A cidade de Caxambu (MG) aprovou uma lei que proíbe o uso de veículos de tração animal para passeio e transporte no município. A norma foi sancionada na última terça-feira (04) e entrará em vigor em 4 de maio de 2026.

O projeto, enviado à Câmara em maio deste ano, foi amplamente discutido com os charreteiros e prevê incentivos e alternativas de trabalho para os profissionais que atualmente atuam no setor turístico com o uso de animais.

De acordo com a nova legislação, os trabalhadores que cumprirem as exigências estabelecidas terão direito a um benefício de R$ 15 mil, pago em seis parcelas, para auxiliar na aquisição de novos equipamentos, como veículos elétricos (tuc-tucs), que poderão substituir as tradicionais charretes. O primeiro pagamento será feito cinco dias após a assinatura do termo de encerramento das atividades.
Além disso, os charreteiros cadastrados receberão uma cesta básica mensal durante 12 meses.

Segundo a prefeitura, 36 charreteiros estão cadastrados atualmente em Caxambu, mas apenas 16 seguem em atividade.

“O prazo de 180 dias para o início da proibição foi solicitado pelos próprios charreteiros e carroceiros. Esse período permitirá que eles se reintegrem ao mercado de trabalho. Não estamos acabando com o atrativo turístico de Caxambu, e sim promovendo uma substituição. Uma das alternativas é o uso de tuc-tucs elétricos”, afirmou o prefeito Luiz Henrique Diório de Souza (PSDB).

O descumprimento da lei poderá resultar em multas de até R$ 2 mil e apreensão da charrete.

O presidente do grupo de charreteiros de Caxambu, Guilherme Barros da Silva, afirmou que os profissionais compreendem a mudança e pretendem se adaptar à nova realidade.

“Hoje entendemos que essa é uma realidade nacional. Assim como ocorreu em outras cidades, há diversos projetos pelo país para encerrar o uso de veículos de tração animal. Sabemos que é preciso mudar nossa forma de pensar e buscar novos caminhos para o futuro”, declarou.