Author Archives: Laura Moreira (Itajubá e Região)

Empresa arcará com multa e danos morais por falha na prestação de serviços A empresa de telefonia TIM terá de indenizar uma instituição beneficente em R$ 20 mil, por danos morais, pela falha na prestação de serviços. A decisão é … Continue lendo →

Mesmo com pagamento em dia das parcelas, veículo foi apreendido Um homem será ressarcido em R$ 15 mil por ter tido seu veículo apreendido erroneamente por inadimplência. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas … Continue lendo →

Falha no equipamento de medição foi justificativa para o corte A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig) a pagar indenização de R$ 1 mil a um … Continue lendo →

Após briga com membros de torcida organizada, ele receberá R$ 10 mil Um torcedor será indenizado por ter sido agredido por membros da Máfia Azul durante uma partida do Cruzeiro Esporte Clube contra o Palmeiras no Estádio de Futebol Governador … Continue lendo →

Consumidor que se feriu não seguiu instruções de segurança e de uso do fabricante A Justiça mineira negou o pedido de um consumidor e isentou a Brasfogos Indústria e Comércio Ltda. de indenizá-lo por danos morais e estéticos em função … Continue lendo →

Dados serão transformados em estudo que facilitará conexão entre empresas mineiras, fortalecendo a economia mineira A importância de Minas Gerais na economia brasileira é significativa: o estado concentra a terceira maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Além disso, … Continue lendo →

Portaria conjunta define regras para precatórios em regime especial Com o objetivo de aperfeiçoar a gestão de precatórios no Poder Judiciário, foi assinada na manhã de sexta-feira (21/2), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), portaria conjunta que define … Continue lendo →

Compra foi aceita e paga com cartão de crédito, mas produto não foi entregue As Lojas Americanas deverão indenizar em R$ 5 mil um consumidor de Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte, por não entregar dois berços comprados em seu site. … Continue lendo →

Jovem de 20 anos, que foi preso em flagrante, tentava reduzir condenação A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso de um homem que pretendia reduzir sua pena por tráfico de drogas. O jovem … Continue lendo →

Departamento trabalha para restabelecer o tráfego nas rodovias estaduais; apenas dois de nove trechos afetados ainda têm interrupção Como parte das ações para conter os efeitos das chuvas nas rodovias mineiras – muitas delas castigadas pelo alto índice pluviométrico registrado neste início de … Continue lendo →

São alvos da fiscalização 80 empresas, supostamente de fachada, que emitiam notas fiscais “frias” A Receita Estadual de Minas Gerais deflagrou nestas quinta e sexta-feira (20 e 21/2) a operação “Espectro”, tendo como alvo 80 empresas, supostamente de fachada, criadas … Continue lendo →

Perda e furto de documentos, celular, carro arrombado ou agressões. Veja dicas de prevenção e orientação para ajudar possíveis vítimas Ninguém quer ter problemas no Carnaval, mas, em meio à aglomeração de pessoas e às distrações típicas da folia, qualquer … Continue lendo →

Decisão considerou legal apreensão de caminhões alterados para transportar pessoas O juiz Mateus Bicalho de Melo Chavinho, da 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial, indeferiu o pedido de EMER-SOM LTDA que pretendia a liberação de dois caminhões … Continue lendo →

Ao todo, 42 mil policiais militares estarão empenhados; planejamento leva em conta evolução das festividades em todo o estado A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) iniciou nesta quarta-feira (20/2) o treinamento dos policiais que irão fazer a segurança dos foliões no … Continue lendo →

Medida foi anunciada durante reunião entre representantes das Forças de Segurança e envolvidos na organização dos cortejos O Governo de Minas anunciou a criação de uma força-tarefa no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) para vistoriar os veículos e … Continue lendo →

Nomes foram indicados pelo chefe do Executivo após apresentação da lista tríplice pelo MPMG O governador Romeu Zema participou, nesta quarta-feira (19/2), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da posse de duas novas desembargadoras do Judiciário mineiro. Indicadas … Continue lendo →

Ferramenta aumenta segurança para o usuário durante o Carnaval, com a verificação da legalidade do serviço podendo ser feita via celular Viajar no Carnaval com a certeza e a tranquilidade de que se está usando um transporte fretado legalizado ficou … Continue lendo →

Depox está presente em 80 unidades judiciárias e já emitiu mais de 11 mil alvarás eletrônicos As novas tecnologias têm revolucionado diversos campos, quebrando paradigmas de maneira acelerada. Um Judiciário que se pretende moderno e eficaz não pode ficar alheiro … Continue lendo →

