agricultores familiares.

A melhoria da assistência à saúde e do transporte escolar nos municípios é uma das demandas apresentadas pela população durante a realização dos Fóruns Regionais de Governo em cada um dos 17 Territórios de Desenvolvimento.

Fernando Pimentel ressaltou a importância desse tipo de entrega para um estado tão extenso quanto Minas Gerais. “Isso é um instrumento essencial da boa governança dos municípios de Minas Gerais. Temos 585 mil km². Se nós dividirmos pelo número de municípios, que são 853, vamos achar uma média de 660 km² por município de área territorial. Esse número é o dobro da área de Belo Horizonte. Portanto, na média, nós já teríamos municípios de grande extensão territorial, mas ela é enganosa, porque ela oculta os extremos, com municípios extensos com pouca gente”, explicou o governador.

“Para administrar isso, temos de ter equipamentos de transporte, buscar o menino na roça para trazer para a escola. Temos que ter ambulância para pegar o cidadão daquela cidade de três mil, quatro mil habitantes e que não tem um hospital, e deslocá-lo para um centro maior. Então, quando nós fazemos esse tipo de entrega, não é demagogia, não é uma perfumaria que o governo faz para enfeitar o ambiente”, completou Pimentel.

 Números

Para o transporte escolar, foram entregues 166 micro-ônibus para 160 municípios, com investimento de R$ 27,72 milhões. Com a entrega desta quinta-feira, chega a 400 o número de veículos entregues pelo governo do Estado a 372 prefeituras somente nas últimas duas semanas. Para a aquisição destes 400 veículos, foram investidos R$ 58,4 milhões com recursos do Estado, por meio de emendas parlamentares.  

Com investimento de R$ 7,47 milhões, foram entregues para 170 municípios mineiros 181 veículos destinados à assistência à saúde. A entrega faz parte do Programa de Doação de Veículos para Atenção à Saúde dos Municípios do Estado de Minas Gerais, lançado no ano passado, que contempla prefeituras e entidades filantrópicas credenciadas como prestadores de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS). Até o momento foram disponibilizados 1.157 veículos para todas as regiões do Estado.

Também foram doados 10 caminhões isotérmicos para apoiar o escoamento da produção da agricultura familiar, propiciando transporte adequado de verduras, hortaliças e produtos processados, que atendem às demandas de entidades assistenciais, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e das escolas públicas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de mercados privados.

Recebem os veículos as prefeituras de Araçuaí, Arinos, Governador Valadares, Nanuque, Patrocínio, Porteirinha, Ribeirão das Neves, Rosário da Limeira, Sacramento e São João Del Rey. Nos 10 veículos, adquiridos por meio de convênio entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foram investidos cerca de R$ 1,1 milhão.

“É uma alegria muito grande que, apesar de toda a dificuldade financeira e orçamentária do Estado, estamos conseguindo cumprir o objetivo de ajudar os municípios a proporcionarem um serviço público de boa qualidade para o cidadão e cidadão de Minas Gerais “, finalizou Pimentel. 

Educação

A secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, afirmou que o objetivo do governo é que o aluno da rede estadual permaneça na escola, independentemente do local onde ele more. “O critério para escolher o município foi a dimensão geográfica do município e também a densidade populacional de estudantes. Consideramos aqueles municípios que têm maior região e que têm maior número de escolas no campo e estudantes que moram mais distante. A questão fundamental é garantir a permanência no aluno na escola, para que ele possa ter seu direito à educação garantido”, afirmou.

O prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista Santos, destacou a atitude do governo para enfrentar as dificuldades e conseguir avançar nas políticas públicas no Estado. “Nesse momento, é preciso atitude. É por isso que quero parabenizar o governador, porque são ações de pequeno, médio e grande porte que, com certeza, fazem a diferença nesse momento. É hora de nos unirmos ao governo e dar a resposta que o nosso povo mineiro precisa e espera”, frisou.

Também participaram da solenidade secretários de Estado, deputados federais e estaduais, prefeitos e lideranças das áreas de saúde e educação em Minas Gerais.

