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O Sebrae Minas abre inscrições para o Programa de Estágio 2023. Podem se candidatar estudantes do ensino superior de todo o estado ou que cursam o ensino técnico em Administração em uma das escolas do Sistema de Formação Gerencial do Sebrae. As inscrições devem ser feitas até o dia 03 de fevereiro, no site estagio.sebraemg.com.br.

As oportunidades de estágio para estudantes do ensino superior abrangem mais de 100 cursos, entre os quais Administração, Artes Visuais, Comunicação Social, Direito, Economia, Ciências da Computação, Ciências Sociais e muitos outros. O estágio tem duração de um ano, podendo ser renovado por igual período.

A bolsa para os estudantes de nível superior é de R$ 1.196,68 no primeiro ano de estágio e de R$ 1.435,12 no segundo ano, para uma carga horária diária de 6 horas. Já para o nível técnico, a bolsa é de R$ 797,79 no primeiro ano de estágio e de R$ 956,75 no segundo ano, para 4 horas diárias.

Além da bolsa, o Sebrae oferece os seguintes benefícios: vale-alimentação; vale-transporte (de acordo com a necessidade); seguro de vida; 40% de desconto em sessões de terapia on-line, com psicólogos de todo o país, por meio da plataforma Vittude, além de subsídio de até 100% em planos de atividade física presencial ou on-line em academias e estúdios, pelo convênio com a plataforma corporativa Gympass.

Os estagiários do Sebrae também têm acesso à Universidade Corporativa, que oferece diversas oportunidades de capacitação, entre cursos, oficinas, eventos on-line e presenciais, cartilhas e outras. “Procuramos por pessoas que queiram desenvolver seus talentos e como nós, acreditem no poder do empreendedorismo para transformar vidas”, destaca o diretor superintendente do Sebrae Minas, Afonso Maria Rocha.

As inscrições para o programa de estágio do Sebrae Minas são abertas por um período exclusivo. Assim, os candidatos selecionados passam a compor o banco de talentos da instituição e são convocados de acordo com a abertura de vagas nas 58 unidades de atendimento do Sebrae no estado. Os estudantes que se cadastraram em 2022 devem fazer um novo cadastro, se quiserem concorrer às vagas deste ano.

Sebrae Minas

O Sebrae Minas oferece orientação a quem deseja abrir, diversificar ou ampliar um empreendimento, além de desenvolver projetos e articular para a disseminação e criação de políticas públicas que favorecem o crescimento dos pequenos negócios. A instituição tem sede em Belo Horizonte e atua em todo o estado, por meio de suas 58 agências de atendimento próprias, além da Rede de Atendimento Aqui tem Sebrae, que reúne mais de 500 instituições parceiras.

ASCOM SEBRAE MINAS

O corpo de um homem foi encontrado, no último sábado(21), parcialmente submerso no leito do Rio Mandu, em Pouso Alegre. Segundo a Polícia Militar, o corpo estava com sinais de violência e com apenas os pés para fora do rio.

Os policiais chegaram até o corpo depois de uma denúncia anônima. O local onde o cadáver foi encontrado fica bem na metade da estrada da Diquinha, que liga o bairro São Geraldo ao Dique 1.

A perícia criminal esteve no local e informou aos policiais que identificou perfurações na região do crânio, possivelmente provenientes de disparo de arma de fogo. Por isso, a polícia trabalha com suspeita de homicídio.

O Corpo de Bombeiros esteve também no local e retirou o corpo da água. Até o momento, ninguém foi preso; caso alguém tenha alguma informação sobre o assunto, pode fazer denúncia anônima, gratuitamente, pelos telefones 190 ou 181.

Terra do Mandu

Comprovação será feita por meio de cruzamento de dados

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.

A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.

Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.

O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

Agência Brasil

Durante coletiva de imprensa com o presidente argentino, Alberto Fernández, o presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) defendeu, nesta segunda-feira (23), a criação de uma moeda comum entre os países sul-americanos e argumentou que a medida é impositiva para diminuir a “dependência do dólar”.

