A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, através de sua Assessoria de Comunicação, vem a público esclarecer à população.

Os administradores da página no facebook MTS, anônimos, diga-se de passagem, publicaram que “a Câmara de Santa Rita fez um empenho para aquisição de um REFRIGERADOR “CONSUL CRB39IP BRANCO” no valor de R$ 2.738,00”.

Conforme pode ser verificado na Nota Fiscal Eletrônica n° 000.003.405 Série 1, emitida pela empresa Casa Vera Cruz Florarte, de Santa Rita do Sapucaí, em 17 de março de 2017, o valor total da nota, de R$ 2.738,00 (dois mil setecentos e trinta e oito reais), inclui a aquisição de DOIS ITENS, quais sejam: um refrigerador no valor de R$ 1.749,00 (mil setecentos e quarenta e nove reais) e uma lavadora de alta pressão modelo WAP da marca Bravo, adquirida ao custo de R$ 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais). Assim, necessário se faz ressaltar que o refrigerador não custou R$ 2.738,00 (dois mil setecentos e trinta e oito), sendo este o valor total da nota.

A Câmara Municipal segue criteriosos procedimentos no controle de gastos. A necessidade das compras devem ser devidamente fundamentadas, e, após autorizadas, um processo é iniciado com o objetivo de se adquirir o bem ou serviço pelo melhor preço do mercado. Neste caso específico, por exemplo, se tratando de produto de valor inferior ao limite da Lei de Licitações (8.666/93), foi dispensado o procedimento licitatório, no entanto foram realizadas cotações dos valores em quatro diferentes estabelecimentos comerciais da cidade.

O Poder Legislativo de Santa Rita do Sapucaí preza pela transparência e respeito pelo dinheiro público, por isso, achamos necessário o esclarecimento para que outros boatos como este não sejam difundidos, por anônimos, de forma dolosa no sentido de denegrir a imagem da Câmara Municipal.

No mais, resta salientar que a Câmara Municipal mantém atualizado seu Portal de Transparência, que pode ser acessado pelo nosso site, conforme dispõe a Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação). Além disso, qualquer cidadão pode, por requerimento, ter acesso a qualquer documento ou processo da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, tendo em vista o caráter público dos mesmos.

Colocamo-nos à disposição para esclarecer eventuais questões relacionadas à Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí – Assessoria de Comunicação