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Emater-MG elabora projetos técnicos e orienta os produtores para terem acesso ao crédito rural

Desde o último dia primeiro, os bancos que operam com o crédito rural oficial estão aptos a financiar as atividades agropecuárias, referentes a Safra 2016/2017, podendo receber os projetos da agricultura familiar e de outros segmentos rurais.

O Plano Safra 2016/2017 vai destinar R$ 185 bilhões em crédito para os produtores rurais do país, com juros variando de 0,5% a 5,5% ao ano para a agricultura familiar (Pronaf) e de 8% a 12,75% ao ano, na agricultura empresarial.

Os recursos são para o financiamento de custeio, investimento e comercialização das ações desenvolvidas nas propriedades rurais. Este ano algumas novidades no Plano Safra podem favorecer os pequenos produtores, mas é preciso ficar atento para aproveitar a oportunidade.

Segundo o coordenador técnico de crédito rural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Marcos Meokarem, quase todas as linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram seus recursos aumentados. “O reajuste foi em torno de 10%, de uma maneira quase linear em todas as linhas do Pronaf, o que é muito bom, pois significa mais recursos disponíveis para os produtores”, comemora.

Outro ganho para o produtor familiar foi a criação de juros diferenciados para as atividades relacionadas a algumas culturas tradicionais como arroz, feijão, mandioca, trigo, bata inglesa, abacaxi e amendoim, alho e tomate, entre outras e de base agroecológica ou em transição ecológica, além de apicultura, bovinocultura de leite, piscicultura, ovinos e caprinos.

“Antes, os juros eram balizados no montante contratado, agora depende da atividade. Então no caso dessas atividades, o limite de custeio foi para R$ 250 mil, com 2,5% de juros ao ano”, explica Meokarem.

O coordenador ressalta ainda que, para o custeio do plantio de milho até R$ 20 mil, a taxa de juros vai ficar em 2,5% ao ano. “Se o milho passar de R$ 20 mil, a taxa normal é 5,5% ao ano, assim como para as demais culturas, que não fizerem parte da lista que dispõe sobre os juros diferenciados”, pondera.

Segundo o coordenador, as novidades alcançam também a linha Pronaf de investimento na aquisição de animais para recria e engorda. O limite é de R$ 20 mil reais, com juros de 5,5% ao ano.

 Mais Alimentos

No Programa Mais Alimentos, de acordo o coordenador técnico da Emater-MG, o limite de até R$ 165 mil tem também a opção de juros de 2,5% para algumas atividades como práticas conservacionistas, formação de pastagens, capineira, silagem, feno, distribuição de água, cultivo protegido, tanques de resfriamento e ordenhadeiras, entre outras. Nas demais atividades do programa, os juros são de 5,5% por cento ao ano.

Marcos Meokarem lembra que quem já fez o cadastro ambiental rural tem prioridade na liberação do crédito pelos agentes financeiros, de acordo com as regras do Plano Safra 2016/2017. A norma vale tanto para os pequenos produtores quanto para a agricultura empresarial. “É uma forma de o Governo estimular a regularização ambiental nas atividades rurais”, justifica. 

Exemplo

O agricultor familiar Miguel Sotero Moreira, da comunidade de Marzagão, em Itabirito, região Central do Estado, só aguarda a época do plantio para aplicar os recursos do Pronaf conseguidos junto a uma instituição financeira federal. O crédito de cerca de R$ 4 mil, liberado em junho último, será aplicado no cultivo de laranja, eucalipto e palmito.

Esta é a segunda vez que ele e a esposa recorrem ao crédito rural para custear as atividades da propriedade de três hectares, conhecida como Fazenda Olaria. “Da outra vez peguei R$ 7 mil que investi na troca de animais, compra de sementes e adubos. Agora espero setembro e outubro para iniciar o plantio e comprar remédios para os bichos”, revela.

Sotero também tem oito cabeças de gado e produz queijo. Em poucas palavras, ele resume o que pensa do crédito rural: “ajuda muito”. O projeto apresentado no banco para conseguir o recurso foi elaborado pelo extensionista da Emater-MG de Itabirito.

Em Minas Gerais, a Emater-MG, que atende preferencialmente o produtor da agricultura familiar, pode orientar os interessados em acessar as linhas do Pronaf e até elaborar o projeto a ser apresentado à instituição financeira. Isso pode ser feito nos 788 escritórios da empresa espalhados pelos municípios do estado.

Levantamento realizado pela Emater-MG junto ao Banco Central mostra que o Pronaf gerou 183.871 contratos (custeio e investimento) no estado, na safra 2015/2016, no valor total de R$ 2,58 bilhões. O Norte mineiro foi a região que registrou na safra passada o maior volume de contratos, 72.147, mas a fatia maior da linha de crédito, destinada a agricultores familiares, ficou na região Sul, com R$ 704,5 milhões.

Conteúdo da videoconferência será disponibilizado, em breve, para municípios interessados no tema

Ativistas dos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), organizadores de movimentos sociais e culturais e policiais militares de 11 municípios mineiros participaram de uma capacitação, na última quinta-feira(21), sobre segurança e organização de paradas LGBT. A ideia foi esclarecer procedimentos que precisam ser cumpridos para a realização de eventos em locais públicos, garantindo mais qualidade, segurança e a ampliação da realização de paradas no interior do Estado.

A capacitação aconteceu por meio de videoconferência e foi coordenada pela Comissão de Monitoramento em Eventos Esportivos e Culturais (Comoveec) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac). Além de técnicos das duas pastas, delegados da Polícia Civil, bombeiros militares e profissionais da prefeitura de Belo Horizonte também foram responsáveis pela capacitação.

Nesta primeira capacitação foram contempladas as cidades Muriaé, Montes Claros, Alfenas, Araguari, Uberaba, Caeté, Pompeu, Mariana, Ipatinga, Ituiutaba e Belo Horizonte. O conteúdo da videoconferência será disponibilizado, em breve, para municípios interessados na capacitação da Comoveec.

Foto: Wellington Pedro/Imprensa-MG

O tenente do Corpo de Bombeiros, Rodrigo Alves de Jesus, fez esclarecimentos sobre as etapas para a regularização de um evento em espaços públicos, que varia de acordo com o número estimado de participantes e o local da realização da festa. Ele aproveitou a oportunidade para esclarecer como são classificados os eventos em relação aos riscos. “É preciso haver mais celeridade na regulamentação junto ao Corpo de Bombeiros. Precisamos de certa antecedência para avaliar os eventos e expedir a sua regularização”, lembrou o tenente.

A delegada da Polícia Civil, Cristina Coeli, por sua vez, falou sobre a importância no tratamento com o público das paradas do orgulho LGBT. “É preciso que fique bem claro que todos nós somos iguais, sem distinção de qualquer natureza. Os produtores de eventos como estes devem procurar os veículos de comunicação locais para pedir auxílio na divulgação de conteúdos de conscientização da igualdade de direitos”, defendeu Coeli.

Douglas Miranda, coordenador especial de Políticas de Diversidade Sexual da Sedpac, falou da importância de se respeitar o nome social dos indivíduos durante as abordagens e que todas as esferas do poder público e da sociedade devem garantir que esse direito seja respeitado.

Nos seis primeiros meses do ano foram realizados 932 transplantes. Governo do Estado disponibiliza aeronaves para captação dos órgãos em todo o estado

Segundo dados do MG Transplantes, de janeiro a junho deste ano foram realizados 932 transplantes em Minas Gerais, utilizando 25 aeronaves. Como o tempo é fator crucial para aqueles que dependem de um órgão para ganhar vida nova, o Estado possui uma logística pioneira para o transporte aéreo de órgãos e tecidos, com aeronaves disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana.

