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Alimentos cultivados em 49 estabelecimentos são destinados a instituições assistenciais e educacionais

Tiago Cicccarini / Sejusp

Verduras e legumes fresquinhos cultivados por detentos de todo o estado chegam semanalmente à mesa de quem mais precisa. Desde o início deste ano, já foram doados 98.937 quilos de hortaliças pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). Somente na segunda-feira (21/11), a Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), fez a entrega de mais de uma tonelada de alimentos produzidos por presos.

Com a penitenciária, há mais 48 unidades prisionais empenhadas, também, na produção e doação de itens para as mais diversas instituições assistenciais e pessoas carentes de alimentação saudável. Quase todas as regiões de Minas Gerais estão representadas na lista: Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Zona da Mata, Região Central, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Sul de Minas, Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha.

Em Neves, a tradição agrícola da Penitenciária José Maria Alkimin se mantém viva, mas com inovação. Foram doados 1.240 quilos de verduras e legumes para oito instituições, que incluem asilos de idosos, escolas, casas e instituições de apoio, além de comunidades carentes. No passado, esta penitenciária, inaugurada em 1938, vendia a preços acessíveis os alimentos, mas há cerca de dois anos as doações foram intensificadas. Somente em 2022, a unidade prisional já fez a doção de 10 toneladas de alimentos, cultivados por aproximadamente 25 presos, em uma área de 3 mil metros quadrados.

O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado, explica que esse resultado é fruto do trabalho de uma Polícia Penal que está cada vez mais próxima à sociedade, com ações de compromisso social, sustentabilidade e participação comunitária. “Os presos recebem qualificação profissional para o trabalho na agricultura, os terrenos cultiváveis nas áreas das unidades prisionais tornam-se produtivos, sem custos para o Estado, e as comunidades são beneficiadas. Estamos trabalhando para ir além dos muros e fortalecer a instituição”, ressalta o diretor-geral.

Gratidão

Na entrega da José Maria Alkimin desta quinzena foram beneficiados três lares de idosos da Sociedade São Vicente de Paulo; a Paróquia Nossa Senhora da Conceição dos Pobres, situada no bairro Lagoinha, em Belo Horizonte; três escolas públicas de Ribeirão das Neves; e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Ribeirão das Neves.

Para a assistente social do Lar dos Idosos José Justino Rocha, Helenilde Santos Rocha, as doações ajudam mesmo. “Tínhamos muitos idosos com problema de anemia, mas conseguimos controlar com as verduras e legumes que passamos a receber. As refeições ganharam um reforço com as beterrabas, couves, rúculas, cenouras, quiabos e tantos outros alimentos fresquinhos cultivados por aqui”, revela satisfeita e grata a assistente social.  

A alegria ainda está presente no rosto de quem cuida da terra, cultiva e entrega diretamente estes produtos nas mãos dos representantes das instituições beneficiadas. Juliano Henrique Batista Varalo, 34 anos, é um dos presos que trabalha na horta, e não esconde o orgulho do resultado das atividades agrícolas. “Me sinto satisfeito de saber que o meu esforço gera comida e saúde para idosos, crianças e adolescentes em dificuldades. Sou pai de duas meninas, e quando estou cuidando da horta, lembro delas mais intensamente. O melhor é saber que nada é vendido e tudo tem um bom destino”.

Perspectivas

As sementes e mudas chegam por meio de unidades prisionais dotadas de viveiros para abastecimento próprio, e que conseguem destinar parte da produção para outras. As ferramentas são fornecidas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e os fertilizantes são adquiridos por meio de verba de despesas miúdas, da unidade prisional, destinada para o setor de produção. 

“Os presos estão presentes em quase todo o processo, como o preparo do terreno, recebimento das sementes e mudas, plantio, rega e limpeza constante. A grande recompensa vem no final, no momento da entrega, quando todos eles participam”, explica o gerente de produção da José Maria Alkmin, o policial penal Junior Cândido de Oliveira.

Em breve, os presos da unidade serão responsáveis, também, pelo cultivo das mudas. Eles construíram um viveiro para sementeiras, dotado de todas as especificações técnicas necessárias. 

Haverá atendimento das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), mas cidadão deve ficar atento aos horários

O horário de  funcionamento das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) em todo o estado será alterado nos dias em que o Brasil joga na Copa do Mundo do Catar.

Na quinta-feira (24/11) e nos demais dias em que os jogos ocorrerem às 16h, o expediente será das 7h às 15h nas unidades Barreiro, Betim, Contagem, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Praça Sete, Uberlândia, Varginha e Venda Nova. Nas demais unidades, o funcionamento será das 8h às 15h.

Nos dias em que os jogos ocorrem às 13h, o expediente das UAIs será das 7h às 12h nas unidades Barreiro, Betim, Contagem, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Praça Sete, Uberlândia, Varginha e Venda Nova. Nas demais unidades, o funcionamento será das 8h às 12h.

Minas Gerais conta, atualmente, com 34 UAIs. Os serviços são realizados com agendamento prévio, que pode ser feito gratuitamente nos canais oficiais do Governo de Minas: Portal MG (www.mg.gov.br), terminais de autoatendimento e aplicativo MG App. Vários serviços prestados nas UAIs também estão disponíveis em formato digital nesses canais.

