Em 2017, mais 122,5 mil mineiros se formalizaram como microempreendedores Individuais

Em quatro anos, o número de Microempreendedores Individuais (MEI) aumentou 69% em Minas Gerais.  Até o final de 2017, já eram mais de 852 mil formalizados, 349 mil a mais que no mesmo período de 2014. De acordo com um levantamento feito pelo Sebrae Minas, o estado representa 10,8% do número de MEI dos mais de 4,6 milhões em todo o país.  

O cenário econômico foi um dos fatores que pode ter contribuído para o aumento considerável do número de formalizados no estado.  “Com o aumento do desemprego, muitas pessoas encontraram no empreendedorismo uma alternativa para driblar a crise, sendo dono do seu próprio negócio”, explica a analista do Sebrae Minas Tania Mara De Nardi.

Minas Gerais continua ocupando o terceiro lugar no ranking dos estados com o maior número de formalizados, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Somente em 2017, 122,5 mil mineiros se tornaram MEI, um aumento de 16% se comparado ao ano anterior em que 109,6 mil empreendedores se formalizaram.   

O Centro (321.538 MEI), Zona da Mata e Vertentes (103.961) e Sul de Minas (96.899) são as regiões que concentraram mais da metade (61%) dos formalizados no estado e juntos somam mais de 522 mil MEI.

No ranking das 10 cidades mineiras com maior número de formalizações estão: Belo Horizonte (151.663), Contagem (35.835), Uberlândia (32.824), Juiz de Fora (25.384), Betim (21.120), Ribeirão das Neves (13.819), Divinópolis (13.811), Ipatinga (13.170) e Governador Valadares (12.869).

Em relação as atividades com maior concentração de formalizados, a ocupação de cabelereiro, que nos anos anteriores era a segunda maior em número de MEI no estado, em 2017, superou a de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (73.626 MEI) e fechou o ano com 75.271 formalizados.

Comparando os empreendimentos que optaram pelo Simples Nacional até dezembro de 2017, que totalizaram cerca de 1,3 milhão de empresas, 60% eram MEI, ultrapassando assim o número de micro e pequenas empresas mineiras registradas no estado (519.229).   

Formalização 

Os MEI são trabalhadores que faturam até R$ 81 mil por ano, não têm participação em outra empresa como sócio ou titular, têm até um empregado contratado e desempenham uma das 370 atividades permitidas.  

Entre as obrigações do MEI está o pagamento do boleto mensal (DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional) com o valor fixo de R$ 48,70 (comércio e/ou indústria), R$ 52,70 (prestação de serviços) ou R$ 53,70 (comércio e/ou indústria com serviços), que deve ser pago até o dia 20 de cada mês, e é destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ISS. Essas quantias são atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Quem opta por ser MEI passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e acesso aos benefícios do INSS. Também pode contratar até um funcionário que receba até um salário mínimo. O processo de formalização é rápido e pode ser feito de forma gratuita no Portal do Empreendedor, no campo “Fomalize-se”. “Ao se formalizar, o MEI pode emitir nota fiscal e participar de licitações públicas, ter acesso mais fácil a empréstimos, fazer vendas por meio de máquinas de cartão de crédito, entre outras vantagens”, explica a analista do Sebrae Minas.