“Dependemos diretamente do tempo para o sucesso das operações, já que os órgãos não podem ficar muito tempo sem circulação sanguínea”, explica o diretor do MG Transplantes, Omar Lopes Cançado. “Assim, precisamos desta logística aérea para realizar o transporte rápido e adequado de doações. Em Minas Gerais o próprio Estado nos fornece as aeronaves, que buscam os órgãos a qualquer dia e hora”, acrescenta.

Os transplantes de córnea lideraram a lista dos procedimentos feitos de janeiro a junho, beneficiando 540 pessoas. Foram realizados ainda 253 transplantes de rim. Os transplantes de medula óssea (48) e fígado (44) estão na sequência. Até a primeira semana de julho, 3.096 pessoas estavam na lista de espera por algum órgão em Minas Gerais.

Entretanto, o número de transplantes realizados diminuiu cerca de 20% em relação ao mesmo período de 2015, dado que preocupa.  “Há um aumento da recusa familiar, que é feita muitas vezes por tabus religiosos, medo de mutilação do corpo e desconhecimento de que o diagnóstico de morte encefálica, necessário para a doação, é seguro e irreversível”, afirma Cançado.

Além das aeronaves operadas pelo Gabinete Militar do Governador, também cooperam no transporte aéreo de órgãos e tecidos as aeronaves do Batalhão de Rádio Patrulhamento Aéreo (Btl RPAer), da Polícia Militar, do Batalhão de Operações Aéreas (BOA) e do Corpo de Bombeiros Militar.

O sistema de transplante no Brasil é praticamente todo feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por 95% dos procedimentos. Somente em 2015 foram realizados 23,6 mil transplantes pelo SUS em todo o país. 

Dia do Doador de Medula Óssea

No último dia 14, foi publicada, no Diário Oficial de Minas Gerais, a Lei 22.198/2016, criada pelo governador Fernando Pimentel, que institui o Dia Estadual do Doador de Medida Óssea, que será no dia 14 de dezembro.

Hoje, devido ao baixo número de doações de medula óssea no país, a probabilidade de se encontrar um doador compatível é de um em cada 100 mil. Assim, a data foi criada com o objetivo de conscientizar a população para a importância de se cadastrar como doador, além de homenagear as pessoas que já doam e ajudam a salvar vidas. 

Como se tornar um doador de órgãos

Para ser um doador basta que a pessoa comunique sua vontade aos familiares, para que eles possam atender ao seu desejo e procedam a doação dos órgãos. Não é mais necessário deixar por escrito ou registrado em documento de identificação.

“Doar é um ato de solidariedade, não tem custo nenhum para a família e ainda salva vidas. Um doador de múltiplos órgãos pode beneficiar até 10 pessoas na fila de espera”, reforça o diretor do MG Transplantes, Omar Lopes Cançado.

Responsável pela coordenação da política de transplante de órgãos e tecidos no estado, o MG Transplantes é vinculado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e tem seis centrais em Minas Gerais: Uberlândia, Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares, Pouso Alegre e Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

Mais informações

Linha de orientação à população: 08000-283-7183

E-mail: mgtransplantes@saude.mg.gov.br

Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena 400/1º andar, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte

Telefones: (31) 3219-9200 e 3219-9211

Ideia do Governo estadual é de aumentar a resiliência das cidades mineiras aos desastres

O Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, recebe, até o dia 31 de julho, inscrições para o Edital de Chamamento Público Nr 01/2016 para o fortalecimento das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil de diversos municípios mineiros. O objetivo é a seleção de propostas a fim de celebrar convênio, receber equipamentos e materiais referentes ao fortalecimento de órgãos municipais de Proteção e Defesa Civil.

A finalidade do edital é difundir nos municípios mineiros a cultura de resiliência em proteção e defesa civil, para reduzir as vulnerabilidades das ameaças e enfrentá-las. Isso será feito com a implementação de projetos transversais, dando maior ênfase na gestão do risco de desastres e nos pontos geográficos de maior fragilidade para aumentar a resiliência das comunidades.

O edital também, correspondência direta com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Planejamento Estadual passou a aderir, em 2016, à nova agenda global de desenvolvimento sustentável, intitulada Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Os municípios interessados que preencherem os requisitos do chamamento público devem aderir à campanha Construindo Cidades Resilientes: A minha cidade está se preparando, da Organização das Nações Unidas (ONU).

O link para adesão está disponível no site da Defesa Civil: www.defesacivil.mg.gov.br. 

Minas Mais Resiliente

O fomento à resiliência nos territórios mineiros está alinhada ao Programa Minas Mais Resiliente (MMR) que, por sua vez, atende ao contexto das Políticas Transnacionais da ONU e desdobra a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, no âmbito de Minas Gerais. A meta do MMR é aumentar a resiliência dos municípios mineiros aos desastres.

Imagens do Google Earth e de satélites garantem a precisão das informações e o mapeamento das áreas plantadas

A Emater-MG iniciou um trabalho inédito no país para o mapeamento do parque cafeeiro do Estado. Até o final deste ano, será anunciada com mais precisão qual a área plantada nos 50 municípios com a maior produção de café em Minas e que respondem pela metade da safra estadual. Em 2017, será feito o mapeamento das outras regiões, totalizando 465 municípios.

Pela primeira vez, as áreas de café de Minas Gerais estão sendo mapeadas com a auxílio de imagens do Google Earth. Uma equipe da Emater-MG, em Belo Horizonte, elabora os polígonos das áreas com cafezais, que são as figuras com as demarcações das glebas plantadas com café desenhadas nas imagens dos municípios produtores.

Em seguida, os polígonos são comparados às imagens de satélites como o Landsat8, Rapid Eye e Cbrs. As imagens destes satélites, embora tenham uma definição inferior às do Google Earth, são atualizadas com mais frequência. A próxima etapa é identificar os chamados “pontos de dúvida” nos polígonos, onde não foi possível garantir, após a comparação, se as imagens são mesmo de cafezais.

Os polígonos serão então enviados para os técnicos no campo, que com um tablet em mãos, irão visitar os locais e validar as informações captadas do Google Earth. “Atualmente temos levantamentos feitos principalmente com entrevistas, mais subjetivos, sem o auxílio desses recursos tecnológicos”, explica o coordenador estadual de Planejamento e Gestão da Emater-MG, Edson Logato.

Para fazer o mapeamento, a Emater-MG assinou um convênio com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), no valor de R$ 4 milhões, para compra de veículos, drones softwares, tablets, computadores, impressoras e notebooks.

Também assinaram o convênio a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, parceiras neste trabalho. O convênio conta com a contrapartida da Emater-MG e Epamig, no valor de aproximadamente R$ 2,4 milhões, representados por horas de trabalho dos técnicos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Embrapa também são parceiras do projeto.

“Todos estes equipamentos obtidos por meio do convênio irão aprimorar o mapeamento. A grande vantagem do trabalho que começamos a desenvolver é evitar a especulação de preços. O produtor, muitas vezes, fica a mercê de informações com pouca precisão e que podem prejudicar a comercialização”, explica Edson Logato.

 Outras ações

Além do mapeamento da área de café no estado, também será feito um levantamento de onde estão os cafés de qualidade superior em Minas Gerais. “Geralmente eles são encontrados nas regiões com maior altitude. As amostras destes cafés deverão ser enviadas para análise pelas comissões dos concursos de qualidade dos cafés promovidos pela Emater-MG. Desta forma, teremos uma radiografia de onde se encontram os melhoras cafés produzidos aqui”, explica o coordenador da Emater-MG.