Oportunidades são para unidades do interior, Região Metropolitana e capital

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) está com processos seletivos simplificados abertos para preenchimento de vagas no Complexo Hospitalar de Barbacena (CHB); no Hospital Regional João Penido (HRJP), em Juiz de Fora; na Casa de Saúde Santa Izabel (CSSI), em Betim; no Hospital Eduardo de Menezes (HEM), em Belo Horizonte; e Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em Patos de Minas. São 83 vagas para profissionais de nível médio, técnico e superior. Confira abaixo mais detalhes e os links dos regulamentos:

Complexo Hospitalar de Barbacena (CHB) – Inscrições até 24/11

– duas vagas para médico generalista – carga horária: 24 horas semanais

– duas vagas para médico anestesiologista – 12 horas semanais

– uma vaga para médico anestesiologista – 24 horas semanais

– uma vaga para médico cirurgião geral – 24 horas semanais

– uma vaga para médico clínico – 24 horas semanais

– uma vaga para médico nutrólogo – 24 horas semanais

– uma vaga para enfermeiro – 40 horas semanais

– uma vaga para assistente social – 40 horas semanais

– uma vaga para psicólogo organizacional – 40 horas semanais

Mais informações no edital.

Hospital Regional João Penido (HRJP) – Inscrições até 24/11

– uma vaga para farmacêutico bioquímico ou generalista (área de atuação: análises clínicas) ou biomédico – carga horária: 30 horas semanais

– uma vaga para fisioterapeuta – 30 horas semanais

– uma vaga para terapeuta ocupacional – 30 horas semanais

– uma vaga para técnico em enfermagem – 30 horas semanais

– uma vaga para técnico em eletrônica – 40 horas semanais

– uma vaga para auxiliar administrativo – 40 horas semanais

Mais informações no edital.

HRJP – Inscrições até 29/11:

– uma vaga para médico anestesiologista – carga horária: 24 horas semanais

– uma vaga para médico cirurgião pediátrico – 24 horas semanais

– uma vaga para médico infectologista – 24 horas semanais

– uma vaga para médico pediatra (área de atuação: sala de parto) – 24 horas semanais

– uma vaga para médico pediatra (área de atuação: UTI Pediátrica) – 24 horas semanais

– uma vaga para médico neonatologista – 24 horas semanais

– uma vaga para médico nefrologista – 24 horas semanais

– uma vaga para médico oftalmologista – 24 horas semanais

– uma vaga para médico generalista – 24 horas semanais

– uma vaga para médico clínico (área de atuação: UTI) – 24 horas semanais

Mais informações no edital.

Casa de Saúde Santa Izabel – Inscrições até 28/11

– cinco vagas para médico clínico (especialidades: clínica médica, alergia e imunologia, angiologia, canceriologia / clínica, endocrinologia, endoscopia, gastroenterologia, geriatria, hematologia e hemoterapia, nefrologia, pneumologia e reumatologia) – carga horária: 24 horas semanais

– uma vaga para médico generalista – 24 horas semanais

Mais informações no edital.

Hospital Eduardo de Menezes – Inscrições de 23 a 29/11

– três vagas para técnico em farmácia – carga horária: 40 horas semanais

– dez vagas para técnico em enfermagem – carga horária: 30 horas semanais

– uma vaga para técnico em enfermagem – 40 horas semanais

Mais informações no edital.

Hospital Regional Antônio Dias – Inscrições de 24/11 a 7/12

– quatro vagas para médico generalista – carga horária: 12 horas semanais

– uma vaga para médico generalista – 24 horas semanais

– quatro vagas para médico anestesiologista – 24 horas semanais

– quatro vagas para médico cirurgião geral – 24 horas semanais

– uma vaga para médico clínico – 12 horas semanais

– três vagas para médico clínico – 24 horas semanais

– quatro vagas para médico neurocirurgião – 24 horas semanais

– oito vagas para médico pediatra – 24 horas semanais

– uma vaga para médico pediatra – 12 horas semanais

– uma vaga para médico cardiologista – 24 horas semanais

– dois vagas para médico ortopedista e traumatologista – 24 horas semanais

– uma vaga para médico nefrologista – 12 horas semanais

– uma vaga para médico urologista – 24 horas semanais

– uma vaga para enfermeiro – 30 horas semanais

Mais informações no edital.

Para visualizar todos os processos seletivos simplificados, acesse o link “Como ingressar na Fhemig”, na página da fundação.

É recomendado navegar pelo Internet Explorer ou Mozilla Firefox (versão 3.5). O sistema não é compatível com celular.

Clientes de todo o estado com faturas em atraso podem parcelar em até 48 vezes ou ganhar descontos de até 30% à vista

A partir desta segunda-feira (21/11), clientes que têm débitos com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) podem negociar suas dívidas com condições especiais. Por meio da campanha “Dias Azuis”, a companhia possibilita a renegociação com juros baixos ou de forma parcelada até 30/12.

A campanha foi lançada pelo presidente da companhia, Guilherme Duarte, em uma coletiva de imprensa realizada na sede da empresa em Belo Horizonte. “Nessa proposta, a Copasa abre de forma diferenciada uma possibilidade de redução significativa da dívida no pagamento à vista, mas também uma possibilidade para aqueles que optarem pelo parcelamento possam ter uma condição mais estendida e também uma condição de entrada reduzida em relação à nossa política ordinária de parcelamento e com juros abaixo do que a Copasa pratica normalmente. É a Copasa cumprindo com sua função social”, disse.

Já o superintendente de Relacionamento com o Cliente da Copasa, Wallace Lúcio, falou sobre as condições da campanha Dias Azuis. “Nós temos condições diversas e variadas para os clientes da Copasa e elas são caracterizadas pela categoria em que o imóvel está classificado, ou seja, se é um imóvel residencial, se é da categoria industrial ou comercial, ou se tem o seu CadÚnico e tem o benefício da tarifa social. Então, para cada um desses públicos nós temos uma condição”, explicou.

