Promotor investiga a votação do Plano Diretor

Publicado em 02/04/2012 por Dani Costanti

O Promotor de Justiça de Santa Rita do Sapucaí,  Dr. Francisco Eugênio Coutinho do Amaral, requisitou à Câmara Municipal, toda a documentação refente à rejeição do Plano Diretor Participativo, na reunião terça passada.
A iniciativa é para avaliar se cada voto foi respaldado por justificativas técnicas ou políticas e, segundo ele, caso tenha sido por motivação política cabem ações jurídicas que serão então tomadas.
“O Movimento Vereador Queremos Nosso Plano Diretor, após reunião no MPE, renova suas esperanças por justiça aos interesses do povo e, otimistas como nos cabe, acrescentamos uma nova frase à nossa luta: VEREADOR TEREMOS NOSSO PLANO DIRETOR!”, diz Takehara.

Esta entrada foi publicada em Justiça. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

27 Responses to Promotor investiga a votação do Plano Diretor

  1. Avatar de Rafael Rafael disse:
    02/04/2012 às 17:28

    Ainda há esperança? espero que sim

    Responder
    • Avatar de Takehara Takehara disse:
      02/04/2012 às 18:50

      Por ser um entusiasmado e otimista sou um tanto suspeito para falar Rafael, mas penso que existem boas possibilidades de anulação da votação da semana passada.
      Tem muita gente que pensa que não participou da elaboração do Plano Diretor porque nunca foi a nenhuma reunião com esse nome esquisito. Acontece que durante a elaboração do plano, desde 2006, a equipe da UNIFEI fez inúmeras reuniões com várias associações da cidade e da zona rural com o tema “A Cidade que Queremos”. Você deve imaginar como é mais fácil trazer as pessoas para falarem sobre “A Cidade que Queremos”, e como é difícil alguém se interessar por uma reunião com um nome difícil como Plano Diretor.
      Pois bem, esta estratégia não foi invenção da UNIFEI não! É o jeito que o Ministério das Cidades ensina a fazer e isso garante que muita gente participe da construção do Plano Diretor da cidade. Por isso que a gente fala que é o NOSSO Plano! Ele foi feito por todos nós, lá dentro de cada lei tem um pouquinho da vontade de cada pessoa daqui, no Plano Diretor tem um pedaçinho do coração de cada um de nós!
      Por isso mesmo que a Constituição Federal e o Governo Federal não permitem que o Plano Diretor seja tratado como uma lei comum, não é como uma lei que vai dar nome a uma rua e que o vereador pode votar contra por que não gostava do sujeito. É uma lei que o Vereador quase que tem que votar a favor, e só pode votar contra caso tenha um motivo forte de interesse da população ou alguma inconstitucionalidade.
      Assim, meu caro Rafael, talvez conseguiremos transformar a tristeza da semana passada na comemoração por uma Santa Rita melhor!
      Vamos dirigir nossos pensamentos pela decisão da Justiça favorável ao povo e contra o poder econômico que já ganhou o que tinha que ganhar.

      Responder
  2. Avatar de POKEMONSTRO POKEMONSTRO disse:
    02/04/2012 às 17:31

    MUITO BEM VAMOS FICAR DE OLHO, NESTES VEREADORES TEM QUE SAIR O PLANO DIRETOR VAMOS VER QUAL VAI SER A MELHOR DESCULPA !!!!!

    Responder
  3. Avatar de Cá Cá disse:
    02/04/2012 às 17:40

    Quero só ver a “cara” dos vereadores justificando o porque fizeram esta besteira.

    agora que quero verrrrrrrrrr.

    Responder
  4. Avatar de Armando Armando disse:
    02/04/2012 às 18:32

    esses vereadores estao de brincadeira, a unica coisa boa que eles estão fazendo é o ´´metrô´´ perto da ete que mesmo assim esta causando danos a casa ao lado. O pessoal quer saber quando o metro ficará pronto e até onde ele vai…rsrsrsrsrssr

    Responder
    • Avatar de Oswaldo Oswaldo disse:
      03/04/2012 às 07:07

      Verdade..e não podemos esquecer que é uma obraparaa copa de 2014, todos os estádios tem que ter metro por perto

      Responder
      • Avatar de fernando grillo fernando grillo disse:
        03/04/2012 às 10:04

        hahaha é verdade! acabei de descobrir ontem que um dos pontos de metro estará instalado na frente da loja companhia do corpo!!!! abs!!!

