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Secretário discutiu a concessão de indulto e comutação de pena para mulheres no dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, participou na última essa quarta-feira(08) de reunião com a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, sobre a concessão de indulto e comutação de pena para mulheres no dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres. O secretário também encaminhou a proposição à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, uma vez que o tema é de total interesse do Poder Judiciário.

O documento propõe que o indulto seja concedido a “mulheres, nacionais ou estrangeiras, presas e condenadas ou internadas, exclusivamente por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e que já tenham cumprido certo lapso de pena”.

“A concessão de indulto é prerrogativa exclusiva do Presidente da República. No nosso entendimento, as pessoas mais adequadas para tratar da pauta junto ao chefe do Executivo são a ministra dos Direitos Humanos e a presidente do STF”, afirma o secretário.

Para Nilmário Miranda, diante da grave crise no sistema prisional brasileiro, é preciso discutir políticas públicas realmente capazes de reverter o caos instalado e levar em conta que o encarceramento feminino tem perfil diferenciado do masculino.

Audiência com Deputado NILMÁRIO MIRANDA Foto: Divulgação/Sedpac

A proposta defendida pelo secretário foi elaborada pelo Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária (CNPC), que produziu uma minuta de decreto pensada a partir das especificidades das mulheres encarceradas.

De acordo com estudo o Infopen Mulheres, produzido Ministério da Justiça, no período compreendido entre 2000 e 2014, enquanto o encarceramento masculino no Brasil aumentou 220,20%, o número de mulheres na mesma situação aumentou em 567,4%.

Em torno de 68% dessas mulheres possuem vinculação penal por envolvimento com o tráfico de drogas não relacionado às maiores redes de organizações criminosas, ocupando uma posição coadjuvante no crime.

Além do Ministério dos Direitos Humanos e do STF, o secretário também esteve no Congresso Nacional, onde se reuniu com as bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para conversar sobre o decreto.

Segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio, estado está entre os três que devem registrar o maior faturamento

Em ritmo de Carnaval, Minas Gerais acaba de ser listada entre os três estados brasileiros que mais movimentam a economia por meio do turismo durante o maior feriado do calendário brasileiro, conforme informações da pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

As movimentações em Minas Gerais, que ocupa o terceiro lugar no ranking, atrás apenas do Rio de Janeiro e São Paulo, chegam a R$ 332,7 milhões. Girando toda a cadeia do turismo, o Carnaval gera receita em diversos setores, com destaque para o transporte, hotéis e alimentação. Além disso, o momento gera emprego e renda junto às esferas envolvidas.

“É com grande alegria e satisfação que Minas Gerais recebe essa notícia. As atividades turísticas estão voltadas para o bem estar dos nossos visitantes que, com certeza, serão bem recebidos em todos os municípios mineiros”, declara o secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Ricardo Faria.

A festa promete atrair foliões de todas as idades para as mais diversas opções de lazer. Blocos de rua, bonecos caricatos, festas tradicionais, trio elétrico, folclore e muita animação fazem parte dessa diversidade de estilos.

“Ressalto nosso convite para que os turistas venham se divertir em Minas Gerais e apreciar nossas festas. Nosso Estado está preparado para receber os visitantes que desejam curtir o Carnaval em ritmo de folia, para apreciar nossa cultura, natureza e também para aproveitar o feriado descansando”, convida Ricardo Faria. 

Faturamento alto

O economista da CNC, Fabio Bentes, explica a posição de Minas Gerais à frente da Bahia, cuja capital, Salvador, preserva um dos carnavais mais tradicionais do país. “Isso se justifica porque a pesquisa não se restringe à folia e sim sobre o faturamento das atividades que atendem ao turismo nesta época do ano”, esclarece.

O levantamento da CNC considerou sete conjuntos de atividades: alojamento, alimentação, atividades artísticas, esportivas e de lazer, agências de viagens, transporte rodoviário, transporte aéreo e outros transportes e locação de veículos.

“Minas Gerais, por exemplo, tem o maior número de municípios e muitos usam as estradas para se deslocar, seja para ir ou fugir da folia. Com isso, o transporte rodoviário acaba sendo muito impactado”, ressalta o economista para exemplificar o grande impacto dos gastos com combustíveis (etanol, óleo diesel, álcool, gasolina e gás veicular) e transporte (carro e ônibus) na economia mineira nesta época do ano.

“Outro dado é que a pesquisa não leva em consideração a movimentação do número de turistas. Não atrelamos a variação de turistas ao faturamento”, finaliza Bentes. Destaca-se, ainda, que o estudo da CNC levou em consideração apenas empresas formais. Aqueles que trabalham na informalidade, como ambulantes, não foram considerados.

Iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde estimula a participação popular. Em 2016 foram realizadas 4.974 ações nos territórios de desenvolvimento

A população pode ser a maior aliada da saúde pública. Basta a adoção de medidas simples, dentro de casa e na comunidade para a prevenção de doenças e epidemias. Exemplo disso passou a ser adotado entre os moradores de Cambuquira, no Território Sul, após o último surto de dengue em março na região, em 2015.

Segundo a responsável pelo Núcleo regional de Mobilização Social de Varginha, da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), Tânia Corrêa Machado, com o aumento dos casos de dengue no município, a população se uniu para frear a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

“As pessoas mudaram o comportamento dentro de casa, mantendo seus quintais limpos e caixas d’água vedadas para não ter acúmulo de água, propiciando a procriação do mosquito”, relembra.

Para tanto, a população recebeu orientação técnica, além das atividades de promoção da saúde, incluindo a distribuição de material informativo por meio dos integrantes do Núcleo de Mobilização Social. Além disso, cada residência também recebe a visita de um agente de saúde da região. 

Participação popular

Diversas ações envolvendo a participação popular são promovidas pela SES nos territórios de desenvolvimento, desde 2007, com a criação da Rede de Mobilização Social em Saúde da pasta. Fruto da Assessoria de Comunicação Social da SES, a rede é composta por 28 Núcleos Regionais e 682 núcleos municipais identificados.

O coordenador de mobilização social e publicidade da SES/MG, Joney Fonseca Vieira, explica que a intenção do programa é sensibilizar a população para a importância de adotar hábitos simples e preventivos dentro de casa e na comunidade para obter melhor qualidade de vida e prevenir doenças.

“São realizadas diversas ações em cada núcleo regional, no território de desenvolvimento, para ajudar a população a prevenir DSTs, hipertensão, diabetes, dengue, gripe, chikungunya e zika vírus, por exemplo ”, diz. Vieira complementa. “É importante a conscientização do cidadão como corresponsável pela prevenção e promoção da saúde pública”.

Para viabilizar a aproximação com a população de cada município, o Núcleo de Mobilização Social conta com as parcerias de diversos setores da sociedade, tais como escolas estaduais e municipais, empresas, indústrias, sindicatos, federações, órgãos governamentais e não governamentais.  Em 2016 foram contabilizadas 4.974 ações em todo o estado. 

Prevenção na escola

Na Escola Estadual Elias Salomão, em Mateus Leme, no Território Metropolitano, a união de pais, alunos e professores trouxe conquistas importantes para a comunidade escolar. Eles contaram com o apoio técnico do Núcleo de Referência Municipal em Mobilização Social do município, vinculado à regional da SES.

Segundo a diretora, Fátima Gaia, além das atividades para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, a escola também abordou entre os jovens a prevenção de DSTs – Doenças Sexualmente Transmissíveis e do uso de drogas entre os jovens. 

