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Imunização contra a covid-19 foi ampliada para outros grupos prioritários com o 27º lote

A maior operação de vacinação da história de Minas Gerais deu continuidade à distribuição, neste sábado (26/6), das 778.320 doses de vacinas contra a covid-19. O 27º lote sai da Central da Rede de Frio, pela manhã, para as Unidades Regionais de Saúde (URSs), por vias terrestre e aérea.

Na sexta-feira (25/6), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) deu início com a entrega das doses para a Unidade Regional de Saúde de Belo Horizonte.

Público-alvo

Nesta remessa, Minas Gerais recebeu o primeiro carregamento da Janssen. Aplicadas em dose única, as 149.550 vacinas da Janssen serão utilizadas na imunização de trabalhadores do transporte coletivo e da limpeza urbana, Forças de Segurança e de Salvamento, além de 80% da população de rua do estado.

Já as 346.800 doses da Coronavac serão destinadas à continuação do esquema vacinal das pessoas com comorbidade, gestantes e puérperas com comorbidade e pessoas com deficiência permanente.

As 281.970 doses da Pfizer são destinadas a imunizar trabalhadores da Educação, gestantes e puérperas, pessoas com deficiência permanente e pessoas com algum acometimento na saúde.

Clique aqui para acessar a tabela com o detalhamento da distribuição das vacinas Pfizer, Coronavac e Janssen (Arquivo em formato .XLS).

Recebem vacinas por aeronaves do estado:

– SRS Alfenas

– SRS Governador Valadares

– GRS Leopoldina

– SRS Montes Claros

– SRS Patos de Minas

– GRS Pedra Azul

– SRS Teófilo Otoni

– SRS Uberlândia

– GRS Unaí

Retiram as vacinas no aeródromo ou na Rede de Frio da URS polo:

– GRS Ituiutaba

– GRS Januária

– SRS Juiz de Fora

– SRS Manhuaçu

– SRS Passos

– GRS Pirapora

– SRS Pouso Alegre

– GRS Ubá

– SRS Uberaba

Retiram as vacinas na Central Estadual de Rede de Frio:

– SRS Barbacena

– SRS Belo Horizonte

– SRS Coronel Fabriciano

– SRS Diamantina

– SRS Divinópolis

– GRS Itabira

– SRS Ponte Nova

– GRS São João Del Rei

– SRS Sete Lagoas

– SRS Varginha

Acompanhe o quantitativo de cada remessa

1ª remessa

577.480 doses da CoronaVac em 18/1/2021

2ª remessa

190.500 doses de AstraZeneca em 24/1/2021

3ª remessa

87.600 doses da CoronaVac em 25/1/2021

4ª remessa

315.600 doses da CoronaVac em 7/2/2021

5ª remessa

220.000 doses da AstraZeneca e 137.400 doses da CoronaVac em 23/2/2021

6ª remessa

285.200 doses da CoronaVac em 3/3/2021

7ª remessa

303.600 doses da CoronaVac em 9/3/2021

8ª remessa

509.800 doses de CoronaVac em 17/3/2021

9ª remessa

86.750 doses da AstraZeneca e 455.800 doses da CoronaVac em 20/3/2021

10ª remessa

116.600 doses de AstraZeneca e 359.000 doses de CoronaVac em 26/3/2021

11ª remessa

73.250 doses de AstraZeneca e 943.400 doses de CoronaVac em 1/4/2021

12ª remessa

257.750 da AstraZeneca e 220.400 da CoronaVac, em 8/4/2021

13ª remessa

426.000 da AstraZeneca e 275.200 da CoronaVac, em 16/4/2021

14ª remessa

316.750 doses da AstraZeneca e 73.800 da CoronaVac, em 23/4/2021

15ª remessa

578.000 doses da AstraZeneca e 11.800 doses da CoronaVac, em 29/4/2021

16ª remessa

30.400 doses da CoronaVac, em 1/5/2021 e 676.250 doses da AstraZeneca, em 3/5/2021

17ª remessa

50.310 doses da Pfizer, em 3/5/2021

18ª remessa

396.500 doses da AstraZeneca, em 6/5/2021 e 100.200 doses da CoronaVac, em 08/5/2021 e 112.434 doses da Pfizer, em 10/5/2021

19ª remessa

422.750 doses da AstraZeneca, em 13/5/2021, e 207.800 doses de CoronaVac.

101.600 doses da CoronaVac, em 14/5/2021.

20ª remessa

435.500 doses da AstraZeneca, 8.200 doses da CoronaVac e 64.350 doses da Pfizer, em 18/5/2021

21ª remessa

561.750 doses da AstraZeneca e 60.840 doses da Pfizer, em 26/5/2021

22ª remessa

588.500 doses da AstraZeneca, em 2/6/2021

62.010 doses da Pfizer, em 3/6/2021

23ª remessa

237.510 doses da Pfizer, em 8/6/2021

24ª remessa

362.750 doses da AstraZeneca, em 9/6/2021

25ª remessa

235.170 doses da Pfizer e 273.000 doses da CoronaVac, em 18/6/2021

26ª remessa

862.000 doses da AstraZeneca, em 21/6/2021

27ª remessa

346.800 doses da CoronaVac, 281.970 doses da Pfizer, 149.550 doses da Janssen, em 24/6/2021

Total: 13.439.824 doses

Medida teve parecer favorável em reunião do Comitê covid-19

Em reunião realizada nesta sexta-feira (25/6), foi discutido no Centro de Operações de Emergência de Saúde o retorno das aulas presenciais no estado em onda vermelha. A partir da análise técnica, o Comitê Extraordinário deve publicar um ato normativo recomendando e regulamentando as hipóteses de retorno em conformidade com os protocolos sanitários do Plano Minas Consciente.

“Todo o processo de retomada das aulas presenciais em Minas Gerais está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e os indicadores do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado”, enfatiza o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti

Alguns indicadores fornecem subsídios ao Comitê Covid para a decisão de retomada. Comparada com outras faixas etárias, a de 0 a 18 anos é uma das menos atingidas por casos de covid-19 em Minas Gerais. Apenas 7,4% dos casos confirmados e 0,2% dos óbitos estão neste grupo. Ao longo da pandemia, apenas 2,7% das crianças e jovens necessitaram de internação e a letalidade é de 0,18%.

Redução de internações

Outros indicadores também foram considerados para subsidiar a recomendação do Coes. Segundo o Comitê Covid, houve redução de 13% nas solicitações gerais para internação nas últimas quatro semanas. Já a taxa de incidência da doença caiu 3% nos últimos 14 dias e 14% nos últimos sete dias.

Além disso, observa-se um avanço na cobertura vacinal entre os idosos, com diminuição de óbitos e internações na faixa etária maior de 60 anos. E também a continuidade da vacinação de professores.

Retomada segura

A retomada já tinha sido permitida, desde segunda-feira (21/6), em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Na reunião de ontem, Coes-Minas deu parecer favorável  à retomada das aulas presencias também em municípios que ainda se encontram na onda vermelha do plano.

Porém, o Coes não aprovou o retorno nas macrorregiões que se encontram na classificação de Cenário Epidemiológico e Assistencial Desfavorável. Estão neste estágio as macrorregiões Centro-Sul, Leste do Sul, Nordeste, Oeste e Sul. A retomada também será suspensa caso o estado volte para a onda Roxa do plano.

Macrorregiões

Vale do Aço e Sudeste permanecem na onda amarela, enquanto Centro, Jequitinhonha, Leste, Noroeste, Norte, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul seguem na onda vermelha.

Estado negocia compra do imunizante russo; objetivo é garantir vacinação dos mineiros o mais rápido possível

O Governo de Minas solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para importação excepcional de doses da vacina Sputnik, produzida na Rússia. O Estado está em negociação comercial avançada com o Fundo Soberano Russo para a compra dos imunizantes. O objetivo do governo estadual é garantir a vacinação dos mineiros o mais rápido possível.

“Encaminhamos à Anvisa o pedido de autorização para a importação extraordinária da vacina russa, a Sputnik. Caso esta autorização seja emitida, o Governo de Minas já está negociando com o Fundo Soberano Russo, em estágio avançado, a aquisição de doses que vão possibilitar a imunização muito mais rápida de toda a população do estado. Seguimos trabalhando de forma incansável, com todas as possibilidades que existem no mundo para que o mineiro seja imunizado o quanto antes, estamos fazendo tudo o que é possível”, afirmou o governador.