No caso das categorias residencial, comercial ou industrial, os interessados podem pagar suas contas atrasadas em até 36 vezes com juros de 0,5% ao mês e com uma entrada no valor de 5% do débito. Ou têm ainda a opção de quitarem o débito em aberto à vista com desconto de 20%. As condições especiais são válidas para todos os clientes – comerciais, industriais, residenciais, públicos (com exceção das esferas governamentais a nível federal, estadual e municipal).

Já para clientes da tarifa social, as condições preveem um pagamento parcelado em até 48 vezes sem juros, e entrada de 3%. No caso do pagamento à vista, o desconto aos clientes chega a 30%.

E se o cliente optar pelo pagamento por meio do Pix, seja à vista ou parcelado, poderá ter um desconto de até R$ 10. A cada fatura paga em dia pelo Pix, o cliente ganha R$ 1 de desconto, limitado a dez faturas. E o desconto será concedido na fatura seguinte.

Outra novidade é que os clientes poderão fazer todo o processo de renegociação sem sair de casa. O atendimento será exclusivamente on-line pela Agência Virtual da Copasa, que pode ser acessada pelo site: www.copasa.com.br. Após o acesso, o cliente deve:

1 – Clicar no botão Dias Azuis;

2 – Selecionar Copasa ou Copanor;

3 – Fazer login com o CPF e a senha cadastrada ou fazer o cadastro para primeiro acesso;

3.1 – Selecionar a matrícula para a qual deseja para o parcelamento;

4 – Escolher a forma de pagamento à vista ou o número de parcelas;

4.1 – Para a escolha de pagamento parcelado, poderão ser efetuadas simulações do valor da entrada e, também, se serão consideradas as faturas não vencidas ou somente as vencidas;

5 – Clicar em prosseguir;

6 – Conferir as informações do pop-up;

7 – Clicar em “Confirmar”.

8 – Em seguida, será apresentada a fatura para o pagamento da entrada ou do pagamento à vista.

Clientes com negociação em andamento, que necessitam fazer um reparcelamento, podem verificar as condições pelo chat da Agência Virtual (Fale com o Chico) ou pelo aplicativo Copasa Digital; ou ainda pelo WhatsApp da Copasa (31) 99770-7000, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, com exceção de feriados.

Vagas para contratação temporária são divididas entre a capital e o interior

A Fundação Hemominas abre 128 vagas de contratação temporária, em diversas áreas, para atender à necessidade de excepcional interesse público. As vagas autorizadas no Edital PRE Nº 03/2022 são para as categorias profissionais e unidades disponibilizadas neste link, em “Ofertas de vagas”. A inscrição de candidatos será no período de 21/11 a 2/12/2022, até as 17h.

Para o preenchimento e cadastro dos dados curriculares, o candidato deverá criar uma conta no Sistema Hemocurrículo, neste  link, observando os pré-requisitos constantes no edital.

As inscrições somente serão efetivadas a partir da vinculação do cadastro com a vaga oferecida, devendo o candidato cadastrado monitorar a disponibilidade da vaga para a categoria profissional para a qual deseja concorrer. 

Acesse o quadro de vagas aqui. 

Veículos serão usados na renovação da frota e fortalecimento da polícia judiciária em 89 municípios

Dirceu Aurélio / Imprensa MG

O governador Romeu Zema participou, nesta segunda-feira (21/11), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, da solenidade de entrega de 112 viaturas, equipamentos de informática e mobiliários para a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Serão contempladas 89 cidades de várias regiões do estado.

Os recursos totalizam R$ 22,4 milhões, provenientes de emendas parlamentares da bancada mineira no Congresso Nacional. As viaturas, modelo Renault/Duster, contribuirão para maior eficácia dos trabalhos de investigação da polícia judiciária.

Em relação aos kits de informática, foram entregues 448 computadores, 112 impressoras e 112 scanners. Já os kits de mobiliário totalizam 448 estações de trabalho, 1.456 cadeiras de escritório, 112 cofres e 112 armários.

Celeridade

De acordo com Romeu Zema, as entregas proporcionarão à Polícia Civil desenvolver um trabalho de investigação mais ágil, sobretudo na diminuição da violência contra a mulher. “Desde 2019, o Governo de Minas conseguiu fazer avanços importantes em diversas áreas, e na Segurança não foi diferente. Estou falando não só de investimentos, mas também de melhorias na estrutura. Precisamos fazer a modernização da Polícia Civil”, afirmou.

O chefe da PCMG, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, lembrou que a parceria entre Governo de Minas, bancada federal e municípios já permitiu a entrega de 974 veículos, desde 2019. “A Polícia Civil está melhor organizada e com mais capacidade para executar, com sucesso, os recursos indicados nas emendas”, disse.

Desde 2019, a corporação recebeu investimentos da ordem de R$ 280 milhões. Mais de 500 policiais e 165 servidores administrativos foram nomeados, em 2021 e 2022. Além disso, R$ 27 milhões foram investidos para a reestruturação de 101 delegacias. A PCMG também contou com o reforço de 2.300 armas, 1.400 coletes e placas balísticas e mais de 1 milhão de munições.

Interessados em se candidatar na primeira janela de inscrições devem enviar documentação até sexta-feira (25/11)

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) publicou edital de credenciamento de Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) para prestação de serviços médicos especializados e de gestão de escala médica no Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em Patos de Minas. As inscrições para a primeira janela de interessados terminam na sexta-feira (25/11).

A iniciativa tem por objetivo assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, no hospital. As contratações dos CIS ocorrerão de acordo com a necessidade da Fhemig, em caráter eventual.

O envio da documentação deve ser realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG). Mais detalhes sobre o credenciamento, incluindo o edital, anexos e orientações estão disponíveis neste link.