“Todas as atividades desenvolvidas despertaram a conscientização dos estudantes, que ainda se tornaram multiplicadores de informação na família e na comunidade”, comemora Fátima.

Para informações sobre o atendimento dos Núcleos Regionais de Mobilização Social, o cidadão pode acessar o link http://blog.saude.mg.gov.br/ ou no telefone (31) 3916-0605.

Proprietários de veículos que não pagaram a primeira parcela do imposto já recebem a cobrança

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) está encaminhando, por meio de mensagens de texto para telefone celular (SMS), avisos de débito aos proprietários de veículos que ainda não pagaram a primeira parcela do IPVA 2017.

Vale lembrar que o vencimento da segunda parcela do imposto começou nessa quinta-feira (9/2) e vai até a próxima quarta-feira (15/2).

Quem está inadimplente pode quitar o débito da mesma forma, dirigindo-se aos caixas eletrônicos ou aos agentes arrecadadores com o número do Renavam em mãos. A multa e os juros referentes ao atraso serão calculados automaticamente.

Quem não for cliente bancário pode retirar a guia de recolhimento, já com o valor atualizado, diretamente no site da Secretaria de Fazenda e pagar até mesmo em casas lotéricas.

O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF, Leônidas Marcos Torres Marques, alerta os contribuintes que o SMS enviado não contém qualquer link.

“O texto enviado não remete a nenhum site nem a downloads de arquivos. O objetivo é exclusivamente lembrar aos proprietários de veículos que o imposto ainda não foi pago”, informa.

A mensagem é a seguinte: “Aviso IPVA/MG: Constam pendências relativas ao pagamento do IPVA, veículo placa xxx-xxxx. Dúvidas, ligue: 155 (LIGMINAS)”.

Os avisos de cobrança foram encaminhados para 1.288.997 contribuintes, cujos débitos são superiores a R$ 100, totalizando R$ 660.104.981,40 em omissão.

Leônidas Marques recomenda aos contribuintes regularizarem seus débitos para evitar transtornos futuros. “O cidadão que estiver com o veículo em situação irregular por falta de pagamento do imposto está sujeito a ser inscrito em dívida ativa do Estado e sofrer protesto cartorial. Além de correr o risco de ter o veículo apreendido pela autoridade policial, pagar multa e acumular pontos na carteira de habilitação, a partir do momento que a documentação de 2017 (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos-CRLV) começar a ser exigida”, diz.

O pagamento do IPVA em atraso gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), multa de 20% após o 30º dia e juros (Selic) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso.Destinação

Do valor arrecadado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), 40% são destinados ao caixa único do Estado e 40% vão para o município de licenciamento do veículo.

O total esperado de arrecadação do IPVA 2017 é de R$ 4,7 bilhões. Até 31 de janeiro, a arrecadação com os pagamentos feitos em cota única – com desconto de 3% – e parcelados foi de R$ 2.132.526.559,61, o equivalente a 44,87% do total emitido para o ano.

Leônidas Marques reitera que os recursos arrecadados com o imposto voltam em forma de benefício para a sociedade para investimento em serviços essenciais como saúde, educação, segurança, trânsito e transporte.

Investimento de R$ 95,8 milhões garante a segurança de estudantes, especialmente da zona rural em Minas Gerais

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, entregou nesta sexta-feira(10) no Expominas, em Belo Horizonte, 401 veículos para o transporte de alunos da rede pública de ensino de 308 municípios mineiros de todos os 17 Territórios de Desenvolvimento. Estão sendo investidos cerca de R$ 95,84 milhões em recursos oriundos de emendas de parlamentares federais.

Para um público de 2 mil pessoas, entre elas, cerca de 40 deputados federais e estaduais, Pimentel agradeceu a cooperação entre os três níveis de Poder. “Nós estamos celebrando aqui a boa política, democrática, representativa, que une Câmara Federal, Assembleia Legislativa, Governo de Estado e municípios em benefício do povo de Minas Gerais. É isso que está representado na entrega desses ônibus a cada município”, afirmou, lembrando que “às vezes, as emendas parlamentares são erradamente criticadas pela imprensa. Isso porque elas são o legítimo uso do orçamento público para as causas do povo”.

Pimentel citou que a “boa política” é feita de forma transparente e por representantes eleitos pela população. “Vamos preservar esses representantes, trabalhar com eles, respeitá-los, criticar quando for o caso, mas, acima de tudo, manter viva a instituição da democracia brasileira que, hoje, se vê ameaçada por ataques insidiosos por aqueles que querem a volta do autoritarismo no Brasil. Nós queremos a democracia funcionando e vamos celebrá-la aqui hoje”, afirmou.

O governador lembrou que em Minas Gerais a administração estadual está funcionando, apesar da crise político-econômica do país. “Isso não é pouca coisa no Brasil de hoje, que atravessa a maior crise política, econômica e institucional da sua história. Nós estamos assistindo estados importantes se dissolvendo à luz do dia. É o caso do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul, onde os serviços públicos entraram em colapso. Nada disso está acontecendo em Minas Gerais. Isso se deve ao compromisso que nós temos com o povo, independentemente de partidos políticos”.

Entrega

Ao fazer a entrega de novos veículos, a intenção é garantir maior qualidade, conforto e segurança no transporte dos estudantes residentes em zonas rurais. Cada ônibus é equipado com plataforma veicular elevatória e pode transportar até 44 passageiros assentados. Estão sendo beneficiados mais de 201 mil alunos das redes estadual e municipais de ensino.

A secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, explicou que os veículos são destinados aos municípios que têm um grande número de estudantes que residem na área rural e de grande extensão territorial.  “O objetivo é garantir o acesso à educação para todos. A política do transporte escolar é para garantir que aqueles jovens e crianças que estão na área rural tenham acesso à educação. O foco é o transporte escolar de crianças da área rural no campo e, em alguns casos, do campo para a cidade”, afirmou. 

Representando os chefes dos executivos municipais, o prefeito de Capitólio, José Eduardo Terra Vallory, ressaltou o compromisso do governador Fernando Pimentel para garantir boa qualidade de vida aos mineiros. “Vivemos um momento de extrema dificuldade, mas não adianta lamentar. Juntos podemos fazer a diferença. O governador e sua equipe têm demonstrado compromisso e qualidade para fazer a transformação que o nosso povo precisa. Hoje, com a entrega desses ônibus, precisamos também agradecer aos deputados que ajudaram a atender essa demanda extremamente necessária”, afirmou.

O primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados e líder da bancada mineira na Casa, Fábio Ramalho, destacou a união entre os parlamentares. “Essa parceria é muito importante e demonstra que Minas Gerais está unida, indiferentemente de partido político”, disse.

A melhoria do transporte escolar nos municípios é uma das demandas apresentadas pela população durante a realização dos Fóruns Regionais de Governo em cada um dos 17 Territórios de Desenvolvimento. A entrega desses veículos também faz parte do esforço do governo de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Educação para garantir uma educação que reduza as desigualdades regionais e sociais. Tanto assim que, somente em 2016, foram entregues 381 veículos para 334 prefeituras.

Participaram da solenidade secretários de Estado, prefeitos e lideranças políticas e da educação de Minas Gerais.

