Santa Rita do Sapucaí aumenta pontuação no ICMS cultural

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Em relatório divulgado no site do IEPHA, Santa Rita do Sapucaí conseguiu aumentar a pontuação do ICMS Cultural de 7,95, em 2012, para 10,90, em 2013. Esta pontuação refere-se às ações desenvolvidas pelo município no ano de 2.012.

Em Santa Rita do Sapucaí, as ações que resultaram na elevação da pontuação foram: Criação do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural, Elaboração de projeto de Educação Patrimonial, realização de Inventário de Proteção ao Acervo Cultural; laudo de estado de conservação de bens tombados, tombamento de bem cultural com registro no IEPHA, Registro de um Bem Imaterial e existência de um Conselho Municipal de Patrimônio Cultural ativo, além de outras ações de proteção realizadas pela Prefeitura Municipal.

Esta pontuação é fruto de muita dedicação e trabalho da Secretaria Municipal  de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e  participação colaborativa e efetiva do Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural (COMPAC), afirma José Norberto Dias, Ordenador de despesas da Sec. Mun. de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.

Mais uma vez o Município atua de forma efetiva e transparente nas suas ações. Com a participação da comunidade através dos Conselhos, os resultados são positivos e favorece a toda comunidade.

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