Os deputados federal Tiago Mitraud (NOVO/MG) e estadual Guilherme da Cunha (NOVO/MG) lançaram em junho deste ano o Edital de Emendas Parlamentares, com o objetivo de selecionar iniciativas mineiras para receberem recursos em 2020. Após pouco mais de um mês de divulgação, 357 municípios mineiros se cadastraram.

A expectativa é que, em 2020, cada deputado federal tenha aproximadamente R$ 15 milhões em emendas parlamentares para distribuir à sua escolha, desde que siga os critérios estabelecidos na legislação. Para os deputados estaduais em Minas Gerais, que receberão os recursos pela primeira vez no próximo ano, a estimativa é de R$5,5 milhões. 

No total, o edital recebeu 1.973 projetos, de cinco áreas diferentes. A saúde, que obrigatoriamente deve levar metade dos recursos, recebeu 35% dos pedidos. Foram inscritos também 35% pedidos para educação básica, 15% para geração de emprego e renda, 9% para segurança e 6% para saneamento básico.

De acordo com os deputados, que estão em seu primeiro mandato, o edital é uma forma de estabelecer um método justo e eficiente de entrega dos recursos das emendas parlamentares. “A verdade é que elas nem deveriam existir. A ideia inicial era fazer o recurso chegar nos estados e municípios, mas o que acontece hoje é que as emendas precisam passar no ‘pedágio’ dos deputados”, explica Tiago Mitraud. Para ele, o recurso raramente é distribuído de maneira eficiente: “quando não são usadas para negociar o apoio de prefeitos nas eleições, as emendas acabam sendo distribuídas sem critério técnico ou análise de impacto. Nós vamos escolher os projetos em cada real investido vai trazer o máximo de benefício para a população”.

O deputado Guilherme da Cunha informa que o edital procura impedir que haja interferência política na distribuição dos recursos. “Nós não estamos preocupados com quantos votos tivemos em uma região ou cidade. Queremos dar a mesma oportunidade para que todos possam receber o recurso”, elucida. 

A partir de agora, os projetos inscritos serão avaliados de acordo com os critérios estabelecidos no edital. Na fase seguinte, um comitê técnico avaliará as iniciativas. Os dois deputados não farão parte do processo de decisão da entrega dos recursos, que irão para os projetos selecionados pelo comitê. A divulgação do resultado final do processo de seleção será realizada em outubro deste ano.