Dois homens que conviviam em relação homoafetiva foram presos em Itajubá, acusados de maus-tratos a dois cães que estavam sob a sua tutela. O casal, de 26 e 34 anos, recebeu voz de prisão em flagrante após a Polícia Civil ser acionada e confirmar a situação de abandono dos animais. A prisão ocorreu no dia 20 de julho, mas somente nesta sexta-feira(28) chegou ao conhecimento da imprensa.

Com base na denúncia, policiais foram até o imóvel acompanhados de veterinários e constataram os maus tratos. Os dois cães viviam em cativeiro e apresentavam magreza extrema em decorrência da falta de alimentação e disponibilidade de água, com avançado estado de anemia e desidratação.

Após o encaminhamento do casal ao sistema prisional de Itajubá, os animais foram recolhidos e levados para o Centro de Zoonoses da Prefeitura, onde estão sob cuidados de veterinários. Lá eles são alimentados, receberam medicação e estão se recuperando. Em breve estarão aptos a participarem do programa de adoção mantido pelo município.

LEI PUNE

Maus-tratos a animais é crime previsto em lei e tem severas punições. Em 2020 a Lei 9.605/98, que tratava de crimes e maus tratos contra animais foi revista. Ela foi alterada pela Lei 14.064/20 (Lei Sansão) que impõe pena de dois a cinco anos de reclusão para o infrator que matar, causar danos ou maus tratos a cães e gatos.

A criação da Lei Sansão foi motivada pela crueldade praticada contra uma cadela em Osasco, no interior de São Paulo. O animal foi espancado e envenenado pelo segurança de um supermercado. O crime foi praticado na porta do estabelecimento em 2020 e mobilizou a sociedade em torno de penas mais severas para punir crueldade contra os animais.

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