Ação vai capacitar agentes públicos para articulação em rede contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo cinco municípios mineiros

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) realiza em maio e junho cursos de capacitação sobre “Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Migração” nos municípios de Poços de Caldas, Uberlândia, Juiz de Fora, Montes Claros e Governador Valadares, destinados a interessados no tema, especialmente agentes públicos e sociais. A qualificação será precedida de uma série de visitas a equipamentos públicos e organizações da região para divulgar o evento e a agenda de enfrentamento ao tráfico de pessoas, erradicação do trabalho escravo e violações de direitos decorrentes de processos migratórios.

A primeira caravana teve início ontem, dia 9, em Poços de Caldas, Sul de Minas, com visitas a órgãos de Assistência Social, Saúde, Defensoria Pública, entre outros. Na terça-feira, 10, será realizado o curso com a participação de representantes do Programa de Erradicação do Tráfico de Pessoas (PETP) da Sedpac,  do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiados e Apátridas, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate), do Ministério do Trabalho e  Emprego e do Instituto de Direitos Humanos. O coordenador Especial de Políticas de Diversidade Sexual da Sedpac, Douglas Estevão, representará o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Leonardo Nader, nesse evento.

As inscrições para o primeiro curso podem ser feitas pelo site direitoshumanos.mg.gov.br, no menu “Cursos e Capacitações, Capacitação Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Migração”. Ao todo, serão disponibilizadas 100 vagas para Poços de Caldas. A capacitação será no Palace Hotel, na praça Pedro Sanches, s/n,  centro, às 13h.

Minas Gerais executa a política de enfrentamento ao tráfico de pessoas por meio do PETP. Para isso, conta com o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), um equipamento público especializado no fomento e instrumentalização das redes locais para atuação em situações de violações de Direitos Humanos, visando a promoção de direitos de pessoas vulneráveis ou em situação de tráfico, bem como com o Comitrate, criado no final do ano passado. Esse Comitê busca articular ações governamentais por meio de esforços do poder público com a sociedade civil, nas diversas áreas vinculadas. Conta, atualmente, com três Câmaras Técnicas: Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Infantil e Migração, Refugiados e Apátridas, que se articulam para fomentar, elaborar, monitorar e avaliar as políticas públicas relacionadas a esses temas.