O Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, em conformidade com os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do COMTUR, homologado pelo Decreto 15.263/2022, em consonância com a Lei 5.534/2022, torna público o Edital de Chamamento Público dos (das) representantes do segmento empresarial, organizações da sociedade civil (OSC) e membros da sociedade civil para composição do COMTUR – Gestão 2023/2024.

O Edital 002/2022 está publicado no site da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí e poderá ser acessado clicando aqui

Calendário de ações para atendimento ao Edital 002/2022 – Composição do COMTUR 2023/2024

Até 03/01 Impugnação Edital

Até 05/01 Resposta impugnação (se houver)

Prazos

– 17/01 – Indicar / Inscrever

– 25/01 – Eleição se necessária (contestação do resultado em até 4 dias após eleição)

– 10/02 – Nomeação pelo Prefeito

– 15/02 – 1ª reunião/ Posse

ASCOM PMSRS