A negociação leva em consideração diversos pontos, como prazo estabelecido para entrega. A expectativa é de que, caso a Anvisa aprove a importação, sejam adquiridas inicialmente 200 mil doses do imunizante. O quantitativo é referente à 1% da população mineira, o máximo permitido pela agência reguladora. Mas a negociação do Governo de Minas com o Fundo Soberano Russo segue avançada para a compra de mais doses.

A aquisição das vacinas foi debatida pelo governador Romeu Zema em reunião, por videoconferência, com os secretários de Estado de Saúde, médico Fábio Baccheretti; de Planejamento e Gestão, Luisa Barreto; Geral, Mateus Simões; e o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa.

Os ajustes finais foram fechados durante reunião emergencial na manhã desta sexta-feira (25/6) e, em função disso, a agenda do governador em Conselheiro Lafaiete foi alterada.

Nesta sexta-feira, Zema cumpre agendas de trabalho nos municípios de Ouro Branco e Ouro Preto, na região Central do estado.

Em média, queda na fatura da Copasa será de 1,52%; tarifa para serviço de esgoto será unificada

A partir de 1º agosto, mais de 80% da população que possui algum serviço de tratamento de esgoto em Minas Gerais perceberá uma redução de até 15% no valor das suas faturas. Em média, os consumidores de água e esgoto da Copasa terão redução de 1,52% na conta, além da unificação geral da tarifa para o serviço de esgoto. A deliberação sobre a revisão tarifária da Copasa foi aprovada nesta quinta-feira (24/6) em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da Arsae-MG, transmitida ao vivo no canal da agência no Youtube.

“A redução da conta de água vai amenizar os impactos econômicos da pandemia na vida dos mineiros. Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para dar alívio à população, principalmente aos mais pobres”, afirma o governador Romeu Zema.

A diminuição no valor final da fatura dependerá do volume consumido, do tipo de cliente (residencial, social, comercial, industrial e público) e do tipo de tratamento de esgoto utilizado. Na prática, um usuário residencial com água, coleta e tratamento de esgoto que consome até 5m³, por exemplo, deixa de pagar uma conta de R$ 36,04 e passa a pagar R$ 30,64, uma redução de 14,98%.

O diretor-geral da Arsae-MG, Antônio Claret, ressaltou a redução histórica nas contas. “Hoje, temos um índice inflacionário no Brasil chegando a 32% e a nossa tarifa média está com redução de 1,52%. Ou seja, além de não ter o reajuste pela inflação, está havendo uma redução histórica nas contas. Outro ponto importante é a unificação da taxa de esgoto, com a redução do subsídio. Assim, faz-se a justiça tarifária. Esta revisão busca a menor tarifa possível desde que disponíveis recursos para que a Copasa possa operar e investir dentro do nível necessário para o Novo marco do Saneamento”, explicou.

Esgoto

Além disso, a Arsae-MG extinguiu a tarifa de tratamento de esgoto e definiu uma única tarifa para o serviço, seja ele coleta ou tratamento. Essa nova tarifa representa o valor de 74% da tarifa de água, bem inferior aos 100% atuais para quem tem o esgoto tratado.

Atualmente, a Copasa possui duas tarifas de esgotamento sanitário a depender do tipo de serviço que fornece. Se o usuário tem apenas a coleta e o afastamento do seu esgoto, ele paga a tarifa EDC, que representa 25% da tarifa de água. Se ele possui o serviço completo de esgoto, com a coleta, afastamento e também o tratamento, ele paga a tarifa EDT, que representa 100% da tarifa de água. Porém, as tarifas EDC pagam menos da metade dos custos incorridos pelo prestador. Ou seja, quem tem tratamento de esgoto subsidia grande parte da conta de quem tem somente coleta. Agora, com a mudança aprovada, a Copasa passará a ter uma única tarifa para o serviço de esgoto, independentemente do serviço prestado.

Isso não significa que a Copasa passará a cobrar por um serviço não prestado, nos casos em que ainda não há tratamento de esgoto. As tarifas foram ajustadas para que o faturamento global da empresa corresponda ao que é devido pelo serviço efetivamente prestado, e serão feitas compensações nos reajustes anuais para corrigir possíveis desvios. Por outro lado, os usuários pagarão tarifas mais aderentes aos custos do serviço prestado e mais coerentes com o benefício percebido individualmente, lembrando que o tratamento de esgoto beneficia a coletividade e não apenas os usuários que têm seu esgoto tratado.

Programas

Os programas especiais: Proteção de Mananciais, Subsídio Copanor e Repasse Tarifário para fundos municipais foram mantidos. Foi criado o programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e definido um conjunto mais completo de indicadores para os mecanismos de incentivo à expansão e qualidade dos serviços.

Construção

A definição da revisão tarifária ocorreu após intenso processo de estudo e debate, com participação da sociedade e recebimento de contribuições acerca dos temas tratados. Em três fases foi estabelecido um conjunto de regras e mecanismos de indução à eficiência, expansão e qualidade dos serviços ao longo dos próximos quatro.

A primeira fase começou em maio de 2020 e apresentou a pauta da Revisão, a classificação regulatória das contas contábeis e a metodologia de verificação de ativos. A segunda fase teve início em novembro de 2020 e discutiu a definição das metodologias a serem utilizadas para a reconstrução das tarifas. Já na terceira e última fase do processo foram apresentados os resultados.

Em audiência pública, a Arsae-MG debateu os impactos tarifários a serem percebidos pelos usuários da Copasa, assim como as regras que prevalecerão para os reajustes e revisões tarifárias nos próximos anos. Nesta etapa foram recebidas 72 contribuições.

Durante todas as fases do processo da 2ª Revisão Tarifária da Copasa a equipe da Agência analisou mais de 250 contribuições recebidas, as quais tiveram como origem tanto os prestadores de serviços regulados e os titulares, quanto a sociedade civil e outros órgãos públicos relacionados à temática. Em todo o processo da revisão das tarifas da Copasa, o objetivo da Agência foi ampliar o debate e a transparência de todo o processo, abrindo diversos espaços para a participação e discussão.

Todas as notas técnicas, resoluções e demais documentos elaborados estão disponíveis para consulta no site da Arsae-MG.

Participaram do curso profissionais da Penitenciária de Ribeirão das Neves I e do Comando de Operações Especiais (Cope)

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) promoveu o curso “Silent Blade – Combate com Lâminas a Curta Distância”, nessa quarta-feira (23/6). O objetivo é capacitar 150 policiais penais que atuam em unidades prisionais de médio e grande porte e 30 agentes socioeducativos que são coordenadores e diretores de segurança em unidades do interior. Além de obterem a certificação de participação, eles aprenderam novas táticas de defesa pessoal.

Quem ministrou a capacitação foi o instrutor Waldevir Junior. Os participantes foram divididos em três turmas, na Penitenciária de Ribeirão das Neves I – José Maria Alkimin e na sede do Comando de Operações Especiais do Sistema Prisional (Cope).

Segundo o assessor de gabinete da Sejusp, Marcos Matos, a Sejusp pretende oferecer mensalmente cursos do tipo, para capacitar ainda mais os servidores. “Buscamos referências nacionais no combate a curta distância com lâminas, matéria estritamente ligada às funções desses servidores, que podem ser atacados com este tipo de objeto. Acreditamos que, com esses cursos, vamos aumentar a segurança dos trabalhadores de todo o sistema prisional e socioeducativo”.

 O “The Silent Blade Seminar” é um curso de táticas e estratégias que usa a lâmina como equalizador de força. Ele tem como objetivo ensinar o participante a sentir o que funciona em situações de alta pressão e quais são os conceitos a serem desenvolvidos para sua sobrevivência. O treinamento desenvolve uma mentalidade tática e ensina a usar habilidades motoras para conter agressões e equalizar a força tática com uso da lâmina.

O instrutor Waldevir Junior é treinador especializado em combate tático e estratégias de defesa pessoal, com experiência em artes marciais. “As estatísticas mostram que, cada vez mais, estão acontecendo ataques com facas. Desenvolvemos o curso num formato ideal para que os alunos tenham uma ferramenta que traga facilidade para operar em situações reais”, afirma.

