“Giácomo, boa noite
Já que perguntar não ofende, será que a Prefeitura autorizou um “muro na calçada”?
Veja o “muro” que tem na calçada na Rua Feliciano Teles (Rua do Barracão do Ride)!
Como pode uma coisa dessa? Só em Santa Rita do Sapucaí mesmo!! Cadê a fiscalização?
Já que perguntar não ofende: Já se pode murar a calçada?”
J.B.F.
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Olhei, pensei, analisei… E juro que não entendi qual é a desse negócio aí… Que serventia teria isso??? Na minha opinião, merece até entrevista com quem fez, pois é, no mínimo, curioso e inusitado. E é impressão, ou do outro lado, quando termina a parte calçada, também tem um?
o cumulo dos ilusitados se encontra na esquina da rua joao carlos de alcantara com a genoveva da fonseca , o muro foi construido emvadindo 1,20m da calçada. e o fiscal de postura , nem ai pra isso?
Meu ilustre, fiquei contente com sua visão e atitude, isso que nos mostra é um abuso, uma falta de respeito com o povo e muito mais ainda, prova que não temos fiscais nesta cidade. Há anos venho debatendo esse tipo de irregularidade junto ao vereadores e autoridades, mas nada dizem e nada respondem, na semana passada postei um comentário a respeito disso e nada de resposta, mas voce poderá ir na rua Capitão vicente Ribeiro do vale, do lado do prédio do Goiano o muro com portão de ferro para entrada de caminhão é feito na guia, esse caso já perguntei a um vereador( na época presidente da camara) e até levei cópia do e-mail em mãos, pois alega que não recebe e mesmo assim não obtive resposta, lá no por do sol é a mesma coisa, até o eng. da prefeitura disse que era aprovado pela prefeitura pq o proprietário irá construir um sobrado e poupou tapumes de madeira, só que isso já se passaram 7 anos e nada de construção, na monsenhor calazans tbm existe um muro na guia, no bairro pedreira tem uma lanchonete que a cobertura de estrutura metálica invade a rua, nas margaridas existe um trayller e ao lado um depósito de material reciclável na calçada e tbm ao lado do ginásio das margaridas carros enferrujados que foram utilizados no carnaval do ano retrazado ficaram por 1 ano cobertos com lona tbm na calçada. Mas é assim que vms conseguir melhoria em santa Rita colocando colírio nos olhos dos fiscais quem sabe irá melhorar a visão deste departamento. E parabéns pela sua atitude vms ver se terá resposta a sua pergunta. Tenho uma convicção de que irá justificar que é pra não haver atropelamento ao pedestre quando estiver saindo carro desta garagem. Pode isso? rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsr. se essa moda pegar……
Deveriam colocar um semaforo então…kkkkk
Será que essa construção tirou a certidão de habite-se, pois é uma exigencia tremenda
Se tirou essa residencia não foi vistoriada, mas se foi o fiscal deve ter feito vista grosa
A cada dia uma surpresa no Vale Independente… Como que uma pessoa irá passar??? cadeirante??? idoso??? crianças??? claro descendo da calçada!!! A cada dia um absurdo em Santa Rita, onde vamos parar? O que o morador tem a falar sobre esse negócio que ele construiu…
Desculpe, esqueci de mais um exemplo, próximo a Madeireira Sertaneja, existe uma serralheria que pinta as estruturas metálicas produzidas por eles na rua, com direito a cavaletes e tudo, vc tem que desviar para que não atrolelar o serralheiro,ou levar uma borrifada de tinta em seu carro.
Tem outros exemplos : Bar do Bá que cobriu o passeio e tb o Sr. Adão Rezende que Pinta os carros na calçada (esse já foi vereador ).
só falta pintar de rosa aí pronto não precisa mais nada.
Nao entendi tb….
Outra coisa nessa foto, a pessoa nao “tentou” ganhar um pedaco de terreno ali?
Olha onde esta o poste, quase dentro da casa….