“Se dependesse de mim, a gente teria comércio exterior sempre nas moedas dos outros países para que a gente não tenha que ficar dependendo do dólar. Por que não tentar criar uma moeda comum entre os países do Mercosul? Assim como se tentou fazer com os países do Bric”, disse Lula.

“E eu acho que, com o tempo, isso vai acontecer. Eu acho que é necessário que aconteça, porque muitas vezes tem países que tem dificuldade de adquirir dólar, e você pode fazer acordo, estabelecer um tipo de moeda para o comércio, em que os Bancos Centrais, todo mês ou em quanto tempo quiser, façam um acordo de contas para que os países continuem a fazer o negócio”, acrescentou.

Especialistas criticam

Para o especialista em finanças Marcos Sarmento, a adoção de uma moeda única não seria uma proposta viável para os próximos quatro anos, já que depende da definição de diversos parâmetros “objetivos e rigorosos” dos países que queiram aderir à ideia.

“Apostaria que não vai acontecer. É um processo muito demorado e complexo. Talvez possa haver algum tipo de facilitação de troca entre esses países, mas uma mudança assim demoraria anos”, afirmou.

Especialista em direito econômico e finanças, o advogado Fabiano Jantalia explica que a medida traria muito mais riscos do que benefícios ao Brasil.

“Há o risco de [o país] se tornar o grande amparo econômico das demais nações do Mercosul. Hoje já respondemos por grande parte do volume de negócios em comércio exterior firmados pelos países do bloco. É preciso considerar também que estamos em um estágio de gestão fiscal muito mais avançado e temos uma pauta de exportações que nos deixa pouco dependentes dos demais países”, contou.

Atos assinados

Autoridades do Brasil e da Argentina assinaram, nesta segunda-feira (23), ao menos sete atos que envolvem a cooperação entre os dois países. Somadas, as nações representam cerca de dois terços do território, da população e do PIB da América do Sul.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil é o principal sócio comercial da Argentina, enquanto o país vizinho é o terceiro principal destino das exportações e a terceira principal origem das importações brasileiras.

Confira os acordos assinados:

1 – Carta de Intenções para o Projeto de Integração da Produção de Defesa Brasil-Argentina

Autoridade brasileira: ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira

Autoridade argentina: ministro da Defesa, Jorge Taiana

2 – Declaração sobre Cooperação entre Ministérios da Saúde

Autoridade brasileira: ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade

Autoridade argentina: ministra da Saúde, Carla Vizziotti

3 – Programa Binacional de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2023-2024

Autoridade brasileira: ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos

Autoridade argentina: ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Argentina, Daniel Filmus

4 – Memorando de Entendimento entre Ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre Cooperação Científica em Ciência Oceânica

Autoridade brasileira: ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos

Autoridade argentina: ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Daniel Filmus

5 – Memorando de Entendimento sobre Integração Financeira

Autoridade brasileira: ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad

Autoridade argentina: ministro da Economia, Sergio Massa

6 – Acordo de Cooperação Antártica

Autoridade brasileira: ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira

Autoridade argentina: ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto

7- Declaração conjunta

Autoridade brasileira: presidente da Nação, Lula

Autoridade argentina: presidente da República, Alberto Fernández

O Tempo

Uma mulher e um homem ficaram feridos após a queda de um elevador em altura de cerca de sete metros em um prédio de Alfenas, no último sábado(21). Duas crianças também estavam no equipamento de transporte, mas não se machucaram.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 17h, em um edifício localizado no bairro Alto da Boa Vista. Segundo a corporação, o cabo de aço do elevador se rompeu, e a cabine caiu ao nível do solo.

Devido à queda, uma mulher e um homem sofreram fraturas: ela ficou com a tíbia da perna direita exposta, enquanto ele rachou o tornozelo esquerdo, além de ter ferido outras partes do corpo. Duas crianças, de oito anos e de um ano e nove meses, que estavam no equipamento não se feriram.

