Janeiro de 1988 – No último ano do governo Paulo Frederico Toledo, a Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí entra na Justiça com uma ação de desapropriação contra a empresa BPS Terraplenagem Ltda, de Itajubá. O Município faz o depósito inicial no mesmo mês, mas a BPS contesta o valor.
Maio de 1988 – O prefeito Paulo Toledo sanciona a lei 1.444, que oficializa a desapropriação de uma área da Nova Cidade para a execução do Projeto João de Barro.
Julho de 1992 – O então prefeito de Santa Rita, Jefferson Gonçalves Mendes, assina a lei 2.145, que isenta de pagamento das prestações restantes os moradores dos bairros Recanto das Margaridas, Marcos Antônio Baracat e José Gonçalves Mendes.
Abril de 2000 – O jornal santa-ritense Minas do Sul noticia que a “conta do BPS” teria chegado a R$ 5,9 milhões (aproximadamente 40% da arrecadação prevista para aquele ano). A Procuradoria Geral do Município informa, na época, que o valor deveria ser de R$ 4,6 milhões. O advogado de BPS, Gilberto Faria de Azevedo, declara à reportagem que pretende pedir intervenção judicial no Município e processar Jefferson Mendes por crime de desobediência.
Novembro de 2004 – O jornal Bandeirante, de Pouso Alegre, noticia que a Prefeitura estaria devendo R$ 8 milhões à empresa BPS. O periódico entrevista o prefeito eleito um mês antes, Ronaldo de Azevedo Carvalho, que anuncia a disposição de negociar o débito.
Outubro de 2006 – Ronaldo Carvalho vai à Câmara Municipal para expor sua preocupação quanto à dívida. O então prefeito de Santa Rita relata encontro com Benedito Pereira dos Santos no qual falou-se da possibilidade de acordo para evitar um precatório judicial. Carvalho comenta que um acordo dessa natureza só teria validade depois de aprovado pelos vereadores.
Dezembro de 2006 – O jornal Itajubá Notícias entrevista Gilberto Faria, segundo o qual a dívida estaria em torno de R$ 17 milhões e aumentando R$ 120 mil por mês. BPS se mostra disposto a fazer um acordo com “boa diminuição do valor”.
Maio de 2008 – Um mês e meio depois de sua posse, o prefeito Paulo Cândido da Silva usa a tribuna da Câmara Municipal e é alertado pelo então vereador Mauri Rodrigues de Lima: “Pelo que nos foi informado, [o precatório] pode estourar qualquer hora dessas. Não podemos é esconder nada da comunidade e nos unirmos agora para resolver todos esses problemas. Ainda há tempo.”
Outubro de 2008 – Vereadores da legislatura 2005/2008 falam sobre o processo da BPS durante audiência pública e estimam que o valor da dívida teria alcançado R$ 20 milhões.
Fevereiro de 2009 – O presidente da Câmara Municipal, Magno Magalhães Pinto, questiona o secretário da Fazenda, Benedito Raimundo da Silva, sobre a dívida. O responsável pelas finanças do Município responde que não há previsão de chegada da ordem judicial para o pagamento dessa pendência.
Agosto de 2009 – O ministro do STJ Luiz Fux rejeita agravo de instrumento apresentado por advogados da Prefeitura. A decisão encerra o processo, que volta à comarca de origem no início de outubro.
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Quero deixar aqui uma sugestão.
Perguntar aos atuais candidatos, a respeito da programação do pagamento dessa dívida. Como cada um pretende tratar essa dívida se eleito for?
Feito isso arrumar uma forma de assumirem um compromisso público com objetivos, metas e ações claros para a devida quitação.
Vamos ser sinceros, dizer que há apenas um culpado nessa história é até covardia. Tantos anos se passaram, os vereadores mudaram, os prefeitos mudaram e para dizer a verdade nada foi feito, uma verdadeira falta de compromisso. Cada cuidou de arrumar uma forma de empurrar a culpa para frente. Até quando isso???
Vamos lá! População de Santa Rita é hora de cobrarmos pelos nossos direitos, é hora de cobrarmos àqueles que elegemos, quanto aos nossos interesses.
Giácomo, Muito obrigado pela oportunidade de expressar nossas opiniões.
Talvez não seja certo dizer que há apenas um culpado nessa história toda, mas podemos dizer que se a história não existisse, não haveriam culpados, portanto……..
esses homem jamais poderia se candidatar ,justiça é so p ladrao de galinha sera 4 anos de cidade parada .
Giácomo, perda de tempo. Essa eleição é do Jefinho queira ou não. Apenas aceite.
É pode até que seja, mas veja e analise com quem começou a Dívida com o BPS.