A prestação de serviços compreende o planejamento, o acompanhamento e a complementação de escalas médicas, conforme perfil vocacional pactuado com gestor pleno da Macrorregião Noroeste, em atendimentos de média e alta complexidade em traumato-ortopedia, urgências clínicas e pediátricas; e alta complexidade em neurocirurgia, acidente vascular cerebral, gestação de alto risco e atendimentos a pessoas em situação de violência sexual.

Serão credenciados Consórcios Intermunicipais de Saúde para a prestação de serviços médicos especializados e de gestão de escala médica das seguintes áreas:

– Clínica Geral

– Ortopedia

– Clínica Médica

– Pediatria/ Neonatologia

– Cirurgia Geral

– Neurocirurgia

– Anestesiologia

– Ginecologia/ Obstetrícia

– Terapia Intensiva Adulto

– Coordenação Geral

– Coordenação de Clínica Médica

– Coordenação de Cirurgia Geral

– Coordenação de Ortopedia

– Coordenação de Anestesiologia

– Coordenação de Ginecologia/ Obstetrícia

– Coordenação de Terapia Intensiva do Adulto

– Coordenação de Terapia Intensiva Pediátrica/ Neonatologia

Após a primeira janela de inscrições, o processo de credenciamento permanecerá aberto para recebimento de requerimentos ao longo de toda a vigência do edital. As inscrições recebidas após 25/11 serão analisadas e credenciadas, conforme procedimentos previstos no edital, publicado em 19/11.

Nesta primeira fase serão imunizadas as crianças com comorbidades

Novembro será marcado por mais uma importante etapa da maior operação de vacinação da história de Minas Gerais. Começou nesta semana a imunização contra a covid-19, das crianças de 6 meses a 2 anos, com comorbidades.  A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) recebeu no dia 11/11, um lote de 95 mil doses do imunizante Pfizer-BioNTech, para iniciar o esquema vacinal deste público.

A autorização para o uso do imunizante ocorreu em 16/9/2022, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dar um parecer favorável aos estudos e resultados apresentados pelo laboratório. As informações avaliadas indicam que a vacina é segura e eficaz contra a doença, atuando, principalmente, na diminuição dos casos graves e óbitos.

A coordenadora estadual do Programa de Imunizações da SES-MG, Josianne Gusmão, reforça a importância da vacinação para a estabilidade da pandemia e a redução de casos graves, hospitalizações e óbitos e para o controle da doença.

“Com a vacinação foi possível avançar no combate ao coronavírus. Compareçam à Unidade Básica de Saúde mais próxima e levem seus filhos. As vacinas são eficazes, seguras, gratuitas e salvam vidas. Não esqueça de levar o cartão de vacina da sua criança e aproveite a oportunidade para completar seu esquema vacinal, caso esteja atrasado”, ressalta.

A SES-MG segue as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), para a imunização da população do estado contra a covid, que, atualmente, contempla os seguintes públicos:

Desde o início da vacinação contra a covid, em janeiro de 2021, a SES-MG distribuiu aos municípios mineiros mais de 55,7 milhões de doses da vacina destinada ao público com idade superior a 12 anos e aproximadamente 2,6 milhões de doses dos imunizantes pediátricos. De acordo com os dados do Painel Vacinômetro, acessado em 17/11/2022, a cobertura vacinal em todo o estado contra o coronavírus está em:

Crianças de 3 a 11 anos de idade

1ª dose – 62,81%

2ª dose – 45,11%

População acima de 12 anos de idade

1ª dose – 88,25%

2ª dose – 83,44%

1º reforço ou 3ª dose – 63,55%

2º reforço ou 4ª dose – 41,88%

Situação da covid em Minas Gerais 

Em relação a subvariante da Ômicron BQ.1, a SES-MG destaca que, até o momento, não houve registro de casos no estado e, também, não foi emitido nenhum comunicado de risco em Minas.

De acordo com o levantamento feito pela SES-MG, no mês de outubro, a média diária de notificações foi de aproximadamente 100 casos. Já no mês de novembro, a média nos 15 primeiros dias é de cerca de 140 casos diários, um aumento de 40% em relação ao último mês. É preciso considerar a possibilidade de inserção retroativa de casos em função dos feriados de novembro, sendo necessário analisar ao longo das próximas semanas se há um aumento real das notificações.

Em relação aos dados assistenciais, estes ainda não refletem o agravamento da pandemia. No mês de novembro, a média de internações alcançou cerca de 14 por dia. Comparativamente, o mês de outubro finalizou com a média diária de aproximadamente 26 internações.

Quanto aos óbitos por covid-19, em outubro, foram 37 registros; em novembro, até dia 16/11/2022, foram registrados 18 óbitos, numa média bem próxima à do mês passado.

É importante ressaltar que a SES-MG mantém o monitoramento permanente dos casos de coronavírus e os dados são publicados em https://coronavirus.saude.mg.gov.br/painel

Estado é o que mais emprega na região Sudeste; dados foram apresentados a empresários e grande público por meio de live em parceria com a Fiemg

Empresários puderam conhecer, nesta quinta-feira (17/11), um pouco mais sobre o cenário da empregabilidade no sistema prisional de Minas Gerais. Como parte do projeto Forte Fiemg, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, uma live foi promovida com apresentação do diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Rodrigo Machado. Com 182 unidades prisionais, o estado se destaca no cenário nacional quando o assunto é oferta de emprego para pessoas que estão privadas de liberdade: são vagas de trabalho que vão da construção civil à manufatura eletroeletrônica.

Atualmente, 543 empresas dos mais diversos segmentos do mercado estão atuando em parceria com o sistema prisional em Minas Gerais. De acordo com dados apresentados por Machado, uma planta com dez trabalhadores contratados em regime Lei de Execuções Penais (LEP) gera ao empresário economia de mais de R$ 100 mil  ao ano, quando comparada com a tradicional contratação pela CLT.