Nao sei se eh só o muro na calcada que esta errado nao…
Legal. Muita criatividade. Nunca visto antes. Merece um premio.
Tadinho do morador. Quem sabe esse murinho não foi para evitar a enchente que costuma alagar a tal rua com qualquer chuvinha que cai. Talvez isso tenha sido um protesto para chamar a atenção da prefeitura que nem terminou a calçada ao lado daquela onde tem um lote imenso cheio de mato e bichos.
Maria Helena se esse muro fosse para tapar enchente não estaria na posição que está e sim na posição colada com a parede
Nem precisava do muro. Só a rampa para subir na garagem ja atrapalharia um cadeirante passar, ou poderir derrubar um idoso que nao percebesse o degrau.
Ontem apareceu no Jornal Nacional as piores e melhores calçadas do brasil. Salvador e Manus tiveram as piores. Isso porque nao visitaram Sta Rita.
É realmente um ABSURDO!!!
Boa tarde Senhores, eu ri muito aqui com a noticia e com os comentários também, bom tenho que rir pois isso é cômico. Quem sabe não acionando o CQC, no quadro proteste já. Com isso daria mais atenção ao que ocorre em SRS. Abraços
Corrigindo!! Bom dia!!! e viva o descaso!!!
Se bobear é pra mais alguém quebrar a perna…porque a prefeitura já tinha feito na praça aquele “rebaixamento” de amarelo onde as pessoas escorregavam e “cabruuum quebrei minha perna”…é contribuição de popular! Pra que pensar em cadeirante, cegos ou mesmo uma simples calçada para passarmos sem sermos atropelados né?! Valeu prefeitura, órgão de fiscalização ( ou seria de não fiscalização?), vereadores queridos legisladores! ÓOOhhhh parabéns! Em breve vê se investem em hospital ortopédico porque geral vai estar quebrado ;)
A resposta para isto e simples, como podemos ver tem o murro e no final da calçada também tem uma tabua impedindo a passagem, o proprietário da residência não quer ninguém andando por aquela calçada.
Pedrinho, primeiramente é muro e não murro como vc disse. Segundo não tem justificativa para tal absurdo as leis nessa cidade devem ser cumpridas como em qualquer lugar. Imagina se todos dessa cidade fizesem isso, os pedestres teriam que caminhar pela rua, disputando espaço com os veículos.
Em vez de vocês ficarem perdendo tempo com estas bobeiras . por que vocês não vote num prefeito mais experientes e que possa ver as bobeiras que o povo de Santa Rita do Sapucai faz… Só falta vocês ai querer tomar conta da cidade também já que não tem prefeito né……
Se o prefeito ou fiscalização não olham, pelo menos estamos tentando abrir os olhos deles! E outra não é bobeira, é muito sério, com essas bobeiras, como você diz, é que muitos caiem e quebram partes do corpo!
Pessoal vou contar a história desse muro. Sou vizinho dessa senhora e discordo plenamente com esse muro que é uma total falta de respeito. Quando a mesma construiu esse muro, no mesmo dia ela deixou um bilhete na parede da sua casa com o motivo da construção, ela alegava que construiu o muro pois quando chove alaga sua garagem.
Mas os cadeirantes, mães com carrinho de bebê, pedestres tem culpa da enchente?
Falta bom senso nesse caso.
Tomei a iniciativa de questionar a câmara de vereadores sobre o ocorrido e por 5 votos a 4 decidiu-se que o muro deve ficar onde esta esta, rsrsrsrsrsrsr
Nem precisa falar os nomes…
Paulo Henrique Pinto, o cruzamento das Ruas João Carlos de Alcântara e Genoveva da Fonseca não existia até uns 10 anos atrás mais ou menos. Naquele local tinha a casa do Sr. Joaquim Calixto. Salvou um equívoco meu, a prefeitura desapropriou a casa, demoliu e liberou a rua. Naquele local termina a rua João Carlos Alcantara e começa a Monsenhor Calazans, ou vice-versa. Aquela casa na verdade não envadiu a calçada não, ela sempre foi daquele jeito colada na casa demolida. Antes pra quem descia para o centro tinha que virar pra esquerda, no bar do Rogerão. Na verdade a liberação da rua foi muito boa.