Oferta de cursos gratuitos à população na área de TI, e também de idiomas, tem mais 34 mil vagas nos 17 territórios de desenvolvimento. Com isso, número de profissionais qualificados chega a 40 mil

O fotógrafo e professor autônomo Leonardo Teixeira Grossi, 45 anos, colhe os resultados do curso de Desenhista de Web, um dos oito oferecidos gratuitamente pela Uaitec para qualificação profissional nas áreas de Tecnologia da Informação e idiomas. Ele pôde reciclar seus conhecimentos em edição de imagens e também em empreendedorimo. Hoje tem uma visão mais ampla dos negócios. “Através dos cursos que eu fiz, inclusos no meu currículo, é que mostro a qualidade e profissionalismo do meu trabalho”, diz.

Novas oportunidades como esta são oferecidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes), que abriu inscrição para a segunda turma de capacitação em Tecnologia da Informação da Universidade Aberta Integrada (Uaitec), ofertando 34 mil vagas em todos os 17 territórios de Minas Gerais. Estes vão se somar a 16 mil alunos que participaram da primeira turma, entre eles Leonardo Grossi..

A iniciativa da Sedectes busca fortalecer e ampliar o ecossistema de empreendedorismo e inovação em Minas Gerais, que já figura como o segundo maior em informação do Brasil.

Os cursos de capacitação profissional ofertados, na área de Tecnologia da Informação têm diversas opções, como Desenhista de Produtos Gráficos, Analista de Mídias Sociais, Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos, Programador de Dispositivos Móveis, Programador Web e Programador de Sistemas, além dos cursos extras de inglês e espanhol. Os conteúdos seguem a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), publicação que lista as diversas atividades de trabalhadores no país. 

“A oferta dos cursos nas áreas de Tecnologia da Informação e idiomas está dentro do escopo de projeto maior, o ‘Minas Digital’, com o objetivo de fornecer ferramentas para que os cidadãos se qualifiquem e tenham possibilidade de abrir suas próprias empresas e para que o estado ganhe visibilidade e seja um local onde tudo acontece. Estamos na esteira do crescimento e desenvolvimento e esses já são os avanços para que Minas se torne referência internacional em tecnologia”

Patrícia Gomes, gerente do Ensino à Distância da Uaitec 

De acordo com Patrícia, os cursos em Tecnologia da Informação, ofertados desde 2016, vêm sendo formatados para chegar ao modelo de sucesso atual. Só no ano passado recebeu 16 mil inscritos.. “À medida em que o sucesso for despontando a ideia é que as empresas busquem a mão mineira da área de tecnologia”, afirma a gerente da Uaitec.

A capacitação, totalmente gratuita, é oferecida para qualquer pessoa que já tenha concluído o 9º ano do ensino fundamental, em todas as 100 unidades dos territórios mineiros.

A qualificação e a certificação profissional da população possibilitam avanços sociais, abrindo inúmeras oportunidades de emprego e geração de renda.

A didática é um diferencial atrativo porque os alunos têm liberdade de estudo na modalidade semipresencial, onde ele pode se qualificar em casa, comparecendo à Uaitec somente uma ou duas vezes por semana.

A segurança para o aluno em seu aprendizado é o suporte de web-chats e ferramentas como aplicativos, softwares e linguagens de programação, os mais atualizados, de acordo com o que o mercado está utilizando.

As seis modalidades em Tecnologia da Informação têm duração de 3 meses, com 200 horas aulas, sendo 40 horas iniciais de empreendedorismo e mais 160 horas aulas de conteúdo específico de acordo o curso escolhido.

Os cursos de idiomas, nas línguas estrangeiras inglês e espanhol, são ofertados em quatro turmas. O inglês é oferecido no nível intermediário, com duração de seis meses. Já o espanhol é para o nível A2 (nomenclatura internacional), com duração de 1 ano e meio, com frequência presencial de duas vezes por semana.

 Emprego do futuro

O fotógrafo Leonardo Grossi fez seu curso realizado na Uaitec de Sabará. O conteúdo se dividiiu entre presencial, com videoaulas com duração de três horas, e exames para certificação, o que possibilitou adquirir uma base teórica avançada e atual para argumentar sobre a qualidade de seu trabalho e ser valorizado e reconhecido no mercado. 

“O curso sem dúvida é produtivo, hoje em dia uso os conhecimentos dos programas tecnológicos no dia a dia do meu trabalho, pois o aprendizado é muito atual e aplico na área de fotografia. Os conhecimentos sobre empreendedorismo, primeiro módulo do curso de Desenhista Web, também estão me beneficiando muito porque envolvem todo o planejamento financeiro do negócio, atendimento ao cliente, ou seja, é um curso completo”

Leonardo Teixeira Grossi, fotógrafo e professor, ex-aluno da Uaitec Sabará

Para o estudante de Relações Públicas e assessor de imprensa Cássio Rocha, 26 anos, o curso abriu de imediato uma oportunidade de emprego, já que as empresas na área de interesse buscavam alguém com perfil específico para ocupar as funções.

O ex-aluno da Uaitec no curso de Mídia Sociais, realizado em 2016, buscou ampliar seus conhecimentos e aprimorar as funções ligadas à sua área de atuação profissional. 

“O curso superou todas as minhas expectativas porque é bastante atualizado com o contexto da realidade, engloba conhecimentos complementares e importantes para o planejamento do trabalho, como marketing digital, empreendedorismo, indo muito além do conhecimento das redes sociais, ou seja, o curso dá uma boa base para atuar no mercado de trabalho. Para mim foi fundamental para conseguir um emprego”

Cássio Rocha, estudante ex-aluno do curso de Mídias Sociais da Uaitec

Hoje, após o curso, Cássio trabalha no Instituto Gammom e atua diretamente na área de Ciência e Tecnologia. Ele avalia que sem o curso não seria possível esta colocação, pois o curso de Mídias Sociais é um conhecimento específico não fornecido na universidade. 

Cursos abertos 

As vagas em Tecnologia da Informação e idiomas para a Uaitec de Belo Horizonte já estão completamente preenchidas. Existem ainda oportunidades para Região Metropolitana e cidades do interior. Os interessados deverão se cadastrar no portal www.uaitec.mg.gov.br.

Os que buscam conhecimento na área de Tecnologia da Informação terão até10 de fevereiro para se inscreverem pelo portal uaitec.mg.gov.br. Após a confirmação do cadastro, o aluno deve se dirigir a um dos polos, levando a documentação exigida para realização da matrícula no curso desejado.

As vagas serão preenchidas por ordem de chegada e o material didático completo será distribuído no começo das aulas, previstas para março. O material está incluso em todos os cursos. Para cursar idiomas, o aluno interessado tem que passar pelo teste de nivelamento como requisito.  Neste caso, é feita uma prova online na própria unidade da Uaitec. 

Após confirmação, via email, o aluno irá pessoalmente até a unidade de preferência com cópia da documentação exigida. 

Todas as opções de cursos na área de Tecnologia da Informação terão acrescidas disciplinas de empreendedorismo e inovação, motivando os alunos a desenvolverem atividades diferenciadas para o mercado. A duração é de três meses, com carga horária total de 200 horas, na modalidade semipresencial. Isso significa que haverá aulas online e encontros nas unidades, com auxílio de tutores. 

O que é a Uaitec?

A Rede Uaitec – Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais – é um programa do Governo de Minas Gerais, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes), que visa oferecer, de forma gratuita, qualificação profissional por meio da implantação de uma rede de polos de educação a distância.

O programa visa ampliar, democratizar e interiorizar o acesso a conteúdos pedagógicos que sirvam para qualificação e requalificação da mão de obra e para formação profissional. 

