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Simulação de salvamento mostra perigo da alta velocidade e Café na Faixa sensibiliza pedestres sobre a travessia segura nas vias

Dirceu Aurélio / Imprensa MG

Uma simulação de salvamento de uma vítima presa às ferragens de um veículo e um convite para um cafezinho e um bate-papo sobre a importância de atravessar na faixa. Essas ações podem causar impactos diferentes, mas têm o mesmo objetivo: sensibilizar a população sobre a importância da prudência e do respeito às normas de trânsito para a preservação da vida.

As duas ações integram a campanha Maio Amarelo e são organizadas pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG). Neste ano, o movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito traz o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”.

A campanha enfatiza a empatia, a paciência e o cuidado coletivo como pilares fundamentais para um trânsito mais seguro. Diversas ações educativas e de conscientização serão realizadas ao longo do mês, envolvendo escolas, instituições públicas e privadas, além da sociedade civil.

Simulação de salvamento

Uma encenação reproduzindo um acidente de trânsito grave, provocado pelo excesso de velocidade, no qual uma vítima fica presa às ferragens e precisa ser desencarcerada, poderá ser acompanhada pelas pessoas que passarem pela Praça da Liberdade, na região Centro-Sul da capital, a partir de 8h30 desta quinta-feira (8/5). A ação é uma parceria da CET-MG com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).

A simulação tem o objetivo de alertar sobre as consequências do excesso de velocidade nas vias e, ainda, sobre a complexidade dos atendimentos às vítimas de acidentes de trânsito. A ideia é também chamar a atenção para os danos psicológicos causados pela perda de vidas ou sequelas provocadas pelos sinistros e até recursos humanos e financeiros empregados.

Café na faixa

Com uma abordagem descontraída e acolhedora, durante a iniciativa “Café na Faixa”, os agentes de educação para o trânsito da CET-MG buscarão sensibilizar os pedestres sobre a necessidade de adotar comportamentos seguros ao andar no ambiente urbano. A ação vai acontecer na sexta-feira (9/5), na Praça da Savassi, no bairro Funcionários, a partir de 8h30.

Durante a atividade, um café e um lanche serão oferecidos e, neste breve momento, o pedestre tem a oportunidade de desacelerar para participar de uma conversa sobre a travessia de forma segura, uso de passarelas e das faixas, normas de trânsito e mobilidade urbana.

Agência Minas

Profissionais podem inscrever seus trabalhos até 9 de junho nas categorias Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo, além de Jornalismo Universitário

Um dos maiores prêmios do jornalismo em Minas Gerais está com as inscrições abertas. O lançamento da 12ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) aconteceu na noite desta terça-feira (6/5), na sede da instituição, durante o seminário “Jornalismo em busca da precisão”. Durante o encontro, que contou com a participação de jornalistas de veículos de comunicação de todo o estado e estudantes de universidades mineiras, foi anunciada a premiação da edição estadual. Ao todo, serão R$ 98 mil, distribuídos para os primeiros colocados.
 

Serão quatro categorias principais (Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo) e uma categoria especial (Jornalismo Universitário). Os vencedores nas categorias principais receberão R$ 11.000,00 cada. Os segundos colocados ganharão R$ 8.000,00 cada. E os trabalhos premiados em terceiro serão contemplados com R$ 5.000,00 cada. O trabalho vencedor da categoria Jornalismo Universitário receberá R$ 2.000,00.
 

Os trabalhos podem ser inscritos até 9 de julho de 2025. O período de veiculação dos conteúdos é de 3 de junho de 2024 a 8 de junho de 2025. Os profissionais podem inscrever seus trabalhos nos subtemas de bioeconomia, Pequenos Negócios e COP-30; Inovação e Startups; Produtividade e Competitividade; Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Territorial; Transformação Digital; Empreendedorismo Feminino; Políticas Públicas e Legislação; Acesso a Crédito e Gestão Financeira; Empreendedorismo Social.

Crédito: Amanda Ketly

“O jornalismo é um braço importante no diálogo do Sebrae Minas com seus stakeholders. Desde sua criação, a instituição existe para transformar a vida das pessoas por meio do empreendedorismo. O futuro do país passa pelo empreendedorismo e pela gestão eficiente das empresas, que geram emprego e renda. E o jornalismo traz visibilidade a essas histórias de sucesso”, destaca o superintendente do Sebrae Minas, Afonso Maria Rocha.

O PSJ é uma oportunidade para os profissionais de imprensa e alunos de Jornalismo darem visibilidade aos conteúdos que produzem e serem reconhecidos pela excelência jornalística. Criado pelo Sebrae, a iniciativa tem o objetivo de prestigiar as melhores reportagens sobre o universo do empreendedorismo, veiculadas em diferentes canais da imprensa brasileira. Confira o regulamento completo da etapa estadual aqui.

Seminário Jornalismo em busca da precisão

Seminário Jornalismo em busca da precisão

O lançamento do PSJ 2025 contou com as presenças de Natália Leal, CEO da Agência Lupa, e Gabriel Ronan, coordenador do Núcleo de Dados do Estado de Minas. Eles conversaram com os participantes sobre como a checagem de informações precisa e os dados contribuem para fortalecer a credibilidade do trabalho jornalístico e combater a desinformação.

“O jornalismo atual traz grandes desafios e precisamos discutir a profissão com carinho e atenção. Os dados e a checagem diária de informações são realidades muito claras no nosso tempo, mas ainda existem muitas dificuldades em entender o processo, porque requer uma análise profunda das informações presentes”, destaca Gabriel Ronan.
 

Natália Leal considera que a técnica de checagem ajuda a mudar a concessão de jornalismo totalmente baseado em declarações dos entrevistados. “As técnicas de checagem estão cada vez mais presentes no jornalismo, pois é uma exigência da própria profissão e da sociedade. Temos o objetivo de diminuir a predominância do jornalismo declaratório, enriquecendo a reportagem com informações e fatos mais precisos e confiáveis”, afirma.
 

Sobre o PSJ

O Prêmio Sebrae de Jornalismo é uma oportunidade para os profissionais de imprensa e estudantes de Jornalismo darem visibilidade aos conteúdos que produzem e serem reconhecidos pela excelência jornalística. Criado pelo Sebrae, a iniciativa tem o objetivo de prestigiar as melhores reportagens sobre o universo do empreendedorismo, veiculadas em diferentes canais da imprensa brasileira.
 