Embora a contratação por meio da CLT seja extremamente importante para o crescimento do país e para a redução das taxas de desemprego, a apresentação teve como objetivo ir além e mostrar ao empresário que a empregabilidade de custodiados também é uma alternativa factível e lucrativa, já que muitos desconhecem as inúmeras possibilidades de negócios que podem ultrapassar as muralhas e gerar emprego dentro de um presídio ou de uma penitenciária.  

“Os benefícios para o empresário que instala um galpão de trabalho dentro do nosso sistema são inúmeros. Posso começar pelo baixo custo da mão de obra, já que há isenção de encargos trabalhistas como FGTS, 13º salário e férias; isenção de aluguel e IPTU no caso de utilização de estrutura pronta instalada dentro de um complexo penal; possibilidade de adequar a quantidade de trabalhadores ao volume de produção, sem os habituais custos de possíveis demissões e o processo de profissionalização sem custo, durante os treinamentos e capacitações”, exemplificou Machado.

Proporcionalmente ao número de pessoas presas, Minas Gerais é o estado do Sudeste com o maior número de custodiados trabalhando. A expectativa do Depen é que empresários possam muito em breve ocupar um dos 51 galpões que estão vagos e aptos a receber uma unidade fabril.  

Crédito das fotos: Tiago Ciccarini/Ascom Sejusp

Benefício para o custodiado

Para o preso, os benefícios também são vários. Além da profissionalização e consequente capacitação profissional, há redução da pena – a cada três dias trabalhados, um é reduzido da pena total. Além disso, ele recebe remuneração de três quartos do valor do salário mínimo.  

Assista à live aqui

Relação das pessoas físicas e jurídicas inscritas será publicada nos sites das duas instituições

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) e da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), publicou, na edição de sábado (12/11) do Diário Oficial, a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 5625. A norma dispõe sobre a divulgação de informações relativas à dívida ativa do Estado e seus devedores.

De acordo com o texto, a relação das pessoas físicas e jurídicas inscritas em dívida ativa será disponibilizada nos sites da SEF e da AGE. A data para o início da divulgação ainda será anunciada.

Serão publicadas informações relativas ao nome do devedor principal e respectivos números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Também serão divulgados os números de inscrições em dívida ativa e o valor do débito com a Fazenda Estadual.

A resolução, contudo, determina que a publicação oculte os três primeiros dígitos e os dois dígitos verificadores da inscrição da pessoa física no CPF. Caberá à Secretaria de Fazenda providenciar, em até 120 dias, “a alteração de sistema necessária para a anonimização do número de inscrição do CPF dos devedores”.

A resolução prevê hipóteses que impedem a publicação de devedores, como as possibilidades que permitam a suspensão da exigibilidade do crédito e quando ações forem ajuizadas com objetivo de discutir a natureza da obrigação ou o seu valor, com o oferecimento de garantia idônea e suficiente ao juízo.

O texto da resolução prevê, ainda, que “o devedor que desejar discutir sua inclusão na lista de devedores poderá apresentar requerimento, cujos requisitos e forma de apreciação serão regulamentados pela AGE em ato normativo próprio”.

Importante reforçar que as informações a serem divulgadas não substituem nem prejudicam os efeitos das informações constantes das certidões de regularidade fiscal fornecidas pela SEF ou AGE.

A SEF e a AGE poderão firmar convênio com órgãos ou entidades da União, estados e municípios com o propósito de divulgar, na mesma plataforma, os débitos inscritos em dívida ativa dessas entidades.

Por fim, a Fazenda Estadual e a Advocacia-Geral publicarão em seus sites, também, os dados relativos aos parcelamentos de débitos inscritos em dívida ativa do Estado.

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No Egito, Governo de Minas mostra ações em curso para contribuir com a descarbonização

O Governo de Minas segue contribuindo nos debates promovidos durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP27), que acontece na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito. Nesta terça-feira (16/11), a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, enfatizou durante os debates duas ações em curso no estado para contribuir com a descarbonização: o Plano Estadual de Ação Climática e a plataforma Selo Verde.

Crédito das imagens: Renata Araújo

Marília iniciou o dia no evento sobre “Florestas e Uso da Terra – Integridade e Conformidade nas Cadeias Produtivas da Agropecuária”. O professor de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão, que é o responsável pelo desenvolvimento do Selo Verde, detalhou o funcionamento da ferramenta e sua importância. Em seguida, a secretária deu um panorama da situação dos proprietários rurais de Minas Gerais.

De acordo com Marília Melo, a ferramenta será importante para o Estado, tanto do ponto de vista ambiental quanto social. Isso porque, de acordo com o 4º Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, o setor de agricultura, pecuária e uso do solo são as atividades que mais emitem gases no estado, com 49% das emissões. Já no social, a plataforma beneficiará pequenos produtores rurais em regime familiar, que representam 93% de todo o número em território mineiro.

“Como dar a esses proprietários rurais a condição de se incluírem no processo produtivo e nas exigências de mercado cada vez mais rígidas? O Selo Verde, por ser uma plataforma pública, onde a assessoria técnica vem do estado, com a parceria da UFMG, dá condição ao produtor rural de se inserir nesse processo e ter orientações para isso”, afirmou a secretária.

A plataforma Selo Verde disponibiliza as informações de rastreabilidade da cadeia produtiva da pecuária em todo o estado, para ficar em conformidade com os mercados nacional e internacional. A ferramenta cruza diversas informações em diversos sistemas, como o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), o Sistema de Fiscalização e Auto de Infração Digital (Sisfai), o Sistema de Fiscalização (Sisfis), a Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), entre outras bases georreferenciadas.