Municípios que recebem ônibus escolares

 Municípios que recebem veículos para a Saúde

Auxiliar de serviços gerais ajudou a salvar centenas de pessoas avisando do rompimento

Hoje(01), às 9h00, será realizada, em Belo Horizonte, uma solenidade para entrega da Medalha Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, maior comenda do Corpo de Bombeiros Militar a 78 personalidades. Dentre os agraciados estão bombeiros militares de Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina, além de secretários de Estado e outras autoridades. Bombeiros e Policiais Militares que atuaram na tragédia em Mariana também receberão a comenda que será entregue ainda à moradora de Bento Rodrigues, Paula Geralda Alves.  A Auxiliar de serviços gerais ajudou a salvar centenas de pessoas ao sair de moto alertando os outros moradores.

Na mesma solenidade será entregue a comenda de Bombeiro Honorário ao vice-governador, Antônio Andrade, e ao presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes. A homenagem é materializada em um capacete usado pelos Bombeiros nos combates a incêndio e é o reconhecimento a personalidades que tenham contribuído para a melhoria e aprimoramento da eficiência dos trabalhos da Corporação no cumprimento de suas missões constitucionais.

Evento: Comemoração ao Dia Nacional do Bombeiro (2 de julho) com entrega da Medalha do Mérito Dom Pedro II

Horário: 1º de julho – 9h – Auditório JK – Cidade Administrativa

Local permite que o público tenha contato com inúmeras informações e sensações sobre o que existe na unidade de conservação

O Parque Estadual de Nova Baden, em Lambari,  ganhou nessa quarta-feira (29) um novo Centro de Visitantes, totalmente remodelado. Agora, os turistas poderão saber detalhes da unidade de conservação antes de iniciarem seu passeio pela Mata Atlântica, bioma que domina a região.

O espaço permite que o público tenha contato com inúmeras informações e sensações sobre o que existe na unidade de conservação. Fotos retratam as espécies da fauna e da flora que podem ser encontradas no Parque e na região.

Mapas permitem uma visão geral sobre o relevo, a hidrografia e a geologia da área. Recursos que aliam tecnologia e criatividade permitem, ainda, que o visitante ouça os diversos sons produzidos pelas espécies da fauna local. Cerca de R$ 280 mil foram investidos no local.

O Centro de Visitantes está instalado na sede da fazenda que pertenceu ao alemão Américo Werneck, da cidade de Baden-Baden que, no século 19, instalou-se na região. Pioneiro em questões ambientais, Werneck era fruticultor e desenvolveu vários projetos de aproveitamento racional das estâncias hidrominerais.

Foto: Divulgação/IEF

O trabalho é fruto da Cooperação Financeira entre Brasil e Alemanha no Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata II), que disponibiliza recursos para ações de proteção do bioma. Além do investimento em unidades de conservação, o projeto ainda tem trabalhos na área de prevenção e combate a incêndios florestais e de conservação florestal.

Na solenidade de inauguração também foram entregues 10 veículos tracionados que serão usados nas ações desenvolvidas pelo IEF na região do bioma Mata Atlântica, além de equipamentos que serão utilizados nas Agências Avançadas do Instituto e 200 kits de proteção individual com uniformes, capacetes, ferramentas e equipamentos para combate a incêndios florestais. O investimento total foi de cerca de R$ 2 milhões. 

Solenidade

Durante o evento de inauguração do novo Centro de Visitantes do Parque Estadual de Nova Baden, o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), João Paulo Sarmento, destacou a importância da parceria com o Governo alemão na preservação do patrimônio ambiental e histórico de Minas Gerais.

Sarmento observou que a entrega do espaço também traz a comunidade para o parque. “A unidade de conservação deve ser visitada e vivida por todos”, afirmou. “É um elemento importante para que cheguemos à sustentabilidade”, completou. O prefeito de Lambari, Sérgio Teixeira, também esteve presente na solenidade.

O gerente sênior de Projetos e Florestas Tropicais do Escritório do Banco alemão KFW, Christian Lauerhass, também presente na solenidade de inauguração, observou que é uma felicidade para ele observar a excelente conservação do Parque que leva o nome da sua cidade natal que, assim como Américo Werneck, é Baden-Baden. “É muito bom para mim descobrir esse patrimônio de vocês, que é a natureza, e o patrimônio de quem construiu isso daqui que é do meu País”, afirmou.

O diretor de Unidades de Conservação da IEF, Henri Dubois Collet, observou que é importante que todos conheçam esse patrimônio do Estado. “Minas Gerais possui cerca de 90 unidades de conservação e 20 delas possuem excelente estrutura para receber os visitantes”, destacou.

