Empresa THV Saneamento é investigada pelo MP por fraude e corrupção em contrato

A empresa THV Saneamento, que tem sede em Pouso Alegre, está no centro das atenções de uma ação do Ministério Público de São Paulo, a Operação Caliphora, que apura fraudes na prestação de serviços a setores públicos e cujo objetivo é desarticular organização criminosa dedicada ao desvio de recursos em contratos do Poder Executivo de Pirassununga, cidade do interior paulista, investigando crimes de fraude em licitações, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

Segundo o apurado pelo Ministério Público, a empresa privada de limpeza pública com sede em Pouso Alegre teria subornado agentes públicos da cidade paulista, incluindo prefeito e secretários municipais, para ser favorecida em contratos de coleta de lixo, varrição e roçagem, recebendo recursos públicos em desconformidade com os serviços prestados. Parte dos repasses de valores teria acontecido, de acordo com as investigações, mediante “triangulação financeira”, com envolvimento de terceirizados da empresa e contas bancárias de parentes ou pessoas indicadas pelos agentes públicos.

A investigação teve como base análise de diversas provas documentais, interceptações das comunicações telefônicas e telemáticas, além de dados e informações de fontes abertas.

O prefeito de Pirassununga, os secretários municipais de Governo e da Agricultura, o superintendente do Serviço de Água e Esgoto e a pregoeira do setor de licitações foram afastados de seus cargos na esteira da Operação Calliphora, deflagrada nesta segunda-feira (4/12) pelo Setor de Competência Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Com apoio do 10º Batalhão de Ações Especiais (BAEP) da Polícia Militar paulista, houve o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Pirassununga e São José do Rio Preto, assim como em Pouso Alegre, sede da empresa de prestação dos serviços.

Conforme o Ministério Público, por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), foram afastados de seus cargos por um período de 180 dias:

• José Carlos Mantovani (PP) – prefeito de Pirassununga;

• Luiz Carlos Montagnero Filho – secretário de Governo;

• Marcos Alecsandro de Oliveira Moraes – secretário da Agricultura;

• Jeferson Ricardo do Couto – superintendente do Departamento de Águas e Esgoto de Pirassununga (Saerp);

• Dercilene dos Santos Magalhães – pregoeira do setor de licitações.

O exame do material apreendido e outras diligências darão continuidade às apurações.

Além de buscar a responsabilização dos envolvidos no esquema de saque aos cofres públicos, o MPSP atua para que os valores desviados sejam ressarcidos ao erário do município.

Portal da Cidade Pouso Alegre

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