O Selo Verde também permite monitorar e avaliar as políticas públicas voltadas, entre outras, para o desenvolvimento da produção agropecuária em Minas Gerais, bem como subsidiar as ações de gestão ambiental do estado.

Plano Estadual de Ação Climática

Na sequência, Marília Melo fez uma apresentação do Plano de Ação Climática, citando estratégias e metas de descarbonização em Minas. Além das diretrizes para o poder executivo estadual, o plano retrata a realidade mineira, envolvendo todos os segmentos da economia. Para a sua elaboração, foram feitos diagnósticos territoriais, das políticas, programas e ações governamentais e dos setores produtivos, além do inventário com a quantificação das emissões por atividades.

Foi diagnosticada a vulnerabilidade de cada região mineira para os impactos. Se nada for feito, a diminuição da silvicultura, por exemplo, pode ocorrer com maior frequência nas regiões do Norte, Nordeste e Rio Doce de Minas; e o aumento das precipitações, mais ao Sul do estado.

Marília destacou a base científica robusta agregada ao plano, uma vez que ele foi construído por três universidades, sendo elas o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), a Universidade de São Paulo (USP) e a UFMG. A secretária também salientou que o documento passa por últimos ajustes para que seja lançado oficialmente em dezembro.

“O plano foi feito com uma base científica muito consolidada, que nos dá muita segurança nas metas estabelecidas, tanto intermediárias, quanto a meta final de neutralidade, em 2050”.

A secretária também fez um balanço das ações realizadas por Minas no primeiro ano desde a adesão à campanha Race to Zero, que possui o objetivo de alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050.

Além da atualização do Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa e da implementação da ferramenta Selo Verde, Marília ressaltou o trabalho no plano de combate ao desmatamento e o envio de projetos de lei à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que trata da instituição de uma política de mudanças climáticas no estado e da implementação do pagamento por serviços ambientais.

“Não é apenas uma política de descarbonização, mas, também, é um olhar de mitigação e adaptação climática dos nossos 853 municípios que têm uma realidade absolutamente diversa. É uma questão muito importante não apenas em Minas, mas, também, olhando todo o país”, disse.

O governador Romeu Zema participou virtualmente do evento. Ele reforçou o balanço de ações citadas por Marília e destacou a importância da parceria entre os governos de Minas e do Reino Unido para que seja fortalecida ainda mais a agenda climática no estado.

“Precisamos executar ações que permitam a redução na emissão de gases de efeito estufa nesse momento, bem como a descarbonização dentro da realidade dos setores e municípios para a adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças do clima, que todos nós vivenciamos. A solução passa por todos os setores”, concluiu.

Mais de mil quilômetros de rodovias do estado passarão por melhorias, com impacto direto na segurança dos usuários e redução de acidentes

Marco Evangelista / Imprensa MG

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), assinou nesta quarta-feira (16/11) os contratos de concessão de rodovias dos Lotes 1 (Triângulo Mineiro) e Lote 2 (Sul de Minas). O acordo foi selado com o Consórcio Infraestrutura MG, vencedor das duas licitações, que ficará responsável por executar obras e melhorias nas vias estaduais.

A ação faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas. A iniciativa também prevê a modelagem de outros lotes, que abrangem aproximadamente 2,5 mil quilômetros, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.

A expectativa do Governo de Minas é que, com o programa, sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do estado. Com a melhoria da qualidade das estradas mineiras, haverá também impacto direto na redução dos acidentes e segurança dos usuários.

Nova era

O acordo foi formalizado durante a coletiva à imprensa concedida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, nesta quarta-feira, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

Em participação por vídeo, o governador Romeu Zema ressaltou que as concessões marcam o início de uma nova era para as rodovias dessas duas regiões do estado.

“Esses dois lotes vão contar com investimento de R$ 5 bilhões ao longo do contrato de 30 anos. Deste total, R$ 2,4 bilhões serão investidos nos primeiros oito anos. Serão ampliados o conforto e segurança nas vias e a inclusão de serviços para os usuários”, disse o governador.

“Nos últimos quatro anos nosso governo estruturou o maior programa de concessões já realizado em uma única gestão. Já concluímos ações como o Rodoanel, o Mineirinho e o Terminal Rodoviário. E, ainda neste ano, vamos lançar a concessão do Lote 3 e teremos o leilão tão aguardado do metrô de Belo Horizonte. Minas está voltando para os trilhos”, acrescentou Romeu Zema.

Concessões lotes 1 e 2

O grupo, formado pelas empresas Equipav e Perfin, será responsável pela operação, manutenção, ampliação da capacidade e melhoria do nível de serviço dos trechos do sistema rodoviário pelo prazo de 30 anos.

“Com as duas concessões, o Governo de Minas conseguiu resolver problemas históricos de rodovias federais que foram delegadas ao estado para que pudessem ser incluídas no programa de concessões e receber, assim, todas as melhorias necessárias. É o caso da BR-365 e BR-452, no Triângulo Mineiro, e da BR-459, no Sul de Minas”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, que conduziu a coletiva à imprensa.

Melhorias

O lote Triângulo Mineiro possui 627,4 quilômetros de rodovias. Os trechos estão localizados entre as cidades de Uberlândia, Uberaba, Patrocínio e Araxá.

A concessionária será responsável pela duplicação de 36,1 quilômetros e implantação de 55 quilômetros de faixas adicionais, além de 353 quilômetros de acostamento, 52 dispositivos de interseção e rotatórias, três travessias de pedestres, 39 adequações de Obras de Arte Especiais, 13 quilômetros de pavimentação, entre outros.

