A fabricação de manteiga adulterada com gordura vegetal, que é utilizada na produção de margarina, mobilizou a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta quinta-feira(20) na operação “Alcanos”, deflagrada nas cidades de Pouso Alto e Itamonte, no Sul de Minas, e nos municípios paulistas de Taboão da Serra e Itapecerica da Serra.
O nome da operação faz referência à troca do creme de leite pela hidrogenação da gordura vegetal, processo que dá origem ao elemento químico chamado alcano. A reação química utilizada na produção de margarina.
Além da adulteração nos laticínios, fraudes no registro do Sistema de Inspeção Federal (SIF) também são apuradas pelas instituições. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão.
“Segundo as investigações, o grupo opera na produção e comercialização de manteiga pelo menos desde 2020, possuindo duas marcas comerciais fornecidas a grandes redes varejistas. Ocorre que, desde a concessão e registro no SIF, o Mapa tentou realizar diversas inspeções na unidade de produção da empresa, em Pouso Alto, mas não conseguiu, devido a obstáculos criados pelos empresários”, detalhou o MPF.
O órgão explicou ainda que a manteiga é um produto obtido exclusivamente por meio da bateção e malaxagem, “com ou sem modificação biológica”, tendo como fonte um creme pasteurizado derivado do leite de vaca. Com isso, a manteiga deve ser composta exclusivamente por gordura láctea.
“Assim, ao produzirem ‘manteiga’ a partir de óleo vegetal, os investigados não apenas praticaram infração sanitária grave, como também os crimes de falsificação ou adulteração de substância ou produtos alimentícios e utilização indevida de selo ou sinal público”, finalizou.
Conservante proibido e coliformes
Sem conseguir fiscalizar a fábrica, o órgão recolheu amostras do produto no mercado varejistas e enviou para análises laboratoriais. Com isso, ficou demonstrada a adulteração nas manteigas e a utilização de ácido sórbico/sorbato, um conservante não permitido pelo Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Manteiga. Também foi identificada a presença de coliformes totais e fecais.
“As investigações também apontaram que, somente no primeiro semestre de 2022, o grupo adquiriu R$ 2,3 milhões em produtos destinados à adulteração da manteiga, o que representa uma aquisição de 9.625 caixas de gordura vegetal”, pontuou o MPF.
Com isso, como o preço dos óleos vegetais utilizados correspondem, em média, à metade do preço do creme de leite, os empresários conseguiram lucrar cerca de R$ 12,39 milhões com as vendas do produto entre 2021 e 2022.
As investigações apontaram ainda que, com a intensificação das tentativas de fiscalização do Mapa, os envolvidos criaram uma empresa logísitica, com sede em Pouso Alto, para onde todo o estoque de produção da manteiga falsificada eram enviados. O objetivo era evitar que as fiscalizações flagrassem o produto proibido nas dependências do laticínio.
Ameaças
A partir do momento em que os fiscais do Mapa passaram a lavrar autos de infração contra a empresa, com sanções administrativas severas, os empresários passaram a coagir os servidores públicos federais, ainda de acordo com o MPF.
“No último mês de setembro, dois homens se deslocaram até determinada cidade do interior de São Paulo onde reside um dos fiscais do Mapa que atuou na investigação. Como o servidor não se encontrava no local, os homens deixaram o recado de que se o SIF da empresa fosse cancelado, o CPF do fiscal também seria ‘cancelado’, em clara ameaça de morte.
Diligências de campo realizadas pela Polícia Federal conseguiram identificar os autores das ameaças como sendo dois dos sócios do laticínio investigado. Contra eles, a Justiça Federal expediu mandados de prisão temporária”, completa a instituição.
Os envolvidos são investigados por corrupção; adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios; invólucro ou recipiente com falsa indicação; falsificação de selo ou sinal público; além de ameaça no curso do processo. Também foram sequestrados valores e bens que totalizaram R$ 12.390.338,48.
Por determinação do Ministério da Agricultura, os produtos fabricados pela empresa investigada serão recolhidos do mercado até eventual comprovação de conformidade.
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