– São quatro categorias principais (Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo) e uma categoria especial (Jornalismo Universitário).
– Premiação estadual – Categorias principais: 1º colocado – R$ 11.000,00; 2º colocado – R$ 8.000,00; 3º colocado – R$ 5.000,00. Categoria Jornalismo Universitário – 1º colocado – R$ 2.000,00.
– Também será concedida uma premiação especial na etapa nacional: Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo.
– Inscrições: 7 de abril a 9 de junho de 2025.
– Período de veiculação dos conteúdos que podem concorrer: 3 de junho de 2024 a 8 de junho de 2025.
– Tema geral do prêmio: Empreendedorismo com foco nos pequenos negócios.
– Subtemas sugeridos: Bioeconomia, Pequenos Negócios e COP-30; Inovação e Startups; Produtividade e Competitividade; Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Territorial; Transformação Digital; Empreendedorismo Feminino; Políticas Públicas e Legislação; Acesso a Crédito e Gestão Financeira; Empreendedorismo Social.
– Informações e regulamento: acesse aqui.

ASCOM SEBRAE MINAS

Evento do Sebrae Minas ocorrerá dia 22 de maio, com abordagem sobre uso de redes sociais, fotos e vídeos para conversão em vendas, e inteligência artificial

No dia 22 de maio, o Sebrae Minas realizará em Lavras, no Sul do estado, o “Digitalize”, evento destinado à capacitação de donos de micro e pequenas empresas sobre estratégias de marketing digital. A iniciativa vai oferecer ferramentas práticas para ampliar a presença on-line e potencializar as vendas dos pequenos negócios da região. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas neste link.

O destaque da programação é a palestra magna “Como engajar e vender mais nas mídias sociais”, com o fundador e CMO da mLabs, e especialista em marketing digital eleito o melhor profissional de Planejamento pela Associação Brasileira dos Agentes Digitais (ABRADi), Rafael Kiso. Também serão ofertadas oficinas de temas como mobigrafia (fotografia tirada por meio de um smartphone), social vídeo, inteligência artificial aplicada aos negócios, gestão de redes sociais e uso do Instagram para fins comerciais.

A analista do Sebrae Minas Glaucya Vale reforça que o Digitalize é voltado para empreendedores que desejam impulsionar a sua jornada de transformação digital, promovendo o acesso às tecnologias que contribuem para o crescimento e a competitividade dos negócios locais. “É uma oportunidade para conhecer melhor ferramentas importantes, como o ChatGPT, e recursos de impacto para as redes sociais. Nosso objetivo é oferecer atividades práticas que fortaleçam a presença on-line da empresa, desenvolvam competências digitais dos empreendedores, e ampliem a visibilidade no mercado”, diz.

Negócios Digitais

Estar presente no ambiente digital é mais do que uma tendência — é uma necessidade para a competitividade dos pequenos negócios. É o que mostra a pesquisa Digitalização nos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae Minas em fevereiro de 2025. O estudo revela que 60% dos empreendedores entrevistados compreendem a digitalização como um processo amplo, que abrange desde ações externas, como vendas online e presença nas redes sociais, até melhorias internas, como a automação de processos.

Apesar desse entendimento mais completo, a pesquisa também destaca desafios: 28% dos entrevistados afirmam que a falta de conhecimento ainda é um obstáculo para avançar na digitalização. Isso se reflete no interesse crescente por capacitações nas áreas de marketing digital (62%), inteligência artificial (48%) e gestão de redes sociais (44%).

Quando perguntados sobre os próximos passos em relação ao investimento em ferramentas digitais, os empreendedores colocaram o marketing digital no topo da lista, com 40% das respostas. Em seguida, aparece a automação de processos, citada por 27% dos participantes — um indicativo claro de que os pequenos negócios estão cada vez mais atentos à importância de tornar suas rotinas mais ágeis, eficientes e econômicas por meio da tecnologia.

Programação completa

14h: Credenciamento

15h: Palestra Magna – Como engajar e vender mais nas mídias sociais, com Rafael Kiso

16h30 às 18h30: Oficina 1

18h30 às 19h: Intervalo

19h às 21h: Oficina 2

Temas das oficinas:

Mobigrafia: fotos e vídeos profissionais com celular – Lini Batista

Social Vídeo: criação de vídeos para redes sociais – Magno Martins

IA para Negócios: potencialize seu negócio com IA – Jony Lan

Social Media: estratégias para engajamento nas redes sociais – Paula Bento

Instagram: dicas para impulsionar seu Instagram – Victor Hermann

SERVIÇO

Digitalize em Lavras

Data: 22 de maio

Horário: das 14h às 21h

Local: Unilavras (Rua Bernardo Koewner, s/nº – Padre Dehon)

Mais informações e inscrições: neste link

ASCOM SEBRAE MINAS

Interessados podem realizar ofertas até o dia 12/6

Dois prédios, estrategicamente localizados em áreas centrais de Belo Horizonte e Juiz de Fora, são as principais ofertas do Leilão de Imóveis da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Além destes prédios, são ofertados imóveis em municípios nas regiões do Triângulo, Norte, Leste e Sul de Minas Gerais, tanto em áreas urbanas quanto em localidades rurais. Interessados poderão dar lances até às 16h do dia 12/6, pela plataforma Superbid Exchange.

Entre os imóveis colocados à venda, está um prédio localizado próximo ao Parque Municipal Américo Renné Giannetti e à Praça Rui Barbosa, conhecida como Praça da Estação, na região Central de Belo Horizonte.

O edifício possui oito andares, um anexo com três pavimentos e estacionamento em três níveis para carros e caminhões. O imóvel ocupa 4.540 metros quadrados, com área total construída de 13.855 metros quadrados. O valor inicial é de R$ 27,9 milhões.

Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a propriedade colocada à venda é o prédio localizado na Rua Espírito Santo, 467/485, no Centro, negociado pelo preço mínimo de R$ 6,2 milhões. A construção ocupa um terreno de 2.875 metros quadrados e, atualmente, funciona no local a agência de atendimento da Cemig e setores anexos.

Em Uberlândia, no Triângulo, está sendo leiloado um lote localizado em área nobre da cidade, na Rua das Papoulas, no bairro Cidade Jardim. A área do imóvel é de 11.537 metros quadrados, e o valor inicial, de R$ 5,5 milhões.

Já no Sul de Minas, um imóvel localizado na Rua Ribeirão Vermelho, n° 10, Vila Residencial, em Itutinga, recebe ofertas a partir de R$ 390 mil. O bem possui área total de 2.764 metros quadrados e área construída de 489,55 metros quadrados, onde funcionou uma escola.

Também serão leiloados imóveis situados em localidades rurais dos municípios de Itamarandiba, no Leste de Minas, e Cristália, na região Norte do estado. A relação completa dos imóveis ofertados e outras informações sobre o processo podem ser consultadas neste link.

Agência Minas

Pensionistas, aposentados e outros beneficiários poderão incluir dependentes sem carência durante o período de transição da nova legislação

Com a vigência da Lei nº 25.143/2025, diversas mudanças estão sendo implementadas na assistência à saúde prestada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). A mais recente é a publicação da Portaria nº 15/2025, que atualiza artigos da Portaria nº 13/2025 e regulamenta normas e procedimentos para inscrição, manutenção, perda ou suspensão do direito, renúncia expressa e demais deveres relacionados à assistência oferecida pelo Instituto.