Parceria entre Polícia Civil e centro de compras viabiliza implantação do Núcleo de Atendimento ao Idoso em Juiz de Fora. Outras ações envolvem PM e Sedpac

A partir de julho, a população de Juiz de Fora, no Território Mata, vai contar com o atendimento do Núcleo de Atendimento ao Idoso. O serviço, que vai atender em um primeiro momento os casos de maus-tratos, é fruto da parceria entre a Polícia Civil de Minas Gerais e o Santa Cruz Shopping.

De acordo com o chefe do 4° Departamento de Polícia Civil, Eurico da Cunha Neto, o núcleo vai ter as mesmas atribuições de uma delegacia, com registros de ocorrência, além de outros serviços. “Vai funcionar no centro da cidade, dentro do centro comercial, em um espaço pensado para a acessibilidade deste público”, adianta. 

Ao mesmo tempo em que amplia os serviços prestados a este público, o Estado promove ações de alerta e conscientização. Isso porque, em Minas Gerais, com população de mais de 2,6 milhões de idosos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os casos de violência não são incomuns, como relata o coordenador de Políticas para a Pessoa Idosa da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), Dilson Oliveira.

Segundo ele, entre os principais tipos de violência praticadas contra o idoso estão a agressão física e os maus-tratos, onde há uso de força física. “É comum também a violência psicológica, com humilhação e restrição da liberdade. Muitas vezes, o  abandono e a  negligência vêm de dentro de casa ”, destaca Oliveira.

Para reverter a situação, a Sedpac, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas para a Pessoa Idosa, promove diversas ações de conscientização e capacitação para gestores municipais, representantes de conselhos municipais do idoso e lideranças comunitárias. “Também incentivamos a criação de conselhos municipais dos idosos, que podem ser custeados com recursos do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso”, diz o coordenador. 

Criado pela Lei 21.144/2014, o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso foi instituído com o objetivo de captar recursos e financiar políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas para esse segmento da população. Atualmente, Minas Gerais conta com 290 conselhos municipais ativos. 

Exemplo de enfrentamento

O presidente do Conselho Municipal do Idoso de Pirapora, no Território Norte, Eder Danilo Pereira da Silva, defende que os municípios tenham mais políticas públicas para os idosos.

“Precisamos fortalecer os conselhos municipais e também criar novos conselhos também. Um conselho sozinho não consegue fazer a política necessária para o idoso, argumenta”.

Silva cita como exemplo a própria criação do conselho de Pirapora. “O conselho existe há 12 anos. Depois da criação, o número de denúncias de violação contra o idoso aumentou. Os casos mais comuns envolviam abuso financeiro e agressão física. As denúncias contribuíram para solucionar os casos e desenvolver ações também”, diz. 

A partir disso, o conselho promove palestras voltadas para as famílias. Outro ponto destacado por Silva diz respeito ao trabalho em parceria entre as entidades e órgãos governamentais para as ações de proteção e acolhimento ao idoso.

Em Pirapora, por exemplo, a rede de colaboradores é formada em parceria com os órgãos municipais, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, os Cras – Centros de Referência da Assistência Social, Promotoria Pública, dentre outros.

Ações preventivas

O chefe da Sala de Imprensa da Polícia Militar de Minas Gerais, capitão Flávio Santiago, alerta para o fato de que os idosos são alvos frequentes dos criminosos. Santiago destaca alguns crimes mais comuns, dentre eles a saidinha de banco, trotes de falso sequestro e o golpe do bilhete premiado.

“Os criminosos aproveitam da fragilidade do idoso para aplicar o golpe. Por isso, é importante, por exemplo, não deixar o idoso ir sozinho até agências bancárias, especialmente quando for realizar qualquer movimentação financeira.”, orienta o capitão.

Além disso, vale destacar que os idosos ainda sofrem com os assaltos por causa da fragilidade física. De acordo com o capitão Santiago, a PM desenvolve diversas ações estratégicas de patrulhamento para prevenir a prática de crimes contra idosos, além de palestras com dicas de prevenção e segurança para a população. “Neste caso, o interessado em receber alguma palestra deve procurar a Companhia da Polícia Militar mais próxima”, explica.

Contexto da violência

Dados divulgados pelo Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, apontam que a maior parte das violações acontece dentro de casa. As mais comuns são a negligência, a violência física ou psicológica e o abuso financeiro e econômico, também chamado de violência patrimonial. Ao todo, no país, foram registradas 12.454 denúncias de violência contra a pessoa idosa nos quatro primeiros meses de 2016 (janeiro a abril).