Governador participou de seminário para discutir mudanças no setor e destacou importância de se garantir concorrência leal no comércio dos produtos O governador Romeu Zema defendeu, na tarde desta quarta-feira (19/2), em Belo Horizonte, uma regulamentação mais justa do mercado … Continue lendo →

Alteração na constituição societária da empresa motivou a decisão Foi determinado nesta terça-feira(17/2) o bloqueio de bens e valores da empresa Empreendimentos Khalil Ltda., a fim de garantir a reparação dos danos às pessoas intoxicadas com bebidas da marca Backer, … Continue lendo →

Romeu Zema anunciou retomada da metodologia de Integração de Gestão em Segurança Pública (Igesp) O governador Romeu Zema participou, junto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta terça-feira (18/2), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em … Continue lendo →

Consumidor teve alergia e será indenizado em R$ 3 mil por danos morais A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um consumidor que apresentou ferimentos e reações alérgicas … Continue lendo →

Para o feriado de Carnaval deste ano, a Rodoviária de Belo Horizonte trabalha com a expectativa de redução de 3% do público total em relação a 2019. O número de embarques deve ser 4% menor que o registrado no ano … Continue lendo →

As Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) do estado não funcionarão de segunda a quarta-feira na próxima semana (dias 24, 25 e 26 de fevereiro), em razão do Carnaval. Nesta sexta-feira (21/2), as UAIs da capital e da Região Metropolitana de … Continue lendo →

Grupo é investigado por ocultar faturamento e criar diversas empresas para deixar de recolher o ICMS A Receita Estadual e a Polícia Civil realizaram nesta segunda-feira (17/2) a operação “Ligna” – madeira em latim -, com o objetivo de combater … Continue lendo →

Profissional da educação foi eliminada no exame admissional Com uma decisão favorável em duas instâncias, uma professora poderá tomar posse no cargo de assistente técnico em educação básica da rede estadual de ensino. A candidata havia sido desclassificada do concurso … Continue lendo →

Tecnologia permite que detentos sejam ouvidos pela autoridade judicial sem saírem dos presídios, com economia de recursos, segurança e celeridade A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) firmou um termo de cooperação técnica para viabilizar a realização de citações, … Continue lendo →

Plano estratégico é defendido pelas indústrias e governos dos dois estados Para promover o desenvolvimento econômico e industrial de Minas Gerais e do Espírito Santo, com foco em ações de infraestrutura, negócios, desenvolvimento regional e segurança jurídica, as federações das … Continue lendo →

Elas irão responder por 270 homicídios qualificados O juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho, Guilherme Pinho Ribeiro, recebeu nesta sexta-feira (14/2) denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais … Continue lendo →

Ele foi desligado de participação em horta comunitária A Associação da Fazendinha Comunitária (Asfaz), sediada em Três Marias, na região Central de Minas, deverá ressarcir o prejuízo de um agricultor que foi excluído da agremiação, reintegrá-lo e indenizá-lo por danos … Continue lendo →

Feira movimentou a cafeicultura no sul de Minas Gerais; organização avalia pré-balanço positivo A Cooxupé define como positivo o pré-balanço da 19ª FEMAGRI – Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas, realizada de 12 a 14 de fevereiro, no sul de … Continue lendo →

Reunião de grupo de trabalho do Conselho Nacional de Secretários da Administração contou com representantes de 20 estados A Fundação João Pinheiro (FJP) sediou nesta quinta e sexta-feira (13 e 14/2), o segundo encontro do Grupo de Trabalho sobre Rede de Escolas … Continue lendo →

Juiz determinou que empresa apresente proposta de atuação na rede viária no entorno de Córrego do Feijão Acordo Judicial Parcial homologado nesta quinta-feira (13/11) pelo juiz Elton Pupo Nogueira, entre o Ministério Público de Minas Gerais, a Advocacia-Geral do Estado, … Continue lendo →

Serão distribuídos leques com mensagens educativas nos pontos de concentração de foliões e em blitze da PM O Governo de Minas está realizando uma série de ações de prevenção do uso e do abuso de álcool e outras drogas no Carnaval. Com … Continue lendo →

Servidor foi condenado, ainda, por facilitar entrada de aparelhos celulares O juiz da 3ª Vara de Tóxicos, Thiago Colnago Cabral, condenou um agente penitenciário e um presidiário pela prática de tráfico de drogas dentro de um presídio. O agente penitenciário … Continue lendo →