Multiplicadores

Os participantes do curso atuarão como multiplicadores em seus locais de trabalho, compartilhando e instruindo os seus colegas sobre as táticas aprendidas. Um dos requisitos da escolha dos servidores foi atuar no trânsito interno de presos e adolescentes em cumprimento de medida.

Clique aqui para acessar o vídeo e acompanhar o treinamento.

Lote enviado pelo Ministério da Saúde chegou ao estado nesta quinta-feira (24/6). Pela primeira vez, MG recebe vacinas da Janssen, o quarto imunizante a ser usado no Brasil

Minas Gerais recebeu, nesta quinta-feira (24/6), mais uma remessa de vacinas contra a covid-19. O 27º lote contendo 778.320 doses chegou ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins. De lá, a remessa seguiu para a Central Estadual de Rede de Frio para conferência de temperatura e armazenamento.

Os imunizantes chegaram em dois momentos: pela manhã, 346.800 doses da CoronaVac e 149.550 doses da Janssen; no início da tarde, 281.970 doses da Pfizer completaram o lote enviado pelo Ministério da Saúde.

Janssen

Esta é a primeira vez que Minas Gerais recebe vacinas da Janssen. Aplicada em uma única dose, é o quarto imunizante em utilização no Brasil contra a covid-19.

Juntamente com a AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer, a vacina da Janssen chega ao estado para fortalecer a maior operação de vacinação da história de Minas Gerais.

Público-alvo

De acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, as 281.970 doses do imunizante Pfizer serão destinadas à continuidade do esquema vacinal das pessoas com comorbidade, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente.

As 346.800 doses da CoronaVac serão utilizadas para imunização das Forças de Segurança e Salvamento e trabalhadores da Educação do Ensino Básico e do Ensino Superior.

Já as 149.550 doses da Janssen terão como destino a vacinação de pessoas com comorbidades e com deficiência permanente.

Caso algum município tenha completado o esquema vacinal de todas as pessoas de um grupo prioritário, e tiver dose disponível, poderá avançar na imunização de outros grupos prioritários elencados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.

Distribuição

A logística de distribuição do 27º lote será divulgada em breve.

Fotos: Fábio Marchetto / SES-MG

Acompanhe o quantitativo de cada remessa

1ª remessa

577.480 doses da CoronaVac em 18/1/2021

2ª remessa

190.500 doses de AstraZeneca em 24/1/2021

3ª remessa

87.600 doses da CoronaVac em 25/1/2021

4ª remessa

315.600 doses da CoronaVac em 7/2/2021

5ª remessa

220.000 doses da AstraZeneca e 137.400 doses da CoronaVac em 23/2/2021

6ª remessa

285.200 doses da CoronaVac em 3/3/2021

7ª remessa

303.600 doses da CoronaVac em 9/3/2021

8ª remessa

509.800 doses de CoronaVac em 17/3/2021

9ª remessa

86.750 doses da AstraZeneca e 455.800 doses da CoronaVac em 20/3/2021

10ª remessa

116.600 doses de AstraZeneca e 359.000 doses de CoronaVac em 26/3/2021

11ª remessa

73.250 doses de AstraZeneca e 943.400 doses de CoronaVac em 1/4/2021

12ª remessa

257.750 da AstraZeneca e 220.400 da CoronaVac, em 8/4/2021

13ª remessa

426.000 da AstraZeneca e 275.200 da CoronaVac, em 16/4/2021

14ª remessa

316.750 doses da AstraZeneca e 73.800 da CoronaVac, em 23/4/2021

15ª remessa

578.000 doses da AstraZeneca e 11.800 doses da CoronaVac, em 29/4/2021

16ª remessa

30.400 doses da CoronaVac, em 1/5/2021 e 676.250 doses da AstraZeneca, em 3/5/2021

17ª remessa

50.310 doses da Pfizer, em 3/5/2021

18ª remessa

396.500 doses da AstraZeneca, em 6/5/2021 e 100.200 doses da CoronaVac, em 8/5/2021 e 112.434 doses da Pfizer, em 10/5/2021

19ª remessa

422.750 doses da AstraZeneca, em 13/5/2021, e 207.800 doses de CoronaVac

101.600 doses da CoronaVac, em 14/5/2021

20ª remessa

435.500 doses da AstraZeneca, 8.200 doses da CoronaVac e 64.350 doses da Pfizer, em 18/5/2021

21ª remessa

561.750 doses da AstraZeneca e 60.840 doses da Pfizer, em 26/5/2021

22ª remessa

588.500 doses da AstraZeneca, em 2/6/2021

62.010 doses da Pfizer, em 3/6/2021

23ª remessa

237.510 doses da Pfizer, em 8/6/2021

24ª remessa

362.750 doses da AstraZeneca, em 9/6/2021

25ª remessa

235.170 doses da Pfizer e 273.000 doses da CoronaVac, em 18/6/2021

26ª remessa

862.000 doses da AstraZeneca, em 21/6/2021

27ª remessa

346.800 doses da CoronaVac, 281.970 doses da Pfizer, 149.550 doses da Janssen, em 24/6/2021

Total: 13.439.824 doses

Procedimentos poderão ser feitos conforme as ondas do plano Minas Consciente

O Comitê Extraordinário Covid-19, grupo de trabalho que acompanha a situação da pandemia no estado, divulgou nesta quinta-feira (24/6) nova resolução dapara cirurgias eletivas, aquelas sem caráter emergencial.

Os procedimentos, que estavam suspensos desde fevereiro, voltam a ser liberados, mas agora poderão ser realizados de acordo com normas específicas para cada onda do , plano do governo para retomada segura e gradual da economia.

O Comitê Extraordinário Covid-19, grupo de trabalho que acompanha a situação da pandemia no estado, divulgou nesta quinta-feira (24/6) nova resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) para cirurgias eletivas, aquelas sem caráter emergencial.

Os procedimentos, que estavam suspensos desde fevereiro, voltam a ser liberados, mas agora poderão ser realizados de acordo com normas específicas para cada onda do Minas Consciente, plano do governo para retomada segura e gradual da economia.

Na onda vermelha, fase em que há protocolos mais rígidos para funcionamento do comércio, serão liberados procedimentos cirúrgicos em ambientes ambulatoriais.

Já na onda amarela, etapa intermediária do plano, procedimentos cirúrgicos hospitalares que não demandem intubação orotraqueal (com inserção de tubo até a traqueia) ou sedação profunda ficam autorizados.

Na onda verde, a mais flexível, todos os tipos de eletivas ficam permitidas, mas caberá ao gestor local e da unidade de atendimento analisar a sua realidade no que diz respeito à disponibilidade de leitos, equipes, equipamentos e insumos hospitalares.

Vale ressaltar que mutirões para realização de cirurgias eletivas seguem proibidos. As recomendações valem para as redes pública e privada.

Ainda segundo o Comitê Covid, houve redução de 13% nas solicitações para internação nas últimas quatro semanas. Já a taxa de incidência da doença caiu 3% nos últimos 14 dias e 14% nos últimos sete dias.

Ondas nas macrorregiões

Ainda durante a reunião, o Comitê Covid-19 divulgou as atualizações de ondas do Minas Consciente. Em relação à última semana não houve mudanças significativas no cenário geral. Assim, 12 das 14 macrorregiões seguem na onda vermelha.

Vale do Aço e Sudeste permanecem na onda amarela, enquanto Centro, Jequitinhonha, Leste, Noroeste, Norte, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul seguem na onda vermelha. Também nesta etapa estão as macrorregiões Centro-Sul, Leste do Sul, Nordeste, Oeste e Sul, porém se enquadram na classificação de Cenário Epidemiológico e Assistencial Desfavorável e passam por análise mais minuciosa dos indicadores de incidência e espera por atendimento.

“Nos últimos sete dias vimos poucas alterações no estado. Algumas regiões ainda seguem como foco de atenção porque o chamado grau de risco continua maior’’, destacou o secretário adjunto de Saúde, André dos Anjos.

Ele reforçou a necessidade de a população usar máscara, fazer a higienização correta das mãos e manter o distanciamento. “São cuidados necessários mesmo entre as pessoas que já tomaram a vacina”, ressaltou.

