A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) anunciou oficialmente o balanço da Campanha Assine + Saúde, no 1º semestre. Os dados foram apresentados em uma reunião, no Salão Nobre, com as entidades parceiras na última terça-feira (07/08). Cerca de 300 mil assinaturas foram contabilizadas pela ALMG vindas de diversos municípios. A meta geral da campanha é reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o país (1% do eleitorado nacional), em pelo menos cinco Estados.

As assinaturas serão apresentadas ao Congresso Nacional para a criação de um projeto de lei de iniciativa popular que determina a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi, acredita que essa mobilização será capaz de trazer mais recursos para o setor.

“Com a regulamentação da Emenda 29 (EC-29), a União se eximiu da responsabilidade de aplicar uma receita mínima na saúde, justamente o governo federal que é detentor de 70% da carga tributária brasileira. Mas os municípios são obrigados a gastar 15% e os Estados 12%. Com essa iniciativa, vamos fazer com que a União invista o que preconizava o projeto da EC-29: 10%”, disse Mosconi que também é o autor da EC-29 em sua forma original.

Durante a reunião, o presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), Mauro Junqueira, entregou ao presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), 15 mil assinaturas angariadas em diversas cidades do interior do Estado. Já o ex-deputado Luiz Carlos Miranda (PDT) apresentou formulários com outras 15 mil assinaturas, de trabalhadores metalúrgicos de Ipatinga.

Deputado Mosconi espera que, até o início do ano que vem, o país consiga o número de assinaturas suficientes. Para participar da campanha, o cidadão deve assinar o abaixo-assinado, informando seu nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título de eleitor, pode informar sua data de nascimento e nome completo da mãe. O formulário também pode ser impresso no site www.almg.gov.br, e depois encaminhado ao Centro de Atendimento ao Cidadão da ALMG (rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho).

Balanço. A ALMG distribuiu para entidades, prefeituras e câmaras cerca de 19 mil kits no 1º semestre. A Caravana da Saúde percorreu os municípios de Poços de Caldas, Itaúna, Montes Claros, Governador Valadares, Uberaba, Uberlândia e Juiz de Fora. Para o mês de agosto, já está previsto evento em Conselheiro Lafaiete (23/08) e Araxá (30/08). A ALMG também vai realizar o Encontro Nacional dos presidentes de Comissões de Saúde de todas as Assembleias Legislativas do país, no dia 27/08, para mobilizar todo o Brasil na campanha.

Presenças. Participaram da reunião do Assine + Saúde representantes da Associação Mineira de Municípios (AMM), Associação Mineira de Supermercados (Amis), Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Federação dos Trabalhadores de Saúde de Minas Gerais, Força Sindical de Minas Gerais, Hospital da Baleia, além do vereador Pablito (PSDB), da Câmara Municipal de Belo Horizonte, entre outras autoridades.

Texto: Janaina Massote – Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)
Gabinete Parlamentar em Belo Horizonte