Os envolvidos foram levados em consciência para o Hospital Universitário Alzira Velano, localizado no bairro Jardim Aeroporto III, em Alfenas. Ainda não há informações sobre o parentesco das vítimas, bem como se o prédio em questão era residencial.

O Tempo

No dia 11 de janeiro de 2023, por meio de “fato relevante”, a Americanas S.A. tornou pública a existência de significativas inconsistências em sua contabilidade. Desde então, sempre com transparência e imediatismo, vários esforços vêm sendo feitos para o correto tratamento dos desafios que hoje se colocam à empresa.

Usamos dessa mesma clareza para esclarecer de modo categórico e a bem da verdade que:

1) Jamais tivemos conhecimento e nunca admitiríamos quaisquer manobras ou dissimulações contábeis na companhia. Nossa atuação sempre foi pautada, ao longo de décadas, por rigor ético e legal. Isso foi determinante para a posição que alcançamos em toda uma vida dedicada ao empreendedorismo, gerando empregos, construindo negócios e contribuindo para o desenvolvimento do país.

2) A Americanas é uma empresa centenária e nos últimos 20 anos foi administrada por executivos considerados qualificados e de reputação ilibada.

3) Contávamos com uma das maiores e mais conceituadas empresas de auditoria independente do mundo, a PwC. Ela, por sua vez, fez uso regular de cartas de circularização, utilizadas para confirmar as informações contábeis da Americanas com fontes externas, incluindo os bancos que mantinham operações com a empresa. Nem essas instituições financeiras nem a PwC jamais denunciaram qualquer irregularidade.

4) Portanto, assim como todos os demais acionistas, credores, clientes e empregados da companhia, acreditávamos firmemente que tudo estava absolutamente correto.

5) O comitê independente da companhia terá todas as condições de apurar os fatos que redundaram nas inconsistências contábeis, bem como de avaliar a eventual quebra de simetria no diálogo entre os auditores e as instituições financeiras.

6) Manifestamos mais uma vez nosso compromisso de integral transparência e de total colaboração em tudo que estiver ao nosso alcance para esclarecer todos os fatos e suas circunstâncias.

7) Lamentamos profundamente as perdas sofridas pelos investidores e credores, lembrando que, como acionistas, fomos alcançados por prejuízos.

8) Reafirmamos o nosso empenho em trabalhar pela recuperação da empresa, com a maior brevidade possível, focados em garantir um futuro promissor para a empresa, seus milhares de empregados, parceiros e investidores e em chegar a um bom entendimento com os credores.

Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira

A família confirmou que corpo encontrado hoje(21), no Parque da Cidade em São José dos Campos é de Leonardo Monteiro.  O corpo encontrado está em avançado estado de decomposição, mas as vestimentas e a mochila são semelhantes a do jovem.  A informação foi confirmada pela Polícia Civil.

O corpo foi encontrado enforcado em uma árvore pelo grupo especializado em trilhas, Suçuarana. O grupo fazia um treinamento pelo local.

Leonardo do Prado Moreno, de 22  anos, saiu da residência da família na cidade no dia 23 de dezembro, alegando que iria almoçar com uma amiga e nunca mais voltou. Ele estudava e morava em Belo Horizonte e veio para São José passar as festividades de fim de ano com familiares.

Leonardo foi flagrado pela última vez às 09h da manhã, do dia 23, entrando no Parque da Cidade.

O workshop promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí terá foco no treinamento para utilização da ferramenta.

A participação será gratuita.

Terça-feira, dia 24 às 14h.

 Link para participação no Workshop: acesse.one/treinamentoSantaRitadoSapucai

ASCOM PMSRS

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Nesta quinta-feira, 19, uma vítima ficou em estado grave, após uma colisão frontal envolvendo 3 veículos na Br 459, no Km 110, próximo ao bairro cidade Jardim, em Pouso Alegre.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, um veículo GM Corsa cinza, com placas de Brazópolis, colidiu frontalmente com o veículo CrossFox vermelho, de Santa Rita do Sapucaí e lateralmente com o veículo de T cross, de cor preta, placas de Itajubá.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista do Corsa ficou em estado grave, com quadro de politraumatismo e estado de choque e foi levado, pelo Samu, para o Hospital das Clínicas Samuel Libânio. A vítima estava sem documentos que pudessem identificá-lo.

