O Conselho de Administração da Fundação Santa-ritense de Saúde e Assistência Social– FSSAS vem trazer a todos cidadãos da cidade de Santa Rita do Sapucaí- MG, informações de interesse comum sobre a situação operacional e financeira do Hospital Antônio Moreira da Costa – HAMC. – O HAMC mantém convênio de Pronto Atendimento Urgência e Emergência com a Prefeitura do Município de Santa Rita do Sapucaí desde 2005 e recebia na época da contratação destes serviços o valor equivalente aproximado de 5,62% das receitas correntes de um município com aproximadamente 35.000 habitantes, realizando em média 2.500 atendimentos no mês. Com o passar dos anos, este valor combinado foi sofrendo forte defasagem, pois foi reajustado anualmente pelo índice de IPCA. Hoje pelo atendimento a aproximadamente 41.425 habitantes, atende em média 5.000 pacientes/mês, o dobro do atendimento na época do contrato firmado, e recebe o valor equivalente a aproximadamente metade do que recebia, 3,2% das receitas do município, valor este insuficiente para pagar os custos com o Pronto Atendimento Municipal, acumulando assim ao longo destes 10 anos dívidas com as esferas Federal, Estadual, Municipal, Fornecedores e Bancos, num montante aproximado de R$ 2.000.000,00. – Através de profunda análise de desempenho operacional e financeiro, visando reverter este quadro de desequilíbrio econômico e previsível falência desta Entidade, bem como oferecer serviços dignos à população, o Conselho Administrativo vem desde 2013 realizando enormes esforços junto ao Poder Executivo do Município e Poder Legislativo de Santa Rita do Sapucaí, evidenciando através de documentos a situação fatídica que a FSSAS vem sofrendo no decorrer do tempo, principalmente com o aumento desproporcional de serviços, materiais e medicamentos, comparados a defasagem da receita recebida por esta Entidade, o equivalente a R$ 4,99 por munícipe desta cidade, Conforme dados de cidades vizinhas, vários municípios chegam a investir na saúde de seus habitantes, até 03 vezes mais do que em nossa cidade. – A População que depende exclusivamente deste único hospital tem sofrido perdas importantes ocasionadas pela falta de recursos financeiros, mais recentemente podemos citar o fechamento da Maternidade pela Vigilância Sanitária de Pouso Alegre, pois não foi possível atender às exigências legais apontadas em laudo, tais como: ar-condicionado, desfibrilador, etc, extirpando assim o sonho e direito dos munícipes terem filhos nascidos em sua terra. – Consideramos ainda que com a Portaria 399/GM-2006, que estabelece o Município como responsável pela saúde de sua população, este Conselho fez várias tentativas de estabelecer um diálogo mais franco com os Poderes Executivo e Legislativo de nossa cidade. No dia 24 deste mês representantes do Conselho Administrativo do Hospital estiveram reunidos no Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito, sua equipe administrativa e representantes do Poder Legislativo, onde após longos e exaustivos debates e esclarecimentos por parte deste Conselho, visando comprovar a insuficiência da receita paga pela PMSRS, frente as exigências do Convênio firmado para o Pronto Atendimento, concluímos que esgotam-se as chances de acordo em prol de dignas e melhores condições da saúde do Povo Santa-Ritense. Por todas as dificuldades acima expostas e tamanho esquivo dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de SRS, responsáveis pela saúde do povo santa-ritense, bem como o desrespeito com que os trabalhos “VOLUNTARIADOS” deste Conselho foram tratados neste período de negociações, não existem aparentes perspectivas de sobrevivência desta Entidade. Em vista disso o Conselho por mim presidido, e representantes das Entidades Locais, reuniram-se em 25/11/15 e após discussão aberta, resolve lamentavelmente solicitar seu direito de afastamento, conforme prevê Art. 22 do Estatuto Social, juntamente com todos membros presentes na reunião. Solicitamos a convocação imediata de assembleia extraordinária aberta para o preenchimento das vagas existentes, obedecendo ao Estatuto desta Fundação. Agradecemos toda credibilidade e apoio que o povo santa-ritense e entidades desta ilustre, vitoriosa, digna e empreendedora cidade nos prestou, pedindo ainda que Deus abençoe a todos para que haja “Discernimento e Paz” nestes próximos dias, onde se dará o desfecho desta triste e vergonhosa situação. Aos colaboradores do HAMC, nossos parabéns pela luta e garra com que dedicam-se na profissão árdua que escolheram de salvar vidas. Vocês têm realizado esta missão que Deus lhes deu com muita competência e amor. Ao Hospital Antonio Moreira da Costa / Fundação Santa-ritense de Saúde e Assistência Social, desejamos muito sucesso, pois nesta história de 105 anos, os voluntários passam. Porém o trabalho que todos fizeram, estarão marcados para sempre no coração de muitas famílias do nosso Município e cidades circunvizinhas, que por ai passaram, e hão de passar diariamente se Deus assim nos permitir.

Fernando Barbosa Mota