Estrutura

• Salas de Educação a Distância, com capacidade média de 25 alunos em cada uma, conectadas através de um avançado sistema de videoconferência, TVs de LED, além de Lousa Interativa Digital com Sistema Multimídia;
• Salas de Informática;
• Acesso aos Laboratórios Virtuais;
• Acesso a várias Bibliotecas Virtuais.

Todos os ambientes possuem acessibilidade para deficientes físicos.

 Programa oferecerá atividades no contraturno escolar para 20 mil estudantes da rede estadual de ensino

As secretarias de Estado de Esportes (Seesp) e de Educação (SEE) assinaram, nesta terça-feira(07), um acordo de cooperação para execução do Minas Esportiva Geração Esporte em escolas da rede estadual em 200 municípios.

Com a assinatura do documento, o próximo passo é a abertura de um edital para seleção das cidades que contarão com os núcleos do programa. Em cada município, será selecionada uma escola que atenderá 100 crianças e adolescentes de 7 a 15 anos com atividades esportivas e recreativas no contraturno escolar.

Para o secretário de Estado de Esportes em exercício, Ricardo Sapi, a assinatura do acordo de cooperação reafirma a parceria da Seesp e da SEE, que já realizam juntas os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG).

“A execução do Geração Esporte neste novo formato, de forma cooperada, é importante para ampliarmos a capilaridade das ações de fomento ao esporte de formação e mostrar para nossas crianças e adolescentes que a prática esportiva e os estudos se complementam. Nossa preocupação é, antes de tudo, contribuir para a formação de cidadãos comprometidos com o bem-estar e com a sociedade em que vivem”, diz Sapi.

Já a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, comemora a parceria, que para ela é fundamental para fortalecer e expandir o atendimento à educação integral. “Temos que articular e pensar em outras parcerias para fortalecer o programa, com o objetivo de complementar as atividades no contraturno escolar naquelas escolas que ainda não contam com ensino em tempo integral”, completa. 

Foto: Renata Silva/Seesp

Parceria tri partícipe

Além das secretarias de Estado de Esportes e Educação, os municípios que forem selecionados, por meio do edital, para execução do Geração Esporte também integrarão a parceria, sendo responsáveis pela cessão do espaço para as atividades do programa.

A Seesp fornecerá o material esportivo, os uniformes, além de viabilizar a qualificação técnica dos profissionais e fazer a coordenação geral da iniciativa, enquanto a SEE cederá seus professores de Educação Física para ministrar as aulas e fará o acompanhamento presencial das atividades.

Quando foi criado, o Geração Esporte era promovido pela Secretaria de Estado de Esportes em parceria com municípios e instituições de ensino superior que contavam com curso de graduação de Educação Física. Entre 2011 e 2016 cerca de 63 mil crianças e adolescentes foram atendidos pela iniciativa. O acordo de cooperação assinado com a Secretaria de Estado de Educação marca o início de um novo formato do programa. 

Geração Esporte

O Programa Minas Esportiva Geração Esporte tem como objetivo promover o esporte nas suas diferentes dimensões, através das várias modalidades, para que a criança ou adolescente desenvolva sua trajetória esportiva, incorporando em sua formação integral os valores do esporte, favorecendo para que se tornem jovens protagonistas nas suas comunidades.

Fóruns Regionais de Governo tiveram papel importante na implantação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social, serviço de proteção a idosos, crianças, adolescentes e mulheres

O combate à violação de direitos de idosos, crianças, adolescente e mulheres, que esteve em pauta nas rodadas dos Fóruns Regionais de Governo e nas Conferências de Assistência Social, recebeu reforço no interior do estado com a implantação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) regionais.

As primeiras unidades, instaladas em Águas Formosas, no Território Mucuri, e em Almenara, no Médio e Baixo Jequitinhonha, serão inauguradas oficialmente em março, mas as equipes já começaram atuar nos municípios.

O atendimento dos Creas é direcionado às vítimas de violência física, psicológica, sexual (abuso e exploração), negligência, abandono, trabalho infantil, mendicância, além de casos de afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou de proteção.

De acordo com a subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedede), Simone Albuquerque, a regionalização do Creas tem o objetivo de facilitar o acesso da população de pequenas localidades aos serviços de proteção.

Ao traçar um panorama da proteção social em Minas Gerais, Simone salienta que o estado possui mais de 600 municípios com menos de 20 mil habitantes e que os seus moradores são os mais vulneráveis à violação de direitos. “Estamos mudando essa realidade, levando proteção social às famílias mais pobres e sujeitas à violência” afirma a subsecretária.

Para Neila Batista, chefe da Assessoria de Diálogo Social, da Secretaria de Estado de Governo (Segov), com implantação dos Creas regionais exatamente nas localidades mais vulneráveis a Sedese respalda o que foi definido nos fóruns e nas conferências de assistência social. “A medida demonstra de modo prático, o respeito e o valor da participação popular na construção das políticas públicas”, observa.

Desafios

Os dois primeiros Creas regionais foram instalados no fim do ano passado e o pouco tempo de atuação já mostra o tamanho dos desafios para a redução dos casos de violação de direitos. A equipe da unidade do Médio e Baixo Jequitinhonha, por exemplo, tomou conhecimento e passou a acompanhar 40 casos registrados em Mata Verde, município de apenas 4 mil habitantes.

Segundo a coordenadora do Creas regional, com sede em Almenara, a assistente social Kassandra Moreira, o trabalho de atendimento às vítimas é feito em parceria com o município, principalmente com o técnico de referência da proteção especial. Além de fornecer assistência jurídica e psicológica, o Creas faz encaminhamentos em articulação com a rede socioassistencial das cidades e as demais políticas públicas oferecidas pelo Estado e pela União.

“Para a equipe é um desafio novo e vamos trabalhar para efetivar o Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Vale do Jequitinhonha. Já para a população, é uma resposta efetiva do Estado a esta demanda tão necessária’, destaca Kassandra.

Parceria e diálogo

A receptividade dos municípios ao trabalho da equipe deixou a coordenadora otimista. “Os gestores municipais estão com grandes expectativas e nos considerando parceiros nessa proposta de lidar com situações complexas como a violação de direitos”, afirma Kassandra.

O prefeito Carlos Roberto Batista, que exerce o primeiro mandato à frente da prefeitura de Mata Verde, aposta na contribuição do Creas regional para enfrentar o problema da elevada quantidade de casos de violação de direitos no seu município. “A parceria com o Creas será de muita ajuda para nos aproximarmos das pessoas e atacar essas fragilidades”, ressalta.

Para o coordenador do Creas regional Mucuri, Forlan Freitas, a regionalização dos serviços de proteção especial possibilitou o diálogo com os gestores de assistência social e facilitou o trabalho com a rede de serviços públicos dos municípios. “Com isso o usuário é atendido de forma ampliada e eficaz. Quando ele precisa de uma assistência especializada, por exemplo, temos respaldo para pactuar com a Secretaria de Saúde e assim fazer o encaminhamento”, destaca.

A equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, com sede em Águas Formosas, dá suporte a seis municípios com menos de 10 mil habitantes. A unidade recebe demandas do Ministério Público, do Judiciário, Conselhos Tutelares, Centros de Referência e Assistência Social (Cras), escolas e denúncias feitas pela própria população.

Atualmente, a equipe acompanha 180 casos referentes a abuso e exploração sexual, abandono de idoso, violência física e doméstica e situação de rua.