Essa casa nada tem a ver com esse local….fica no extremo oposto ao que vc disse!!!
Prezado Marcelo,
Durante minha gestão na prefeitura eu desapropriei amigavelmente a casa pertencente à família do falecido Joaquim Carlito e abri a esquina das ruas João Calos Alcântara com Genoveva da Fonseca. Esta era uma antiga reivindicação dos moradores da região. A compra foi realizada há cerca de 6 anos e foi totalmente paga sem deixar nenhuma dívida para a prefeitura.
Um abraço.
Santa Rita é uma terra de ninguem.! A prefeitura não fiscaliza, os vereadores não fiscalizam e olha que são muito bem pagos por nos, simples eleitores cidadãos.
PODER DE POLÍCIA EM POSTURAS MUNICIPAIS SEGUNDO JONAS DO CARMO
Poder de Policia em Posturas Municipais para a Guarda Municipal com a Regulamentação da Atividade Funcional e o seu Papel Social na Segurança Publica.
Jonas do Carmo Vaz Barbosa de Campos Vaz – Capivari(SP) – 26/07/2010
Poder de Policia em Posturas Municipais para a Guarda Municipal com a Regulamentação da Atividade Funcional e o seu Papel Social na Segurança Publica.
“Embora as Guardas Municipais existam no Brasil desde o tempo do Império, sendo que fora criada em varias cidades no pais, esta passaram por um processo histórico, em qual algumas até deixaram de existir outras deram origem a Força Publica como é o caso da Guarda Municipal Permanente Criada por Tobias de Aguiar em São Paulo no seu governo em 1831 , outras sobreviveram preenchendo as lacunas deixada pelo Estado, que de um certa forma e até por questões estruturais tem dificuldades na prestação de serviço a contento junto a população por falta de efetivo e responsabilidade dos respectivos Governos de Estado.
Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, a Guarda Municipal é inserida no Capitulo da Segurança Publica especificamente no Artigo 144, onde contempla as demais Instituições Policiais que tem por dever o cumprimento do seu papel na Segurança Publica já definido na Carta Magna, ou seja, no Capitulo Especifico da Segurança Publica, papel este que cabe ao Estado como ente da Federação.
Em se tratando do Artigo 144 parágrafo 8º do qual trata a Guarda Municipal, definido as atribuições com os seguintes dizeres;
“Os Municípios poderá Constituir Guardas Municipais para proteção de seus bens, serviços e instalações, Conforme dispuser a Lei.”
O referido parágrafo carece de regulamentação jurídica, uma vez que a função da Guarda Municipal pode ser muito mais abrangente e eficiente do que se podem imaginar, muitas cidades vêm criando Guarda Municipal em razão do clamor de suas populações, os prefeitos que numa tentativa frustrada de conseguir mais Policiais Estaduais em seu município não vêem outra solução se não cria a GCM, quando esta criada sem nenhum parâmetro técnico, ou seja, uma filosofia de prestação de serviço e Treinamento Adequado, acaba esbarrando em situações, em que em o rendimento passa a cair e a Instituição começa ser desacreditada como órgão prestador de serviço.
Mas qual seria o papel ideal para as Guardas Municipais como atividade principal para contribuição na Segurança Publica através de seus Municípios?