A Polícia Rodoviária realizou o teste do bafômetro nos outros dois motoristas, que estavam sem sinais de ingestão de álcool. Um dos motoristas foi levado pelos bombeiros ao hospital por se queixar de dor no tórax.

Jornal O Aperitivo

Dívida do grupo é de R$ 40 bilhões

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou na tarde de ontem(19) que foi aceito o pedido de recuperação judicial apresentado pelo Grupo Americanas. A decisão é do juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da capital. Na semana passada, a descoberta de inconsistências contábeis no balanço fiscal do grupo resultou no pedido de demissão do presidente Sérgio Rial e do diretor de relações com investidores André Covre.

Ambos haviam sido empossados há pouco mais de uma semana, mas anunciaram a decisão de deixar os cargos ao estimar que havia um rombo de R$ 20 bilhões. A notícia gerou uma queda bruscas imediata de mais de 70% nas ações da Americanas cotadas na Bolsa de Valores. O anúncio do pedido de recuperação judicial também impactou os ativos, que desvalorizaram hoje quase 40%. Na petição apresentada ao TJRJ, o grupo calcula que as inconsistências contábeis devem elevar as dívidas para um montante em torno de R$ 40 bilhões.

A recuperação judicial é solicitada quando uma empresa se encontra em dificuldades financeiras. Com o pedido aceito, eventuais execuções judiciais de dívidas são paralisadas por 180 dias e a empresa deverá apresentar em 60 dias uma proposta que inclua formas de pagamento aos credores e uma reorganização administrativa, de forma a evitar que a situação se agrave e chegue a um cenário de falência. A lista completa dos mais de 16 mil credores deverá ser entregue em 48 horas.

O Grupo Americanas é composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas variadas que realizam vendas a varejo e por meio da internet, tais como as Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime, Hortifrutti, entre outras. Segundo a petição apresentada ao TJRJ, juntas elas atingem mais de 50 milhões consumidores.

O grupo sustentou que preenche todos os requisitos legais da Lei de Recuperação Judicial e que é incontestável a necessidade do atendimento do pedido para superação da sua crise financeira e preservação da sua atividade empresarial. Também informou que seu conselho de administração já criou um comitê independente formado por profissionais, que será responsável por investigar o cenário e apresentar suas conclusões aos acionistas, ao mercado e à sociedade em geral.

“Em razão do potencial descumprimento de obrigações contratuais acessórias, previstas em vários dos contratos celebrados com seus credores, inclusive estrangeiros, tornou-se iminente o risco de declaração de vencimento antecipado e imediato da totalidade de suas bilionárias obrigações”, registra o pedido.

Comunicado ao mercado

Mais cedo, o Grupo Americanas já havia admitido, em comunicado ao mercado, a possibilidade de pedir recuperação judicial. Na ocasião, foi informada uma posição de caixa de R$ 800 milhões e que uma parcela estava indisponível para movimentação.

Em novo comunicado divulgado ao mercado para confirmar o pedido de recuperação judicial, o Grupo Americanas afirmou confiança na manutenção de suas operações e informou que o grupo de acionistas de referência da empresa – que é formado pela 3G Capital Partners dos sócios Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Hermann Telles – manifestou que pretende manter sua liquidez em patamares que permitam o bom funcionamento de todas as lojas.

“A companhia manterá seu esforço na busca por uma solução com os seus credores, para manter seu compromisso como geradora de milhares de empregos diretos e indiretos, amplo impacto social, fonte produtora e de estímulo à atividade econômica, além de ser uma relevante pagadora de tributos”, acrescenta o texto.

Processos administrativos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia que atua na fiscalização do mercado de capitais brasileiro, publicou nota nesta noite informando que uma força-tarefa promoveu a instauração de sete processos administrativos para investigar a situação envolvendo o Grupo Americanas. Entre diversas questões, serão apuradas denúncias de irregularidades relacionadas com informações contábeis, divulgação fatos relevantes e comunicados, negociações envolvendo ativos emitidos pela companhia, condutas dos acionistas de referência e atuação de agências de classificação de risco de crédito.