Abrangência

O Creas regional Médio e Baixo Jequitinhonha atende os municípios de Almenara, Bandeira, Mata Verde, Palmópolis, Rio do Prado e Rubim. A regional do Mucuri inclui Águas Formosas, Bertópolis, Crisólita, Fronteira dos Vales, Santa Helena de Minas e Umburatiba.

As equipes de referência do Creas são formadas por um coordenador, dois assistentes sociais, dois psicólogos e um advogado. Cada unidade ainda conta com profissionais de apoio técnico e administrativo e colaboradores no serviço de limpeza, vigilância e transporte.

O Governo do Estado, responsável pela organização e custeio dos Creas regionais, pretende implantar no primeiro semestre deste ano outras duas

unidades: a de Peçanha (Vale do Rio Doce) e a de Diamantina (Alto Jequitinhonha). A meta é abrir um Centro de Referência Especializado em Assistência Social em cada um dos 17 territórios de desenvolvimento, com investimento estimado de mais de R$ 14 milhões até o final de 2018.

Ações para municípios mais vulneráveis

Durante os Fóruns Regionais de Governo foram definidas, como prioritárias, mais de 700 demandas do eixo saúde e proteção social. “Foi essencial para a Sedese debater a assistência social com outras áreas e instâncias de Governo, assim como ouvir a sociedade civil para consolidar as propostas de cada regional”, afirma Simone Albuquerque.

Neila Batista destaca a importância do diálogo proporcionado pelos fóruns na elaboração das ações para os municípios mais vulneráveis e com maior grau de precariedade de políticas públicas. “Ao ouvir a população nos 17 territórios vimos o tamanho dos desafios para que as necessidades sejam atendidas”, conclui a chefe da Assessoria de Diálogo Social da Segov.

Marcas farão parte de estandes coletivos na próxima edição do evento, em abril. Iniciativa integra as ações Programa Codemig de Incentivo à Indústria Criativa

O Governo de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), oferece mais uma vez aos produtores mineiros a oportunidade de participar do Minas Trend, o maior salão de negócios do setor no Brasil.

Empresas dos 17 Territórios de Desenvolvimento do estado, que atuam no setor de vestuário, calçados ou acessórios, podem se inscrever para a seleção das marcas que farão parte de estandes coletivos na próxima edição do evento. As inscrições vão até o dia 3 de março e podem ser feitas clicando aqui.

As empresas selecionadas terão a oportunidade de comercializar seus produtos em espaços da Codemig na 20ª edição do Minas Trend, que será realizada de 4 a 7 de abril deste ano, no Expominas Belo Horizonte. Elas poderão também apresentar as tendências para a primavera/verão de 2018. A seleção será feita por uma equipe curatorial formada por profissionais do setor. 

O Minas Trend atrai compradores renomados do país e do exterior. O evento é realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), com a parceria da Codemig, e cria oportunidade para que marcas locais exibam e comercializem seus produtos num espaço privilegiado de projeção e consolidação.

Prêmio Empresa Tendência

Os participantes dos estandes coletivos da Codemig concorrerão ao 4º Prêmio Empresa Tendência, que tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento dos pequenos produtores da indústria da moda.

As marcas serão avaliadas por uma comissão composta por renomados profissionais do setor, que avaliam: originalidade e design, qualidade de produção e acabamento, profissionalismo, potencial de expansão do negócio, adequação ao público alvo, apresentação e comunicação da marca. Os vencedores ganham um estande individual na próxima edição do evento.

Em abril, três ganhadores da do 3º Prêmio Empresa Tendência, realizado em outubro de 2016, participarão do Minas Trend com espaços próprios das marcas oferecidos pela Codemig. Os contemplados foram: a grife de acessórios Carlos Penna, a Nuu Shoes calçados e a marca de vestuário T.ez.

Minas de Todas as Artes e setor da moda

O apoio ao Minas Trend integra as ações do Minas de Todas as Artes — Programa Codemig de Incentivo à Indústria Criativa. A iniciativa estratégica busca fomentar o desenvolvimento de novos negócios que gerem empregos, renda e riquezas para o estado.

Até o fim de 2018, serão investidos mais de R$ 50 milhões em iniciativas de valorização dos setores de moda, gastronomia, audiovisual, design, música e novas mídias.

A Indústria Criativa constitui a cadeia produtiva composta pelos ciclos de criação, produção e distribuição de bens e serviços que usam criatividade e capital intelectual como insumos primários.

A cadeia produtiva da moda oferece importante contribuição à economia do estado. Em 2013, gerou riquezas no valor de R$ 3,3 bilhões. Os dados são de uma pesquisa encomendada pela Codemig à Fundação João Pinheiro.

O estudo revelou que, em 2014, os empregos do setor corresponderam a 15,2% da indústria de transformação, e a moda impulsiona a economia de 135 municípios de Minas Gerais nos quais o setor tem peso maior na produção industrial do que a média do estado.

 Iniciativa vai doar livros, incentivar o hábito da leitura nos presídios e contribuir para a remição das penas

O Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e o Sempre um Papo lançaram o projeto 2ª Chance – Roda de Leituras, ampliando o programa 2ª Chance – Educação, que capacita os detentos para participar do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade.

A iniciativa visa sensibilizar e engajar detentas e detentos, funcionando como estímulo para que ocupem seu tempo ocioso e abrindo janelas para mudanças em sua forma de encarar o mundo. O projeto contribui, ainda, para remição das penas, de acordo com a Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As Rodas de Leitura serão oferecidas a turmas de até 20 pessoas privadas de liberdade em presídios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Também vão ocorrer Rodas direcionadas a gestantes e ao público LGBT, com a intenção de trabalhar temas de interesse específico. O projeto contará, ainda, com uma campanha de doação de livros para a recomposição do acervo das bibliotecas das penitenciárias.

“Queremos envolver internos e estimular neles o hábito de ler. Acreditamos que a leitura é uma atividade que, além de prazerosa, é capaz de descortinar horizontes, ampliando a capacidade de reflexão de todos que dela se ocupam. Num presídio, ler é muito importante já que o conhecimento, nesse caso literalmente,  é libertador”, observa a presidente do Servas, Carolina Oliveira Pimentel.

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De acordo com a recomendação do CNJ, que já foi encampada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o preso terá o prazo de 21 a 30 dias para a ler a obra. Ao fim desse período, deverá apresentar uma resenha a respeito do assunto, o que possibilita, segundo critério legal de avaliação, a remição de quatro dias de sua pena.

Ao concluir a leitura de até 12 obras num prazo de 12 meses, o interno poderá remir 48 dias da punição, conforme a capacidade gerencial da unidade prisional. Haverá no mínimo 20 exemplares de cada obra no acervo da biblioteca.

“É importante apoiar esta iniciativa porque ela vem de encontro à vontade das pessoas de participar e ajudar”, diz Afonso Borges, criador do Sempre um Papo. Isso ocorre, segundo ele, porque esse é um bom exemplo. Porque todos querem participar de uma possibilidade de transformação concreta que a leitura nos presídios proporciona. “Façam desse bom exemplo uma ação comunitária, pública, participativa. E confiram os resultados. Será um incêndio de transformação literária, humana e cidadã”, convida.

Para estimular os detentos, estão previstos encontros com um contador de histórias voluntário e uma dinâmica de leitura que tem o objetivo de instigar a curiosidade dos detentos. A partir do terceiro encontro, haverá quatro rodas de leitura.