Entre as mudanças, destaca-se a definição de prazos para inclusão de dependentes e retorno à assistência à saúde, sem necessidade de cumprir carência, para determinados grupos de beneficiários.

De acordo com a nova regulamentação, pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado de Minas Gerais poderão incluir seus dependentes na assistência à saúde do Ipsemg sem carência, desde que a solicitação seja feita até o dia 9/7 de 2025.

Aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenham cumprido os requisitos até 8/4 de 2025 também poderão realizar sua adesão e incluir dependentes dentro do mesmo prazo, igualmente com isenção de carência.

Além disso, beneficiários que solicitaram a exclusão da assistência à saúde do Ipsemg após a publicação da Lei, em 8 de janeiro de 2025, poderão requerer o retorno aos serviços até 9/7 de 2025, também sem a necessidade de cumprir período de carência.

O Ipsemg orienta que os beneficiários que se enquadram em uma das situações descritas procurem uma unidade de atendimento em Belo Horizonte, na Região Metropolitana (RMBH) ou em cidades do interior do estado para formalizar o requerimento. A lista completa de documentos necessários está disponível no site oficial do Instituto. Para garantir o benefício sem carência, a adesão deve ser solicitada até 9/7 de 2025. Clique aqui para acessar os documentos necessários.

A assessora de Gestão de Atendimento e de Cadastro (Agac), Carla Corrêa, recomenda que os pedidos não sejam deixados para a última hora. “Por ser um processo que exige análise, quanto antes o requerimento for feito, maiores são as chances de cumprir os prazos e garantir que o usuário usufrua dos benefícios”, orienta.

Os beneficiários podem acompanhar todas as atualizações normativas no site do Ipsemg, na seção “Legislação” ou em notícias. Também é possível seguir os canais oficiais do Instituto no Instagram, Facebook e YouTube, onde são divulgadas informações relevantes para manter os usuários bem orientados.

Agência Minas

Profissionais classificados devem se atentar à publicação de editais pelas escolas e Superintendências Regionais de Ensino

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) divulgou, na última quarta-feira (30/4), as listagens de classificação referentes ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o Cadastro de Reserva de profissionais na função de Analista Educacional (ANE), para exercer atividades de nutricionista e de Auxiliares de Serviços de Educação Básica (ASBs).

As listagens estão disponíveis no sistema Siagepe, mesmo site onde foram realizadas as inscrições. As escolas estaduais e as Superintendências Regionais de Ensino (SREs), à medida de suas necessidades, divulgam editais para a contratação temporária. Por isso, os profissionais classificados devem acompanhar as publicações pelo endereço: https://controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao.

É importante lembrar que, para concorrer às vagas temporárias, o candidato precisa obrigatoriamente estar inscrito e classificado no processo seletivo.

Atividades de cada função

Os nutricionistas serão responsáveis pela elaboração de cardápios, supervisão de refeitórios e cozinhas, além de garantir as condições adequadas de armazenamento de alimentos, verificando a higiene e o preparo adequado.

Eles também serão encarregados da capacitação das cantineiras e da conscientização da comunidade escolar sobre a importância de uma alimentação saudável. Já os ASBs ficam responsáveis pela limpeza e conservação predial, pequenos reparos, preparação da alimentação escolar e outras atividades correlatas.

Cadastro de reserva

Este PSS visa a formação de Cadastro de Reserva para atender as necessidades temporárias deviva excepcional interesse público nas Unidades de Ensino, SREs e na Unidade Central. O número total de contratações será definido com base na demanda da rede estadual de ensino.

Para quaisquer dúvidas relacionadas aos processos seletivos, os interessados podem contatar a equipe da SEE/MG, através da Superintendência Regional de Ensino de seu município.

Agência Minas

Serviços incluem manutenção de pavimento, implantação de tacha refletiva, sinalização horizontal e reparo profundo de pavimento

EPR Sul de Minas realiza obras de manutenção viária em rodovias da região

ASCOM EPR

Mais de 40 mortes foram registradas em 2024 no Brasil em acidentes envolvendo a rede elétrica em atividades da construção civil

Cemig

Com o fim do período chuvoso, a construção civil é impulsionada com as pessoas aproveitando o tempo firme para reformar ou construir. Diante do aumento destas atividades, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) faz um alerta importante: é fundamental adotar medidas de segurança para evitar acidentes com a rede elétrica durante as obras.

Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica 2025 – ano-base 2024, produzido pela Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), apontam que trabalhadores da construção civil são as principais vítimas de choque elétrico no Brasil. O estudo revela que, no ano passado, ocorreram 87 acidentes que resultaram em 44 mortes em todo o país.

O engenheiro eletricista da Cemig, Demetrio Aguiar, destaca que é fundamental os profissionais seguirem as regras de segurança, como manter distância segura da rede.

“É importante ter a máxima atenção ao içar materiais, para que eles não encostem ou se aproximem dos fios energizados, lembrando que apenas a aproximação com a rede elétrica pode causar o choque elétrico. Uma ocorrência que é muito comum acontece durante a pintura de fachadas, principalmente quando o pintor, para acessar as partes mais altas, se afasta da fachada e, com isto, aproxima a extensão do rolo de pintura da rede elétrica, podendo sofrer o choque elétrico”, afirma.

Além disso, o especialista da Cemig destaca que a empresa faz um trabalho de orientação, especialmente voltado para profissionais autônomos, que trabalham na construção ou reforma. O objetivo da iniciativa é conscientizar os profissionais da construção civil sobre o uso seguro da eletricidade e evitar acidentes com a rede elétrica.

Trabalho em altura e uso de extensores

O grande risco de acidentes na construção civil é relacionado com as tarefas realizadas na mesma altura da rede de média tensão, como a reforma de telhados e construção de segundo e terceiro pavimentos, por exemplo. Desta forma, é fundamental que seja observada a distância de, pelo menos, 1,5 metro em relação à rede de distribuição.

“Os profissionais da construção devem ter a máxima cautela ao lidar com a rede de média tensão, pois o mero contato indireto pode resultar em danos graves. É fundamental observar a localização da rede elétrica para que os serviços sejam realizados com segurança. Em alguns casos, é necessária a instalação de barreiras protetoras para garantir o manuseio seguro de vergalhões, tábuas, canos e outros materiais”, destaca Demetrio Aguiar.

Os profissionais que utilizam cabos de rolo de pintura feitos de alumínio ou de outros materiais condutores de eletricidade também devem ser bem cautelosos na hora do manuseio. Contudo, o engenheiro da Cemig alerta que cabos de madeira também conduzem eletricidade ao tocar ou se aproximar da rede de alta tensão e expõem as pessoas ao mesmo risco de choque elétrico.

