A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, entre os dias 21 e 24 de novembro, em Belo Horizonte/MG, revisitas técnicas em quatro unidades socioeducativas (duas de internação definitiva, uma de internação provisória e uma de internação feminina) e visitas a quatro unidades, duas de semiliberdade, sendo uma masculina e uma feminina, e mais duas de internação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Participaram das visitas às unidades a promotora de Justiça e membro da CIJ, Darcy Leite, e os servidores Arnaldo Correia e Patrícia Poli.

Após as visitas técnicas, foi realizada, no dia 24 de novembro, reunião entre a equipe da CIJ e os membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais com atribuições na área da Infância e Juventude, visando repassar as situações observadas, tanto nas unidades revisitadas, quanto nas unidades visitadas. Na oportunidade, os promotores de Justiça responsáveis pelos referidos centros se mostraram bastante atuantes e atentos aos problemas apresentados nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas.

De acordo com conselheiro e presidente da CIJ, Leonardo Accioly, as visitas técnicas são “a efetivação do compromisso assumido pela Comissão e pelo CNMP para, em diálogo permanente com as unidades do Ministério Público, aproximar o cumprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade dos objetivos traçados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)”.

Seguindo a intenção de manter a agenda de visitas, a equipe da CIJ visita, nesta semana, unidades de cumprimento de medidas socioeducativas do Estado de Goiás.

Assessoria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público