O mapeamento do parque cafeeiro também prevê o desenvolvimento de metologias para averiguar a produtividade e o custo de produção em cada região produtora. Neste caso, serão feitas parcerias com universidades e com a Conab.

“Outra ação do projeto é a caracterização das paisagens da região produtora de café em Minas Gerais. Ela vai identificar as áreas com maior aptidão para a atividade e aquelas onde o plantio deve ser evitado”, afirma Logato.

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Competições realizadas durante toda a última semana reuniram cerca de 4.500 atletas de 962 escolas públicas e privadas de Minas Gerais

De 11 a 16 de junho, a cidade de Lavras, sediou a etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG). Durante os seis dias de disputas, cerca de 4.500 atletas de 962 escolas públicas e privadas de todo o estado estiveram envolvidos nas disputas de atletismo, badminton, ciclismo, judô, natação, tênis de mesa e xadrez, além de atletismo, bocha, goalball, natação e tênis de mesa paralímpicos.

A etapa também definiu os representantes mineiros nos Jogos Escolares da Juventude, que serão disputados de 20 a 29 de setembro para o módulo I (12 a 14 anos) e de 10 a 19 de novembro para o módulo II (15 a 17 anos), em João Pessoa, na Paraíba.

Um dos jovens atletas que carimbaram o passaporte rumo à etapa nacional é o nadador João Victor Carvalho (14), que representando a E.E. Pedro Guerra, de Belo Horizonte, venceu as provas de 50m peito, 100m peito e 200m medley do módulo I. “A expectativa para os Jogos Escolares da Juventude é muito grande, porque lá poderei enfrentar nadadores de todo o Brasil e testar os meus limites”, relata o esportista que nada desde os três anos de idade. Além do JEMG, João também já conquistou a Copa Minas Gerais, a Copa Brasil e o Campeonato Mineiro de natação.

Lavras se prepara agora para sediar as disputas das modalidades coletivas — basquete, futsal, handebol, peteca, vôlei, vôlei de praia— entre 1º e 07 de agosto.

Para conhecer todos os campeões das modalidades individuais e paralímpicas do JEMG, acesse os boletins aqui (http://bit.ly/29Q79N7).

O programa

O Minas Esportiva/JEMG é um Programa do Governo de Minas Gerais, realizado por meio das Secretarias de Estado de Esportes (SEESP) e de Educação (SEE). A execução é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG).

A competição é disputada em quatro etapas, sendo elas: municipal, microrregional, regional e estadual; e compreendem os módulos I, com alunos de 12 a 14 anos, e II, de 15 a 17 anos, nos naipes masculino e feminino. Neste ano, pela primeira vez, as modalidades skate e rúgbi integram o programa dos Jogos e serão praticadas em caráter de demonstração.

Grupos produtivos formalizados no sistema de cooperativismo recebem auxílio, capacitação e orientações do Governo de Minas Gerais para conquistarem mercados com qualidade

Diminuição dos custos operacionais, aumento do poder de negociação e possibilidade de agregar valor à produção. Estas são algumas das vantagens viabilizadas por um sistema de produção e trabalho que busca a união de esforços para atingir objetivos comuns: o cooperativismo.

Em Minas Gerais, agricultores familiares, pequenos e médios produtores encontram apoio do Governo do Estado para se constituírem e se qualificarem enquanto cooperativa e, assim, aumentar seus ganhos.

“As cooperativas possibilitam que um agricultor consiga atingir mercados que muitas vezes só uma grande empresa conseguiria. É uma forma competitiva de o pequeno ter o poder de um grande, por meio da união”, destaca o superintendente de Artesanato, Cooperativismo e Apoio ao Setor Terciário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Fernando Passalio.

Os números mostram a força do cooperativismo para o desenvolvimento da economia e do setor produtivo do estado. Atualmente, existem 792 cooperativas cadastradas no Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg), que abrangem 1.282.665 cooperados e empregam mais de 35 mil pessoas. Em 2015, o PIB do cooperativismo mineiro foi de R$ 32,9 milhões, e Minas Gerais era o segundo estado com mais cooperativas no país, atrás apenas de São Paulo.

Reguladas pela Lei 5.764/71, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regi­me jurídico das cooperativas, as cooperativas são associações de pessoas com interesses comuns, economicamente organizadas de forma democrática, isto é, com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais prestam serviços, sem fins lucrativos.

Por meio da Superintendência de Artesanato, Cooperativismo e Apoio ao Setor Terciário, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) incentiva a cultura cooperativista no estado e apoia a criação dos grupos, oferecendo auxílio aos interessados.

“Apesar de estar muito ligada ao agronegócio, por ser um dos ramos mais fortes do cooperativismo no país, existem 13 ramos de cooperativas, como, por exemplo, saúde, trabalho, educação, entre outros”, explica Passalio.

A superintendência da Sede faz visitas aos territórios e oferece apoio aos produtores, disseminando o sistema. “Quando unidos em uma cooperativa, eles têm seu alcance de mercado potencializado. Porém, é importante saber que a cooperativa funciona como qualquer outro negócio, precisa de gestão. Assim, trabalhamos  com os grupos questões como gestão, estrutura e organização, enfim, dando toda esta consultoria e suporte”, conta Passalio.

Um exemplo da força que as cooperativas podem alcançar é a Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), que possui mais de 12 mil cooperados, sendo mais de 80% deles pequenos produtores que vivem da agricultura familiar, e opera em Nova York e outros mercados internacionais. Localizada em Guaxupé, no Sudoeste mineiro, a Cooxupé é considerada a maior cooperativa de cafeicultores do mundo.

Observatório mineiro

Para promover o cooperativismo e o desenvolvimento do setor produtivo no estado foi criado ainda o Observatório Mineiro de Cooperativismo, parceria entre a Sede e a Universidade Federal de Viçosa. A iniciativa reuniu pesquisadores e entregou cinco proposições a partir de pesquisas feitas em cooperativas mineiras.

“Este projeto culminou em um relatório de proposição de políticas públicas, que vai nortear nosso trabalho daqui para frente, inclusive no âmbito do Conselho Estadual do Cooperativismo – Cecoop”, diz Fernando Passalio. Os trabalhos publicados estão disponíveis neste link.

Emater-MG orienta e capacita cooperados

Em Jequitibá, no Território Metropolitano, o agricultor Márcio Martins dos Santos se uniu a outros produtores e, com auxílio daEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), montou há três anos a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Jequitibá e Região (Cooperaje), da qual é presidente.

“Estudamos bastante, recebemos muita capacitação da Emater, fizemos visitas a várias cooperativas da região e tivemos certeza que para nós seria bom”, conta. Hoje, são 38 associados, que vendem hortifrutigranjeiros para cinco municípios da região.

Para Martins, os principais ganhos após a constituição da cooperativa foram o aumento do valor da mercadoria e a profissionalização do produtor. “Qualquer um que me perguntar hoje se vale a pena montar uma cooperativa, eu indico e afirmo que ele só tem a ganhar”, conclui o agricultor.

A Emater-MG presta assistência para os produtores cooperados entrarem no mercado de forma organizada e qualificada. Segundo o coordenador estadual de cooperativismo da empresa, Cláudio Viana, a procura por esse tipo de orientação cresce no estado.

“Oferecemos treinamentos, consultorias e assessoria aos agricultores familiares para eles gerirem o grupo produtivo. Trabalhamos, por exemplo, ensinando a fazer plano de negócios e também auxiliamos na inserção dos produtos no mercado”, relata Viana. Para tanto, basta que os produtores interessados busquem o escritório local da Emater-MG mais próximo.