“É importante ressaltar que a utilização de equipamentos de proteção individuais e coletivos para impedir a queda de nível para trabalhos em altura também são indispensáveis. Boa parte dos acidentes com a rede elétrica é provocada pela queda e não pelo choque em si, inclusive as fatalidades. Por isso, é preciso ter toda atenção com este tipo de trabalho”, explica Demetrio.

Agência Minas

Iniciativa é obrigatória e deve ser realizada junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária. Mais de dez espécies, entre elas bovinos, animais aquáticos e abelhas, devem ter os dados atualizados

Seapa / Divulgação

Os produtores rurais mineiros estão obrigados a fazer a Atualização de Rebanho 2025 junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) até o dia 30/6. É necessário declarar as informações atualizadas dos animais existentes nas propriedades, conforme estabelece a Portaria nº 2227/2023, que regulamenta o procedimento em todo o estado. A obrigatoriedade abrange diversas espécies, como bovinos, bubalinos, equinos, muares, asininos, ovinos (ovelhas), caprinos (cabras), suínos, aves, animais aquáticos e abelhas. “Minas Gerais é reconhecido nacionalmente pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) como estado livre de febre aftosa sem vacinação, com isso, não precisa mais vacinar os animais contra a doença. O que deve ser feito agora é a atualização dos dados dos rebanhos no IMA”, destaca o médico veterinário do órgão, em Janaúba, João Victor Strapazzon. 

O documento, além de ampliar as espécies que devem ter seus dados atualizados, também prevê que o produtor deve informar sobre os animais: a quantidade, o número de nascimentos, o número de óbitos por espécie, faixa etária e sexo e, também, realizar a evolução de idade de animais de faixas etárias superiores. Além disso, o número de animais nascidos deverá ser compatível com o de fêmeas em idade reprodutiva existente na produção. A atualização pode ser feita de forma simples e rápida pelo Portal do Produtor, disponível no site do IMA, ou presencialmente em uma das unidades do órgão.

O produtor que não realizar a atualização dentro do prazo ficará impedido de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA) — documento obrigatório para o transporte de animais entre propriedades, municípios e estados. Sem a GTA, o produtor não poderá comercializar ou deslocar seus animais, o que pode comprometer tanto a rotina da produção quanto a participação em feiras, leilões e demais atividades agropecuárias.

A força da pecuária mineira

Minas Gerais tem um dos maiores e mais diversos rebanhos do país. Os dados de animais cadastrados no IMA de 2024 mostram mais de 24 milhões de bovinos, 156,7 milhões de aves, 3,6 milhões de codornas, 4 milhões de suínos, 557 mil abelhas e 2 mil propriedades de animais aquáticos. Também constam no sistema mais de 500 mil equinos, 167 mil ovinos, 35 mil caprinos, 88 mil bubalinos e quase 69 mil muares.

A ação é estratégica para fortalecer a defesa sanitária animal e garantir a rastreabilidade da produção agropecuária em Minas Gerais. Além disso, os dados atualizados permitem ao IMA agir de forma mais eficiente na prevenção e combate a doenças, reforçando a segurança alimentar e a credibilidade da produção mineira nos mercados nacional e internacional.

Possibilidade de novos mercados para os produtos mineiros

A atualização de rebanhos é uma das principais condições para que Minas Gerais alcance um dos mais importantes reconhecimentos no setor agropecuário: o status internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação. Esse título, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), pode abrir portas para mercados mais exigentes, como os da China e do Canadá, e aumentar significativamente a competitividade dos produtos de origem animal do estado no cenário global.

Para os produtores, o reconhecimento significa a possibilidade de acessar novos canais de exportação e ampliar seus negócios. Já para os consumidores, representa ainda mais segurança e confiabilidade na procedência dos alimentos.

 Agência Minas

Nova plataforma da Secretaria de Fazenda simplifica a solicitação e o acompanhamento das demandas de cidadãos e empresas

SEF-MG / Divulgação

 O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), lançou, nesta segunda-feira (5/5), o Portal de Serviços e Atendimento SEF – Receita e Tesouro.

A plataforma utiliza o sistema CitiZen Relationship Management (CzRM) e chega para unificar os canais de atendimento presentes na estrutura do órgão. O site também vai modernizar, agilizar e simplificar as solicitações e o acompanhamento de demandas feitas pelos cidadãos e empresas.

O acesso é pelo site da SEF (www.fazenda.mg.gov.br), nos menus “Serviços” ou “Atendimento”. Atualmente, a SEF oferece mais de 200 serviços de forma totalmente on-line. A pasta disponibilliza um vídeo tutorial novo portal neste link.

Assistente virtual

Além da busca pelos serviços e informações de modo intuitivo, o novo portal conta com o atendente virtual Zé, que está pronto para resolver a maior parte das questões. Caso ele não consiga solucionar a demanda, o atendimento é direcionado para a unidade fazendária responsável pelo serviço.

O secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, explica que cerca de 700 servidores fazendários foram capacitados na plataforma para compor a força-tarefa de atendimento.

“O novo portal permitirá a migração do nosso atendimento de um modelo artesanal para um modelo sistêmico. Esta ferramenta vai permitir monitorar o atendimento, aumentar a produtividade individual e implementar melhorias contínuas”, declara o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes.

Novidades

Das novidades trazidas, o menu “Base de Conhecimento” organiza em uma página os comunicados e as últimas notícias da SEF/MG; o menu “Serviços” apresenta as categorias com os serviços relacionados; o “Minhas Solicitações” traz o andamento das demandas; e o “Meus Agendamentos” possibilita ao contribuinte escolher datas e horários disponíveis para o atendimento humano virtual ou presencial.

Entre os cards de serviços, o “Cadastro de Procuração” é um exemplo de inovação, em que podem ser cadastrados responsáveis legais para administrar as solicitações dos contribuintes pessoas jurídicas, um passo significativo para a transparência nas relações com o Governo de Minas.

O afunilamento dos antigos canais de atendimento — Fale com a AF IPVA e TRLAV, Fale Conosco, e-mails, telefones e outros — no novo portal também sistematiza o registro de todos os processos, o que possibilita à SEF/MG o aprimoramento da prestação dos serviços aos cidadãos e contribuintes em uma única plataforma.

Agência Minas

São 110 vagas para médicos, profissionais de enfermagem, técnicos em saúde, fisioterapeutas respiratórios e auxiliares administrativos; prazo termina na segunda-feira (5/5)

Aneel anunciou bandeira amarela nas tarifas em todo o país

Cemig

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) orienta os mais de 9,4 milhões de clientes a utilizar a energia elétrica de forma consciente para evitar surpresas nas próximas contas de luz, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgar a bandeira tarifária amarela nas contas de energia elétrica para o mês de maio.

Essa mudança representa uma sinalização de um custo extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira permanecia verde desde dezembro de 2024, indicando condições favoráveis de geração de energia no país. A Aneel explicou que a alteração para a bandeira amarela se deve à redução das chuvas, marcando a transição do período chuvoso para o período seco do ano.