A Segurança Publica tem como alma gêmea o desenvolvimento e bem estar social Sustentável, esta duas coisas tem que estar equalizada, ou seja, progredir juntas estabelecendo metas em todos os programas que se pretende implantar. Dentre os vários problemas sociais, em que a Guarda Municipal pode ter seu papel fundamental na promoção da Segurança Publica esta as seguintes atividades, que diz respeito às Posturas Municipais;
Fiscalização do Desenvolvimento Urbano; Com aprovação do Estatuto da Cidade através da Lei nº. 10.257/2001, os municípios passam ter maior responsabilidade no desenvolvimento urbano, o qual regulamenta o uso do solo e a proteção e preservação do Meio Ambiente inibindo construções irregulares em área de risco, loteamento clandestino, o Agente da Guarda Municipal neste caso tem poder de intervir tomando postura administrativa de poder de policia municipal (aplicação de multa e embargo), com isto evita problemas futuros para a Segurança Publica.
Comercio Irregular; fiscalização de pirataria e comercio ilegal, como também bares que extrapola o horário, causando serio problemas dentre eles a perturbação de sossego publico, brigas na rua (desacertos familiares), vendas de bebidas alcoólicas a adolescentes, (em alguns casos bares de fachadas utilizados pelo trafico de entorpecente), neste caso aplicasse fechamento, cassação de alvará, multa dentre outras providencias ou seja, o Agente da Guarda Municipal, atua com o Poder de Policia em Postura Municipal, como todos sabemos que a Instituição Guarda Municipal trabalha 24 horas, infelizmente nestes horários a população não conta com uma fiscalização de postura por parte dos fiscais, que trabalham tão somente durante o dia e tem seu efetivo limitado ao um numero muito pequeno.
Controle de Som ou Poluição Sonora é comum à população incomodada com som alto de veiculo, ligarem na Policia Estadual (Delegacia, Policia Militar) e esta muitas vezes não tem o que fazer, o mesmo ocorre com as Guarda Municipal, quando esta desprovida de uma legislação local e equipamento (dicimilitro), também não pode fazer ou quase nada, porem, quando há esta legislação (fiscalização e controle de Som) e equipamento a exemplo da Cidade de Mogi-Guaçu-SP, o qual por meio da sua Secretaria de Defesa Social foi implementado esta atividade, a população tem mais um serviço o qual pode contar com a Guarda Municipal, evitando uma serie de problema que afetam a Segurança Publica, pois neste momento o Agente da Guarda Municipal exercer a sua atividade de Policia Administrativa tomando medidas desde aplicação de multa como apreensão do veiculo se for o caso.
Meio Ambiente, dentre outras atividades de estrema necessidade, esta atividade da Guarda Municipal nas questões Ambientais por meio da lei 9.605/98 que define os Crimes Ambientais. A Guarda Municipal neste caso pode ter em seu quadro um Corpo de Agente (Guarda Ambiental ou Patrulha Ambiental) que tem a missão de cumprir as medidas como de prevenção e de intervenção dentre outras planejar e implementar ações com programas educacionais para preservação do Meio Ambiente (em escolas, associação de moradores,etc.), fiscalização e controle de desmatamento, deposito de lixo irregular e resíduos químicos, construção em área verde, poluição de rios e lagos, patrulhamento voltado também para inibição de caça e pesca irregular, com atuação através de Convenio com IBAMA, Policia Ambiental Estadual, Secretaria de Meio Ambiente do Município e Ministério Publico.
Poder de Policia do Município no Transito; Com aprovação do Código Brasileiro de Transito Lei nº. 9503/97 atribui também aos Municípios à fiscalização de Transito (Poder de Policia de Transito) por meio de seus agentes devidamente nomeados e qualificados, bem como a sinalização do solo, a Guarda Municipal em muitos municípios vem demonstrando um excelente trabalho por meio da orientação aos condutores, programas educacionais nas escolas e aplicação de medidas no que diz respeitos aos infratores, estes agentes da Guarda Municipal quando nomeados para esta função, o qual é legitima a uma Instituição uniformizada e que tem por objetivo promover a cidadania, cumpre um papel fundamental que é a Organização Social, pelo qual todos devem cumprir com seu dever sendo recíproco então o direito. Vale salientar que cabe ao Município delegar a função de Agente de Transito Municipal, o Poder de Policia de Transito, conforme determinado no CTB é do Município, ou seja, quando o Guarda Municipal nomeado como Agente de Transito passa ser o Agente da Autoridade de Transito que neste caso é o Município representado pelo Prefeito Municipal.