André dos Anjos também afirmou que é possível observar queda na proporção de óbitos pelo coronavírus entre a população idosa. Entre as pessoas com idade de 70 a 79 anos, por exemplo, o número caiu de 50% para 26% do total das mortes registradas pela doença no estado.

Ondas nas microrregiões

Na análise por microrregiões houve progressão para onda verde em Coronel Fabriciano. Já as micro de Curvelo, Patrocínio/Monte Carmelo, Guanhães, Itabira, Araçuaí, Turmalina/Minas Novas, João Pinheiro, Patos de Minas, Janaúba, Montes Claros e Taiobeiras poderão avançar para onda amarela.

Matéria atualizada em 24/6, às 12h55. O Comitê Covid se reúne semanalmente e pode haver mudanças nas normas.

As listas de municípios divididos por macrorregião de Saúde e também de municípios por agrupamentos de microrregiões do Minas Consciente estão disponíveis em www.mg.gov.br/minasconsciente.

Lançada no site da Secretaria de Fazenda, ferramenta é mais um instrumento de transparência

A Subsecretaria do Tesouro Estadual (STE) lançou o aplicativo “Tesouro na Mão”, que disponibiliza para toda a sociedade, sobretudo aos municípios e aos gestores públicos, dados sobre as finanças do Estado de forma rápida e facilitada. O acesso é feito pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), na aba “Transparência”.

Clique aqui para acessar o aplicativo.

O usuário pode navegar por painéis interativos sobre diversos temas de competência do Tesouro Estadual, como Dívida Pública, Governança de Estatais, Finanças Públicas e Repasses aos Municípios. Além disso, o aplicativo traz informações sobre o planejamento e o orçamento do Tesouro.

Com o QR Code disponível no site, é possível adicionar um atalho direto na tela do telefone celular para facilitar e agilizar o acesso ao conteúdo.

“O lançamento desse aplicativo reforça o compromisso do Tesouro Estadual com a transparência. O usuário tem a opção de obter, de uma vez, em um só local, as informações que estão disponibilizadas em várias áreas do site da Fazenda, como nos portais. Nosso objetivo é facilitar o acesso à informação dentro desse aspecto da transparência”, destaca o subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Amaral.

Informações

Vale lembrar que a STE já disponibiliza, no site da Secretaria de Fazenda, cinco portais com informações de interesse público: iFinanças; Portal da Dívida Pública, Portal da Governança das Empresas Estatais de Minas Gerais; e Portal de Previdência Complementar das Empresas Estatais de Minas Gerais.

O aplicativo foi desenvolvido internamente pela Assessoria do Tesouro Estadual e não gerou custos extras aos cofres públicos.

Ao todo, 862 mil doses da AstraZeneca reforçam vacinação dos grupos prioritários

Nesta quarta-feira (23/6) o Governo de Minas Gerais começou a distribuir o 26º lote de vacinas contra covid-19, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). As 862.000 doses da AstraZeneca estão sendo destinadas às Unidades Regionais de Saúde do Estado (URSs).

A distribuição desta remessa teve início às 7h, com o envio de mais de 33.500 doses para a Unidade Regional de Uberaba, no Triângulo Mineiro. No período da tarde, a maior operação de vacinação da história de Minas Gerais continua com a entrega das imunizantes para as demais regionais, saindo da Central Estadual da Rede de Frio, em Belo Horizonte.

Público-alvo

As 862.000 doses da AstraZeneca reforçam a vacinação dos grupos prioritários e serão destinadas à aplicação da segunda dose dos idosos entre 60 e 64 anos e das Forças de Segurança e Salvamento.

Clique aqui e confira a distribuição da AstraZeneca para os municípios mineiros.

Buscam as vacinas diretamente na Central Estadual de Rede de Frio:

– SRS Barbacena

– SRS Belo Horizonte

– SRS Coronel Fabriciano

– SRS Diamantina

– SRS Divinópolis

– SRS Governador Valadares

– GRS Itabira

– GRS Ituiutaba

– GRS Leopoldina

– SRS Manhuaçu

– SRS Montes Claros

– SRS Passos

– GRS São João Del Rei

– SRS Sete Lagoas

– GRS Unaí

Buscam as vacinas com outra URS no ponto de encontro definido:

– SRS Alfenas

– GRS Januária

– SRS Juiz de Fora

– SRS Patos de Minas

– GRS Pedra Azul

– GRS Pirapora

– SRS Ponte Nova

– SRS Pouso Alegre

– SRS Teófilo Otoni

– GRS Ubá

– SRS Uberaba

– SRS Uberlândia

– SRS Varginha

– A SRS Uberaba receberá as vacinas por via aérea, visto que já havia voo planejado para o destino.

Acompanhe o quantitativo de cada remessa

1ª remessa

577.480 doses da CoronaVac em 18/1/2021

2ª remessa

190.500 doses de AstraZeneca em 24/1/2021

3ª remessa

87.600 doses da CoronaVac em 25/1/2021

4ª remessa

315.600 doses da CoronaVac em 7/2/2021

5ª remessa

220.000 doses da AstraZeneca e 137.400 doses da CoronaVac em 23/2/2021

6ª remessa

285.200 doses da CoronaVac em 3/3/2021

7ª remessa

303.600 doses da CoronaVac em 9/3/2021

8ª remessa

509.800 doses de CoronaVac em 17/3/2021

9ª remessa

86.750 doses da AstraZeneca e 455.800 doses da CoronaVac em 20/3/2021

10ª remessa

116.600 doses de AstraZeneca e 359.000 doses de CoronaVac em 26/3/2021

11ª remessa

73.250 doses de AstraZeneca e 943.400 doses de CoronaVac em 1/4/2021

12ª remessa

257.750 da AstraZeneca e 220.400 da CoronaVac, em 8/4/2021

13ª remessa

426.000 da AstraZeneca e 275.200 da CoronaVac, em 16/4/2021

14ª remessa

316.750 doses da AstraZeneca e 73.800 da CoronaVac, em 23/4/2021

15ª remessa

578.000 doses da AstraZeneca e 11.800 doses da CoronaVac, em 29/4/2021

16ª remessa

30.400 doses da CoronaVac, em 1/5/2021 e 676.250 doses da AstraZeneca, em 3/5/2021

17ª remessa

50.310 doses da Pfizer, em 3/5/2021

18ª remessa

396.500 doses da AstraZeneca, em 6/5/2021 e 100.200 doses da CoronaVac, em 8/5/2021 e 112.434 doses da Pfizer, em 10/5/2021

19ª remessa

422.750 doses da AstraZeneca, em 13/5/2021, e 207.800 doses de CoronaVac

101.600 doses da CoronaVac, em 14/5/2021

20ª remessa

435.500 doses da AstraZeneca, 8.200 doses da CoronaVac e 64.350 doses da Pfizer, em 18/5/2021

21ª remessa

561.750 doses da AstraZeneca e 60.840 doses da Pfizer, em 26/5/2021

22ª remessa

588.500 doses da AstraZeneca, em 2/6/2021

62.010 doses da Pfizer, em 3/6/2021

23ª remessa

237.510 doses da Pfizer, em 8/6/2021

24ª remessa

362.750 doses da AstraZeneca, em 9/6/2021

25ª remessa

235.170 doses da Pfizer e 273.000 doses da CoronaVac, em 18/6/2021

26ª remessa

862.000 doses da AstraZeneca, em 21/6/2021

Total: 12.661.504 doses

Apesar de crítica, a situação dos insumos para sedação nos hospitais está estável, segundo a Secretaria de Estado de Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) envia, esta semana, 11.600 medicamentos do kit intubação para 99 unidades de saúde, em 82 cidades. Semanalmente, a SES-MG tem disponibilizado os insumos de acordo com monitoramento de estoques periódicos. Os remédios são direcionados a instituições que se encontram com níveis de disponibilidade de medicamentos considerados críticos.

Os itens estão sendo encaminhados para complementar a sedação dos pacientes em tratamento da covid-19. Os municípios irão receber 7.970 unidades de propofol e 3.630 de dexmedetomidina. Os sedativos são suficientes para atender os pacientes por até cinco dias.

“Os critérios para a distribuição de cada item foram pactuados com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems)”, detalha o diretor de Medicamentos Básicos da SES-MG, Jans Bastos Izidoro.