Oficinas técnicas de cooperativismo

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) também oferece apoio à constituição de cooperativas, por meio da Superintendência de Acesso à Mercados e Comercialização – Sumec, em todo o estado.

A Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas Gerais (Copemapi), com 120 cooperados em Bocaiúva, foi uma das beneficiadas e há dois meses vê os negócios começarem a crescer após a formalização no sistema cooperativo.

Para tanto, os cooperados participaram de diversas reuniões e receberam visitas da assessora técnica em cooperativismo da Seda, Eulália de Lima Gomes. “Fazemos atendimentos nos 17 territórios, oferecendo oficinas técnicas de cooperativismo. A ideia é mostrar o funcionamento de uma cooperativa, incentivar os produtores a se constituírem como tal e ampliarem seus negócios”, afirma.

Segundo Eulália, a Seda está estruturando o Programa Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo da Agricultura Familiar e Reforma Agrária de Minas Gerais (Cooperaminas), que busca fortalecer as cooperativas e associações da agricultura familiar no estado. “As diretrizes do programa estão prontas, e temos cinco eixos principais, que são fomento, crédito, assistência técnica, educação cooperativista e comercialização”, conta.

O presidente da Copemapi, Luciano Fernandes, comemora o aumento das vendas. “Antes vendíamos na região, em pequena escala. Agora já estamos vendendo nosso mel para o Rio de Janeiro e vamos começar a vender para São Paulo e Brasília. Nossa meta é, em três anos, estar exportando o produto”, conta.

Após a constituição da cooperativa, que contou com auxílio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário até na captação de recursos, foram contratados três funcionários e a Copemapi conseguiu, ainda, uma parceria com a Emater-MG que disponibilizou três técnicos exclusivos para a apicultura na região. “Foi um ganho imenso pra nós. Com mais assistência técnica, vamos produzir mais e melhor”, finaliza Fernandes.

Serviço

Quem quiser receber orientações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) pode entrar em contato pelo telefone (31) 3915-2967  ou pelo email cooperativismo@desenvolvimento.mg.gov.br. Na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, os contatos são o telefone (31) 3915-8445 ou pelo email eulalia.gomes@agrario.mg.gov.br.

Cidadão ganha com a inexistência de filas e burocracias, custo zero para a emissão, além da comodidade e a rapidez do processo

Curso ensina como retirar vítimas durante manifestações e tumultos

O Corpo de Bombeiros está treinando agentes de segurança para a atuação durante os Jogos Olímpicos em Belo Horizonte. O curso Resgate Tático  é baseado em técnicas usadas nos Estados Unidos e ensina a realizar a retirada de vítimas e também prestar os primeiros socorros durante manifestações. O Curso está sendo realizado até o dia 29 de julho. Nesta terça-feira(19), das 16 às 17 horas houve um exercício prático de uso de instrumentos de menor potencial ofensivo ( munição química, taser etc), dispersão e formas de atuação dos agentes de segurança.

O fato de o Brasil sediar os Jogos Olímpicos de 2016 e que ocorrerão jogos em Belo Horizonte faz com que a atenção do mundo seja voltada para nossa cidade, inclusive a atenção de criminosos e terroristas. Sendo assim, a corporação esta investindo na capacitação de seus militares para atuarem de maneira mais técnica e segura.

Espécies como marolo, maracujá e graviola são ingredientes na produção das iguarias com baixo valor calórico, enriquecido com fibras e probióticos que atuam na prevenção de doenças

Alimentos funcionais. Este segmento de alimentação saudável vem ganhando sabor especial na mesa dos mineiros e brasileiros, despertando o interesse potencial da agroindústria e ganhando valor no mercado e nas receitas do estado de Minas Gerais.

Nesta linha, pesquisadoras da Universidade Federal de Lavras (Ufla), com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), desenvolveram doces saudáveis, que privilegiam número baixo de calorias e o alto valor nutritivo. São enriquecidos com fibras e capacidade probiótica – isto é, atuam no funcionamento do intestino.

O desenvolvimento dos doces ganhou ampla pesquisa e preparo especial com o objetivo de atrair consumidores interessados em uma boa alimentação que, além de balanceada, seja capaz de proporcionar benefícios à saúde, atuando na prevenção de obesidade, diabetes e doenças cardíacas.

O toque especial nos doces de frutas do cerrado é o sabor exótico e sensorial das espécies, como marolo murici, jenipapo, maracujá doce e graviola. 

“Estes doces são ricos em nutrientes como vitamina C e compostos fenólicos (substâncias antioxidantes), os quais resultam da combinação de frutas e de um processamento a vácuo. Nosso foco foi desenvolver um doce funcional misto de maneira a oferecer ao consumidor um produto diferenciado, além de ser uma forma de unir características sensoriais e nutricionais de duas ou mais frutas”

Soraia Vilela Borges, pesquisadora e professora da Universidade Federal de Lavras 

Para elaborar os doces com marca de qualidade focada na saúde e destacar o sabor destas espécies frutíferas, a pesquisa coordenada pela professora do Departamento de Ciências dos Alimentos (DCA/Ufla). Soraia Vilela Borges. e pelas professoras Fabiana Queiroz (Ufla), Vanessa Rios de Souza (Ufla), Telma Melo Brandão (Instituto Federal de Sergipe-IFS) e Patrícia Aparecida Pimenta Pereira (Universidade Federal de Ouro Preto-Ufop), retirou o açúcar e adicionou componentes como fibras e substâncias probiótica, para torná-los funcionais, além do valor nutritivo típico das frutas desta região vegetativa. 

Foto: Arquivo/UFLA
Área de anexos

Funcionais e nutritivos

A caracterização física e química dos frutos e a quantificação dos seus componentes bioativos utilizados nas recitas dos doces são importantes para a compreensão do valor nutritivo e no aumento da qualidade e no valor do produto final.

De acordo com a coordenadora da pesquisadora e professora da Universidade Federal de Lavras, Soraia Vilela Borges, parte deste estudo foi tema da dissertação da professora Vanessa Rios de Souza.

A pesquisa mostrou que os doces desenvolvidos com o marolo, jenipapo, maracujá e graviola, além de diets, são funcionais devido à adição de substâncias como frutooligossacarídeos e polidextrose, contribuindo no bom funcionamento do intestino e ainda auxiliam na redução do acometimento de algumas doenças crônicas degenerativas. 

“Após a caracterização, nosso foco foi desenvolver um doce funcional misto de maneira a oferecer ao consumidor um produto diferenciado, além de ser uma forma de unir características sensoriais e nutricionais de duas ou mais frutas”, relata Soraia. 

De acordo com as pesquisadoras, o valor nutricional do doce de marolo foi o que mais se sobrepôs aos doces feitos com as demais frutas.

O fruto mostrou que tem uma maior atividade antioxidante, teor de compostos fenólicos e quantidade de ácido ascórbico, além de ter um sabor adocicado, que surpreende o gosto da maioria das pessoas que vêm experimentando as iguarias. 

Análise e qualidade

Após a definição da melhor combinação e proporção das frutas em cada preparo foi finalmente feito um estudo visando a retirada total do açúcar do produto, sem prejuízo da sua qualidade.

Nesse último estudo foi verificado que é possível substituir com sucesso o açúcar por vários tipos e combinações de edulcorantes. Ou seja, é completamente viável a elaboração de um doce misto de frutas do cerrado funcional e de baixo valor calórico com a mesma qualidade sensorial que o doce convencional.

 Além deles, nove profissionais integram as comissões técnicas das seleções brasileiras na competição

O Comitê Paralímpico Brasileiro anunciou, ontem(19), os nomes dos 278 atletas classificados para os Jogos Paralímpicos Rio 2016. É a maior delegação que já representou o país em uma Paralimpíada. Dos convocados, 16 atletas são mineiros.