“Caso venham a ser formalmente caracterizados ilícitos ou infrações, cada um dos responsáveis poderá ser devidamente responsabilizado com o rigor da lei e na extensão que lhe for aplicável”, registra o texto. A CVM também informou que atua em cooperação com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal (MPF) e que está em constante diálogo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para coordenar uma eventual atuação conjunta em juízo. Além disso, foi criada uma chamada na capa de seu portal eletrônico para recebimento de novas denúncias relacionadas aos fatos recentes.

Agência Brasil

Um homem de 44 anos ficou ferido depois de capotar seu automóvel na BR-459, em Pouso Alegre, na tarde desta terça-feira, 18.

O condutor foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com os militares, ele sofreu “escoriações nos membros superiores, cortes contusos na face e possível fratura de nariz”.

Ele foi socorrido e levado para o pronto socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL). Já na unidade de saúde, ainda foi constatado que o condutor havia fraturado duas costelas.

O acidente ocorreu próximo ao posto Bonanza, no sentido Poços de Caldas. Não há informações sobre a dinâmica que levou ao capotamento do veículo.

Rede Moinho

Nossa amiga Tânia Maria Magela da Joalheria Camaro está passando por uma cirurgia de ponte safena hoje às 13h00 e estamos precisando de 10 doadores de sangue para ela.

Pode ser qual tipo só informar ser para ela e que está no Hospital Regional Samuel Libânio ou levamos e buscamos e lá eles dão o atestado para o dia todo.

Quem puder ajudar, entrar em contato 9 9755 1638

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas.

A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira(16).

Em nota, a Anvisa informou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a sua fabricação.

Lista dos produtos

Estão proibidos de serem fabricados os seguintes produtos:

– Pomada Modeladora para Tranças Anti-frizz Be Black (da empresa Cosmetic Group Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli);

– Pomada Black – Essenza Hair, e Pomada Modeladora para Tranças Boxbraids – fixa liss (ambas da Evolução Indústria de Cosméticos);

– Pomada Braids Hair (da Galore Indústria e Comércio de Cosmético Eireli);

– Pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos e Pomada Braids Tranças Poderosas Esponja Magic, (ambas da Microfarma Indústria e Comércio);

– Rosa Hair Pomada Modeladora Mega Fixação 150g, (da Morandini Indústria e Comércio de Cosméticos);

– Pomada Modeladora Master Fix Black Ser Mulher, (da Supernova Indústria, Comércio e Serviços).

Recomendações

A Anvisa recomenda que quem tiver em sua residência os produtos fabricados especificamente pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 68.722.743/0001-09, entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução, uma vez que o fabricante deverá recolher todos os produtos disponibilizados no mercado.

Ainda segundo a Anvisa, os estabelecimentos que tenham o produto para uso de seus clientes devem suspender sua utilização “imediatamente”.

Com relação aos produtos de outras empresas, a Anvisa informou que ainda está “avaliando as ações sanitárias necessárias”, e que seguirá acompanhando “todos os fatos relatados relacionados às pomadas capilares” com a ajuda dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios.

“A partir dos resultados das investigações, as medidas sanitárias cabíveis serão tomadas com a maior celeridade possível”, complementou.

No início do mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou um alerta com relação à pomada Cassu Braids, após relatos de que o produto estaria causando danos aos olhos (irritação ocular, pálpebras inchadas, dor nos olhos e dificuldades para enxergar o cabelo) de usuários no Rio de Janeiro.

Agência Brasil

O sul-mineiro Henrique Frison Mariussi, de Poços de Caldas, foi encontrado morto em sua residência nos Estados Unidos.

Segundo o jornalista Walter Alvarenga, “a família confirmou a morte do rapaz, de 39 anos, por overdose” de substância não divulgada.