Saiba onde denunciar

Nos casos de violência e maus-tratos contra idosos, a denúncia pode ser feita pelo Disque 100. O atendimento é gratuito e funciona 24h por dia, nos sete dias da semana. As denúncias recebidas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Outra forma de denunciar pode ser pelo canal de denúncias 181. O serviço é uma parceria do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. As ligações são gratuitas, com sigilo e anonimato garantidos.  A Polícia Militar também pode ser acionada pelo 190.

A Delegacia Especializada de Atendimento ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Deadi) funciona  das 8h00 às 18h30, na Avenida Augusto de Lima 1942, no Barro Preto, em Belo Horizonte.

Com apoio da Emter-MG, produtores de seis municípios já acertaram contrato de venda com a fabricante do suco Maguary

Produtores rurais do Sul de Minas estão investindo no plantio de maracujá como opção para diversificar a produção e garantir mais renda. Com apoio da Emater-MG, aproximadamente 30 produtores dos municípios de Alpinópolis, Cássia, Fortaleza de Minas, Guapé, Ilicínea e Passos assinaram contrato de venda com a Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos (Ebba), fabricante do suco Maguary, e têm comercialização garantida.

O gerente da Unidade Regional da Emater-MG de Passos, Frederico Ozanam de Souza, explica que o objetivo é buscar uma alternativa às práticas das culturas dominantes, centradas na cafeicultura e bovinocultura de leite e corte.

“Faz parte da atividade da Emater-MG buscar alternativas para fortalecer a atividade rural, com geração de renda e qualidade de vida. Em uma região em que predominam certas atividades, a parceria com a Maguary foi uma alternativa de intensificar a fruticultura na região e criar alternativas de renda”, destaca.

Os produtores plantaram neste ano, em média, 35 hectares de maracujá azedo com previsão de colheita para dezembro. O contrato acertado prevê o preço mínimo de compra da produção por R$ 1,30 o quilo de maracujá. O transporte até a fábrica localizada em Araguari, no Triângulo Mineiro, e a embalagem são de responsabilidade da fabricante de sucos.

“No começo o combinado é que o fabricante irá buscar a produção de 15 em 15 dias. E, de acordo com o crescimento da produção os intervalos vão diminuindo. É uma renda garantida para os produtores, com certeza de comercialização, e uma grande chance de crescimento”, ressalta o gerente da Emater-MG. 

Capacitação para produzir

O produtor rural Francisco Gonçalves de Paula, do município de Alpinópolis, produz café em parceria com os irmãos e nunca havia trabalhado com fruticultura. Um dos responsáveis pela parceria, o produtor estava atrás de novas opções de renda e ficou sabendo de uma oportunidade de comercialização para Maguary. “Procuramos a Emater-MG e fomos juntos até a fábrica com o objetivo de criar alternativas de produção e tentar agregar valor aos nossos produtos”, conta.

Os agricultores que participam do projeto além da garantia de venda da safra, possuem assistência técnica e capacitação fornecida pela fabricante. Segundo o supervisor de compras da Ebba, Hércules José Oliveira, os produtores também recebem um pacote tecnológico desenvolvido para atender as exigências de mercado.

“Os produtores trabalham com mudas desenvolvidas para a indústria, com características rústicas e alta capacidade produtiva e com resistências a pragas. As mudas são fornecidas por parceiros com preços acessíveis aos produtores”, destaca.

Como a produção de maracujá é uma atividade nova na região, os técnicos da Emater-MG também acompanham as capacitações para atuar junto aos produtores. “Realizamos reuniões e dias de campo com a presença da Emater-MG, que acompanha o dia-a-dia dos produtores. Nos colocamos à disposição para estar presente e orientar no processo de plantio e sanar as dúvidas. A Emater-MG já uma parceira antiga e muito importante”, ressalta Hércules.

Se para os produtores rurais a parceria é boa porque garante a comercialização da produção e o aumento da renda, para a Ebba a parceria garante uma fruta de qualidade. A tecnologia utilizada pelos produtores do Sul de Minas é desenvolvida para fornecer um fruto voltado para a indústria.

“Compramos produção de diversos estados, como por exemplo Santa Catarina. Mas a produção desenvolvida com nosso pacote tecnológico possui mais qualidade”, garante o gerente de compras da Ebba.

