Foi deflagrada na manhã desta terça-feira(04), a 6ª fase da Operação Sinergia, que tem como objeto a apuração de fraudes tributárias praticadas por organização criminosa especializada na criação de empresas fantasmas com o objetivo de sonegação fiscal, especialmente no setor de metais recicláveis. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), há indícios de que a organização criminosa, composta por advogados, contadores, empresários e agenciadores, seria especializada justamente em criar essas empresas fantasmas no território mineiro.
Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão em Pouso Alegre, Poços de Caldas, Borda da Mata, São Paulo, Atibaia, São Bernardo do Campo, Curitiba e Balneário Camboriú. Foi determinada, ainda, judicialmente, a indisponibilidade de bens móveis e imóveis em mais de R$ 48 milhões.
A operação é de responsabilidade do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), do qual faz parte o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Para conferir aparência de existência às empresas, os elementos de informação angariados apontam, em tese, que os membros da organização criminosa agenciavam pessoas que exerciam atividades clandestinas em galpões de recicláveis, pagando comissões, para que as empresas fantasmas criadas tivessem um local onde havia atividade comercial, embora diversa da declarada.
Além disso, os indícios apontam que a organização criminosa fornecia apoio material para a concretização das fraudes, com realização de serviços contábeis, fiscais e bancários, de modo a criar camadas que conferiam maior sofisticação às operações simuladas, dificultando a atividade de fiscalização dos órgãos estatais.
Conforme o Cira, apurou-se que essas empresas fantasmas situadas em Minas Gerais simulavam a aquisição e venda de mercadorias com objetivo de sonegar o pagamento de ICMS devido ao Estado de Minas Gerais e, também, para outros estados da federação, especialmente São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Em função de tais fraudes, estima-se que houve lesão aos cofres públicos em aproximadamente R$ 96 milhões.
Portal da Cidade Pouso Alegre
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