O maior número de representantes de Minas Gerais nos Jogos Rio 2016 está no atletismo, com a três vezes medalhista olímpica Terezinha Guilhermina, que nasceu em Betim, com Izabela Silva Campos, da Associação dos Amigos do Instituto São Rafael, de Belo Horizonte, José Humberto Rodrigues, Poliana Fátima Sousa de Jesus e Raissa Rocha Machado, da Associação dos Deficientes Físicos de Uberaba (Adefu).

Também integram a equipe brasileira de atletismo Mauro Evaristo de Sousa, da Associação dos Paraplégicos de Uberlândia (Aparu), e Rodrigo Parreira da Silva, do Clube Desportivo para Deficientes de Uberlândia (CDDU). Além deles, Cássio Henrique Damião, de Belo Horizonte, e Higor Fiorine, de Uberaba, serão técnicos do Brasil na competição.

Na bocha, o medalhista de ouro no Parapan de Toronto 2015, José Carlos das Chagas de Oliveira, da Adefu, está na lista de convocados. Com ele, representam Minas Gerais os técnicos Glênio Fernandes Leite, de Uberlândia, e Janaína Pessato Jerônimo, além do auxiliar técnico Nivaldo Batista Vital, ambos de Uberaba.

No judô, Deanne Silva de Almeida – beneficiária do programa Bolsa Atleta, da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) –, integra a seleção brasileira da modalidade no Rio de Janeiro.

Na natação, três representantes do Brasil são mineiros: os atletas Ruan Felipe Lima de Souza (Praia Clube) e Ruiter Antônio Gonçalves Silva (CDDU), e o técnico Alexandre Silva Vieira, todos de Uberlândia.

Foto: Leandra Benjamim/CPB

O Minas Quad Rugby, de Belo Horizonte, campeão brasileiro de rúgbi em cadeira de roda, terá dois dos seus integrantes na Paralimpíada: o atleta Davi Rodrigues Coimbra de Abreu e o técnico Rafael Botelho Gouveia.

No tênis em cadeira de rodas, os atletas Daniel Alves Rodrigues e Rafael Medeiros Gomes, ambos do Butija Tennis de Belo Horizonte, integram a delegação brasileira nos Jogos Olímpicos, bem como o técnico Léo Butija. De Uberlândia, o técnico Raphael Oliveira de Moraes também foi convocado.

Completam a lista de mineiros classificados para os Jogos Paralímpicos os atletas de vela adaptada Antônio Marcos do Carmo, de Belo Horizonte, e José Maria Gonçalves de Abreu, de Contagem, além do técnico de tiro com arco, André Xavier Mineiro Álvares, também da capital. 

Em busca do top 5

Pela primeira vez na história, o Brasil terá representantes em todas as 22 modalidades que compõem o programa dos Jogos Paralímpicos. Ao todo, serão 181 homens e 97 mulheres com a tarefa de atingir a meta de ficar entre os cinco melhores no quadro geral de medalhas. O objetivo foi estabelecido após a sétima posição nos Jogos de Londres 2012 (21 medalhas de ouro, 14 de prata e oito de bronze – 43 no total). 

Recorde de mineiros nas Olimpíadas

Os Jogos Olímpicos nem começaram e Minas Gerais já bateu um recorde. Um total de 31 atletas mineiros, de 11 modalidades diferentes, já estão garantidos no maior evento do esporte mundial, o que supera o número de 21 esportistas, alcançado nos Jogos de Atenas (2004) e Pequim (2008).

Estão com vaga garantida sete jogadores de vôlei, cinco nadadores, quatro esportistas no atletismo e no futebol feminino, três tenistas, dois no levantamento de peso e um atleta em cada seleção de basquete, canoagem slalom, ciclismo mountain bike, além de um representante em cada naipe do handebol.

O Serviço de Bioquímica (SBQ) é responsável pela análise das amostras recebidas, atendendo ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Durante períodos de maior incidência de dengue e outras doenças causadas pelo Aedes aegypti, a pulverização de inseticidas torna-se mais constante para combater os focos do mosquito. Os agentes de saúde, profissionais responsáveis pela aplicação desta substância, podem sofrer intoxicação durante o processo e, por definição do Ministério do Trabalho, devem fazer um exame para controle, chamado de Colinesterase Plasmática, oferecido pela Fundação Ezequiel Dias (Funed).

O Serviço de Bioquímica (SBQ), pertencente ao Instituto Octávio Magalhães (IOM) da Fundação, é responsável pela análise das amostras recebidas, atendendo ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, do Ministério da Saúde. Meire Soares, chefe do SBQ, explica como funciona esse processo.

Recebemos as demandas de 853 municípios de Minas Gerais e o médico do trabalho de cada secretaria municipal de Saúde avalia a necessidade de realização do exame. Só depois, então, a amostra sanguínea do paciente é encaminhada para a Funed e, no prazo de até oito dias úteis, liberamos o resultado no Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), uma plataforma que disponibiliza as especificações de cada exameonline”, disse.  Com uma média de 300 exames realizados mensalmente, o SBQ é de grande importância para a segurança desses profissionais da saúde. Segundo Meire, “o Serviço, monitorando o nível da Colinesterase Plasmática, consegue garantir a prevenção e o diagnóstico precoce de casos suspeitos de intoxicação. A partir dele, também pode ser verificada a frequência de utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), que previnem esses incidentes e oferecem mais segurança ao trabalhador”, finaliza.

Sobre a possibilidade de intoxicação durante o processo de pulverização dos inseticidas, é importante ressaltar que o risco não se estende aos cidadãos que entram em contato com esta forma de combate ao Aedes aegypti. Meire esclarece que “os agentes de saúde, por estarem mais próximos aos produtos químicos, compostos por organofosforados e/ou carbamatos, podem se intoxicar pela constante inalação e contato”. Além disso, acidentes podem ocasionar problemas à saúde daqueles que os manipulam, como derramamento dos produtos, por exemplo. 

Intoxicação

De acordo com um levantamento feito em 2014, entre os 2.859 exames realizados pelo SBQ, cerca de 39 resultados apontaram nível abaixo do recomendado, representando possível contaminação. O que parece ser pouco representativo torna-se um alerta: “Essa análise vai além do diagnóstico. Por ser um monitoramento da saúde e segurança de cada trabalhador, devemos considerar o número um quantitativo considerável”, afirma Meire.

Ainda sobre a contaminação, Meire ressalta a importância de detectar a real causa dos baixos níveis da Colinisterase Plasmática. “A baixa concentração dessa enzima no sangue pode ser decorrente de outras doenças, como hepatite, cirrose e insuficiência cardíaca. Quando conseguimos identificar a origem do problema, o tratamento é melhor direcionado e torna-se mais eficaz”, esclarece.

A enzima Colinesterase Plasmática é de grande importância para o funcionamento do corpo humano, já que é responsável por regular os impulsos nervosos. A intoxicação por inseticidas degrada essa enzima no sangue, provocando o acúmulo da acetilcolina na junção neuromuscular e na sinapse nervosa. Como consequência, a pessoa pode ter desde náuseas e fraqueza muscular, numa intoxicação mais leve, até arritmias, paralisias e convulsões, num quadro mais avançado. 