Outra vantagem para os produtores que ingressam na parceria é que o acordo garante um valor futuro de produção. A produção que será colhida a partir de dezembro já tem o valor mínimo acertado desde o plantio, feito em março. Em 2017, no novo processo de plantio, o valor será ajustado e garantido para a nova safra.

Em todo o Estado, mais de 7.900 candidatos aprovados nas etapas anteriores vão participar do curso de formação, divididos em dois grupos

A capital mineira recebeu, ontem(28), a aula inaugural do Curso de Formação Técnico-Profissional (CFTP) para agente de segurança socioeducativo e prisional. Participaram do evento cerca de 1.700 candidatos aprovados para as Regiões Integradas de Segurança Pública 1 (Belo Horizonte) e 2 (Contagem e região). O curso tem caráter classificatório e eliminatório e corresponde à última etapa da seleção.

Em todo o Estado, mais de 7.900 candidatos aprovados nas etapas anteriores vão participar do curso de formação, divididos em dois grupos. Os primeiros 4.218 aspirantes terão aulas até meados de agosto. Os restantes serão formados entre agosto e outubro. 

Na oportunidade do lançamento, o secretário de Estado de Defesa Social, Sérgio Barboza Menezes, fez uma saudação aos futuros agentes, parabenizando-os pela conquista e pedindo-lhes empenho no exercício da profissão. “É de extrema importância para a Seds a incorporação desses novos alunos que mais tarde vão integrar os sistemas prisional e socioeducativo, onde atuarão como agentes, que é uma função relevante na Defesa Social e que muito contribui para o sistema atual”, afirmou o secretário.

O CFTP é pautado no respeito à dignidade da pessoa humana e na garantia dos direitos e liberdades constitucionais. As aulas serão realizadas em período letivo único, em horário integral e com dedicação exclusiva, de acordo com a matriz curricular e o programa de matérias. A metodologia de ensino compreende aulas teóricas e práticas, estágio supervisionado e avaliação.

O curso, com carga horária de 282 horas/aula, ocorrerá de forma descentralizada nos municípios que sediam as Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp’s). Selecionado para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, o candidato Anderson Cortês do Nascimento é aluno de direito e escolheu a profissão por afinidade com os assuntos ligados à segurança pública. “Além de gostar da área, é uma profissão muito boa, que traz estabilidade”.

Os participantes frequentes no curso de formação poderão receber, a título de auxílio financeiro, parcela única no valor de aproximadamente R$ 2 mil, que corresponde hoje a 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico inicial do cargo de Agente de Segurança Penitenciário/Socioeducativo. A aplicação do curso, incluindo o auxílio financeiro, custará aproximadamente R$ 22 milhões, bancados com recursos orçamentários do Estado. 

Cerca de 600 indígenas participam da competição que promove intercâmbio entre diferentes aldeias e fortalece a identidade das etnias

Entre os dias 30 de junho e 3 de julho, a reserva indígena Maxakali Aldeia Verde, localizada no município de Ladainha, no Vale do Mucuri, receberá a 4ª Edição dos Jogos dos Povos Indígenas de Minas Gerais.

O evento é aberto ao público e viabilizado pela parceria das secretarias de Estado de Esportes (SEESP), de Educação (SEE), de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) com a Prefeitura de Ladainha. A solenidade abertura do evento está prevista para o dia 1º de julho, das 8h às 12h, com apresentações culturais e pronunciamento de autoridades.

Participam dos Jogos Indígenas cerca de 600 indígenas a partir dos 15 anos de idade. Estarão em disputa as modalidades Derruba o Toco, Arco e Flecha, Cabo de Guerra, Zarabatana, Corrida do Maracá, Bodok, Arremesso de Lança e Futebol. Os três primeiros colocados em cada modalidade receberão troféus tradicionais, produzidos pelos próprios indígenas. Durante os Jogos, será realizada feira de artesanato indígena, exposição fotográfica e outras atividades culturais.

O convênio entre os entes prevê o repasse de R$ 304.525,80 mil por parte da SEESP e SEE e uma contrapartida de R$ 5.988,40 por parte da Prefeitura de Ladainha para a realização da competição e reforma de um casarão situado dentro da Aldeia, tal legado tem a finalidade de melhor atender a comunidade em suas atividades. A Sedpac e a Sedese atuam na articulação para a organização do evento.

Para o secretário de Estado de Esportes, Carlos Henrique Alves da Silva, o apoio à competição possui interesse público relevante, pois democratiza a prática esportiva e valoriza a identidade cultural dos povos indígenas de Minas Gerais.