O lote Sul de Minas possui 454,3 quilômetros e abrange trechos das rodovias CMG-146, MG-173, MG-290, MG-295, MG-455, BR-459, MG-459 e LMG-877.

A previsão é a de que sejam feitos, nos 24 primeiros meses de contrato, investimentos de caráter emergencial nas rodovias, melhorando as condições de tráfego e segurança. Ao final dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros técnicos especificados no projeto.

“É com imenso orgulho que damos esse importante passo para gestão e operação dos dois lotes de concessões de rodovias, que contribuirão muito para o desenvolvimento socioeconômico sustentável das regiões do Triângulo Mineiro e do Sul de Minas”, afirmou o diretor do Consórcio Infraestrutura MG, José Carlos Cassaniga.

Balanço de ações

Na coletiva, o Governo do Estado ainda apresentou um balanço dos projetos e ações de infraestrutura nos últimos quatro anos. De 2019 a 2022, Minas Gerais expandiu seu portfólio de concessões e PPPs e se tornou o Estado brasileiro com o maior número de projetos dessa natureza realizados em uma única gestão.

Desde 2019, 15 projetos foram estruturados e dez viabilizados, somando mais de R$ 20 bilhões em investimentos. Para efeito de comparação, entre 2003 e 2018, apenas nove projetos foram elaborados.

Na atual gestão, vale destacar a concessão do Aeroporto da Pampulha, do Tergip (terminal rodoviário de BH), do Mineirinho e dos Parques Estaduais da Rota Lund. Na área rodoviária, além dos lotes do Triângulo Mineiro e Sul de Minas, foi realizado o leilão do Rodoanel Metropolitano e destravado o processo da MG-424.

Na coletiva, foram detalhados, ainda, perspectivas de ações e projetos para a sequência da gestão. Nas próximas semanas, por exemplo, será lançado o edital do terceiro lote do Programa de Concessões Rodoviárias, com mais de 400 quilômetros de estradas no trecho Varginha-Furnas.

Outro destaque entre os projetos é a definição da data de realização do tão aguardado leilão para concessão do metrô da RMBH: será em 22/12, na B3, em São Paulo. Ainda em dezembro, estão previstos leilões de mais dois Parques Estaduais (Ibitipoca e Itacolomi) e da Ceasa Minas, em parceria com a União.

Íntegra

A entrevista coletiva sobre balanço dos projetos de infraestrutura realizados pelo Governo de Minas e das ações previstas para a sequência da gestão foi transmitida em tempo real. O conteúdo pode ser conferido, na íntegra, no vídeo a seguir.

Secretária Marília Melo defendeu que autoridades nacionais e setor privado precisam estar engajados na infraestrutura de estados e municípios

Renata Araújo

No quinto dia de participação efetiva na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP27), que acontece na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito, o Governo de Minas discutiu, nesta sexta-feira (11/11), a importância do financiamento para zerar emissões de gases de efeito estufa no mundo. Quem representou o Estado na conversa foi a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

O objetivo geral da reunião foi estabelecer uma necessidade urgente de apoiar estados e municípios na implementação de estratégias ou planos de ação para zerar emissões de gases de efeito estufa, com ênfase nos financiamentos nos processos de implementação. Os governos estaduais presentes na conversa solicitaram apoio da Euroclima+ – programa financiado pela União Europeia –  para mostrar projetos e oportunidades para instituições financeiras de desenvolvimento.

Em discurso, Marília Melo destacou a importância da adequação e previsibilidade do financiamento climático para alcançar os objetivos do Acordo de Paris, que visa limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. Também foi citada a necessidade de mais transparência nos fluxos financeiros e acesso facilitado para atender às necessidades dos países em desenvolvimento.

Marília também salientou a importância de Minas Gerais fazer parte da Coalizão Under2 – rede de governos subnacionais comprometidos em alcançar emissões líquidas zero até 2050 – e como isso ajudou o Estado, em parceria com o Governo Britânico, a moldar suas metas de descarbonização. A secretária defendeu, ainda, que autoridades nacionais e o setor privado precisam estar engajados na infraestrutura de estados e municípios.

“Uma vez que tenhamos números como a contribuição de cada uma das ações prioritárias selecionadas por nossos governos, e uma vez que saibamos quanto custam e respectivos impactos em nossas economias, estamos preparados para avançar em passos concretos para a implementação da descarbonização”, disse.

Na conversa que reuniu governos e financiadores estiveram presentes representantes do Fundo Global para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV); da organização internacional Climate Group; da Euroclima+, além dos estados que fazem parte da Coalizão Under2, como Minas Gerais, Jalisco (México) e Jujuy (Argentina).

Cobertura vegetal

Marília também ressaltou o desafio de restaurar a cobertura vegetal de Minas e regulamentar o código florestal, em especial as pequenas propriedades rurais. Outro ponto que a secretária chamou a atenção foi que os estados sabem o caminho que querem trilhar para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, sobretudo em relação às ações que precisam ser aplicadas, mas pontuou a importância de se ter parceria com países desenvolvidos, principalmente em questões de financiamento. A meta é reflorestar 3,4 milhões de hectares em todo o território mineiro.

A Defesa Civil do Estado de Minas Gerais alerta para a ocorrência de chuvas intensas com a possibilidade de Cabeça D’água em todo o estado de Minas Gerais, durante o feriadão de Proclamação da República.

A Cabeça D’Água é um fenômeno natural de aumento repentino do volume da água em cachoeiras, rios e lagos por causa das chuvas intensas nas cabeceiras ou em trechos mais altos dos cursos d’água, que podem surpreender e arrastar os banhistas.