  5. Avatar de Otimista Otimista disse:
    02/04/2012 às 18:54

    É isso aí!!!! Até já estou vendo…. dependendo do que os vereadores justificaram…de repente cabe uma cassação hehehehehehe!!! e se entrou algum tipo de vantagens, bem aí é mais rápido ainda!!!!

    Responder
  6. Avatar de Marcondes Ferraz Marcondes Ferraz disse:
    02/04/2012 às 19:23

    Embora sou a favor do plano diretor, não tem nada a ver o poder Judiciário querer mandar no poder Legislativo. O Takehara ta querendo dar uma de Dono da verdade agora? Estamos em um país democrático, e cada vereador vota com aquilo que lhe cabe. Não é com pressão e ameaças que eles vão voltar atrás. Aceite a derrota, pois até a Dilma tem derrotas no congresso, e não tem nada a fazer. Imagina se ela vai recorrer de todas as derrotas no STJ. O que iria dar?
    Vamos torcer para entrar vereadores mais consciente, e em 2013 possamos ter um plano diretor digno.

    Responder
    • Avatar de Giácomo Costanti Giácomo Costanti disse:
      02/04/2012 às 23:39

      Marcondes não é que o Takehara quer ser o dono da verdade.Mas o Ministério da Cidade é claro que ao se votar contra o Plano Diretor não basta dizer NÃO, tem que se justificar voto a voto…Se é lei…não foi cumprida pois “eles” só falaram CONTRÁRIO…e não justificaram seus votos…Uns até disseram NADA A DECLARAR!!

      Responder
      • Avatar de Lúcio Costa Lúcio Costa disse:
        03/04/2012 às 07:19

        Bom dia Giácomo!!

        Concordo com o Takehara e você, pois para dar um voto tem que falar porquê…é o mínimo que se espera por um vereador. Agora, se não falou, de duas a uma, ou não saber ler nem escrever(interpretação da Lei) ou porque votou contra a pedido de alguém, concorda????

      • Avatar de Giácomo Costanti Giácomo Costanti disse:
        03/04/2012 às 07:27

        Bom dia Lúcio, exatamente o tempo em que tínhamos que engolir os feitos desses “seres” já acabou. Não basta dizer NÃO PORQUE NÃO!!!
        Queremos saber o porque de cada não…senão dá a entender que alguém saiu ganhando e com certeza não foi nosso povo!!

    • Avatar de Oswaldo Oswaldo disse:
      03/04/2012 às 07:13

      Marcondes, exatamente.. esta mesma DEMOCRACIA nos dáo direito de continuar lutando, e não aceitar calado qualquer coisa que tentam nos enfiar goela abaixo.
      o voto “NÃO, POR QUE NÃO”, é coisa do passado, onde a “autoridade” dizia que não, e ninguem podia perguntar o motivo deste NÃO.
      Aceitar derrotas é para fracos, mesmo caindo, o importante é levantar e continuar lutando e lutando e lutando… não sei quanto ao Takehara, mas eu só vou parar quando meu coração parar de bater.
      Outra coisa, e se voce analisar bem, de quem foi a derrota??? voce percebeu que o povo se uniu?? os representantes do povo, vão falar o que agora?? e nas outras votações polemicas que vierem a acontecer, ainda neste mandato, e também no futuro, o que voce acha que vai acontecer??
      Este Plano Diretor é apenas a ponta de um enorme ICEBERG chamado VITÓRIA

      Responder
    • Avatar de Rose Rose disse:
      03/04/2012 às 13:44

      Por favor, senhor Marcondes Ferraz, explique-se melhor. Eu não consegui seguir a sua linha de raciocínio…

      Responder
    • Avatar de Takehara Takehara disse:
      04/04/2012 às 11:02

      Marcondes, quando fomos ao MPE nossa intenção era saber se algo poderia ser feito e nem imaginávamos que o próprio Promotor já havia tomado providências. É importante ficar claro, não porque tenhamos medo de sermos rotulados como agitadores, mas principalmente porque devemos respeito à autoridade que cumpriu seu papel antes mesmo de ser cobrada pela sociedade. Caso algo favorável venha desta ação do MPE, o mérito é todo do órgão, com nossos aplausos, é claro!

      Responder
  7. Avatar de Leandro Leandro disse:
    02/04/2012 às 20:48

    Tomara que a justiça se faça, que possamos sim ter um Plano Diretor no qual toda a população se beneficie, exceto alguns é claro!