São 10 vagas para jovens entre 18 e 28 anos, interessados podem se inscrever até 17 de fevereiro e as audições serão realizadas nos dias 27 e 28 deste mês A Orquestra Ouro Preto está com inscrições abertas para o preenchimento de … Continue lendo →

No último final de semana, a PM logrou êxito na apreensão de 9 armas de fogo, sendo duas ocorrências atendidas por intermédio de denuncias anônimas, nas quais contribuíram na redução da caça ilegal de animais silvestres e principalmente garantiu mais … Continue lendo →

Medida, solicitada em reunião com empresários e entidades comerciais, isenta cobrança do ICMS de ativos imobilizados e dos juros do imposto dos meses de janeiro e fevereiro de 2020 Com o objetivo de minimizar e reparar os danos causados a … Continue lendo →

Em razão da transição para o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV), o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) suspende, nesta sexta-feira (14/2),  os serviços de vistoria, emplacamento e emissão de documentos de veículos. A previsão é de que … Continue lendo →

Todo o efetivo, drones e outras ferramentas tecnológicas serão usados na capital e no interior; eventos serão monitorados pelo CICC Nesta quarta-feira (12/2), as Forças de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais apresentaram o planejamento integrado estratégico para garantir … Continue lendo →

Medida vale para 111 cidades mineiras que tiveram situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo governo federal Os beneficiários do Programa Bolsa Família afetados pelas fortes chuvas em Minas Gerais podem sacar, a partir desta quarta-feira (12/2), a parcela referente … Continue lendo →

Estado disponibiliza Formulário Eletrônico de Registro em Situações de Emergência e Calamidade Pública no Sistema Único de Assistência Social A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, está disponibilizando aos municípios afetados pelas chuvas … Continue lendo →

Foram depositados mais de R$ 163 milhões, informa a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) O Governo de Minas Gerais, por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, efetuou nesta quarta-feira (12/2) a antecipação da segunda parcela das verbas de ICMS e IPVA, prevista … Continue lendo →

No primeiro dia, Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas recebeu mais de 10,3 mil produtores Os cafeicultores que visitam a FEMAGRI 2020 (Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas), promovida pela Cooxupé (Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé), têm … Continue lendo →

Balanço parcial da Secretaria de Estado de Fazenda aponta arrecadação de R$ 2,8 bilhões, até 31 de janeiro A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 começa a vencer nesta quinta-feira (13/2), em Minas Gerais, para … Continue lendo →

A Codemge comunica que o evento de Reinauguração do Balneário do Parque das Águas de Caxambu, agendado para esta quarta-feira (12/2) foi cancelado, em respeito à memória da senhora Sandra Regina Parede. A cidadā caxambuense cuidava, como voluntária, da área da … Continue lendo →

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) intensificou o seu monitoramento da qualidade da água bruta do Rio Paraopeba e determinou à empresa Vale que também reforce suas análises. A orientação à empresa é para ampliação imediata, com a avaliação sendo … Continue lendo →

Feira organizada pela Cooxupé acontece de 12 a 14 de fevereiro, em Guaxupé A cidade de Guaxupé será o ponto de encontro de mais de 33 mil pessoas – famílias produtoras de café do Sul de Minas Gerais e da … Continue lendo →

Atual gestão realizou grande esforço para regularizar integralmente a situação deixada pelo governo anterior, assegurando o retorno da unidade à rede assistencial A assistência médico-hospitalar de urgência e emergência, prestada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais … Continue lendo →

Samarco deve liberar R$ 1,5 mi para entidade levantar danos causados a moradores Nesta terça (11/02), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido da Samarco Mineração S.A. para suspender uma decisão liminar da … Continue lendo →

Gestores de assistência social e representantes de conselhos tutelares serão qualificados pela rede Uaitec Para orientar e mobilizar a rede de proteção à criança e ao adolescente, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Sedese), … Continue lendo →

Uma comitiva com 13 empresas japonesas chega a Minas, na quarta-feira (12/2), trazendo a possibilidade de parcerias em diversos setores, dentre eles o de nutrição animal, reprodução e engorda, fertilizantes e produção de grãos. Os empresários têm como meta conhecer … Continue lendo →

Decisão transitou em julgado, portanto é definitiva A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Habitare Construtora e Incorporadora S.A. a indenizar um cliente por danos morais e materiais. A empresa também foi … Continue lendo →