Ainda de acordo com o diretor, apesar de crítica, a situação dos kit intubação nos hospitais está estável. “Continuamos em alerta e diante da escassez no mercado de medicamentos, a SES-MG tem buscado aproveitar oportunidades de mercado para que não ocorra falta de sedativos em Minas Gerais”, afirma.

Clique aqui e confira a relação das unidades hospitalares que receberam os medicamentos.

Foto: Fábio Marchetto / SES-MG

Monitoramento

A SES-MG, juntamente com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), faz o levantamento periódico dos quantitativos dos prestadores e fornecedores de medicamentos e insumos das unidades hospitalares.

Também é monitorado o abastecimento de fármacos nas redes públicas e privadas de assistência médico-hospitalar, que devem informar regularmente à SES-MG sobre estoques disponíveis de medicamentos e insumos.

O monitoramento é feito a partir da autodeclaração e preenchimento de formulário. Assim que cada remessa chega ao estado, o resultado do monitoramento semanal é analisado para distribuição aos hospitais em situação mais crítica e conforme disponibilidade do estoque. A sugestão de distribuição é validada junto a uma comissão da SES-MG e do Cosems-MG.

O monitoramento pode ser acompanhando por meio deste link (https://coronavirus.saude.mg.gov.br/transparencia/distribuicao-de-medicamentos-para-intubacao)

Confira a relação de medicamentos

Propofol: 7970

Dexmedetomidina: 3.630

Total:  11.600

Varni Clévio Queiroz Souza foi capturado durante uma operação da Polícia Rodoviária Federal no município de Cáceres

Mais um foragido do sistema de Justiça de Minas Gerais que figura na lista dos 21 alvos mais procurados no estado foi capturado, desta vez pela Polícia Rodoviária Federal, no município de Cáceres, no Mato Grosso. A cidade está a cerca de 80 quilômetros da fronteira com a Bolívia e é rota conhecida de tráfico de drogas. Varni Clévio Queiroz Souza, de 33 anos, foi detido, junto com outras duas pessoas que o acompanhavam, durante uma operação realizada pela força de segurança no último mês de maio. Ao ser abordado, o indivíduo apresentou um nome falso.

Imagem: Divulgação / Sejusp

A identidade verdadeira foi descoberta pela Polícia Civil do Mato Grosso, no dia seguinte à captura (14/5), quando cumpriu-se o mandado de prisão expedido em Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba. Varni era procurado pelo crime de tráfico de drogas desde março. Sua prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Ele aguarda transferência para Minas Gerais, onde será julgado.

Natural de Lagoa dos Patos, no Norte de Minas, o criminoso é apontado como um dos líderes do tráfico de drogas nos municípios de Pirapora, também no Norte do Estado, e em Patos de Minas.

4ª edição

Com a detenção de Varni, já são dois os criminosos capturados pela 4ª edição do Procura-se. Na semana passada, outro alvo do programa, Clébio Pereira Rosa, de 42 anos, foi preso pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Promotoria de Tóxicos de Belo Horizonte, ambos do Ministério Público de Minas Gerais, e pela Polícia Militar, por meio do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) e da Diretoria de Inteligência. Clébio possuía mandados de prisão por tráfico de drogas e foi detido no centro de Sete Lagoas, quando se preparava para fazer compras utilizando documentos falsos.

Procura-se

A 4ª edição do programa Procura-se, lançada no fim de abril, inclui 21 alvos considerados prioritários para o sistema de Segurança Pública de Minas. A iniciativa busca encontrar indivíduos foragidos da Justiça, com mandados de prisão em aberto, a partir da qualificação das ações das polícias e das inteligências por meio de denúncias ao 181 Disque Denúncia.

O Procura-se é coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e tem a parceria da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e do Ministério Público do Estado.

Os procurados desta edição foram escolhidos por todas as instituições considerando a prática reiterada de crimes graves, como homicídio, roubo e tráfico de drogas. Parte dos indivíduos listados também possui relação com explosões de caixas eletrônicos no estado e assaltos armados a bancos – prática denominada “Novo Cangaço”. Além da prisão, a divulgação dos alvos traz o benefício de inibir a circulação desses criminosos.

181 Disque Denúncia

Ao ligar gratuitamente para o 181 Disque Denúncia para dar informações sobre um dos procurados, o cidadão tem sigilo e anonimato garantidos. Ele poderá fornecer detalhes sobre onde atuam, veículos que utilizam, quem são seus comparsas, quais são seus horários, onde foram vistos ou qualquer detalhe que possa contribuir com o trabalho das Forças de Segurança.

Vale ressaltar que em 13 anos de atuação, o Disque Denúncia, com a ajuda da população, já contribuiu com a prisão e a apreensão de mais de 243 mil pessoas, com a apreensão de 47,4 toneladas de drogas e com a retirada de circulação de quase 27 mil armas de fogo.

Divulgação dos alvos

A divulgação dos procurados acontece em todos os 853 municípios do estado. Cartazes são espalhados com as fotos dos procurados em locais de grande circulação de pessoas ou que foram reconhecidos como estratégicos pelas polícias, e também em ônibus municipais de Belo Horizonte.

Todas as peças possuem QR Code para acesso à lista de todos os procurados e outros detalhamentos por meio de smartphones. O Centro Integrado de Comando e Controle Nacional também está difundindo as informações dos foragidos para os demais estados, ampliando a comunicação nacional sobre os alvos prioritários.

O cidadão ainda pode acessar um hotsite disponibilizado para a campanha, por meio do endereço procurase.seguranca.mg.gov.br (sem o www). No endereço eletrônico, encontrará a foto de todos os 21 procurados, com detalhamentos sobre atuação do criminoso, região onde pratica a maioria dos crimes, idade, apelido, mandados de prisão em aberto etc.

Da mesma forma, as redes sociais são amplamente utilizadas. Peças para aplicativos e mídias sociais como WhatsApp e Facebook foram produzidas para ampliar o alcance das divulgações das fotos e informações.

Novidade apresentada a prefeitos permite que os professores não tenham prejuízo dos direitos e das vantagens do cargo efetivo na rede estadual

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), anunciou, nesta terça-feira (22/6), novo benefício para prefeituras de municípios mineiros que participam do Projeto Mãos Dadas. Em encontro virtual com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o Estado informou, a partir de vídeo com o governador Romeu Zema, que será responsável, por tempo indeterminado, pelo pagamento dos servidores estaduais efetivos das escolas repassadas às prefeituras.

A medida é válida para os municípios que aderiram ao projeto Mãos Dadas, que visa à absorção dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, atualmente atendidos pela rede estadual, e também para os servidores estaduais efetivos das unidades escolares envolvidas.

A novidade permite que os professores que optarem por continuar lotados nas escolas que serão absorvidas pelos municípios não tenham prejuízo dos direitos e das vantagens do cargo efetivo do Estado. Dessa forma, o Governo de Minas arcará com os custos de folha dos servidores efetivos, garantindo todos os direitos e benefícios, incluindo o Ipsemg e aposentadoria, além das promoções e progressões da carreira.

Benefícios

O benefício apresentado aos municípios junta-se aos demais já anunciados pelo projeto, como o repasse de recursos que podem ser utilizados para reformas e construção de novas escolas.

“Inicialmente, nossa previsão era de que o docente ficasse disponível por apenas um ano para a prefeitura. Agora, havendo interesse do servidor e do município, esse prazo será indeterminado, com ônus total para o Estado”, destaca a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna.

Ao todo, o projeto Mãos Dadas prevê mais de R$ 500 milhões em investimento do Estado para os municípios que aderirem à proposta.

Também serão oferecidos aos professores efetivos envolvidos no processo cursos de formação complementar (2ª ou 3ª licenciaturas e pós-graduações), custeados pelo Estado, para ampliar as possibilidades de atuação em outros níveis de ensino. Estes cursos terão início em 1º de setembro de 2021.

A novidade ainda contempla os atuais diretores de escola estadual exclusiva de anos iniciais do ensino fundamental que forem absorvidas. Eles terão autorização excepcional para que possam assumir a função gratificada de vice-diretor em outra escola estadual até o próximo processo de escolha de diretores, previsto para o segundo semestre.