Descentralização

Para melhorar o atendimento aos municípios solicitantes dos exames, a Funed está perto de finalizar o processo de descentralização desta metodologia de análise. Para isso, foram adquiridos e transferidos cinco equipamentos, que auxiliam no diagnóstico de uma possível intoxicação, para os laboratórios macrorregionais de Uberaba, Pouso Alegre, Juiz de Fora, Montes Claros e Teófilo Otoni. De acordo com Meire, “essa descentralização contribui para a rapidez na entrega de resultados e amostras, já que o acesso é facilitado. Além disso, com menos demanda de exames, a Funed fica mais disponível para o desenvolvimento de novas metodologias”, conclui.

 Obrigatoriedade dos exames

A realização da análise é feita por meio de de uma pactuação entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e a Funed, atendendo a Nota Técnica N°08/2007 – CGLAB – CGPNCD/SVS/MS e a NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, da Portaria N°. 3.214, de 08/06/1978, do Ministério do Trabalho que estabelece a obrigatoriedade da realização deste exame.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, dos 117 Cesecs, 62 já ofertam a preparação para o Exame

Faltam 110 dias para a realização da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em Minas Gerais, foram 955.019 inscritos e para auxiliar os candidatos a se preparem para o Enem a Secretaria de Estado de Educação (SEE) está estimulando os Centros Estaduais de Educação Continuada (Cesecs) a ofertarem cursos de aprofundamento e revisão para a comunidade.

“A Resolução 2.943, de 18 de março de 2016, permite e convida todos os nossos Centros de Educação Continuada a ofertar um curso de aprofundamento e revisão nas quatro áreas do conhecimento: Ciências da Natureza, Linguagem, Matemática e Ciências Humanas O curso é aberto ao público, não apenas aos alunos da rede estadual de ensino”, destaca a superintendente de Juventude, Ensino Médio e Educação Profissional da Secretaria de Estado de Educação, Cecília Resende.

Os Cesecs são centros de educação semipresencial, que fazem parte da rede estadual de ensino, com características específicas, que prestam serviços aos jovens que necessitam de certificação de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em tempo mais curto, por meio de bancas examinadoras. Minas Gerais conta com 117 Cesecs. 62 já estão ofertando a preparação para o Exame.

Os interessados devem procurar o Cesec mais próximo e informar seu desejo em participar da iniciativa. As aulas são ministradas pelos professores do Cesec e têm como metodologia a resolução de problemas. “Cada questão do Enem parte de um problema a ser resolvido em uma das quatro áreas do conhecimento. Então, orientamos que fossem construídas aulas a partir desta metodologia: um problema a ser resolvido, um diálogo estabelecido e um acionamento de ideias que possam resolvê-lo. Toda a estrutura está partindo da perspectiva da resolução de problemas”, pontua Cecília.

A Secretaria também encaminhou aos Cesecs kits com aulas gravadas, que são resumos do Plantão Enem produzido pela SEE, indicou que os educadores fizessem download das aulas disponíveis na TV Escola do Ministério da Educação e que eles se utilizassem da plataforma Hora do Enem.

As aulas são gratuitas e cada unidade teve autonomia para elaborar sua forma de trabalho. Em Paracatu, na região Noroeste de Minas, o Cesec Cândida Pimentel Ulhoa está ofertando o cursinho para a comunidade desde o mês de junho. “As nossas aulas acontecem três vezes por semana, com módulos de 50 minutos. Na primeira semana tínhamos formado apenas uma turma. Já na segunda o número dobrou. Hoje estamos com cerca de 70 alunos e ainda estamos recebendo inscrições”, conta a diretora do Cesec, Marly Batista Gomes.

Na escola, as aulas contam com a participação de jovens e de adultos de todas as idades. Segundo Marly, o retorno dos participantes está sendo muito positivo. “Os alunos estão muito interessados e os professores motivados. As aulas são muito boas e o resultado está sendo ótimo”, conclui a diretora.

Clique aqui para conferir a lista com os endereços dos 117 Cesecs.

Enem

As provas do Enem serão aplicadas em dois dias. No dia 5 de novembro, um sábado, os estudantes fazem as provas de ciências humanas e ciências da natureza. Já no dia 6, domingo, a prova terá linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática. Nos dois dias, os portões serão abertos às 12h e se fecham às 13h. O início das provas é às 13h30. Como nos anos anteriores, o primeiro dia de prova dura 4 horas e 30 minutos e o segundo, 5 horas e 30 minutos.

A nota do exame é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas, e do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Além disso, a participação na prova é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Iepha/MG promove inventário das obras de Niemeyer no Estado.Arquiteto será um dos temas de seminário sobre arquitetura moderna a ser realizado no Circuito Liberdade

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), comemorou a confirmação do Conjunto Moderno  da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade, anunciada pela Unesco ontem(17).

Minas Gerais passa a ser a unidade federativa com o maior número de sítios declarados como Patrimônio Mundial: a cidade histórica de Ouro Preto (1980); o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo (1985); o centro histórico de Diamantina (1999) e agora o Conjunto Moderno da Pampulha.

“É com muita alegria que recebemos mais este reconhecimento da Unesco, que reafirma a posição de Minas Gerais como um berço da cultura e do patrimônio histórico no Brasil. O título concedido ao conjunto aquitetônico da Pampulha é a celebração do importante legado modernista deixado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e evidencia a diversidade cultural existente em nosso estado”, diz o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Arquiteto que projetou a Pampulha, Oscar Niemeyer tem sua destacada atuação expandida no restante do território mineiro. Por isso, o Iepha prevê iniciar neste semestre um inventário das obras assinadas pelo celebrado arquiteto em Minas Gerais, para fim de tombamento. 

Em maio deste ano esse necessário reconhecimento teve um primeiro passo, quando o Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep) aprovou o dossiê de tombamento do edifício onde funcionou a antiga sede do Banco Mineiro da Produção, situado na Praça 7, no centro da capital, também projetado por Niemeyer.

Entras as várias obras assinadas por Niemeyer situadas em Minas Gerais, merecem destaque o Grande Hotel de Ouro Preto, construído em 1939; a casa do poeta Francisco Inácio Peixoto, construída em Cataguases no ano de 1940; a Catedral Metropolitana de Belo Horizonte, atualmente em fase de construção; e a Escola Estadual Governador Milton Campos (Estadual Central), de 1954, que foi recentemente restaurada pelo Governo do Estado. 

Em Diamantina constam o Hotel Tijuco e um clube esportivo, além da escola Julia Kubitschek. As linhas de Niemeyer aparecem ainda no altar para missa campal no Santuário do Bom Jesus de Conceição do Mato Dentro, e num edifício situado na avenida Getúlio Vargas, em Juiz de Fora.

As belas construções do arquiteto Oscar Niemeyer que compõem a Pampulha  –  citada entre as obras mais importantes de seu repertório – surgiram no período de 1940 a 1945, quando o complexo arquitetônico foi implantado pelo então prefeito Juscelino Kubitschek.

O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, avalia o protagonismo que a obra do arquiteto vem tendo em Minas Gerais. “O Governo Fernando Pimentel dedica uma atenção especial à obra de Oscar Niemeyer, num compromisso com a correta preservação da obra extraordinária que esse ícone da arquitetura modernista realizou em Minas Gerais”.

Pampulha como Patrimônio

O processo de candidatura da Pampulha a Patrimônio Mundial foi muito rico do ponto de vista técnico, já que ela é protegida nas três esferas, segundo avalia a presidente do Iepha, Michele Arroyo. 

“Agora, município, estado e união têm o compromisso de fazer uma gestão compartilhada desse importante bem cultural a partir dos valores que a elevaram à categoria de Patrimônio Mundial e, ao mesmo tempo, garantir uma ressignificação para as novas gerações que irão se apropriar do local. A vitalidade desse patrimônio depende da articulação entre seus valores originais e os novos valores a ele atribuídos”.

