Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG) quer multar quem usar bonecos hiper-realistas, conhecidos como bebês reborn, para ganhar prioridade em filas, atendimentos de saúde e outros benefícios destinados a crianças de colo. A multa prevista pela proposta, de autoria do vereador Fred Coutinho (Republicanos), será de R$ 5 mil para quem for flagrado utilizando esses artifícios.

Brasília (DF), 16/05/2025 – Bebê reborn. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo o texto, serão consideradas irregularidades desde o uso de atendimento preferencial em hospitais até assentos reservados em transporte público.

De acordo com a justificativa do parlamentar, a proposta, que tramita na casa desde 19 de maio, foi motivada por supostos “episódios cada vez mais recorrentes no país, em que indivíduos têm utilizado bonecos hiper-realistas” para obter benefícios destinados a crianças de colo.

Apesar da afirmação na justificativa do projeto acerca de ‘episódios recorrentes’ envolvendo a estratagema, levantamento feito pelo Portal Uol em 22 de maio deste ano mostrou que, até então, um único caso de uso de bebê reborn para obtenção de benefícios foi registrado no país. Ele ocorreu em Guanambi, no Sul da Bahia.

Embora os números não corroborem, a iniciativa do vereador Fred Coutinho não é isolada. A mesma proposta de lei foi feita em dezenas de municípios do país, assembleias legislativas e até no Congresso Nacional por parlamentares de direita, sempre citando um suposto aumento de casos, sem respaldo na realidade.

Multas e fiscalização

A multa de R$ 5 mil prevista pelo projeto de lei pode dobrar em caso de reincidência. Já estabelecimentos que permitirem a prática poderão receber advertências e, se não agirem, serão multados em R$ 10 mil. A proposta prevê que o dinheiro arrecadado com a multa será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ainda conforme o projeto, para facilitar a fiscalização, a Prefeitura deverá criar um canal de denúncias, garantindo o sigilo dos denunciantes.

O autor da proposta sustenta que ela busca proteger políticas públicas voltadas a famílias com crianças pequenas, evitando que fraudes sobrecarreguem serviços essenciais.

Embora a proposta já esteja tramitando, ainda não há prazo para que ela vá a votação.

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