PM REALIZA OPERAÇÃO DE COMBATE À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E REMOVE VEÍCULO IRREGULAR

Em Campo Belo, a Polícia Militar realizando Operação Policial de combate à poluição sonora e perturbação do sossego deparou com uma caminhonete F250, cor preta, cujo condutor e proprietário já é conhecido no meio policial, trafegando pela Avenida Afonso Pena.

O veículo, apesar de se encontrar sem o som ligado, demonstrava suspeição, sendo o condutor então abordado diante, inclusive, do conhecimento já anterior de possível posse de arma de fogo. Denúncias anônimas também levaram ao conhecimento da Polícia Militar da prática de perturbação do sossego e poluição sonora com o uso do som automotivo.

Durante a abordagem detectou-se que o veículo não estava devidamente licenciado, sendo removido pelo guincho.

 

O Comandante da Polícia Militar em Campo Belo, Major Afonso, enfatiza que em recente recomendação do Ministério Público da Comarca, a Polícia estará intensificando a fiscalização do som automotivo, apreendendo os veículos que estiverem com som audível e perturbando o sossego alheio, lembrando que a jurisprudência é clara no sentido de que independe de mediação de decibéis, bem como de vítima específica para que o crime, que é de ação pública incondicionada ocorra, uma vez que a coletividade é a maior afetada.

O descumprimento resulta em infração grave, gerando multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH de acordo com o artigo 228 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), no qual se baseia a resolução do Contran, além da multa e retenção do veículo. Em Campo Belo, em razão da Recomendação do Ministério Público, os veículos flagrados serão apreendidos e removidos pelo guincho, sendo o condutor preso em flagrante pelo crime de perturbação do sossego.

Condutor: faça a sua parte e cumpra a lei. Seja consciente.

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