Em Pouso Alegre, na Sessão Ordinária desta terça-feira, 03 de outubro, os vereadores aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei que institui no município a “Semana Municipal de Prevenção da Saúde Vocal do Professor”. A matéria é de autoria do vereador Wilson Tadeu Lopes – PV e passou em segunda votação pelo plenário.
Também em segunda votação foi aprovado o Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei nº 4.320/64 de autoria do Poder Executivo em 2ª Votação.
De autoria do vereador Dr. Édson – PSDB foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei que institui a política municipal de segurança hídrica e gestão das águas.
O Líder do Executivo na Câmara, Rodrigo Modesto – PTB, solicitou a inclusão do substitutivo ao Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de subsidio para custeio do sistema de transporte público coletivo relativo ao transporte de pessoa carente portadora de deficiência física ou necessidades especiais. Posteriormente a matéria foi aprovada pelo Plenário.
Ainda foi somado à pauta o Projeto de Resolução que autoriza a realização de convênio entre a Escola do Legislativo de Pouso Alegre e o 20º Batalhão de Polícia Militar para realização de ações junto ao Programa Educacional de resistência às drogas – Proerd.
A Sessão apreciou ainda os seguintes requerimentos:
Nº 121/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 11/10 às 19:00 h, com a finalidade de analisar e discutir reivindicação dos moradores do Residencial Santa Fé, localizado no final da Rua Prisciliana Duarte de Almeida, no bairro Santa Dorotéia.
Autor(a): Arlindo Motta Paes – PSDB, Rafael Aboláfio – PV e Rodrigo Modesto – PTB
Única votação
Requerimento Nº 122/2017 Requer ao Poder Executivo cópia do processo licitatório referente prestação de serviços no Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
Autor(a): Bruno Dias – PR
Única votação
VALE INDEPENDENTE - O seu jornal digital 