Dono de sítio represa nascente e deixa moradores sem água

Caso foi levado à polícia ambiental, que registrou boletim de ocorrência. 

População está há quatro meses sem conseguir consumir na zona rural.

Em Santa Rita do Sapucaí, moradores de bairro rural do Balaio, estão sem água há quatro meses desde que o dono de um terreno resolveu represar o córrego que passava pelas propriedades, com isso, a nascente da Serra do Balaio que abastecia a população há décadas passou a ser usada apenas de uma propriedade, a Fazenda São José.

O bairro fica a 15 quilômetros do centro da cidade e a água não chega para os moradores, que pedem ajuda, sem saber o que fazer. “Ninguém foi avisado de que isso aconteceria, ele simplesmente foi lá e represou a água. Impediu o curso natural dela”, disse o agricultor José Ribeiro Carvalho.

Por meio de fotografias, os moradores mostram como a nascente ficou após o fechamento da propriedade e de acordo com eles, o dono da fazenda onde está localizada a água não possui licença ambiental para esta prática.

agua_internaSem um acordo com o dono da propriedade em que esta a nascente, os moradores registraram um boletim de ocorrência. “A minha família usa a água desde a década de 1950 e o dono não poderia impedir este uso”, comentou o técnico contábil Celso Henrique Teixeira.

De acordo com a Polícia Militar do Meio Ambiente, o dono da propriedade cometeu um crime ambiental. “Ele não pode represar a água. Ela é um bem e não pode ser considerada servidão. Por causa disso ele foi multado”, explicou o tenente Cristiano Pires Alvim.

O dono da fazenda onde está a nascente foi procurado, mas a informação é de que ele não se encontra na propriedade. Os moradores, inclusive, relatam que já tentaram falar com ele em busca de uma solução, mas não conseguiram. “Nós esperamos que algo seja feito em breve”, completou Carvalho.oferecimento LM

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5 Responses to Dono de sítio represa nascente e deixa moradores sem água

  1. Avatar de Carlos Julidori Carlos Julidori disse:

    A multa é um instrumento que se aplica, mas deveria ser exigido a abertura imediata da represa pelo comandante da corporação.

  2. Avatar de CIDADAO. CIDADAO. disse:

    EH ISSO MESMO CARLOS, PQ SERÁ NÃO SOLICITARAM A ABERTURA? ESTRANHO.
    SERÁ QUE PORQUE ELE TEM DINHEIRO? E A QUEM TEM DINHEIRO A LEI NÃO SE APLICA?

    • Avatar de Dani Costanti Ricardo Justo - Corrente do Bem disse:

      Amigo a Polícia não tem esse poder…Tem que se mover ação na justiça só com mandado judicial para que isso possa ocorrer.

  3. Avatar de Takehara Takehara disse:

    Qual a vazão da nascente Giácomo?
    A matéria fala de nascente e depois de córrego. O fato da polícia ambiental ter reconhecido a infração com autuação, indica que realmente pode ter coisa errada, mas é preciso cautela pois existe um consumo permitido sem necessidade de outorga, e que não é tão pouco assim (3600 litros por hora).
    Segue excerto do site da ANA (Agência Nacional de Águas):

    De acordo com o Art 6º da Resolução 707/2004, não são objeto de outorga de direito de uso de recursos hídricos, mas obrigatoriamente de cadastro no CNARH:

    III – usos com vazões de captação máximas instantâneas inferiores a 1,0 L/s, quando não houver deliberação diferente do CNRH

  4. Ele é egoísta e desumano,gostaria de saber se fosse a propriedade dele que estivesse sem água se ele ficaria calado!

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