Quem atualmente ocupa o cargo de vice-diretor de escola estadual de anos iniciais também terá a função mantida na mesma escola estadual ou em outra, quando for o caso, valendo também até o próximo processo seletivo. Os servidores e professores das redes municipais das localidades que aderirem ao projeto também serão contemplados com formações.

Transparência

Durante o encontro on-line, Julia Sant’Anna destacou que todo o processo relacionado ao Mãos Dadas tem sido feito com discussão e muito empenho com as prefeituras.

Foram promovidas reuniões virtuais com cerca de 350 prefeitos e secretários municipais de Educação. Mais de 100 municípios já aderiram a proposta e 15 já têm leis sancionadas. “Estamos em um esforço muito grande. Temos certeza de que fizemos amplo diálogo com os municípios”, afirma a secretária. Prefeitos e representantes que participaram da reunião se mostraram satisfeitos com a novidade.

O presidente da AMM, Julvan Lacerda, destacou que a conversa com os associados foi de extrema importância para esclarecimentos das dúvidas das prefeituras. “Esse momento é para esclarecer e aprofundar, para que cada um, sabendo o que é o projeto Mãos Dadas, possa fazer uma análise dele na realidade do seu município para poder tomar a sua decisão. E a AMM está aqui cumprindo esse seu papel de orientar os municípios”, afirmou.

A assessora de articulação municipal da SEE, Patrícia Sá, também participou do encontro esclarecendo aos participantes pontos relacionados aos repasses.

O projeto

A iniciativa Mãos Dadas, lançada no início de março pelo governador Romeu Zema e a secretária Julia Sant’Anna, pretende, a partir do apoio e incentivo, que os municípios mineiros ampliem a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Essa ampliação contará com o apoio do Estado para viabilizar a transição. Os recursos para o apoio aos municípios já estão assegurados. Serão investidos mais de R$ 500 milhões no projeto.

O suporte também se estende para a parte pedagógica. A intenção é que o projeto traga a possibilidade da aproximação das decisões pedagógicas e administrativas do município focadas nas verdadeiras necessidades dos alunos de anos iniciais, criando uma unidade pedagógica no ciclo da infância.

Sonegação fiscal de ICMS envolve diversas empresas ligadas a grife mineira

Foto: Divulgação / Receita Federal

Na manhã desta terça-feira (22/6), foi deflagrada a operação “Ponto Sem Nó”, que tem como alvos empresários, diretores e funcionários de empresa do ramo da moda feminina, conhecida nacionalmente e fora do país, sediada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além de crimes tributários, os investigados podem responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Ao todo, dezoito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Belo Horizonte e Nova Lima.

De acordo com as investigações criminais e fiscais do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), os suspeitos seriam responsáveis por executar um esquema estruturado e contínuo de sonegação de ICMS na comercialização de roupas e acessórios de luxo, causando prejuízo milionário aos cofres públicos.

A empresa, que tem nome bastante conhecido no mercado, foi adquirida, em meados de 2019, por um grupo que administra outras marcas famosas nacionalmente. A grife participa de importantes eventos de moda pelo país, com a contratação de celebridades e influenciadores digitais para divulgação na mídia e em redes sociais.

As fraudes consistiam na venda de mercadorias sem emissão de notas fiscais e também na inserção de valores abaixo dos preços pagos pelos clientes (subfaturamento). Além disso, evidências apontam que o grupo econômico, propositadamente, organizou-se de modo fragmentado em pequenas empresas – algumas em nome de “laranjas” –, com o objetivo de enquadramento simulado no Simples Nacional, beneficiando-se, assim, da diminuição ilícita dos tributos devidos.

Indústria

Anualmente, a indústria têxtil e a cadeia econômica de confecção e moda envolvem bilhões de reais. O setor é estratégico em Minas Gerais e, por essa razão, a investigação foi definida como prioritária no planejamento anual do Cira.

A operação “Ponto Sem Nó” é resultado de uma força-tarefa constituída por Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Receita Estadual e Polícia Civil.

Cira

Instituído por meio do Decreto 44.525, de 2007, para atuar no combate à sonegação e às fraudes fiscais em Minas Gerais, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) completou, em 2021, 14 anos de atuação.

Durante esse período, o Ministério Público Estadual, a Receita Estadual e as polícias Civil e Militar foram responsáveis por investigações conjuntas que desarticularam fraudes estruturadas, resultando na defesa da livre concorrência e na recuperação significativa de ativos para a sociedade mineira. A iniciativa pioneira foi considerada estratégica por outros estados da federação, que criaram frentes de trabalho semelhantes.

Pacote prevê atração de aproximadamente R$ 11 bi em investimentos e geração de mais de 67 mil empregos

Foto: Divulgação / Seinfra

O Governo de Minas abriu, na última sexta-feira (18/6), consulta pública para o processo dos dois primeiros lotes do Programa de Concessão Rodoviárias do Estado. A medida, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), conta com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O acesso pode ser feito neste link.

Os dois primeiros lotes somam, aproximadamente, 1,1 mil quilômetros de extensão. As vias estão localizadas no Triângulo Mineiro (627,4 km) e no Sul de Minas (466,4 km).

Durante 45 dias, a população poderá opinar sobre o projeto, que tem investimentos estimados em R$ 3,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo mais da metade nos oito primeiros anos. A perspectiva é que a publicação do edital seja feita em setembro e o leilão, em novembro deste ano.

Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes a Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João del-Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Perdões-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto-Brumadinho, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A malha em estudo para concessão totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas. A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para ampliação de capacidade e a recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do estado.

De acordo com o superintendente da Área de Estruturação de Projetos do BNDES, Cleverson Aroeira, a abertura da consulta pública para concessão dos dois lotes de rodovias em Minas Gerais representa “um marco relevante para ampliar o investimento privado no setor. É resultado de uma importante parceria do BNDES com o governo e demonstra o avanço do amplo programa de concessões rodoviárias que vem sendo estruturado com apoio da Fábrica de Projetos do banco”.

Benefícios

Além da geração de mais de 67 mil empregos, entre diretos e indiretos, a concessão dos dois lotes colocados em consulta tem como pilar a segurança dos usuários que trafegam pelos trechos.

Nas rodovias do Triângulo Mineiro e do Sul de Minas, há uma média histórica de 393 e 481 acidentes por ano, respectivamente. Além do inestimável valor dessas vidas e do sofrimento gerado às famílias, a ocorrência de acidentes nessas estradas custa ao Estado mais de R$ 280 milhões por ano.

A expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias é o aprimoramento da segurança viária e da qualidade das estradas mineiras, com melhora dos indicadores. Estima-se que, com a concessão, haja redução de mais de 189 acidentes anuais e economia de aproximadamente R$ 61 milhões por ano.

“Esse é um passo muito importante para o Programa de Concessões do Governo do Estado. Os investimentos que serão realizados atrairão ainda mais emprego, renda e desenvolvimento para os municípios mineiros. Minas vem retomando cada dia mais o protagonismo na infraestrutura nacional”, avalia o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

A concessão dos lotes também irá incentivar encadeamentos fiscais de toda a cadeia produtiva, por meio da arrecadação de tributos. Apenas de ISS, o lote do Triângulo Mineiro proporcionará mais de R$ 530 milhões de arrecadação e o do Sul de Minas, montante superior a R$ 325 milhões. A estimativa de impostos sobre produtos, como o ICMS, deve ficar em torno de R$ 219 milhões.

Melhorias

As concessionárias estarão obrigadas a realizar, já nos 24 primeiros meses da concessão, investimentos para melhoria das condições de tráfego e segurança das estradas sob sua responsabilidade. Ao final dos seis primeiros anos, todos os trechos concedidos devem atender aos parâmetros de desempenho especificados no programa de exploração das rodovias.

No lote do Triângulo Mineiro, destaca-se a implantação de 39 quilômetros de faixa adicional e de duplicação de 10 quilômetros na BR-365, a criação de 347 quilômetros de acostamentos e a implantação do contorno em Perdizes. O valor total de investimentos é de cerca de R$ 2 bilhões.

Já no lote do Sul de Minas, haverá a implantação de 37 quilômetros de faixas adicionais e de 382 quilômetros de acostamentos. O valor total de investimentos é de cerca de R$ 1,6 bilhão.