O engenheiro de Eficiência Energética da Cemig, Welhiton Adriano de Castro Silva, alerta para a importância de economizar energia para não ter surpresa na hora de receber a fatura. “o consumo de energia depende, basicamente, de duas variáveis: potência dos equipamentos – em Watts (W) – e do tempo de utilização (em horas). Dessa forma, a mudança nos hábitos de consumo se faz mais importante e pequenas atitudes no dia a dia podem fazer a diferença e ainda economizar na conta no fim do mês”.

Dicas para economizar energia

1) Neste período do ano, em que as temperaturas começam a cair em Minas Gerais, os clientes devem ter uma atenção especial ao chuveiro elétrico. Em função da sua elevada potência, esse equipamento pode representar até 30% da conta de luz. Por isso, se o aparelho estiver na sua potência máxima (posição inverno ou quente) é ideal que o tempo de banho seja reduzido, para que não haja o encarecimento na conta de energia. Muitas vezes, o banho tomado no final do dia ou início da noite pode ser na temperatura “verão” ou “morno”.

2) Além disso, desligue o chuveiro ao se ensaboar no banho. O ideal é que os banhos não sejam tão longos, diminuindo assim o tempo de uso do aparelho.

3) Substitua as lâmpadas ineficientes pelas de LED. Aproveite a luz natural e evite acender lâmpadas durante o dia.

4) A eletricidade consumida por aparelho eletrônico em modo “stand by” (modo de espera) pode ser representativa em relação ao consumo do equipamento. Vale ressaltar que, ao desligar a TV, é importante desligar os demais equipamentos que estão conectados ao aparelho. Os receptores de TV por assinatura são os maiores vilões deste tipo de desperdício.

5) O ferro elétrico e a máquina de lavar devem ser ligados apenas quando houver uma grande quantidade de roupas para passar ou lavar. Isso vai evitar que os equipamentos sejam utilizados várias vezes. No caso das máquinas de lavar, é importante que se observe a indicação do fabricante sobre o limite do aparelho visando utilizá-lo em sua capacidade máxima sempre que possível.

6) Não desligue sua geladeira ou freezer à noite para ligá-los na manhã seguinte. Além disso, não se deve utilizar a parte traseira do refrigerador para secar panos e roupas.

7) Ao comprar qualquer equipamento elétrico, sempre dê preferência àqueles que possuam o Selo Procel de Eficiência Energética.

Condições hidrológicas

As bandeiras tarifárias que incidem nas contas de energia dos brasileiros são definidas pela Aneel e valem para todo o território nacional, sendo o mesmo valor aplicado para todos os consumidores no país, calculado a partir das condições hidrológicas para a produção de energia elétrica.

O fim do período chuvoso piorou a previsão de geração de energia proveniente de hidrelétricas, o que, nos próximos meses, poderá demandar um maior acionamento de usinas termelétricas, que geram energia a um custo maior, com o uso de combustíveis fósseis.

Agência Minas

Curso oferece disciplinas que ampliam a atuação e as oportunidades para profissionais da área; inscrições até 18/5

A  Fundação João Pinheiro (FJP) recebe inscrições para o processo seletivo do Curso de Pós-Graduação em Inovação, Estratégia e Gestão Pública Avançada até o dia 18/5.

Voltado para profissionais que buscam desenvolvimento no campo da gestão pública, o curso aborda temas como performance e inovação em governo, finanças e políticas públicas, combinando teoria e prática por meio de experiências exclusivas de aprendizagem e de uma jornada imersiva de desenvolvimento pessoal e profissional.

Os selecionados terão acesso a um programa exclusivo de mentoria, a aplicação do Facet5 — uma das principais ferramentas de mapeamento de personalidade —, e a um ecossistema de aprendizado prático e completo, com atividades vivenciais e conteúdos sobre soft skills e desenvolvimento pessoal.

Bolsas de estudo

Servidores públicos do Poder Executivo de Minas Gerais podem solicitar, em seus respectivos órgãos, bolsa de 50% a 90% do valor do curso, de acordo com os termos da Resolução Seplag nº 27/2007.

Servidores de Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação  (ICT) credenciadas junto à Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) também podem pleitear o financiamento por meio do Programa de Capacitação de Recursos Humanos (PCRH).

O processo seletivo será por meio de análise curricular a partir de experiências técnica profissional, acadêmica e em pesquisa. O curso será realizado de forma presencial, nas terças-feiras e quintas-feiras, no período noturno na sede da FJP, localizada no bairro São Luiz, na região da Pampulha.

As inscrições para o processo seletivo podem ser feitas neste link.

Agência Minas

Cerca de 5 mil ações atualmente em tramitação podem solucionadas

Cecília Pederzoli / TJMG

Em uma parceria inédita, o Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmaram um acordo para a desjudicialização de processos que tratam do fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa é que cerca de 5 mil ações atualmente em tramitação no Judiciário mineiro sejam solucionadas por meio da aplicação dos Temas de Repercussão Geral 1.234, 793 e 6, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os Temas de Repercussão Geral definiram regras de competência judicial, de ressarcimento interfederativo (União, Estados e Municípios) e requisitos para a análise judicial das ações judiciais que reivindicam o fornecimento de medicamentos.

Uma delas, por exemplo, determinou que se o valor anual do medicamento for igual ou maior a 210 salários-mínimos, a União pagará o custo total do medicamento.

A cooperação entre TJMG e a AGE-MG foi acertada numa reunião entre o 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, e o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro.

“A proposta de uma composição a partir do Tema 1.234, julgado pelo STF, permitirá uma racionalização da solução dos inúmeros recursos que estão sob a análise da 1ª vice-presidência do TJMG. Esse movimento em parceria propõe que o Estado, a partir de uma triagem desses recursos, possa desistir dos mesmos, respeitando o acordo homologado no âmbito do Supremo Tribunal Federal, e favorecer de imediato soluções para os usuários do SUS”, diz Sérgio Pessoa.

O desembargador Marcos Lincoln dos Santos destacou que “essa iniciativa representa um importante avanço no enfrentamento da judicialização da saúde, especialmente no que se refere ao fornecimento de medicamentos. Ao unir esforços com o Estado, buscamos garantir celeridade, economia de recursos e, principalmente, uma resposta mais rápida e eficiente ao cidadão”.

Também participaram do encontro o advogado-geral adjunto para o Contencioso, Fábio Murilo Nazar; o procurador do Estado Kleber Silva Leite Pinto Júnior; a assessora-chefe da Assessoria da 1ª Vice-Presidência (Asvip 1), Roberta Inácio Maia; as assessoras jurídicas da Asvip 1, Juliana Cristina Baêta Barbosa e Silviane Lopes, e a estagiária de pós-graduação da Asvip 1 Marina Campos.