Serão, ao todo, seis encontros semanais, com duas horas de duração cada. Segundo a presidente do Servas, o projeto pode estimular o interesse dos internos em se reinserir na sociedade, reduzindo a reincidência no crime, e será realizado em parceria com o Sempre o Papo e a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). As penitenciárias que vão participar do projeto ainda estão sendo definidas. 

2ª Chance – Educação

O Servas criou o projeto 2ª Chance – Educação com o objetivo de contribuir para a reintegração social dos detentos. Para isso, oferece a possibilidade de conclusão do ensino médio ou de ingresso no ensino superior à distância, o que só é possível para os assistidos pelo sistema prisional de Minas Gerais por meio da realização do Enem – Pessoa Privada de Liberdade (PPL).

A primeira edição do 2ª Chance – Educação foi realizada em 2015 no presídio masculino Antônio Dutra Ladeira, no município de Ribeirão das Neves. Na edição de 2016, a iniciativa foi levada também para o Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves.

Nos dois presídios foram ministradas aulas de Física, Química, Biologia, História, Geografia, Redação, Português e Matemática. No total, 80 detentos – 40 homens e 40 mulheres – tiveram a oportunidade de estudar e se preparar para fazer as provas do Enem PPL. Entre os alunos do 2ª Chance – Educação inscritos no Enem PPL nos dois presídios, 54% foram classificados.

Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, mostram um crescimento de 575% da população carcerária brasileira no período de 1990 a 2014. Só em Minas Gerais, entre 2005 e 2014, o aumento foi de 163%.

Hoje, as penitenciárias mineiras abrigam cerca de 66.358 detentos, dos quais 50% são provisórios. Do total, 2.851 são mulheres. Há quase dois presos para cada vaga. A situação deve melhorar em 2017, quando o Governo de Minas Gerais irá ampliar em 1.120 o número de vagas.

Brinquedos de playground como balanços, gangorras e escorregadores podem oferecer riscos caso não estejam adequados. Confira as dicas para que as crianças possam brincar com mais segurança

Coloridos e divertidos, eles fazem a alegria da criançada. Mas, apesar de parecerem inofensivos, os brinquedos de parquinhos instalados em casa ou locais públicos podem representar risco para a segurança na hora da brincadeira caso não estejam dentro das normas de uso.

Em um caso recente em Montes Claros, no Território Norte, uma menina de 11 anos teve a perna transfixada por uma barra de metal enquanto brincava em um balanço. A criança, que se acidentou no brinquedo instalado em casa, foi atendida pelos bombeiros e precisou ser conduzida ao hospital da região para a retirada da peça.

“De acordo com o tio da criança, a menina estava sozinha no brinquedo quando perdeu o controle, escorregou e bateu a perna na base de baixo do balanço de metal, que transfixou a perna dela. O balanço estava conservado, mas ainda assim há o risco. O mais importante em casos como este, é saber que jamais pode-se retirar a peça. O responsável deve acionar os bombeiros para que todo o socorro seja feito com a utilização do equipamento adequado e segurança” ressalta o sargento Igor Rodrigues, do 7º Batalhão de Bombeiros Militar de Montes Claros, que atendeu a ocorrência. Além disso, o sargento ressalta que pais e responsáveis sempre devem estar próximos das crianças enquanto brincam.

O caso serve de exemplo para alertar os pais quanto aos cuidados. Antes de soltar as crianças nos parquinhos, especialmente em praças, é essencial que os pais façam uma análise visual. Muitas vezes, as más condições dos brinquedos saltam aos olhos. São inseguras pontas ou extremidades cortantes, partes ou peças pequenas que possam se desprender com facilidade e provocar acidentes.

Já os brinquedos de madeira podem soltar lascas perfurantes e são mais suscetíveis a soltarem peças. Outro importante detalhe é observar se o chão oferece algum tipo de amortecimento, como um gramado ou areia, para suavizar possíveis quedas.

De acordo com o tenente Diego Prates, do 7º BBM, a idade indicada é outro importante detalhe. “Seja em casa ou em áreas públicas como praças e escolas, é importante observar se o brinquedo é compatível com a idade da criança. Nada de colocar bebês em gangorras, balanços e escorregadores. Eles são indicados para crianças acima de 3 anos. Além disso, recomendamos que as crianças, independentemente da idade, estejam sempre sob a supervisão de um responsável durante as brincadeiras”, ressalta.

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais listou, a pedido do portal Agência Minas Gerais, dicas e cuidados para evitar acidentes nas brincadeiras. Confira:

Se o acidente acontecer:

A orientação é tentar manter a calma, acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 o mais rápido possível e seguir as orientações do atendente. Não executar nenhum procedimento sozinho, como retirar peças transfixadas no corpo ou recolocar o braço no lugar, a menos que seja orientado por alguém do resgate. Isso pode prejudicar a situação.

Se houver danos graves em um acidente em parquinhos com brinquedos manuseados de acordo com as instruções de uso, fica configurado um acidente de consumo. Neste caso é importante que o consumidor faça um registro junto ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG). 

A informação auxilia o Inmetro a identificar itens ou serviços que ofereçam mais riscos à saúde e à segurança das pessoas. Assim é possível aprimorar os regulamentos vigentes, por meio de programas de avaliação da conformidade naqueles produtos que só podem ser vendidos se estiverem com o selo do Inmetro.

Os registros são feitos através do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidente de Consumo (Sinmac). Para relatar um caso de acidente de consumo, clique aqui.

Realizadores de filmes finalizados em 2016 ou 2017 podem se inscrever gratuitamente até 14 de março. Evento se consolida como um dos mais importantes do cinema no Brasil

A Fundação Clóvis Salgado (FCS), por meio do Cine Humberto Mauro, abre inscrições para o 19º FestcurtasBH, o Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte. Realizadores com curtas-metragens finalizados em 2016 ou 2017 têm até o dia 14 de março para se inscrever. O edital do festival está disponível no site da Fundação Clóvis Salgado (www.fcs.mg.br).

Serão aceitos filmes com até 40 minutos de duração, de todos os gêneros – exceto filmes publicitários e institucionais – em película 35mm, 16mm, DCP, entre outros formatos digitais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site shortfilmdepot.com. O resultado da seleção dos filmes será divulgado em 10 de junho de 2017 no site festcurtasbh.com.br.

O FestcurtasBH se firmou como um dos eventos mais importantes de difusão e promoção da produção cinematográfica mundial em Minas Gerais. Sua realização visa difundir a produção de filmes em curtas-metragens, além de contribuir para reflexões sobre questões da contemporaneidade, presente nos trabalhos apresentados.

Foto: Divulgação/FCS

Na última edição, realizada em 2016, foram inscritos mais de 2.500 curtas-metragens de 93 países. Durante os dez dias do festival, foram exibidos 170 filmes para um público médio de 5 mil pessoas.

Segundo o gerente do Cine Humberto Mauro, Philipe Ratton, o festival destaca e valoriza a produção de curtas-metragens.

“Historicamente, sabemos que os curtas-metragens têm uma dificuldade de distribuição e exibição. Com o festival, conseguimos movimentar essa cadeia por meio da grande quantidade de filmes inscritos e exibidos, o que só reforça a potência desse evento no calendário da cidade. É importante também mostrar como o curta-metragem pode ser uma manifestação artística completa”, afirma Ratton. 