    Responder
  8. Avatar de Maria Luiza Moreira Maria Luiza Moreira disse:
    02/04/2012 às 20:48

    Estamos acompanhando o desenrolar dos fatos…. torcendo para que o Plano Diretor Participativo seja enfim aprovado e Santa Rita do Sapucaí possa ter seu desenvolvimento ordenado de forma mais justa e sustentável.

    Responder
  9. Avatar de JOSÉ ADÃO JOSÉ ADÃO disse:
    02/04/2012 às 21:13

    BOA NOITE POVO DE SANTA RITA. QUE OS DESEJOS POSITIVOS PARA NOSSA SANTA RITA DO SAPUCAI, SE EXPANDE COM CONQUISTA VONTADE E CONSCIENCIA PODE PARECER MEU DISCURSO, MAIS AFIRMO QUE NÃO SOU CANDIDATO A VEREADOR CREIO QUE SÓ O FATO DE PODER MANIFESTAR O QUE AVALIO JA É GRANDE VITORIA, PARA QUE ALGUMAS PESSOAS NÃO JULGUE PELAS APARENCIA E SIMPLICIDADE POREM TODOS TEM DIREITO DE SE MANIFESTAR, ALGUM POPULAR ENCONTROU COMIGO NA RUA E DISSE: JOSÉ ADÃO EU VI VC NO FACE… E FALO PARA MIM OLHA A CORDA REBENTA PARA O LADO MAIS FRACO EU DISSE QUE POSSO SER FRACO NO SALARIO QUE EU TENHO ORGULHO REALMENTE EM GANHAR TRABALHAR TRINTA DIAS DIGNAMENTE COMO MUIITOS OUTROS BRASILEIRO, MAS A MINHA DIGNIDADE E MEU CARATER É MAIOR DA MANEIRA QUE LEVO A MINHA VIDA FINALIZANDO ME DISSE EU TAMBEM SOU A FAVOR DO PLANO DIRETOR E EU DEI MEUS PARABENS, FIQUEI MUITO FELIZ E ELE RECEBEU BEM A MINHA RESPOSTA, MOSTRANDO COMPREENSIVO, POR ISSO ESPERO QUE MUITOS NÃO SUBESTIME NINGUÉM O QUE NOS VALE É CIDADANIA DEMOCRACIA E ASSISTENCIA ONDE ESTIVERMOS PARABENS AO MOVIMENTO E OS QUE DESEJAM A NOSSA CIDADE MAIS FELIZ – AUTOR: JOSÉ ADÃO RIBEIRO.

    Responder
  10. Avatar de Oswaldo Oswaldo disse:
    02/04/2012 às 21:38

    Pois é… provavelmente vão ter tempo para serem auxiliados e apresentar uma boa desculpa… mas de o que der… vão ter que se explicar, eles não estão acima da lei….
    “TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI”

    Responder
    • Avatar de João Henrique João Henrique disse:
      03/04/2012 às 17:06

      Oswaldo,

      Concorso com vc e acho mais, acho q não vai dar em nada. Pois com certeza eles terão alguma desculpa coerente ou plantada, mas terão.

      Giácomo

      Não cheguei a ler o plano diretor, mas fiquei sabendo que esse plano proibi a criação de condominios fechados, é verdade?

      Responder
  11. Avatar de Paulo. ( Tiririca estava errado na profecia. ) Paulo. ( Tiririca estava errado na profecia. ) disse:
    02/04/2012 às 23:46

    É CLARO QUE ISSO TEM QUE SER INVESTIGADO.

    Alguém aqui acha que esses vereadores tem algum conhecimento técnico sobre um Plano Diretor? Olha o nome dos ” ilustres” vereadores.

    ”fulano do mercado”
    ”fulano da pinga”
    ”fulano da sucata”

    Eles entendem de que meu deus? Não dúvido nada que mal saibam ler.
    Qual a justificava para eles terem rejeitado esse Plano Diretor ?
    Um projeto que foi feito por pessoas capacitadas, foi simplesmente rejeitado por esses ignorantes que não deram explicação sobre o motivo de votarem contra.

    Sinto um cheiro de propina no ar…
    ah mas isso nem precisa de investigação… JÁ FICOU CLARO QUE TEVE INTERESSE POLÍTICO EM CIMA.

