Reuniões de alinhamento estabelecem retorno do horário integral do CAC Nova Cidade, criação do “Pequeno Expediente” e previsão de concurso público

A Presidência da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí realizou, no início deste mês de janeiro, uma série de reuniões estratégicas com servidores e vereadores. O objetivo dos encontros, conduzidos pelo presidente João Felipe (PRD), foi definir o cronograma de ações para 2026, promover adequações na estrutura administrativa, e otimizar a dinâmica das sessões legislativas.

O foco das novas diretrizes é garantir a eficiência dos trabalhos, a transparência dos atos públicos e a harmonia entre os poderes.

Mudanças na dinâmica legislativa

Durante reunião com as vereadoras e vereadores, foram definidas alterações para conferir maior dinamismo às Sessões Ordinárias, que continuarão ocorrendo às terças-feiras, pontualmente às 19h.

Entre as novidades está a instituição do “Pequeno Expediente”, que acontecerá das 18h20 às 19h00, antecedendo a reunião principal. Neste período, transmitido online, cada vereador terá até 3 (três) minutos improrrogáveis na Tribuna para manifestações livres, como elogios, reivindicações e críticas.

Para melhorar a ordem dos trabalhos, estabeleceu-se que a leitura de indicações e requerimentos será feita em bloco. Após a leitura, os autores terão a palavra assegurada por três minutos para defender suas proposituras. Já a tramitação e discussão de Projetos de Lei seguirão rigorosamente o rito regimental, com apreciação individualizada.

Atendimento ao cidadão e gestão interna

No âmbito administrativo, a Presidência determinou a retomada do horário de funcionamento da unidade CAC Nova Cidade (Centro de Apoio ao Cidadão) das 08h às 18h, ampliando o acesso da população aos serviços oferecidos.

Em alinhamento com os servidores, foi reforçada a necessidade de excelência, cordialidade e celeridade no atendimento ao público. Também foram estabelecidos novos controles de gestão, incluindo regras estritas para o uso de veículos oficiais e prazos improrrogáveis de 3 (três) dias para prestação de contas de viagens, visando a economicidade e o controle fiscal. Também foi determinado que o setor de Comunicação da Câmara atenderá a todos os parlamentares de forma igualitária.

Concurso público e infraestrutura

Como parte do processo de reestruturação do Legislativo, foi anunciado o planejamento para a realização de um novo Concurso Público. A previsão é que o edital seja publicado até abril de 2026, contemplando vagas para Auxiliar Administrativo, Motorista, Vigilante, Zelador, Contador e Advogado (para atuação no CAC).

Ainda no primeiro semestre, espera-se concluir a licitação para a reforma e ampliação da sede do Legislativo. O projeto arquitetônico e estrutural deve ser entregue ainda neste mês de janeiro pela empresa responsável.

Comissões Permanentes e de Ética

As Comissões Permanentes foram definidas respeitando a proporcionalidade partidária. Para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a escolha dos membros se deu via sorteio, realizado na presença de todos os parlamentares para assegurar lisura e imparcialidade. A composição ficou definida da seguinte forma: Presidente: Vereador Uiles (PDT), Relator: Vereador Fábio Mendes (Novo), Vogal: Vereador Miguel Caputo (PSDB). Como suplentes foram sorteados os vereadores Alexandre Dullê (Novo), Dito Pistola (PL) e José Márcio (União).

A primeira Reunião Ordinária de 2026 será realizada no dia 03 de fevereiro, às 19h, no Plenário da Câmara, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo.

ASCOM CMSRS