Sobre a seleção

A curadoria será feita em duas etapas. Na primeira, a comissão selecionará curtas para compor as Mostras Competitivas e Mostras Especiais. Em outro momento, durante o festival, as produções selecionadas para as Mostras Competitivas serão submetidas à apreciação de um júri de especialistas e outro formado pelo público, que selecionarão os vencedores. 

Inscrições 19º FestcurtasBH

Período: até 14/3/2017

Local: Cine Humberto Mauro- Palácio das Artes

Endereço: Av. Afonso Pena 1537, Centro

Horário: As inscrições podem ser feitas pelo site www.shortfilmdepot.com

Informações para o público: (31) 3236-7400

Estudantes da rede pública alcançaram mais de 940 pontos em redação; governador reforçou compromisso com qualidade do ensino no estado

O governador Fernando Pimentel recebeu, nesta segunda-feira(06), no Palácio da Liberdade, quatro alunos da rede estadual de ensino que foram destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. Eles conseguiram alcançar mais de 940 pontos na prova de redação, garantindo, dessa forma, a entrada na universidade. Pimentel agradeceu o empenho dos alunos e destacou as políticas públicas para fortalecer a qualidade do ensino no Estado.

Durante um almoço, o governador ouviu as experiências e objetivos profissionais dos jovens Fabrício José da Silva, do município de Alterosa, Milena Sophia Marques, de São João del-Rei, Joaquim Victor Dias, de Cachoeira de Pajeú e Fernando Gontijo Souza, da cidade de Divinópolis.

Encontro com os alunos que foram destaque em Minas Gerais.06-02-2017- Palácio da liberdade.Foto: Manoel Marques/imprensa-MG

Para Milena Sophia, que tirou a nota máxima na redação, com mil pontos, o apoio dos professores e de seus pais foi fundamental para chegar ao ensino superior e realizar o sonho de ser psicóloga. “Desde pequena eu fui incentivada a ler, em casa e na escola. Acredito que isso tenha sido a minha melhor preparação não só para o Enem, mas também para a vida”, resumiu.

Em Minas Gerais, no ano passado, cerca de 700 mil estudantes das escolas estaduais fizeram a prova do Enem. Ao realizar o encontro com os jovens destaque, o governo de Minas Gerais busca dar visibilidade aos casos de sucesso, para servir de inspiração para outros estudantes e incentivá-los a ir cada vez mais longe.

Participaram da agenda os secretários de Estado de Educação, Macaé Evaristo, de Governo, Odair Cunha, e de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães. 

A Advocacia-Geral do Estado (AGE) informa que o Governo de Minas Gerais teve reconhecido, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de receber valor superior a R$ 1,6 bilhão – em valores atualizados – que deve ser repassado imediatamente pela União ao Estado. A decisão, proferida pelo ministro do STF, Edson Fachin, refere-se à ação movida pelo Estado de Minas Gerais contra a União, em razão de ter recebido repasses, em valor inferior ao devido, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), desde 2002. O Estado de Minas Gerais vai requerer a imediata compensação com o valor da dívida com a União, o que evita, portanto, a postergação do ressarcimento do valor devido pela União.

Atenciosamente,

Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

O Sul de Minas é o primeiro território do Estado cujos agentes de segurança penitenciários estão aptos a registrar ocorrências criminais dentro das oito unidades prisionais da região, instaladas nos municípios de Baependi, Caxambu, Extrema, Ouro Fino, Itajubá, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e São Lourenço. Quarenta profissionais desses municípios foram capacitados para o preenchimento do Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) – antigo boletim de ocorrência.

Para o diretor-geral do Presídio de Itajubá, Rodiney Dantas, “além de integrar as Forças de Segurança, o trabalho servirá como indicador para nortear futuras políticas públicas”.

Eles poderão preencher registros de ameaça, lesão corporal, dano, porte ilegal de arma branca, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, uso e consumo de drogas, ingresso ilegal de rádio ou aparelho telefônico, tráfico de drogas e desacato.

“A meta é que todas as unidades prisionais do Estado utilizem as funções do Reds até o início do segundo semestre deste ano”, revela o gerente de implantação do Reds no Sistema Prisional, Marcio José da Silva. 

BENEFÍCIO SOCIAL E ECONÔMICO

A iniciativa beneficia a sociedade, já que o preenchimento do Reds por esses profissionais vai resultar em economia, evitando o deslocamento e o empenho de policiais militares para efetuarem os registros, além de liberar o efetivo para o patrulhamento nas ruas. 

RESULTADO DO PROJETO-PILOTO

Para alinhar as diretrizes do trabalho, em novembro de 2016, a SEAP iniciou a execução de um projeto-piloto no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na Capital. Durante esse tempo, os agentes de segurança penitenciários da unidade, previamente capacitados, registraram 58 ocorrências sem a necessidade do empenho da Polícia Militar. 

Para o diretor de segurança do Ceresp Gameleira, Edivaldo dos Santos, a iniciativa trouxe ganhos importantíssimos para a unidade. “Facilitou o serviço. Estamos economizando tempo, resolvendo tudo de maneira ágil”, destaca o diretor.

Parceria entre Secretaria de Estado de Cultura e Codemig beneficia 74 municípios com investimento de R$ 1 milhão

O governador Fernando Pimentel entregou nesta sexta-feira(03), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o segundo lote de um total de 448 instrumentos musicais destinados a 85 bandas de 74 municípios mineiros. Foram distribuídos 265 instrumentos para 48 corporações musicais de 43 cidades, completando a entrega realizada, na última quinta-feira(02), em Barra Longa, Território Caparaó, de outros 183 instrumentos, para 37 corporações de 31 municípios.

Ao todo foram investidos R$ 1 milhão por meio de convênio entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais (Codemig). O governador Fernando Pimentel destacou a tradição do programa no estado. “Nós temos que fazer justiça e dizer que este é um programa já antigo em Minas Gerais. Eu me lembro do ex-governador Hélio Garcia, neste Palácio, fazendo entrega de instrumentos. É uma política pública adequada, bem orientada, que vem sendo mantida por sucessivos governadores ao longo da história. É por isso que as bandas de música se mantêm, se sustentam. O governo do Estado está dando apoio a elas ainda que de forma singela, mas é uma forma importante”, afirmou. “A coisa mais difícil para a banda de música, às vezes, é justamente a aquisição de instrumentos. Custam caro, não são fáceis de adquirir. Pode parecer um apoio pequeno, mas na verdade é um apoio muito importante”, acrescentou.

Pimentel ressaltou que o investimento do Estado em bandas musicais valoriza a cultura mineira. Hoje, são 691 registradas em Minas Gerais. “A alegria de dar esse apoio é que, na verdade, nós estamos incentivando a boa cultura mineira. Minas Gerais é um Estado de uma tradição musical muito forte e é nas bandas de música do interior do Estado que surgem os nossos melhores instrumentistas, os nossos melhores músicos e muito compositores também”, disse.

Dentre os instrumentos entregues na cerimônia desta sexta-feira, estão trompas, clarinetes, flautas, saxofones, trompetes, trombones, bombardinos, bombardões, pratos, surdos e bumbos. A ação se refere ao Edital de 2015 do Programa Bandas de Minas.

Esperança

Na ocasião, o governador afirmou a importância de se resgatar a esperança no cenário político-econômico do país. “Nós estamos precisando resgatar, no Brasil, o sentimento de esperança. Parar de falar de crise, de problema e falar de futuro. O Brasil, em especial nós, somos muito ricos, pujantes, muito poderosos. A nossa maior riqueza é essa que vocês mostram aqui. O talento da nossa gente, a disposição para o trabalho. Que a gente construa aquele país que a gente sonha, quer e merece ”. 