Além desses investimentos, os lotes contam com obras que visam ao aumento da segurança viária, tais como a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus.

Projeto visa desburocratizar repasse de recursos e melhorar o atendimento aos usuários do SUS; oficinas de implantação começam em 29/6

O governador Romeu Zema participou, nesta segunda-feira (21/6), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, do evento que marcou o início das oficinas de implantação da nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, que vai destinar R$ 1 bilhão em recursos para investimento estadual no complexo hospitalar de Minas, sendo a política pública com o maior financiamento do Estado.

O projeto tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços hospitalares do Governo do Estado, melhorar a qualidade do atendimento nessas instituições, agilizar respostas às necessidades em saúde da população mineira, além de desburocratizar e dar mais eficiência à alocação de recursos.

“O Valora Minas vem para redistribuir e aumentar as verbas da saúde. Para cada região do estado estaremos analisando a realidade e destinando mais recursos. O que queremos pós-pandemia são melhorias nos indicadores de saúde, filas menores, mais pessoas tratadas adequadamente, mais vidas salvas. Isso o que queremos com o sistema de saúde de Minas Gerais”, afirmou o governador.

Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e aprovado em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de setembro de 2020, o Valora Minas representa a reestruturação da antiga Política de Atenção Hospitalar, vigente desde 2003.

O secretário de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, destaca a importância desta reestruturação, priorizando as necessidades da população, a organização da Rede de Atenção à Saúde e a otimização dos investimentos.

“Para alcançarmos os objetivos propostos, serão destinados R$ 1 bilhão por ano, fazendo com que o Valora Minas seja a política pública com o maior financiamento do Estado, bem como o maior investimento estadual no complexo hospitalar de Minas Gerais desde a construção da primeira política de incentivo hospitalar”, ressaltou Fábio.

Rede Hospitalar em Minas

Atualmente, Minas Gerais possui 480 estabelecimentos hospitalares que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS). Deste total, considerando os recursos estaduais investidos, 227 instituições estão vinculadas a algum programa estadual e, portanto, recebem recursos do Tesouro. Entretanto, cada um dos programas possui indicadores e instrumentos de repasse próprios, o que dificulta a formação de uma visão sistêmica do montante repassado, do resultado social e assistencial do investimento e, consequentemente, da gestão de recursos.

A estrutura proposta pelo Valora Minas leva em consideração as necessidades da população, corrigindo disparidades na alocação de recursos entre as regiões e impasses metodológicos para mensurar a eficiência do investimento.

Diretora de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, Monique Félix destaca que a complexidade do sistema hospitalar do estado reforça a necessidade de avaliar permanentemente os recursos investidos por meio de monitoramento, mensuração dos resultados e análise de impactos das políticas públicas. “Desta forma, o Valora Minas traz o avanço almejado pela Secretaria de Saúde, uma vez que acreditamos que os investimentos devem ser vinculados aos objetivos finalísticos, passíveis de mensuração”, reforça.

Oficinas

As oficinas de implantação do programa, que começam a partir do dia 29 de junho nas macrorregiões de saúde do estado, contarão com a participação de representantes do nível central da SES-MG, das Unidades Regionais de Saúde e de gestores municipais. Por meio dos encontros, serão definidos os beneficiários do Valora Minas e o montante alocado, otimizando a organização da assistência em saúde.

Imunizantes – 862 mil doses da AstraZeneca – chegam ao estado para reforçar vacinação dos grupos prioritários

Já estão em Minas Gerais as 862.000 doses da AstraZeneca, referentes ao 26º lote de vacinas contra a covid-19. Os imunizantes chegaram na Central Estadual de Rede de Frio do Governo de Minas nesta segunda-feira (21/6).

As doses vão reforçar a vacinação dos grupos prioritários e serão destinadas à aplicação da segunda dose dos idosos entre 60 e 64 anos e das Forças de Segurança e Salvamento. Esta é a maior operação de vacinação da história de Minas Gerais.

Ampliação

Caso algum município tenha completado o esquema vacinal de todas as pessoas de um grupo prioritário, e tiver doses disponíveis, poderá avançar na imunização de outros grupos prioritários elencados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.

Distribuição

Os imunizantes entregues à Rede de Frio estadual, em Belo Horizonte, serão, agora, distribuídos para as regionais de saúde. A logística será divulgada em breve pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).

Fotos: Fábio Marchetto / SES-MG

Acompanhe o quantitativo de cada remessa

1ª remessa
577.480 doses da CoronaVac em 18/1/2021

2ª remessa
190.500 doses de AstraZeneca em 24/1/2021

3ª remessa
87.600 doses da CoronaVac em 25/1/2021

4ª remessa
315.600 doses da CoronaVac em 7/2/2021

5ª remessa
220.000 doses da AstraZeneca e 137.400 doses da CoronaVac em 23/2/2021

6ª remessa
285.200 doses da CoronaVac em 3/3/2021

7ª remessa
303.600 doses da CoronaVac em 9/3/2021

8ª remessa
509.800 doses de CoronaVac em 17/3/2021

9ª remessa
86.750 doses da AstraZeneca e 455.800 doses da CoronaVac em 20/3/2021

10ª remessa
116.600 doses de AstraZeneca e 359.000 doses de CoronaVac em 26/3/2021

11ª remessa
73.250 doses de AstraZeneca e 943.400 doses de CoronaVac em 1/4/2021

12ª remessa
257.750 da AstraZeneca e 220.400 da CoronaVac, em 8/4/2021

13ª remessa
426.000 da AstraZeneca e 275.200 da CoronaVac, em 16/4/2021

14ª remessa
316.750 doses da AstraZeneca e 73.800 da CoronaVac, em 23/4/2021

15ª remessa
578.000 doses da AstraZeneca e 11.800 doses da CoronaVac, em 29/4/2021

16ª remessa
30.400 doses da CoronaVac, em 1/5/2021 e 676.250 doses da AstraZeneca, em 3/5/2021

17ª remessa
50.310 doses da Pfizer, em 3/5/2021

18ª remessa
396.500 doses da AstraZeneca, em 6/5/2021 e 100.200 doses da CoronaVac, em 08/5/2021 e 112.434 doses da Pfizer, em 10/5/2021

19ª remessa
422.750 doses da AstraZeneca, em 13/5/2021, e 207.800 doses de CoronaVac
101.600 doses da CoronaVac, em 14/5/2021

20ª remessa
435.500 doses da AstraZeneca, 8.200 doses da CoronaVac e 64.350 doses da Pfizer, em 18/5/2021

21ª remessa
561.750 doses da AstraZeneca e 60.840 doses da Pfizer, em 26/5/2021

22ª remessa
588.500 doses da AstraZeneca, em 2/6/2021
62.010 doses da Pfizer, em 3/6/2021

23ª remessa
237.510 doses da Pfizer, em 8/6/2021

24ª remessa
362.750 doses da AstraZeneca, em 9/6/2021

25ª remessa
235.170 doses da Pfizer e 273.000 doses da CoronaVac, em 18/6/2021

26ª remessa
862.000 doses da AstraZeneca, em 21/6/2021

Total: 12.661.504 doses

Obra no munícipio de mesmo nome e recuperação de estradas serão feitas com recursos do termo de reparação de Brumadinho

O governador Romeu Zema anunciou nesta sexta-feira (18/6) a construção da ponte sobre o rio São Francisco, no município de mesmo nome e em Pintópolis, uma demanda antiga da população. A obra será viabilizada por meio dos recursos do Termo de Medidas de Reparação assinado em fevereiro com a Vale devido ao rompimento da barragem em Brumadinho. Outras ações importantes para o Norte de Minas também estão previstas, incluindo obras em estradas, que totalizarão R$ 257 milhões em investimentos e geração de cerca de 4.800 empregos diretos e indiretos para a região.

“Esta ponte terá um impacto positivo aqui tanto para São Francisco e Brasília de Minas quanto para Pintópolis e Urucuia, que estão do outro lado. Essa região é a nova fronteira agrícola de Minas e do Brasil e nós precisamos de uma infraestrutura fortalecida para que o produtor rural que já está lá consiga ter preços competitivos e para que muitos outros cheguem por ver que aqui é uma região que pode e tem condições de ter a produção escoada com competitividade. Essa ponte é um desejo antigo e eu vou ter o privilégio de dar em breve o pontapé inicial nessa obra que vai mudar a realidade da região”, afirmou o governador.