Ele vivia há 25 anos nos Estados Unidos e trabalhava com ar condicionado. Henrique morava em Mount Vernon, um reduto dos poços-caldenses nos EUA.

Em entrevista ao jornalista Walter Alvarenga recentemente, Henrique contou sua história de vida desde quando deixou Poços de Caldas. Nos Estados Unidos ele estudou e construiu uma sólida carreira profissional.

Na entrevista, que pode ser conferida a seguir, Henrique conta as dificuldades enfrentadas longe de casa:

Mantiqueira On Line

Estão na sede da Guarda Civil Municipal

Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. A idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos em 2021, 61 anos e meio em 2022 e agora chegou ao valor estabelecido pela reforma.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 90 pontos (mulheres) e 100 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos (mulheres) e 63 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Direito adquirido

Quem alcançou as condições para se aposentar por alguma regra de transição em 2022, mas não entrou com pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado, não precisa se preocupar. Por causa do conceito de direito adquirido, eles poderão se aposentar conforme as regras de 2022.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do fim da década de 90, o momento para conquistar o direito à aposentadoria ocorre quando o trabalhador alcança as condições, independentemente de data do pedido ou da concessão do benefício pelo INSS. Isso beneficia os segurados que enfrentam longas filas no INSS para ter os processos analisados.

Ao tomar posse, no último dia 3, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que pretende rever a reforma da Previdência. Dias depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informaram que nenhuma revisão está em estudo e que qualquer decisão desse tipo precisa ser aprovada pelo Palácio do Planalto.

Agência Brasil

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O C/2022 E3 foi detectado pelo telescópio Samuel-Oschin

Um visitante que a cada 50 mil anos frequenta o céu do planeta Terra teve, neste 12 de janeiro, seu ponto de maior proximidade com o Sol e, a partir do início de fevereiro, ficará visível no hemisfério sul. Trata-se do cometa C/2022 E3.

O cometa foi detectado pelo programa Zwicky Transient Facility (ZTF) em março de 2022, quando passava pela órbita de Júpiter. A observação foi feita por meio do telescópio Samuel-Oschin, no Observatório Palomar, na Califórnia (EUA).

Segundo o Observatório Nacional, o ponto de maior aproximação desse cometa “relativamente pequeno” – cerca de 1 km de diâmetro – com a Terra será em 1º de fevereiro.

Cometas são objetos feitos principalmente de gases congelados, rocha e poeira, e se tornam nais visíveis quando se aproximam do sol, e seu gelo passa a se transformar em gás, formando uma nuvem ao seu redor.

Da última vez que o C/2022 E3 ficou visível, a Terra ainda era habitada pelos neandertais, conforme disse o astrônomo Filipe Monteiro, tendo por base o período orbital desse corpo celeste que, acredita-se, tem como origem a Nuvem de Oort – uma das regiões mais distantes do nosso sistema solar.

“Algumas previsões sugerem que a órbita deste cometa é tão excêntrica que não está mais em órbita do Sol. Se for assim, então ele não retornará e simplesmente continuará indo embora”, informou, por meio de nota, o Observatório Nacional.

Como observar

A observação começará a ser facilitada nos primeiros dias de fevereiro, “com uma melhor altura de observação a partir do dia 4 de fevereiro na direção norte e abaixo da estrela Capela”, explica Monteiro.

Com o passar dos dias, o cometa será visto mais alto no céu e com mais tempo de visibilidade. Em sua aproximação máxima, o corpo celeste estará a cerca de 42 milhões de quilômetros da Terra.

O cometa poderá ser visto a olho nu apenas se as condições do céu forem bastante favoráveis, ou seja, com o céu escuro, sem Lua, e sem poluição luminosa. Esse poderá ser o primeiro cometa do ano visto a olho nu, e o primeiro após o cometa Neowise, que apareceu em 2020.