Patrimônio

Contam-se mais de 30 mil músicos no Estado, de todas as idades e procedências, preservando a tradição de abrilhantar as comemorações cívicas e religiosas das cidades mineiras, além da música popular brasileira.

 “As bandas de música são a tradução sonora da mineiridade e representam o que há de mais autêntico da cultura mineira. Elas estão por toda parte. Por isso, trabalhar com as bandas de música é valorizar não só a cultura mineira em lato sensu mas, também, a vida comunitária e cultural de todas as nossas cidades. É muito importante valorizar nossas bandas, esse é um dos programas mais antigos e mais valiosos da Secretaria de Cultura pelo alcance que ele tem”, afirmou o secretário de Estado de Cultura, Ângelo Oswaldo, em entrevista coletiva.

As atividades das bandas de música e sua ação cultural beneficiam diretamente cerca de 100 mil pessoas em centenas de municípios. De modo popular e espontâneo, em torno dessas corporações se organizam verdadeiras escolas de música, onde comunidades e famílias inteiras têm a oportunidade de exercitar talentos e descobrir vocações artísticas transmitidas há gerações.

Também participaram da solenidade o presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes, o ouvidor-geral do Estado, Wadson Ribeiro, além de deputados estaduais, prefeitos e vereadores, entre outras lideranças.

Fotos: Veronica Manevy/Imprensa MG

Estado acolhe 40 startups a cada rodada e apoia os empreendedores, nesta edição, com R$ 6 milhões e mentorias personalizadas

O governador de Minas Gerais, participou, nessa quarta-feira(01), do lançamento da 4ª rodada da aceleradora de startups Seed (Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development), no Cine 104, em Belo Horizonte.

Neste edital, o investimento do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes), é de cerca de R$ 6 milhões para apoiar empreendedores que desenvolvam projetos de negócio de base tecnológica.

A meta é transformar Minas Gerais no maior polo de inovação e empreendedorismo da América Latina, por meio do Programa Minas Digital.

Para o governador Fernando Pimentel, o papel do Estado é o de criar espaços adequados para impulsionar o empreendedorismo, dando esse suporte para as ideias e assim gerar negócios e inovação em Minas Gerais. “Acredito que, na sociedade atual, é preciso um lugar para se pensar o futuro. Por isso, essas iniciativas são tão importantes. Eu particularmente tenho um grande interesse nisso”, afirmou.

“Estamos lançando nesta quinta-feira(02) o edital da quarta edição do Seed, que agregou várias sugestões de vocês. Colocamos mais recursos nessa etapa, que agora são R$ 6 milhões. E essa é uma semente importante para nós darmos o salto para o futuro. Esse é um desafio da nossa sociedade, que precisa sair do século XX e chegar ao século XXI. E será assim, com empreendedorismo. Estamos plantando o futuro de verdade”, finalizou o governador.

O Seed é considerado a ação aceleradora de startups que mais oferece benefícios não financeiros (perks) no Brasil. Atualmente, mais de 50 empresas parceiras investem US$ 1 milhão em perks aos participantes. Dentre elas, estão corporações como Microsoft, Amazon, IBM e Google. Com esse apoio, os empreendedores têm direito a serviços e acesso a ferramentas de tecnologia, inclusive aqueles que passaram pelo programa nas edições anteriores.

Nas três primeiras rodadas do Seed foram beneficiadas quase 65 mil pessoas, como resultado das atividades de difusão pelo estado. Ainda nessas três edições, foram encaminhados 4.255 projetos.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Miguel Corrêa, ressaltou que uma das formas para superar a crise financeira é investir em soluções tecnológicas, como vem fazendo Minas Gerais com as startups. “Neste projeto possibilitamos que uma empresa grande tenha contato com outras, abra mercado e atraia investimentos”, disse.

Para a nova fase do projeto Seed, o secretário pretende colocar os empreendedores em contato não só com empresas de grande porte, mas também de médio porte, ampliando e acelerando as possibilidades de negócios.

“Dentro da Finit (Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia), que realizamos com esse objetivo, poderemos ampliar a chance de fechar contratos. Minas Gerais é um dos poucos estados que trabalha e investe nesse tipo de negócio, incentivando o empreendedorismo e o desenvolvimento de startups sem cobrar nada em troca disso”, completou o secretário.

Empreendedorismo

Durante bate-papo com o governador, empreendedores de startups que se destacaram na terceira rodada do Seed relataram experiências e agradeceram a oportunidade.

Para Vinícius dos Anjos, da Nexatlas, ferramenta digital para planejamento de voos, o Seed foi fundamental para incentivá-lo a transformar um sonho em negócio. Piloto profissional, hoje ele detém 50% do mercado nessa área de software e têm 35 mil pilotos cadastrados. Foi premiado com um curso na universidade de Stanford, nos Estados Unidos, por meio de bolsa da Fapemig.

“O Seed foi minha porta de entrada para esse caminho. É uma ação que pode criar grandes potencialidades. Hoje já estamos em negociação com a Aeronáutica para o nosso sistema ser o oficial de plano de voo. Fornecemos um software único com informações aéreas que hoje muitas vezes ainda são acessadas no papel”, conta Vinícius dos Anjos.

Segundo  Marcos David, da plataforma de ensino à distância “Dágora”, única do Sul de Minas Gerais no Seed, a ação permitiu a integração e a troca de experiências entre os empreendedores.

“Somos de Santa Rita do Sapucaí, um dos polos em tecnologia no estado, mas temos vários polos que precisam conversar. Esse ambiente de diálogo nós encontramos no Seed. Para nós, foi muito bom e chegamos a ser procurados por uma empresa australiana concorrente do Linkedin”, comemora David.

Também participaram do encontro o residente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Evaldo Ferreira Vilela; o secretário de Estado adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Vinícius Barros Rezende; o subsecretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Leonardo Dias de Oliveira; a coordenadora-geral do Seed, Silvana Braga, além de empreendedores de startups e integrantes do Seed.

Funcionamento

Cada rodada do Seed acolhe 40 startups, que recebem capital de até R$ 80 mil, cada uma, e mentorias personalizadas, além de formação empreendedora, escritório compartilhado e conexão com o ecossistema global.

Por outro lado, cabe às startups viabilizar workshops, cursos, oficinas para difundir habilidades e experiências, disseminando o conhecimento para além do ambiente do programa. Dessa forma, divulgam o Minas Digital e ampliam a cultura empreendedora aos mineiros.

Somente em 2016, o programa gerou 150 contratações profissionais e 450 postos indiretos de trabalho. A edição de 2016 registrou o recorde de inscrições, com 1.453 projetos cadastrados.

Destaques

A qualidade dos projetos acelerados na terceira rodada fez o Seed ganhar destaque internacional. Durante as Olimpíadas 2016, quatro startups venceram a competição Startup Games, promovida no Rio de Janeiro pelo governo britânico.

Dentre 50 participantes, as startups BeerOrCoffee, Virturian, Lett e Pris ocuparam as primeiras colocações. A BeerOrCoffee, por ser considerada uma das empresas com grande potencial de crescimento para investidores, também foi uma das 12 selecionadas pelo Google para ir ao Vale do Silício (EUA) participar do DemoDay, sendo a única representante da América Latina.

FOTOS: Veronica Manevy / Imprensa MG