De acordo com o coordenador estadual adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, tenente-coronel Sandro Corrêa, o banhista deve ficar atento à mudança da cor da água, maior presença de galhos e folhas nos cursos d´água.

“Outra orientação importante diz respeito aos acampamentos: não montar os alojamentos próximos às calhas dos rios, escolhendo as partes mais altas”, alertou.

O tenente-coronel Sandro Corrêa destacou a importância de a população cadastrar o celular no Programa de Alerta Meteorológico. Basta enviar SMS com o CEP da sua região para o número 40199.

“A Defesa Civil responde com mensagem de confirmação do seu cadastro e, a partir desse momento, você passa a receber alertas periódicos sobre a situação de maior gravidade na sua região”, explicou.

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Mais de 1 mil policiais militares, entre operacional e administrativo, e 800 policiais rodoviários federais atuarão de forma ostensiva e preventiva

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) por meio do Comando de Policiamento Rodoviária (CPRv) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciaram nesta sexta-feira (11/11), às 7h, a Operação Proclamação da República.

A ação busca garantir a segurança nas estradas do estado durante o feriado prolongado. Serão cinco dias de fiscalização nas rodovias, com previsão de termino às 23h59 do dia 15/11.

Mais de mil policiais militares, entre operacionais e administrativos, e 800 policiais rodoviários federais atuarão de forma ostensiva e preventiva para promover a segurança de motoristas e passageiros que irão trafegar nas estradas de Minas neste período.

Durante toda a operação, a PMMG irá orientar os condutores para a importância de uma direção segura, além de atuar no combate ao uso indevido de álcool ao dirigir, prevenção de crimes e roubos nas rodovias e coibir infrações de trânsito.

O tenente André Muniz, do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPMRv), ressaltou a importância da atenção ao volante e às regras previstas no Código de Trânsito para prevenir acidentes. “A PMRv solicita aos condutores que cumpram a legislação de trânsito. A gente sabe que um descuido, uma olhada na tela do celular, uma ultrapassagem em local proibido, pode ceifar vidas”, afirmou o tenente.

Segundo balanço, 7,4 mil produtores mineiros informaram que tiveram as propriedades atingidas pelo fenômeno

As chuvas de granizo registradas no início deste mês em Minas Gerais, principalmente nos dias 7 e 8/11, atingiram 51,2 mil hectares de lavouras. O levantamento feito pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) mostra que 106 municípios relataram a ocorrência das chuvas no período.

Segundo o balanço da empresa, 7,4 mil produtores mineiros informaram que tiveram as propriedades atingidas pelo fenômeno, nas regiões Sul, Sudoeste, Zona da Mata, Metropolitana, Central, Centro-Oeste, Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro e Noroeste.

As áreas com plantios de café do estado foram as mais atingidas pelas chuvas, com um total de 26,6 mil hectares. Os municípios de São Sebastião do Paraíso, Campos Gerais, Campestre e Nova Resende, todos no Sul/Sudoeste do estado, foram os que registraram as maiores áreas com ocorrência de granizo.

Nas culturas de grãos (soja, feijão primeira safra e milho primeira safra), foram 22,5 mil hectares com registro das chuvas. Sacramento (Alto Paranaíba), Passos (Sudoeste de Minas) e Bambuí (Centro-Oeste) foram os municípios com as maiores extensões de lavouras.

Além do café e dos grãos, o balanço da Emater-MG também mostrou que os plantios de hortaliças (908 hectares), citros (412 hectares), abacate (323 hectares) e outras frutas (233 hectares) também tiveram as áreas atingidas pelas chuvas do início do mês.

A Emater-MG informa que o balanço é relativo apenas às áreas atingidas e não significa que todas as lavouras foram perdidas, já que muitas delas poderão ser recuperadas.

Segundo mês

Faz dois meses que os produtores de Minas Gerais são surpreendidos pelas chuvas de granizo. No início de outubro, também ocorreram fortes precipitações com queda de pedaços de gelo, principalmente nas regiões Sul/Sudoeste, Campo das Vertentes, Central e Zona da Mata.

Na época, o levantamento da Emater-MG mostrou que 63 municípios registraram ocorrências de chuvas de granizo no meio rural. Foram 16,8 mil hectares atingidos, sendo 13 mil hectares de lavouras de café.

Outras culturas também foram prejudicadas com as chuvas de outubro, principalmente as áreas de hortaliças e de fruticultura.

Seguro rural

A Emater-MG lembra que os produtores atingidos e que obtiveram crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem procurar as instituições financeiras. Essas operações são cobertas pelo seguro do Proagro e Proagro Mais. O produtor deve comunicar as perdas ao agente financeiro, o mais rápido possível, para a indicação de um profissional para a vistoria da área afetada. A cobertura do seguro do Pronaf são para contratos de crédito rural renovados a partir de 1º de julho deste ano (safra 2022/2023).

A empresa também alerta para que os agricultores evitem qualquer atitude precipitada. Muitas áreas atingidas poderão ser recuperadas. Além disso, o tratamento feito nas lavouras vai depender do tipo de cultura. Por isso, o recomendado é procurar assistência técnica especializada.

Reunião de emergência

O presidente da Emater-MG, Otávio Maia, participou nesta sexta-feira (11/11), em Alfenas, no Sul de Minas, de uma reunião de emergência organizada pela Frente Parlamentar do Café e do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café no Sul e Sudoeste de Minas (Concafé), para discutir impactos causados pelas chuvas de granizo que atingiram Minas Gerais esta semana.

O evento contou também com a presença de técnicos da empresa, aptos a orientar os produtores prejudicados na elaboração dos laudos, documento fundamental para solicitar crédito, prorrogação de débitos e outros benefícios.