Agência Minas

Empreendedoras mineiras podem se inscrever para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2025

Empreendedoras mineiras podem se inscrever para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2025, iniciativa que celebra as trajetórias inspiradoras de mulheres em todo o Brasil. A premiação visa reconhecer histórias de superação, inovação e impacto social, valorizando o papel das mulheres e o protagonismo feminino à frente dos negócios. As inscrições são gratuitas, e podem ser realizadas até o dia 15 de junho, clicando aqui.

Podem participar mulheres com mais de 18 anos, donas de pequenos negócios e que possuam CNPJ com no mínimo um ano de abertura. O prêmio contempla cinco categorias: Pequenos Negócios, Microempreendedora Individual (MEI), Produtora Rural, Ciência e Tecnologia e Negócios Internacionais.

Na edição anterior, Minas Gerais ganhou destaque na premiação, com a empreendedora Elissandra Flávia Santos, da Niari Afrocosméticos, que conquistou o 2º lugar nacional na categoria Pequenos Negócios. Em 2024, o estado teve mais de 290 empreendedoras inscritas, e nove ganhadoras nas categorias microempreendedora individual (MEI), Pequenos Negócios e Ciência e Tecnologia.

“Sabemos da força e do potencial das mulheres à frente dos negócios, mesmo diante de todos os desafios que ainda enfrentam. Em Minas Gerais, mais de 40% dos pequenos negócios são liderados por elas, conforme dados da Receita, o que revela a forte presença feminina no empreendedorismo”, destaca a analista do Sebrae Minas, Arielle Alexandria. “O Prêmio é uma oportunidade de reconhecer e valorizar a trajetória inspiradora dessas mulheres, que impulsionam a economia brasileira”, acrescenta.

Desde a sua criação, em 2004, mais de 100 mil mulheres já se inscreveram na premiação, consolidando o prêmio como a maior iniciativa nacional de valorização do empreendedorismo feminino.

18/10/2024 Sebrae Prêmio Mulher de Negócios

Etapas

O processo seletivo ocorre em três fases: estadual, regional (eliminatória) e nacional. As 35 finalistas da edição 2025 participarão de uma missão técnica, com todas as despesas custeadas pelo Sebrae. As três primeiras colocadas em cada categoria receberão prêmios em dinheiro — R$ 30 mil para o primeiro lugar, R$ 20 mil para o segundo e R$ 10 mil para o terceiro — além de mentoria on-line (para as primeiras colocadas) e capacitação pelo programa Empretec.

As vencedoras nacionais serão anunciadas durante o Delas Summit 2025, que acontecerá nos dias 30 e 31 de outubro no CentroSul, em Florianópolis. O evento, considerado o maior encontro de empreendedorismo feminino do sul do Brasil, contará com dois dias de imersão em inovação, liderança e desenvolvimento de negócios, além de uma intensa programação de palestras, painéis e networking. Em 2024, o evento atraiu 4,5 mil participantes presenciais e mais de 25 mil mulheres na versão on-line.

Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2025

Inscrições gratuitas até 15 de junho, pelo site:

Link

ASCOM SEBRAE MINAS

Companhia ainda terá mais três gerências nas regiões e com foco na melhoria do fornecimento de energia 

A Cemig está ampliando a sua presença no interior de Minas. Em meio ao maior ciclo de investimentos da sua história e uma reestruturação organizacional, iniciada em 2025. Neste sentido, foi inaugurada nesta segunda-feira (28/04), em Pouso Alegre, a Superintendência Regional Sul e mais três gerências (Pouso Alegre, Varginha e Divinópolis). Com isso, a Cemig busca melhorar ainda mais a qualidade da prestação de serviços no Sul e Centro-Oeste do Estado com impactos positivos em toda área de concessão.

O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, destaca que a empresa está adotando um modelo regionalizado de liderança. “Estamos investindo cerca de R$ 50 bilhões no ciclo 2019-2028 com impacto nos 774 municípios dentro da área de concessão. Desses, R$ 33 bilhões destinados à distribuição, ou seja, investimento na ampliação da qualidade da energia que chega aos clientes. Por isso, é necessário estarmos mais próximos dos clientes para garantir a efetividade completa dessas melhorias e sentir o impacto delas junto à população, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado”, declarou.

Mais Energia

Um dos principais programas de investimentos da Cemig é o Mais Energia, que até 2024, já entregou mais de 130 subestações das 200 subestações em todo o Estado. Somente na área da Superintendência Regional Sul foram 23 estruturas construídas ou modernizadas desde 2019, totalizando investimento realizado de R$ 749 milhões na região. Mais quatro novas subestações estão previstas para 2025 (Monte Sião, Pouso Alegre, Jacutinga e Santo Antônio do Monte) e a ampliação de mais uma (Boa Esperança), com esforços para que mais nove sejam entregues ainda neste ano.

Além disso, estão previstas a instalação de mais de 180 religadores automáticos em pontos estratégicos. Esses equipamentos podem ser comandados remotamente, reduzindo os prazos para religamento em casos de desabastecimento. Ao todo, o investimento da Cemig previsto para este ano no Sul e no Centro-Oeste é de cerca de R$ 825 milhões.

“Isso significa melhoria da capacidade da rede, da segurança e da estabilidade na energia, melhorando a estrutura para atração de novos negócios que vão gerar mais empregos e renda para a população de toda a região”, afirma o superintendente Regional Sul, Murilo Galvão.

Clientes rurais

O Agronegócio será um dos principais setores beneficiados pelos investimentos. De 2024 a 2027, a Cemig prevê o aporte de R$ 11 bilhões em ações que impactam positivamente os produtores rurais do estado.

Um dos principais projetos para esse setor é o Cemig Agro. Ao todo, serão 76 bases no interior, 13 somente na área da Superintendência Sul, cada uma com uma equipe que vai atender os produtores de forma prioritária. Para isso, foram contratados mais de 220 novos eletricistas em toda área de concessão. Com isso, a Cemig está melhorando o atendimento ao produtor rural, principalmente àquele que o fornecimento de energia é essencial para garantir a produção.

Outro destaque é o Minas Trifásico, que, desde 2022, chegou a mais de 8 mil km de redes instaladas, o suficiente para ligar, em linha reta, Minas Gerais à Europa. As regiões do Sul e Centro-Oeste devem receber mais 1.234 km de linhas convertidas em 2025.

Foco na qualidade

A reestruturação ocorrerá dentro da Vice-Presidência de Distribuição da Cemig. As superintendências centrais serão responsáveis, entre outras funções, pelo planejamento, diretrizes e estratégias da Companhia para o fornecimento de energia aos clientes. Já as superintendências regionais serão responsáveis pela execução das ações necessárias para alcance das metas estabelecidas, com foco total na qualidade da prestação de serviço.

