O Conselho Nacional de Trânsito aprovou resolução que dispensa candidatos de frequentar autoescolas para obter a CNH, medida que pode reduzir custos em até 80%. A norma entra em vigor após publicação no Diário Oficial.

• Aulas teóricas: sem carga mínima fixa, presenciais ou remotas, com conteúdo definido pelo Contran.
• Aulas práticas: carga mínima reduzida de 20 para 2 horas. Permitido instrutor autônomo e uso do próprio carro.
• Instrutores: precisam ter 21 anos, ensino médio, CNH há 2 anos e não ter infrações gravíssimas no último ano. Autorização será dada pelos Detrans.
• Avaliação: exames teórico (mínimo 20 acertos) e prático mantidos. Veículo próprio pode ser usado. Reprovação não terá limite de tentativas e nova prova será gratuita.
• Prazo: fim da validade de 12 meses para concluir o processo; agora será indeterminado.
• Categorias C, D e E: exame toxicológico continua obrigatório.

Segundo o Ministério dos Transportes, o alto custo da CNH é a principal razão para que cerca de 20 milhões de brasileiros dirijam sem habilitação.