    O tiririca errou quando disse: ” Pior do que tá não fica.”
    FICA SIM ! Olha o exemplo aí…

    Responder
  12. Avatar de Alex Alex disse:
    03/04/2012 às 08:10

    Cadeia nesses vereadores que só querem mamar!

    Responder
  13. Avatar de Mauro Vital Mauro Vital disse:
    03/04/2012 às 08:52

    É isso ai.
    Tenhamos esperança mo MP.
    Vamos torcer para que não encontrem uma brecha na lei para se safarem desta também, pois alem dos advogados da câmara, ainda são assessorados pelos políticos com mais experiencia e acostumados a atrasar a lei.
    Podem ter certeza que os especuladores capitalista de plantão vão tentar intervir.
    Bom,….. vamos ter Fé.

    Abraço

    Mauro Vital

    Responder
  14. Avatar de Sérius Sérius disse:
    03/04/2012 às 09:57

    Eu acho tão bom que o MP esteja interferindo. Não é ” o judiciário interferindo no legislativo”. De jeito algum. O que o MP fará é veriricar a regularidade, a legalidade de negativas. SE não há infrações legais. Isso é função do MP e fico contente que esteja tão atento aos desejos da sociedade e possa nos ajudar. Obvio que não haverá condução da votação dos vereadores. Precisamos, há muito, deste tipo de interferência. Os políticos precisam ser fiscalizados. Não podem dizer apenas ” não”. Esse tempo acabou. EStamos mais conscientes e mais dispostos a lutar. Ainda é muito pouco, mas é o começo. Defendo a idéia de que cada vereador que votou contra apresente seus motivos através do blog. Se eles tem motivos o suficiente para votar negativo, devem nos informar claramente. Obrigação deles, direito nosso.

    Responder
  15. Avatar de Jorge Jorge disse:
    03/04/2012 às 11:07

    Sr. Marcondes ferraz é claro que no Brasil deve se prezar a democracia mas deve lembrar que na bandeira do Brasil está escrito ordem e progresso. Progresso é o que deve acontecer neste país e isso acontece independente de ser um país democrático e quandto ao Sr. Falar sobre democracia isso prova que não sabe sobre democrácia. Se olhar a opinião do povo desde o inicio se falam sem SIM ao plano direto. E na hora da votação os vereadores que o povo colocou para fazer valer a voz diz que não. Que democracia é essa. Isso chama anti democracia. Este não vai prejudicar até a você que é cidadão. Pode nao prejudicar hoje mas verá futuramente oq ue uma decisão errada causa à população. A resposta é simples. Estes vereadores sabem que não vão mais ser eleitos nas próximas eleições por serem inabilitados ao cargo. Se o Sr. acha que não houve democrácia; vai ver acontecer democracia quando o povo votar e tirar estes vereadores na próxima eleição. Certamente entenderá o que é democracia. Quanto aos que votaram não estes sabem que o povo vai tirá-los por não fazer nada para santa rita. Apoiar o atraso da cidade é atração a própria vida da população.

    Responder
    • Avatar de E.B.Souza E.B.Souza disse:
      03/04/2012 às 21:32

      Jorge, eu tenho certeza que será mais fácil esses vereadores se reelegerem, do que um novo candidato se eleger. O culpado disso é o próprio povo. Dia 08 de outubro nós veremos.

      Responder
      • Avatar de Takehara Takehara disse:
        04/04/2012 às 11:17

        Infelizmente sou obrigado a concordar com você E.B.Souza. A maioria da população nem sabe que ajudou a fazer o Plano Diretor e pensa que nada sabe sobre ele.
        O MInistério das Cidades indica uma metodologia em que todas as reuniões de coleta de dados sejam baseadas no tema: A Cidade que Queremos.
        A troca de Plano Diretor Participatido para A Cidade que Queremos é justamente para não assustar as pessoas mais simples que podem achar o nome muito complicado, não indo às reuniões. A equipe da UNIFEI seguiu a recomendação e fez inúmeras reuniões com este tema.
        O problema é que o projeto de lei tem que ter o nome correto de Plano Diretor e então muita gente perde a ligação entre uma coisa e outra.
        Os votos das próximas eleições virão do mesmo jeito, virão por causa do tapinha nas costas, do assistencialismo e até do presentinho. Boa parte do eleitorado não consegue reconhecer a importância de uma boa lei, eles preferem remendos imediatos ao invés de uma reforma bem feita. Uma pena…

Deixe um comentário