Cada uma das seis superintendências (Triângulo, Leste, Norte, Sul, Mantiqueira e Centro) terá um gestor da empresa responsável pelos serviços naquela área. Eles ainda serão auxiliados por 17 gerentes regionais também com foco em garantir a qualidade do serviço em suas respectivas áreas. As gerências ficarão em Belo Horizonte, Betim, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia, Patos de Minas, Divinópolis, Pouso Alegre, Varginha, Ipatinga, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, São João del-Rey Montes Claros e Paracatu.

“Estamos descentralizando nossa gestão rumo ao interior do Estado, colocando os nossos líderes bem mais próximos da população. Assim, poderemos perceber melhor o impacto dos nossos investimentos, sentir a receptividade da população, agilizar soluções de demandas locais e construir bons relacionamentos em busca da melhoria da qualidade do fornecimento de energia”, afirma o vice-presidente de Distribuição, Marney Antun.

ASCOM CEMIG

Unidade possui capacidade para receber até 20 jovens do sexo masculino, permitindo o cumprimento de medida socioeducativo perto de suas famílias

Fábio Costa

O Governo de Minas Gerais inaugurou, na manhã desta terça-feira (29/4), a Casa de Semiliberdade de Lavras, para abrigar jovens envolvidos com a prática de atos infracionais. O valor investido para a adequação e estruturação do espaço foi de R$ 423 mil.

Com capacidade para acolher até 20 adolescentes do sexo masculino, o local possui quatro quartos, sala de informática e de estudos, biblioteca, núcleo de práticas restaurativas e um espaço multiuso.

A unidade será administrada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase).

Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, a Casa de Semiliberdade terá um papel fundamental para a recuperação dos jovens, por permitir que eles permaneçam próximos de sua família durante o cumprimento da medida socioeducativa.

“Isso reafirma o compromisso do Governo de Minas em oferecer um atendimento mais digno e humanizado aos adolescentes, com todo o apoio necessário para sua ressocialização”, destaca Greco.

A semiliberdade é uma medida socioeducativa em que o adolescente é acompanhado e orientado por uma equipe multidisciplinar, vai à escola e permanece em convívio convivência familiar e comunitária.

A medida pode ser determinada desde o início ou como forma de transição para o meio aberto.  Atualmente, o estado conta com 16 casas de Semiliberdade, executadas em parceria com a Organização social Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas (Pemse).

Agência Minas

Investigações da Secretaria de Estado de Fazenda apontam fraude de R$ 14 milhões de ICMS

Cira-MG / Divulgação

O Governo de Minas participou da operação deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG), nesta terça-feira (29/4), que apura fraudes tributárias e crimes contra a economia popular por um grupo econômico que atuava no comércio de aparelhos celulares e em operações de empréstimo pessoal na cidade de Curvelo, na região Central do estado.

O esquema investigado pela operação Sistema Paralelo envolvia a abertura de empresas fictícias em nome de “laranjas”, para a realização de operações comerciais de compra e venda de aparelhos celulares e de empréstimos pessoais, que eram efetuadas sem emissão de nota fiscal, sem qualquer registro contábil e com práticas ilícitas de juros abusivos.

O grupo também é investigado pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, usura, estelionato e lavagem de dinheiro.

Na operação, foram expedidos para cumprimento 31 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva contra alvos nas cidades de Curvelo, Abaeté, Belo Horizonte, Diamantina, Jequitibá, João Pinheiro, Paracatu, Paraopeba, Pirapora, Sete Lagoas e Três Marias.

As ações ocorreram em residências de empresários e funcionários, além de sedes de empresas pertencentes ao grupo econômico que, supostamente, se beneficiava das fraudes ou que eram utilizadas para a lavagem dos capitais ilícitos obtidos com a atividade criminosa.

Até o momento, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), apurou supressão de, aproximadamente, R$ 14 milhões dos cofres públicos em razão do não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Foi determinada a indisponibilidade dos bens dos investigados no valor de R$ 36,4 milhões, além de veículos de luxo, imóveis e criptomoedas. Durante as buscas, também foram apreendidos armamentos e munições.

A articulação interinstitucional do Cira-MG envolveu o Governo de Minas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio da SEF/MG, da Polícia Civil (PCMG), da Polícia Militar (PMMG) e do Centro de Apoio da Ordem Econômica e Tributária do Ministério Público (CAOET/MPMG).

Participaram da ação seis promotores de Justiça, três delegados e cem policiais civis, além de 30 Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, dez servidores do MPMG e oito policiais militares.

Cooperação pioneira 

Criado em maio de 2007, o Cira-MG é uma iniciativa pioneira, que inspirou a criação de estratégias semelhantes em outros estados.

Com a articulação do CIRA, os órgãos de Estado, ao longo de 18 anos, promoveram investigações de fraudes heterodoxas estruturadas, trazendo significativos resultados para a recuperação de ativos para a sociedade mineira e para a defesa da livre concorrência.

Recentemente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aderiu à articulação e presta importante apoio operacional. No período, mais de R$ 16 bilhões de ativos ilícitos foram recuperados aos cofres públicos.

 Agência Minas

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Associação Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CINAAP), em virtude de descontos indevidos em benefícios previdenciários de diversos cidadãos, que prejudicavam, sobretudo, pessoas idosas.

A ação foi ajuizada com pedidos de tutela de urgência nesta segunda-feira (28/4), pelo coordenador da CETUC, defensor público Paulo Cesar Azevedo de Almeida.

Em Procedimento Administrativo de Tutela Coletiva anterior ao ajuizamento da ação, a Defensoria Pública apurou que, somente no âmbito do Poder Judiciário de Minas Gerais, o CINAAP já contava com ao menos 625 registros de processos cíveis, além daqueles que tramitam em sigilo.

Em levantamento interno realizado ao longo do Procedimento Administrativo, foi possível identificar, ainda, que órgãos da DPMG espalhados pelo Estado já acompanhavam, na defesa de pessoas carentes, desde 2024, inúmeras ações individuais movidas contra a referida Associação.

Em todos os casos atendidos até então pela Defensoria Pública, os aposentados e pensionistas negavam ter contratado qualquer serviço do CINAAP e tampouco ter autorizado a realização dos descontos de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários.

Em razão disso, a DPMG já vinha formulando pedidos de declaração de inexistência de negócio jurídico com o CINAAP, suspensão das cobranças indevidas, bem como devolução dos valores em dobro aos lesados e condenação ao pagamento de indenização por danos morais.

Em março deste ano, a DPMG expediu ofícios à Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para apurar indícios de vazamento de dados pessoais e previdenciários de aposentados e pensionistas, além de averiguar a legalidade da prática comercial utilizada pela Associação.

Em análise dos casos individuais, a DPMG identificou, então, um padrão de comportamento ilícito dos funcionários do CINAAP no momento da oferta dos serviços às vítimas, com evidente ofensa aos deveres de boa-fé objetiva e de prestação de informações adequadas e claras quanto às condições e preços impostos aos consumidores abordados por telefone.