“Mais do que a prática esportiva, os jogos marcam a celebração de culturas e a valorização dos povos indígenas. Logo, buscaremos contemplar, cada vez mais, o esporte e as modalidades peculiares de cada comunidade em nossas ações, para atender da melhor forma toda a população mineira, sem distinções”, afirmou.

Esta será a quarta edição dos jogos. A primeira foi recebida pelo Povo Xacriabá, em São João das Missões, em 2012. A segunda edição aconteceu na Aldeia Guarani Pataxó, em Carmésia, e a terceira, foi recebida pelos Krenak de Resplendor, em 2013 e 2014, respectivamente.

O secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, ressalta a importância do evento para a valorização e o protagonismo da cultura indígena. “Nos jogos indígenas não prevalece a competição, o ‘vencer ou vencer’. É jogar pelo prazer de jogar. Os objetivos são a arte do encontro, da participação, a busca da autoestima e a luta permanente para sair da invisibilidade”, afirma. 

A competição

Os Jogos dos Povos Indígenas do Estado de Minas Gerais têm como objetivo promover o esporte socioeducacional nas aldeias indígenas mineiras como instrumento de fortalecimento da identidade das culturas tradicionais, estimulando valores originais e intercâmbio entre as etnias para a promoção da cidadania indígena.

A realização dos jogos constitui uma significativa oportunidade de valorização e fortalecimento da identidade das etnias indígenas residentes em Minas, uma vez que promove o encontro e articulação entre as mais diversas comunidades.

Várias localidades no Brasil promovem jogos regionais indígenas. Desde 1996 são realizados os Jogos Brasileiros que estão em sua 13ª edição. Já em 2015, foi realizada a primeira edição dos Jogos Mundiais Indígenas em Palmas, Tocantins. Indígenas de 22 países e 24 etnias brasileiras participaram do evento. 

Modalidades disputadas

1.  Derruba o Toco (equipes de 3 guerreiros): É montado um círculo com diâmetro de 3 metros, onde todos os guerreiros lutarão. Não é permito o uso de violência, e o guerreiro que utilizar golpes distintos do “agarramento” será desclassificado. O campeão será aquele que conseguir forçar o seu adversário à derrubar o toco. A Equipe vencedora será a que conseguir somar o maior número de vitórias.

2. Arco e Flecha (3 guerreiros): É montado um alvo com distância de 30 metros do guerreiro. O competidor que acertar o alvo mais vezes em três chances será o campeão. Na modalidade feminina a distância será de 15 metros.

3. Cabo de Guerra (equipes de 10 guerreiros): Uma equipe de cada lado puxa uma corda, buscando arrastar a equipe adversária até seu campo. A Equipe conseguir arrastar o adversário para o seu campo será o vencedor da prova.

4. Zarabatana (3 guerreiros): De posse da Zarabatana, os guerreiros masculinos tentarão acertar o alvo na distância de 15 metros e as guerreiras femininas tentarão acertar o alvo na distância de 07 metros.

5. Corrida do Maracá (equipes com no mínimo 10 guerreiros): A corrida com maracá é composta por no mínimo 10 atletas onde cada um percorre uma distância de 100 metros, sendo 50 metros de volta, ao retornar o guerreiro irá passar o maracá para seu companheiro de equipe que fará o mesmo percurso. Ganha a equipe que completar em menos tempo. Para as mulheres a corrida será de 50 metros, sendo 25 metros de ida e 25 metros de volta. Lembrando que não é permitido que o Maracá caia.

6. Bodok (3 guerreiros): Os guerreiros terão que acertar o alvo numa distância de 15 metros. São três chances de acerto. Aquele que acertar será o campeão, caso haja vários acertos os mesmos continuarão a jogar até que um apenas acerte o alvo.

7.  Arremesso de Lança (3 guerreiros): Aquele que arremessar a lança em maior distância será o vencedor da prova.

8.  Futebol: As regras do futebol serão as mesmas aplicadas no futebol convencional.

Ao todo, 237 cidades serão beneficiadas com medidas de fomento à prática de esportes

O governador de Minas Gerais, lançou ontem(27), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Programa Campos de Luz II, que irá iluminar campos de futebol amador e quadras poliesportivas. O governador também anunciou os municípios que receberão equipamentos do programa Academia ao Ar Livre, além de kits esportivos com bolas de futebol, troféus, jogos de uniformes e redes de vôlei. Ao todo, 237 municípios serão beneficiados com as três iniciativas – Campos de Luz, kits esportivos e academias.

