Deputado Arantes alerta para demissões e queda na produtividade

O presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) reuniu-se nesta terça-feira(22), em seu gabinete, com representantes do setor de mineração no Estado acompanhados do vice-presidente da comissão, Felipe Attiê (PP).

Participaram o gerente de Relações Institucionais da Vale Mineradora, Roberto Coelho; o consultor legislativo do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra), Pedro Parizzi, e os consultores temáticos da ALMG Daniel Caria, Juliana Franca, Sabino Fleury e Pedro Chagas. O objetivo era discutir uma forma de barrar o Projeto de Lei 2817/15, de autoria do Governo do Estado, que prevê aumento de impostos em mais de 20 itens da cadeia produtiva.

O polêmico projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e esta semana será apreciado pelas comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo; Minas e Energia, e Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Para o deputado Arantes o projeto é uma afronta ao setor produtivo num período de crise como este. “O momento é de dar incentivos à mineração, à indústria, ao comércio e aos prestadores de serviços em geral para que não haja demissões e caos social. Mas, em vez disso, o que temos é um governo aumentando impostos indiscriminadamente”, alertou.

Aumento de ICMS e de IPVA preocupa setor minerário

Os representantes das indústrias de mineração reclamaram do aumento previsto na alíquota de ICMS sobre máquinas, equipamentos e, principalmente, sobre o aumento do IPVA dos veículos “off road”, aqueles que, por suas próprias características mecânicas e grandes dimensões, rodam fora de estradas convencionais, somente dentro das mineradoras. Reclamaram também do excesso de tributação sobre a energia elétrica, o que encarece a produção.

“Como se vê, já é um contrassenso cobrar IPVA de um veículo que não roda nas estradas. Aumentar a alíquota então, nem se fala”, afirmou Arantes. O deputado fez questão de reafirmar seu apoio às indústrias. “Vamos trabalhar pela não aprovação do Projeto do Governo na Comissão de Turismo e nas outras comissãoes que ainda vão analisá-lo. O empresariado não suporta mais o peso dos impostos”, concluiu.