“Para observar o cometa, o mais sensato é usar binóculos, que facilitarão a observação desse visitante ilustre. Além disso, é importante destacar que não é uma tarefa tão fácil achar um cometa no céu. Por isso, além de instrumentos (binóculos, telescópios, câmeras fotográficas), é interessante que as pessoas procurem um lugar distante dos centros urbanos, fugindo assim da poluição luminosa. Para facilitar ainda mais a observação do cometa, o indicado é procurar pelo cometa quando a lua não estiver mais no céu”, explica Monteiro.

Para observadores iniciantes, ele sugere que como data ideal o dia 10 de fevereiro, entre 19h e 21h, quando o cometa irá se encontrar muito próximo do planeta Marte.

“Uma estratégia que pode ser usada também por iniciantes, bem como os fotógrafos casuais, é tentar fotografar o cometa apontando sua câmera para sua localização aproximada no céu e tirando fotos de longa exposição de 20 a 30 segundos”, disse

“Ao visualizar as imagens, possivelmente você notará um objeto difuso e com cauda. Usando essa técnica, muitos estão conseguindo fotografar o cometa mesmo que não o veja no céu”, disse.

Agência Brasil

O presidente Lula tem proibido ministros e assessores de entrarem com o celular em seu gabinete, localizado no terceiro andar do Palácio do Planalto.

Segundo auxiliares presidenciais, ministros e assessores palacianos precisam deixar o aparelho na antessala antes de adentrar no gabinete de Lula para despachar.

Devido à proibição, auxiliares que se reúnem com o presidente no gabinete do Planalto costumam levar impressos documentos que apresentarão a Lula.

Na primeira reunião ministerial ampliada do novo governo, realizada em 6 de janeiro numa sala do Planalto, Lula também proibiu que seus ministros portassem celular.

Interlocutores dizem que, além de evitar gravações indesejadas, Lula veta celulares nesses encontros para evitar que seus auxiliares se distraiam. O presidente, como já noticiou a coluna, não tem celular próprio.

Diferentemente de Lula, Jair Bolsonaro costumava permitir que alguns de seus ministros e assessores mais próximos entrassem com o celular no gabinete presidencial.

Metrópoles

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TMJG) condenou um laboratório de Pouso Alegre, a pagar uma indenização no valor de R$ 25 mil por danos morais a um pai. O motivo da condenação é que, segundo a decisão, na realização do teste do pezinho, o bebê sofreu uma queimadura na sola do pé.

O julgamento foi em segunda instância, na 14ª Câmara Cível TJMG, em Belo Horizonte. A relatora responsável foi a desembargadora Evangelina Castilho Duarte. Ela entendeu que existe ‘nexo de casualidade de queimadura grave, em decorrência da conduta da funcionária responsável pela realização do exame’.

Segundo consta nos autos, o pai levou seu filho para fazer o teste na manhã do dia 23 de dezembro de 2020 em uma das unidades do laboratório. A enfermeira responsável aqueceu o pé esquerdo do bebê com uma bolsa de água quente e notou que não era possível fazer a coleta no local, que foi feita então no pé direito.

Ao chegar em casa, o pai notou uma bolha no pé da criança e a levou para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) onde foi identificada uma queimadura.

O pai entrou com o processo na justiça em Pouso Alegre, com pedido de indenização no valor de R$ 100 mil. A condenação de primeira instância foi de R$ 20 mil. Ambas as partes recorreram ao TJMG.

Ainda no processo, o laboratório negou culpa no aparecimento da queimadura na sola da criança e ainda afirmou que o pai entrou em contradição durante a instrução do caso.

“A indenização por danos morais tem dupla finalidade. A primeira é a admoestação do causador do dano, para que não reitere na prática do ilícito, atendendo a uma finalidade pedagógica. A segunda é de compensação pelos transtornos suportados pelo lesado, sem que represente enriquecimento ilícito”, afirma a desembargadora na sentença.

Os desembargadores Estevão Lucchesi, Marco Aurélio Ferenzini, Valdez Leite Machado e Cláudia Maia votaram de acordo com a relatora.

A decisão é de dezembro passado, mas foi divulgada nesta quinta-feira (12/01) no site do TJMG. Os nomes das partes não foram divulgados pelo TJMG.

Terra do Mandu