A ponte será construída na MG-402, no trecho Pintópolis a São Francisco. O valor estimado é de R$ 126 milhões. A intervenção está prevista para iniciar em agosto deste ano e depende da aprovação do projeto de lei que trata dos recursos do termo de reparação em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas.

Ainda no setor de infraestrutura, a MG-402 será pavimentada entre Pintópolis e Urucuia, um trecho de 73,1 quilômetros no valor de R$ 60,7 milhões. A obra está em licitação e é um importante acesso à ponte sobre o rio São Francisco.

Estas intervenções irão impactar diretamente os 16 municípios da microrregião Brasília de Minas/São Francisco, cuja população estimada é de 233.905 habitantes, correspondentes a 1,10% de toda população do estado de Minas Gerais.

Também está prevista a recuperação de pavimento da MG-401, entre Matias Cardoso e o início do perímetro urbano de Janaúba, no valor de R$ 56 milhões; e da LMG-633, no entroncamento da MG-401 e Mocambinho, por R$ 14 milhões. A previsão de início das duas obras é novembro de 2021. Ambas estão com projeto em elaboração.

Recursos garantidos

O secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Luis Otávio, ressaltou a importância da obra para a região.

“O investimento na região, com a construção da ponte e a pavimentação e recuperação das estradas, é uma demanda histórica da população. O objetivo é a geração de empregos e desenvolvimento econômico, que é a grande demanda da região há muitos anos. A vantagem é que o recurso está garantido e a ordem de serviço é ainda neste ano”, afirmou Luís Otávio.

O prefeito de São Francisco, Paulo Miguel, falou sobre a expectativa de, enfim, acompanhar a obra tão esperada saindo do papel.

“Estou como todo são franciscano, como todos os moradores dos municípios vizinhos da nossa região, com a expectativa e fé de que esta obra seja concretizada para que o desenvolvimento chegue até nós e possamos, juntos, comemorar e gerar empregos para a nossa população”, afirmou.

Acompanharam o governador na cerimônia o senador Carlos Viana, os deputados federais Marcelo Aro, Fred Costa e Paulo Guedes, os deputados estaduais Gil Pereira, Arlen Santiago, Tadeuzinho e Zé Reis, além dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, o diretor-presidente do Idene, Nilson Borges, prefeitos, vereadores e demais lideranças da região.

Fotos: Gil Leonardi / Imprensa MG

Seca

Para amenizar a situação da seca na região Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri, o presente termo de reparação também prevê ações de fortalecimento da Defesa Civil, como o projeto “Convivendo com a Seca”. A iniciativa contempla a aquisição de cisternas para a região do semiárido mineiro, visando oferecer melhor preservação de água potável para uso das comunidades que ali existem.

Nesse mesmo viés, está prevista publicação de edital de chamamento público, nesta sexta-feira (18/6), para que os municípios mineiros possam estruturar as suas Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa civil (Compdecs). Tratam-se de kits básicos de proteção e defesa civil, contendo, cada qual, uma viatura 4×4, cinco coletes de defesa civil, um notebook e uma trena digital. Os municípios de São Francisco e região poderão se beneficiar do projeto, desde que atendam os critérios especificados no mencionado edital, a ser lançado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), observados os parâmetros de seleção e classificação indicados.

O chefe do Gabinete Militar do Governador (GMG) e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Osvaldo de Souza Marques, afirmou que fornecer água é garantir dignidade à população do Norte e Nordeste mineiro.

“Estamos realizando medidas paliativas e outras sustentáveis, com o fornecimento de água potável para que estas comunidades possam desenvolver a sua subsistência no local sem realizar o êxodo rural, gerando para o próprio município renda e conseguindo manter o mais importante, que é a dignidade”, afirmou o coronel.

A Defesa Civil Estadual também está realizando, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), ajuda humanitária para os municípios afetados pela seca. São, atualmente, 3000 cestas básicas destinadas aos municípios do Norte de Minas.

O Transporte e Distribuição de Água Potável (TDAP) também vem sendo executado, com 76 municípios atendidos e outros 33 em atendimento. Foram liberados R$ 7 milhões em recursos destinados ao Governo de Minas pela União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e a Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Outras ações

Na área de segurança, existe a previsão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) de implementação do sistema de comunicação crítica para monitoramento das áreas de risco no 4º COB em Montes Claros. O projeto pretende garantir segurança e eficiência nas comunicações operacionais, na atuação das missões críticas na região.

Há ainda a implantação do Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (Abis) para a identificação civil e criminal em todo o estado e emissão de carteiras de identidade.

Além disso, para melhor atendimento ao produtor rural e desenvolvimento do agronegócio mineiro, o projeto “Fortalecimento da estrutura e dos processos do Instituto Mineiro de Agropecuária”.

Produção

Ainda em São Francisco, Zema também se reuniu com representantes do setor produtivo para ouvir as demandas e apresentar os projetos desenvolvidos pelo governo para desburocratizar e criar um ambiente de negócios propício para novos investimentos, com geração de emprego e renda para os mineiros.

O anúncio das obras também animou os empresários, que terão mais agilidade no escoamento de seus produtos. É o caso, por exemplo, do Aderilson Almeida, que possui uma empresa de laticínios no município de São Francisco e enfrenta obstáculos para entregar as encomendas.

“Esta ponte que vai ligar a nossa cidade à Pintópolis vai ser muito benéfica para escoar a produção de São Francisco e, logicamente, vir produtos de fora. Isto vai facilitar, baixar o custo do frete, a logística e mesmo a produção local, além da facilidade dos ribeirinhos de se locomoverem atravessando o rio”, afirmou.

Licitação será feita na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica. Propostas devem oferecer no mínimo 60% dos serviços ao SUS

O edital de concessão de uso do Hospital Regional de Teófilo Otoni foi disponibilizado nesta sexta-feira (18/6). O documento está disponível para consulta no Portal de Compras MG. O envio de propostas vai até 6/8/2021.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) receberá, até a data-limite, as propostas das entidades de direito privado, sem fins lucrativos e de cunho filantrópico, que tenham interesse na concessão de uso da unidade hospitalar.

O processo licitatório será feito na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica. Um dos pré-requisitos da proposta é oferecer no mínimo 60% dos serviços para atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Detalhes

A concessão de uso do imóvel terá duração de 25 anos, podendo ser renovada por mais dez anos. O vencedor terá permissão de uso dos equipamentos e todos os bens patrimoniais do imóvel. Em contrapartida, a entidade filantrópica deverá prestar serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde aos usuários do SUS, de acordo com o percentual estipulado na proposta de trabalho enviada pelo Governo de Minas.

O valor destinado para a compra dos equipamentos irá respeitar o limite de R$ 145.335.218,24 e será proporcional ao percentual de produção SUS apresentado pelo plano de trabalho da entidade. Dessa forma, o valor máximo se aplica apenas para proponentes que apresentarem proposta de trabalho 100% SUS.

Na macrorregião Nordeste, assim como em algumas regiões do estado, há necessidade de complementar a oferta de serviços assistenciais de alta e média complexidades, e de estruturar serviços em uma lógica regionalizada. Considerando-se que existe infraestrutura inacabada no território e a possibilidade de aporte de recursos, o Governo do Estado optou por ampliar o acesso dos usuários por meio do funcionamento do hospital regional. As atividades começam após a conclusão das obras do imóvel e instalação dos equipamentos médico-hospitalares.

Estrutura do Hospital

O Hospital Regional de Teófilo Otoni está localizado na Rua Rachid Handere, 2.450, Vila Betel, em Teófilo Otoni, na macrorregião de Saúde Nordeste do Estado de Minas Gerais. Contará com 427 leitos distribuídos em dois pavimentos, com área construída de 22.068,75 m² e um terreno de 40.000,00 m².

Recursos

A finalização das obras e a compra de equipamentos para o Hospital Regional de Teófilo Otoni integram as ações de reparação na Bacia do Rio Paraopeba, em razão dos prejuízos causados pelo rompimento das barragens da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019. No edital, não há previsão de aporte de recursos para custeio e manutenção das atividades.

 Clique aqui para acessar o edital no Portal de Compras MG.