Patrulhamento Escolar; O patrulhamento Escolar é de suma importância para a sociedade, é uma aproximação vital do Agente da Segurança Publica com os futuros, cidadãos que estarão assumindo importantes papéis na sociedade, este trabalho alem de ajudar a aproximação com a comunidade, inibe o trafico de drogas, brigas, acidentes de transito, na porta das escolas, e causa uma grande tranqüilidade para os pais ao constatar o Agente da Guarda Municipal, fazendo a Segurança Publica no local.
As atribuições aqui citada são aplicadas em algumas cidades, que reconhece a importância desta atividade, como meio de promover as Garantias Fundamentais dos Direitos Humanos, existe município que estão criando uma Legislação Orgânica, que prevê um plano diretor na atuação para a Guarda Municipal neste segmento pelo qual esta é inserida no Código de Postura do Município. Hoje a Secretaria Nacional de Segurança Publica através do Ministério da Justiça demonstra um grande interesse em elaborar a Regulamentação da Atividade da Guarda Municipal, e é importante salientar que a atribuição de Poder Policia em Postura Municipal é algum que ainda não fora preenchido e tem um importante papel na Segurança Publica, pois, quando aplicado por meio de uma Guarda Municipal estruturada, esta demonstra sua eficiência que age diretamente na causa dos efeitos em problemas encontrado na Segurança Publica, é importante que as Guardas Municipais estejam atenta para este importante papel social, que independentemente da regulamentação, os prefeitos podem regulamentar a Guarda Municipal nestas funções, criando uma verdadeira Policia Comunitária de fato e de direito voltado para os interesses da Sociedade.”
Este artigo escrito por Jonas do Carmo é um ótimo trabalho, mostrando de forma simples e clara sobre a atuação das Guardas Municipais e o poder de polícia que nos é pertinente. Existe muita preocupação quanto ao crescimento das Guardas Municipais, alguns órgãos se entendem como detentores da esclusividade na atuação de repressão e fiscalização das posturas municipais, achando que a Guarda deseja tomar o espaço deles, porém estão totalmente equivocados, pois cabe ao Executivo Municipal delegar competência aos agentes públicos que lhe convir e que for efetuar um resultado melhor para a qualidade de vida dos munícipes.
A Cidade do Rio de Janeiro vem sofrendo nos últimos anos com a ocupação desordenada dos espaços públicos (desordem urbana) e com o descumprimento das posturas municipais, que acabam contribuindo com os pequenos delitos e eventualmente maior criminalidade. Atualmente é comum encontrar transporte, estacionamento, publicidade, construções e negócios irregulares na cidade.
Não diferente deste quadro, é a situação atual das áreas turísticas da Cidade e seus corredores, que por apresentarem uma visível carência de guardas municipais se apresentam como locais afetados pela falta de sensação de segurança, fato este que impacta diretamente na atração de turistas e na imagem da cidade para o exterior, o que é extremamente prejudicial, principalmente pela importância atual de nosso município, sendo a cidade escolhida para sediar tantos eventos esportivos, importantes no cenário mundial.
A Guarda Municipal com inteligência e planejamento, por estar mais próxima do cidadão, por ter um grande efetivo espalhado por todo município e pela experiência que possui neste tipo de serviço, pode e deve contribuir com a redução da ilegalidade e aumentar a percepção de segurança da população em geral, proporcionando melhor qualidade de vida aos munícipes, através do cumprimento das posturas municipais, buscando que hábitos e comportamentos da vida coletiva, tornem-se comprometidos com uma relação ética, cordial e saudável entre os cidadãos e cidadãs.
So me respomde como um caderante passa nesse passeio ai ?