Conforme argumenta a Defensoria Pública na ACP, a “conduta viola diretrizes básicas do Direito do Consumidor, além das regras elementares da Instrução Normativa PRES/INSS n. 162, de 14 de março de 2024”.

Embora a Associação alegue ter havido suposta autorização dos consumidores e consumidoras quanto às cobranças, e que as anuências teriam sido concedidas por meio de contatos telefônicos, os registros dos áudios mostram que os colaboradores do CINAAP apresentavam apenas as vantagens de se ingressar na Associação, omitindo intencionalmente os custos dos serviços e informações sobre a cobrança de mensalidades.

Além disso, a suposta adesão desses consumidores à Associação decorreu de uma simples confirmação de dados pessoais e informações previdenciárias previamente detidas por funcionários da ré.

Operação ‘Sem Desconto’

Na ACP, a Defensoria Pública cita a operação “Sem Desconto”, deflagrada neste mês de abril pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, para investigar a ilegalidade dos abatimentos de valores realizados por associações e sindicatos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS, em prejuízo a milhares de beneficiários.

Embora a Associação requerida não conste da relação das associações e sindicatos investigados, a Defensoria argumenta que “o volume expressivo de ações judiciais por cobranças indevidas em desfavor de beneficiários do INSS respondidas pelo CINAAP em Minas Gerais, bem como seu padrão de comportamento lesivo aos consumidores, que em muito se assemelha ao das entidades já investigadas, são detalhes que invocam a necessidade de intervenção urgente do Poder Judiciário, a fim de coibir práticas abusivas contra pessoas em situação de vulnerabilidade”.

A DPMG mencionou também a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e de normas de proteção especial dirigidas à pessoa idosa.

Na ação, entre outros pedidos, a Defensoria Pública requer liminarmente: a interrupção imediata dos descontos realizados pela Associação nos casos em que não há autorização formalizada pelos aposentados e pensionistas; e o bloqueio de bens móveis, imóveis, e aplicações financeiras em nome da ré de valor não inferior a R$ 66.431.880,00.

No mérito, a DPMG pede a declaração de inexistência ou nulidade dos negócios jurídicos celebrados pelo CINAAP a partir da oferta telefônica e pela mera confirmação de dados pessoais dos consumidores abordados e a interrupção definitiva dos descontos realizados pela ré nessas hipóteses de contratação.

A Defensoria Pública pleiteia ainda que a Associação restitua em dobro e atualizados os valores cobrados indevidamente e que seja ela condenada à indenização de danos morais.

ASCOM Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Medida visa prevenir aumento de casos de doenças respiratórias durante o outono; Secretaria de Saúde reforça a importância da atualização do cartão de vacina

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), ampliou a vacinação contra a influenza para toda a população com idade acima de 6 meses. A medida foi oficializada no último sábado (26/4), com a publicação da Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.185/2025 no Jornal Minas Gerais, e já está em vigor em todo o estado.

A iniciativa fortalece a estratégia de prevenção à influenza em um período de maior circulação de vírus respiratórios, como destaca o subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdocimi.

“Estamos no outono, época do ano em que há aumento na transmissão de vírus respiratórios. Como a vacinação é a melhor forma de evitar casos de influenza, decidimos ampliar o público-alvo para proteger ainda mais a população”, afirma Eduardo Prosdocimi”.

O subsecretário reforça o chamado para que os mineiros se imunizem. “Procurem a unidade básica de saúde ou os vacimóveis mais próximos e atualizem a caderneta vacinal”, convoca.

Diretrizes para a estratégia

A Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.185/2025 e a Resolução SES/MG nº 10.094/2025 estabelecem diretrizes para que os municípios organizem a estratégia de vacinação, incluindo ampliação do horário de funcionamento das salas de vacinação, inclusive durante finais de semana e horário de almoço; criação de postos volantes em locais estratégicos; garantia de insumos e profissionais qualificados para a aplicação das doses; e registro mais rápido possível das doses aplicadas para evitar falta de atendimento à população.

De acordo com Eduardo Prosdocimi, foram aprovadas também recomendações para que os municípios adotem ações direcionadas a populações vulneráveis.

“Nesse sentido, medidas específicas voltadas a comunidades quilombolas, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade se revelam como ações muito importantes para a prevenção. Recomendamos também, de forma geral, que sejam aproveitadas oportunidades como as consultas ou outros atendimentos na unidade de saúde para verificar a situação vacinal da população”, aponta.

O ato normativo ressalta que a disponibilidade de doses está condicionada ao repasse do Ministério da Saúde.

Como se vacinar 

Para se vacinar, a população deve procurar:

• Unidades Básicas de Saúde (UBS);
• Vacimóveis (postos volantes);
• Locais estratégicos divulgados pelas prefeituras.

Para mais informações sobre a vacinação contra a gripe, acesse: https://www.saude.mg.gov.br/gripe/

Agência Minas

Inscrições começam na segunda-feira (28/4) com vagas nas regionais de Uberlândia e Varginha

Willian Fernandes / AGE-MG

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) publicou edital para processo seletivo visando preencher vagas de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito nas regionais em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e Varginha, no Sul de Minas.

As inscrições, disponíveis neste link, começam às 10h da próxima segunda-feira (28/4) e serão encerradas às 23h59 do domingo seguinte (6/5).

Há duas vagas para Uberlândia e uma para Varginha. O processo seletivo também busca a formação de cadastro de reserva.

O valor da bolsa-estágio é de R$ 1.850 mensais. O auxílio transporte é de R$ 11,50 por dia de atividade presencial. A carga horária de seis horas por dia (30 horas semanais).

Mais informações podem ser disponibilizadas pela Diretoria de Recursos Humanos da Advocacia-Geral do Estado, pelo e-mail estagio@advocaciageral.mg.gov.br ou no telefone (31) 3218-0702.

Agência Minas

Unidades não terão expediente nos dias 1 e 2/5. A UAI Aeroporto, única que funciona aos sábados, terá atendimento normal no dia 3/5

As Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) de Minas Gerais não terão expediente na quinta (1/5) e na sexta-feira (2/5), devido ao feriado nacional do Dia do Trabalhador e do ponto facultativo, respectivamente.

A UAI Aeroporto, localizada no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, é a única unidade que funciona aos sábados e terá atendimento normal no dia 3/5. O funcionamento das demais unidades será retomado na segunda-feira (5/5).

Os atendimentos são realizados nas unidades somente com agendamento prévio, feito gratuitamente nos canais oficiais do Governo de Minas – Portal MG (www.mg.gov.br) e aplicativo MG App Cidadão. Diversos serviços prestados nas unidades também estão disponíveis em formato virtual nestes canais e nas páginas dos órgãos responsáveis.

Agência Minas