INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19 publicada no Diário Oficial no dia 13 de março de 2020 estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Segunda-feira, 16, será realizada uma reunião no Paço Municipal para avaliar as diretrizes e ações que serão implementadas para a prevenção do COVID – 19 no município de Santa Rita do Sapucaí.

Como medida preventiva, de acordo com artigo 5º na mencionada Resolução Normativa, recomendamos fortemente a reavaliação da realização de eventos e reuniões que excedam o número de 100 participantes.

Eventos e reuniões:

Art. 5º Os órgãos e entidades integrantes do SIPEC deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

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ASCOM PMSRS