Serão instalados 127 equipamentos do programa Academia ao Ar Livre em locais públicos de 95 municípios (além de cinco unidades prisionais) e 634 kits com materiais esportivos para 93 municípios. Além disso, 115 campos amadores e quadras poliesportivas de 94 cidades, em todas as regiões de Minas Gerais, receberão iluminação pública.

Pimentel defendeu a necessidade de entregar esses equipamentos para prefeituras do interior e disse que os benefícios são enormes, especialmente para municípios de até 5 mil habitantes. “Um equipamento desses faz diferença, sim, na vida das pessoas, como faz diferença você iluminar um campo de futebol, uma quadra esportiva, ou doar aparelhos para equipar a quadra para as pessoas e os times da cidade. Tudo isso faz diferença para melhor na vida das pessoas”, defendeu.

A escolha dos municípios a receberem as doações e investimentos foram baseadas na universalização das estruturas esportivas de cada cidade, além das demandas apresentadas nos Fóruns Regionais de Governo. Os aparelhos são recomendados para quem deseja iniciar a prática de atividades físicas, acabar com o sedentarismo e para a melhoria na qualidade de vida. Agradecendo a presença de 122 prefeitos, o governador destacou a importância da regionalização dos trabalhos do Estado.

“Você não pode governar o Estado de dentro do gabinete, desconhecendo a realidade de Minas Gerais, essa diversidade. Você tem de estar com atenção nos municípios, nas prefeitas, nos prefeitos, nos vereadores, nas lideranças municipais. É no município que a vida das pessoas se desenvolve. É lá que elas criam filhos, é lá que elas trabalham, é lá que a gente sofre e tem alegrias, é lá que a gente sonha. Então, é com os municípios que nós temos de governar Minas Gerais”, disse.

O prefeito de Coluna, Território Alto Jequitinhonha, José de Brito Filho, destacou a implantação dos Fóruns Regionais, que servem como ponte para diálogo entre o Governo do Estado e os municípios. “Registramos nossos mais elevados agradecimentos pelo que temos alcançado ultimamente, como o programa de fomento às atividades esportivas. Precisamos deste olhar que se verte ao nosso povo tão carente de tudo”, agradeceu.

Serão investidos R$ 1,7 milhão nesta fase do programa de Academias ao Ar Livre. Em abril, foram anunciados outros R$ 6,9 milhões destinando a 330 cidades, com 523 conjuntos de equipamentos de ginástica como simuladores de caminhada, esqui e cavalgada, além de bancos para exercícios para pernas e braços. Também estão sendo doados a 93 prefeituras 634 kits com materiais para prática de esportes – como bolas e redes de futebol, futsal e vôlei, troféus, camisas e coletes, com investimento de R$ 1,4 milhão. 

Campos de Luz

O programa Campos de Luz II tem como objetivo a inclusão social, por meio da criação de alternativas para jovens e adolescentes em situação de risco. Fruto de convênio entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e o Governo do Estado, o programa prevêiluminar 250 campos de futebol amador e 50 quadras poliesportivas.  O investimento da Cemig é estimado em R$ 15 milhões, recurso necessário para viabilizar a criação dos projetos, assim como a aquisição dos materiais e a execução das obras.

“Quando você ilumina um campo para colocar ali uma atividade esportiva e de socialização no período da noite, tem uma relevância social muito grande. E é um resgate também do futebol amador no Estado, que tem seu contexto histórico. É o esforço do Governo de Estado para poder beneficiar ações do esporte que tem um fundo muito importante do ponto de vista da saúde e da integração das pessoas”, afirmou o secretário de Estado de Esportes, Carlos Henrique.

O diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Cemig, Luís Fernando Paroli, destacou o lado social do programa. “A Cemig trabalha, faz questão, e gosta muito de ter a sua participação nas questões sociais do Estado. E o esporte precisa ser olhado de uma forma mais ampla. O esporte não é apenas profissional, mas faz integração, educação, faz a preparação dos jovens para o convívio em comunidade. Isso é muito importante para a sociedade, reflete na vida adulta deles e traz um bem-estar muito grande para a sociedade”, ressaltou.

Valorização da política

Fernando Pimentel chamou a atenção para o perigo da “criminalização da atividade política” no atual contexto de crise institucional. De acordo com o governador, é preciso defender a política como valorização da vida pública e respeitar os devidos processos legais.