Para Arroyo, a experiência arquitetônica da Pampulha inaugura a arquitetura moderna brasileira que torna-se referência para a produção nacional e internacional. “O conjunto reúne as referências da cultura nacional, em especial, o barroco mineiro, através das formas do concreto armado e da integração da natureza por meio dos projetos de paisagismo do Burle Max e as obras de arte integradas aos jardins”, ressalta a presidente.

Seminário

Em outubro, o Governo do Estado, por meio do Iepha/MG, em parceria com a Fundação Oscar Niemeyer, realiza um seminário sobre os grandes expoentes da arquitetura moderna mundial: Le Corbusier, Lucio Costa e Oscar Niemeyer. A atividade acontecerá no Circuito Liberdade.

Repleto de novidades, programas como o Fundo Estadual de Cultura e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura estão entre os primeiros a encerrar as inscrições. Confira o calendário

Pontos de Cultura e Comunidades Tradicionais, festas típicas indígenas ou grupos tribais, residências artísticas direcionadas à difusão e aprimoramento da música e a criação de bibliotecas públicas, descentralização da produção cultural e artística e o caráter democrático dos programas voltados ao incentivo à cultura mineira compõem o cenário de incentivo à cultura no Estado, com amplo investimento do Governo de Minas Gerais.

São cinco os editais de peso, abertos pela Secretaria de Estado de Cultura, e com adesão ainda em andamento e inscrições que se encerram entre os meses de julho e novembro de 2016: Fundo Estadual de Cultura; Lei de Incentivo à Cultura; Premiação das Festas Tradicionais Indígenas ou Grupos Tribais; Música Minas – Residências Artísticas; e Criação de Bibliotecas Públicas. 

O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, afirma que “os editais são os instrumentos de maior eficiência para a democratização do acesso aos recursos públicos destinados ao fomento da atividade cultural”.

Esta gestão, continua o secretário, “considera o Fundo Estadual de Cultura (SEC), por exemplo, como uma prioridade na estratégia de levantamento de recursos financeiros para o incremento da cultura”.

Os editais pretendem capilarizar investimentos para artistas e entidades culturais espalhadas por todos os 17 territórios de desenvolvimento do estado, uma marca do Governo Fernando Pimentel, além de garantir a equidade nos estímulos da SEC ao contemplar projetos que encontram maior dificuldade de inserção no mercado.

Artistas, músicos, entusiastas da literatura, escritores, atores, indígenas, cineastas, quilombolas e toda cadeia artística e cultural podem se inscrever nos diversos programas em andamento para impulsionarem suas carreiras e contribuírem com a circulação de arte e cultura em Minas Gerais – esfera que merece sempre ser conhecida e valorizada pelos cidadãos mineiros.

Fundo Estadual de Cultura

Atendendo a uma das demandas mais requisitadas do setor cultural, o Fundo Estadual de Cultura (FEC) bate recorde de investimentos em projetos, totalizando o valor de R$ 11,5 milhões.

O edital de 2016 foi subdividido em três frentes. A primeira destina-se a contemplar as Organizações da Sociedade Civil, no valor total de R$ 6,6 milhões. Tal edital será dividido em duas categorias:

1) Projetos que promovam as culturas populares e tradicionais no valor unitário de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2,5 milhões e envolvendo cerca de 100 propostas.

2) Projetos de médio porte realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor unitário de até R$ 100 mil, somando R$ 4,1 milhões.

O segundo edital é destinado aos Pontos e Pontões de Cultura, que são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem atividades em suas comunidades. A iniciativa visa atender cerca de 60 Pontos de Cultura, com valor unitário de até R$ 40 mil, totalizando R$ 2,4 milhões.

Por último, o edital voltado para instituições de Direito Público Municipal irá contemplar as mais diversas atividades artístico-culturais em projetos de até R$ 100 mil. Cada prefeitura poderá apresentar somente uma proposta, e o valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões. Estima-se que serão contempladas entre 25 e 50 instituições de Direito Público Municipal.

As inscrições acontecem até 20 de julho de 2016. Acesse os documentos e as informações completas dos editais clicando aqui.

Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Após solicitações de aprimoramentos no edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura enviadas por representantes do segmento artístico, o programa teve melhorias implementadas no mês de junho. A principal mudança refere-se à Declaração de Incentivo (DI), que não mais será exigida no ato de inscrição dos projetos, como estava previsto anteriormente. Agora, a DI precisa ser apresentada entre 25 de agosto e 3 de outubro.

A lei faz a interlocução entre o empreendedor e o incentivador, aproximando produtores, artistas, investidores e público e contribuindo para dinamizar e consolidar o mercado cultural em Minas Gerais. Os projetos contemplados podem envolver eventos, festivais, seminários, oficinas, bolsas de estudo dos diversos segmentos culturais.

Acesse o formulário de inscrição de pessoa física e pessoa jurídica e confira os requisitos para inscrição no Edital do programa, que fica aberto até o dia 25 de julho. O fluxo de incentivo a projetos culturais, neste ano, foi retomado com o valor total de R$ 15 milhões.

Premiação das Festas Tradicionais Indígenas ou Grupos Tribais

A edição 2016 do Edital de Premiação das Festas Tradicionais Indígenas ou Grupos Tribais, lançada no último dia 28 de junho, estão com inscrições abertas até 8 de agosto. Serão R$ 195 mil distribuídos em 13 prêmios para inciativas que preservem as festas tradicionais das comunidades indígenas ou grupos tribais.

Em 2015, 12 comunidades foram contempladas com R$ 180 mil em recursos. As tribos aldeadas em Minas Gerais beneficiadas são de Carmésia, Martinho Campos, Bertópolis, São João das Missões, Caldas, Ladainha, Açucena e Araçuaí.

Os interessados em se inscrever podem acessar o edital na íntegra, clicando aqui.

Música Minas – Residências Artísticas

O projeto de residências artísticas “Territórios de Invenção – Residências Musicais” irá percorrer seis cidades mineiras durante cinco meses – entre julho e novembro.

Via chamada pública, a Fundação de Educação Artística foi escolhida para conduzir os trabalhos. As inscrições para Diamantina e Pouso Alegre se encerraram em 24/6 e os cursos nessas cidades começaram na segunda-feira (11/7).

Ao menos um artista irá ficar duas semanas em cada uma das cidades envolvidas, aprimorando a formação musical, aperfeiçoamento de técnicas e experimentação. O diálogo com a Secretaria de Educação será constante e, para isso, os Conservatórios de Música do Estado serão envolvidos.

As inscrições para a residência de Uberlândia acontecem de 18 de julho a 3 de agosto, Ouro Preto (de 8 a 19 de agosto) e Belo Horizonte (de 3 a 14 de outubro). As inscrições e outras informações podem ser acessadas no site www.residenciasmusicais.com.br. 

As residências são gratuitas. Na maioria dos casos, é necessário possuir conhecimento musical prévio para se candidatar às vagas.

Edital de Criação de Bibliotecas Públicas

A iniciativa irá distribuir o equivalente a R$ 50 mil em acervos e mobiliário. As inscrições ficam abertas até 12 de setembro de 2016. Os projetos vencedores irão receber um acervo de, no mínimo, mil itens, entre livros em impressão comum e raille, periódicos, CD’s, DVD’s e audiolivros. Estantes e carrinhos de transporte também serão entregues aos contemplados.

Outras informações são encontradas no site www.bibliotecapublica.mg.gov.br.

