Na cidade de Pedralva, a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, divulgou o relatório definitivo do ICMS Esportivo. As cidades contempladas receberão os recursos ao longo do ano de 2015.

Apenas 378 Municípios conseguiram a habilitação.

Pedralva, pela primeira vez na história, correu atrás de angariar os recursos do ICMS Esportivo ao encaminhar a documentação e conseguir a habilitação.

O ICMS solidário é um dos critérios estabelecidos pelo Estado desde 2009 para distribuição aos municípios dos valores arrecadados com o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Dentre os critérios previstos há o “Esportes”, o qual 0,1% de toda a arrecadação pelo Estado é distribuído aos municípios por suas atividades desportivas.

O trabalho para habilitação ao ICMS esportivo de Pedralva foi desenvolvido por Fabiana Santos Salgado, Secretária Municipal de Promoção Social, Ricardo Bustamante de Almeida, Diretor de Cultura e Turismo, Conselho Municipal de Desporto e SAMPE.