“Nós estamos vivendo no Brasil uma crise política e institucional muito grave. Nós todos sabemos disso e isso nos preocupa. Seja porque temos cargos públicos e temos responsabilidade com aqueles que nos elegeram, seja porque somos cidadãos e cidadãs e nos preocupa o futuro desse país. Nós temos que sair dessa crise com um país melhor do que o de antes. Porém, nós não devemos jogar fora o neném junto com a água do banho. Vocês já ouviram essa expressão, não é? A pessoa deu banho no bebê e aí tem que jogar a água suja fora, só que ela esquece de tirar o bebê da bacia e joga o neném fora”, afirmou.

Para o governador, “a nossa democracia é o neném. Ela não pode ser jogada fora junto com a água suja que está sendo usada para lavá-la e, infelizmente, o que nós estamos assistindo está parecendo que querem jogar fora o bebê junto com a água do banho. Há condenação da atividade política como um todo. Têm malfeitos? Têm. Tem coisa errada? Tem. Tem de ser punido e apurado? Tem. Claro que com direito de defesa, com o devido processo legal. Mas não vamos criminalizar a política, porque fora dela não tem caminho na democracia. Fora dela é a ditadura. E nós já passamos por isso e não queremos mais”, frisou.

Também participaram da cerimônia o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha; deputados federais, estaduais, prefeitos e lideranças regionais.

Com a assunção de 89 cadeias públicas, a Secretaria de Estado de Defesa Social finaliza a execução de uma antiga e prioritária demanda da PCMG

 O secretário de Estado de Defesa Social, Sérgio Barboza Menezes, e a chefe da Polícia Civil do Estado, Andrea Vacchiano, apresentaram nesta sexta-feira, 24.06, o plano conjunto elaborado pelas duas instituições para transferir os cerca de 4.300 presos – ainda sob a custódia da Polícia Civil – para a Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI) da Seds. Em até nove meses, detentos e alguns dos espaços físicos das 89 cadeias públicas remanescentes serão assumidos pela subsecretaria.

Com a execução desse plano, a PCMG fica liberada para se concentrar em suas atividades finalísticas, como a investigação de crimes, favorecendo a população desses municípios e do entorno. Igualmente, os presos se beneficiam da chegada dos serviços da Seds/Suapi, responsável hoje pela custódia de 59 mil homens e mulheres em Minas Gerais.

A primeira etapa dessa assunção está sendo deflagrada nesta sexta para, em até 30 dias, desativar 14 unidades da Polícia Civil que mantêm em média, cada uma, 25 detentos ou menos. No mesmo prazo, a Seds/Suapi assumirá os presos e as instalações da unidade do município de Peçanha, no Vale do Rio Doce. Juntas, as 15 cadeias têm atualmente cerca de 300 detentos.

Em até 100 dias, o plano também prevê a transferência para a Seds/Suapi de 36 unidades da Polícia Civil, instaladas em prédios exclusivos para custódia de presos. O cronograma será completado em até nove meses, com a assunção de outras 38 unidades que ficam anexas a Delegacias de Polícia (ver quadro ao final).

“O governo atual está tratando o sistema prisional como questão prioritária. Estamos cumprindo essa demanda histórica de retirar da Polícia Civil a responsabilidade de guarda de presos. Também estamos fazendo planejamentos, mergulhando no sistema prisional, para ampliar sua capacidade e melhorar o seu funcionamento”, destacou o secretário de Defesa Social, Sérgio Barboza.

A chefe da Polícia Civil, Andrea Vacchiano, também celebrou a iniciativa e disse que o ganho para a instituição é “imensurável”.  Segundo ela, não só ganham as 89 cidades onde delegados, escrivães, investigadores e outros profissionais poderão se dedicar exclusivamente a sua atividade fim, mas também todo o Estado, com o reflexo positivo da diminuição do acúmulo de trabalho em cada região.

Passivo

Com a assunção das 89 cadeias públicas, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) finaliza a execução de uma antiga e prioritária demanda da Polícia Civil e de um passivo deixado pelo governo anterior. Duas ações civis públicas, dos anos de 2001 e 2002, ajuizadas pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindipominas), pediam pela assunção dos presos e espaços públicos ainda sob a responsabilidade da PCMG. Ambas transitaram em julgado em junho de 2013 e estão sendo cumpridas agora, pela atual gestão da Seds.