No edital 2015 foram criadas 10 novas bibliotecas públicas municipais nas seguintes localidades mineiras: Açucena (Rio Doce), Araçuaí (Jequitinhonha), Brumadinho (Central), Paula Cândido (Zona da Mata), Perdizes (Alto Paranaíba), Poços de Caldas (Sul), Poté (Vale do Mucuri), Senhora dos Remédios (Central), Tiros (Alto Paranaíba) e Uberaba (Triângulo).

Percentual é ligeiramente superior ao de maio 2015. Vacinação é fundamental para a manutenção do status de área livre da doença com vacinação

Minas Gerais registrou em maio deste ano,  durante a primeira etapa anual de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa, a imunização de 22.740.991 animais, o equivalente a 97,49% do seu plantel.  Este percentual é ligeiramente superior ao registrado na etapa de maio do ano passado, quando o estado contabilizou a vacinação de 96,8% do rebanho. 

Os resultados da etapa de maio foram considerados satisfatórios pelo diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Marcílio de Sousa Magalhães, com o argumento de que eles refletem o grau de conscientização e o compromisso dos produtores rurais  de Minas com a vacinação de seus rebanhos. 

Marcílio Magalhães lembra que Minas está há 20 anos sem registro de focos de febre aftosa e ressalta que uma das condições para o estado garantir o status de área livre com vacinação é o cumprimento do calendário oficial de vacinação contra a doença. Essas condições estão contempladas no Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), que emprega as definições técnicas e científicas estabelecidas por órgãos e instituições internacionais dos quais o Brasil é membro signatário, em especial a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

“Essa é uma condição importante para o abastecimento dos mercados mineiro e brasileiro com os produtos da bovinocultura. Além disso, contribui para o desenvolvimento econômico e  social do estado” ponderou Magalhães, lembrando que o status de área livre de aftosa com vacinação é importante também para as vendas internacionais.

Em 2015 o estado exportou cerca de 100 mil toneladas de carne bovina, com receita equivalente a quase US$ 400 milhões, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). 

Indicadores importantes

O diretor-geral do IMA argumenta que além de viabilizar as exportações de carne bovina, manter o rebanho mineiro livre de febre aftosa é importante também para a  produção de leite.  Minas possui o segundo maior rebanho de bovinos do Brasil, com cerca de 23,7 milhões de animais, e ocupa a liderança nacional na produção de leite, com aproximadamente 9,3 bilhões de litros/ano. “A imunização dos rebanhos contra a febre aftosa é fundamental para mantermos esses indicadores”, diz. 

A vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa é obrigatória e deve ser  realizada duas vezes por ano nas etapas de vacinação . Além da etapa de maio, quando devem ser vacinados todos os bovinos e bubalinos, independente da idade, em novembro devem ser imunizados aqueles com até dois anos de idade. 

Minas Pecuária

O secretário de  Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Cruz Reis Filho, também considerou positivos os resultados da vacinação em maio, desempenho que, argumenta, contribui para a competitividade dos produtos da bovinocultura mineira tanto no mercado interno como externo. O dirigente lembra que, nesse sentido,  está em andamento o Programa Minas Pecuária, iniciativa da Seapa, com ações voltadas justamente para a valorização da cadeia produtiva da bovinocultura de Minas.

Recursos do Tesouro Estadual atenderão Atenção Básica, pagamento de fornecedores, Funed e Fhemig e outras instituições ligadas à SES

O Governo de Minas Gerais vai liberar R$ 227,5 milhões para a área de Saúde no estado. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Saúde, Sávio Souza Cruz, durante a 224ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS), realizada na quarta-feira(13) na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Os recursos, oriundos do Tesouro Estadual, serão liberados ainda neste mês. 

A atual gestão da Secretária de Estado da Saúde (SES-MG) enfrenta uma dívida herdada dos governos anteriores de R$ 1,5 bilhão. “A minha principal preocupação, desde que assumi a Secretaria, tem sido equilibrar o fluxo financeiro com o orçamentário para minimizar os impactos do déficit que herdamos”, disse Sávio Souza Cruz.

Do total da verba liberada, R$ 40 milhões serão destinados para questões judiciais; R$ 10 milhões para pagamento dos fornecedores e R$ 120 milhões para quitar o último quadrimestre de 2015 da Atenção Básica – representada, principalmente, pelos postos de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  

 “Esperamos dar um alívio às secretarias municipais de Saúde na Atenção Básica. Vamos continuar trabalhando para obter os recursos e, dessa forma, garantir os serviços da saúde e ampliar as possibilidades de atendimento. Se tem algo que o cidadão brasileiro preza é saber que, pelo menos do jeito que o Brasil está estruturado constitucionalmente, ele tem assegurado o acesso universal à saúde. Depois de mais de 30 anos da vigência da chamada Constituição Cidadã,  temos o compromisso de manter o acesso do cidadão mineiro à saúde no momento em que ele está mais fragilizado”, enfatizou Cruz.

O restante da verba já foi repassado às instituições vinculadas à SES: R$ 27 milhões para a Fundação Ezequiel Dias (Funed); R$ 20 milhões para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig); R$ 5 milhões para a Fundação Hemominas e R$ 500 mil para a Escola de Saúde Pública (ESP).

CIB

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é uma instância de negociação, pactuação, planejamento e avaliação da gestão das políticas de saúde, formada por gestores estaduais e municipais, representados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG).

Contribuintes em débito com o Estado ganham outra oportunidade para regularizar a situação. Nova rodada traz novidades

Os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com débitos em aberto ganham nova oportunidade de regularizar sua situação. Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, o Decreto 47.020 abre a segunda fase do Programa Regularize.

A iniciativa conjunta da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e da Advocacia Geral do Estado (AGE)  proporciona descontos de até 50% do débito para quitação à vista. O pagamento também poderá ser parcelado com descontos e opções de prazos que variam de dois a 60 meses.

O novo decreto retorna com a possibilidade de pagamento utilizando créditos acumulados do ICMS, opção que havia sido encerrada em dezembro do ano passado. Dessa vez, as empresas interessadas em utilizar esse recurso têm até o dia 31 de outubro para aderir ao programa. Veja algumas alterações no quadro abaixo.

Continuam valendo os demais benefícios previstos no Programa Regularize, instituído em agosto do ano passado, como parcelamentos e descontos para pagamentos de outros tributos em débito, como IPVA, ITCD e taxas.

O subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto, destaca que a primeira fase do Regularize atendeu às expectativas tanto da Fazenda quanto dos contribuintes, o que motivou o seu aprimoramento.

“A nova fase do Regularize, neste ano, está calçada no sucesso que o Programa obteve no ano passado, em função dos recebimentos pela Fazenda e da aceitação pelos contribuintes. O programa inovou com relação ao aproveitamento de créditos acumulados do ICMS para pagamento dos débitos, opção que retorna agora”, afirma o subsecretário.

Vizzotto espera adesão nessa segunda etapa. “Como no ano passado, faremos reuniões com entidades de classe para poder tirar as dúvidas. É interessante que os contribuintes aproveitem essa oportunidade de regularizar sua situação”, ressalta o subsecretário.

De janeiro a junho deste ano, o Regularize resultou na solução de R$ 1,5 bilhão em créditos tributários – seja em fase administrativa ou dívida ativa -, dos quais R$ 325 milhões foram pagos à vista.  Em 2015, de agosto a dezembro, foram solucionados R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 414 milhões quitados à vista. O restante foi parcelado ou quitado com créditos de ICMS.

Para participar do Programa Regularize, o contribuinte interessado deve protocolar o requerimento na Administração Fazendária de seu município (confira aquios endereços), optando pelo pagamento à vista ou parcelado.

Mais informações sobre o Programa Regularize podem ser obtidas no site da Secretaria de Estado de Fazenda.