No mês de setembro de 2024, algumas alunas adolescentes de uma escola estadual, na cidade de Santa Rita do Sapucaí, comunicaram que estavam sendo constrangidas em sala de aula por um professor, com falas de cunho sexual.

Foi instaurado Inquérito Policial para apurar os fatos, sendo certo que, no curso das investigações, verificou-se que nessas conversas entre o investigado e as vítimas alunas, além de elogios constantes, o docente em dado momento também passou a utilizar termos inapropriados para chamá-las, como: “minha pequena”, “amorzinho” e “meu amor”.

Já em sua aula inaugural de apresentação, em resposta a uma pergunta dos alunos, o professor disse a uma aluna “Não tem problema, eu tô na pista. Se você quiser eu tô aqui pra isso”.

Não bastasse tal comportamento censurável, o professor, além de dizer em várias ocasiões para os alunos que já havia tido relacionamento amoroso com outras alunas no passado, com falas “pegava alunas mesmo, e que pega meninas de 14 anos”, conforme afirmado por uma das vítimas, também afirmou em sala de aula sugerindo que “pegaria todas as meninas da escola”.

Diante da gravidade dos fatos, a Polícia Civil representou pelo afastamento do investigado das suas atividades docentes, a fim de evitar a reiteração dos atos ilícitos, e também para que não houvesse qualquer forma de retaliação ou intimidação com as vítimas e testemunhas, pedido este que contou com parecer favorável do Ministério Público e foi deferido pelo Juízo da Comarca de Santa Rita do Sapucaí.

Concluído o Inquérito Policial, o investigado foi indiciado pela prática do crime de assédio sexual, perpetrado contra seis vítimas, em continuidade delitiva. Vale destacar que o delito possui pena cominada máxima de dois anos de detenção, podendo ser aumentada em até 1/3, em razão de as vítimas serem menores de 18 anos de idade.

A Polícia Civil de Minas Gerais reafirma seu compromisso com a segurança pública e o sistema de justiça criminal, desempenhando seus trabalhos com excelência, como, no caso, na repressão e prevenção de crimes cometidos contra criança e adolescente, buscando garantir a proteção integral de vítimas menores de idade.

PC SRS