Segundo a norma, crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento denominado conversível ou bebê-conforto

O Conselho Nacional de Trânsito determinou, por Resolução, que crianças de até sete anos e meio deverão ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro utilizando dispositivo de retenção. A fiscalização teve início em 1º de setembro do ano passado e o resultado da lei já pode ser medido pela Polícia Rodoviária Federal, que constatou diminuição de 41,18% no número de mortes de crianças nesta faixa etária.

Os números da polícia rodoviária mostram que 40 crianças de até sete anos morreram em acidentes no primeiro semestre de 2011. Em 2010, haviam sido 68 óbitos no mesmo período.

Segundo a norma, crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento denominado conversível ou bebê-conforto; crianças entre um e quatro anos em cadeirinhas; e de quatro a sete anos e meio em assentos de elevação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, crianças até dez anos devem ser transportadas no banco traseiro. 

O transporte de criança em desacordo com a norma é considerado infração gravíssima e as penalidades são multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

Em Alfenas

A Lei também é cumprida no município de Alfenas, pela maioria dos motoristas. Segundo alguns gerentes de lojas onde as cadeirinhas são vendidas, o número de venda continua sendo significativo.

No comércio local, não existe uma loja especializada, mas as cadeirinhas e os assentos especiais podem ser encontrados nas grandes lojas de móveis e eletrodomésticos. Em pelo menos duas lojas centrais é possível encontrar variedades de cadeirinhas e o preço varia de R$ 300 a R$ 450,00 para crianças de até 13 quilos. Só o acento, que é recomendável para crianças a partir de oito anos, está na média de R$ 70,00, passando para R$ 250,00 caso o interessado queira com encosto.

De acordo com a Polícia Rodoviária de Alfenas, o número de acidentes tendo como vítimas, crianças que não usavam o equipamento diminuiu sensivelmente. Outra informação é de que o número de notificação também diminuiu, ou seja, os motoristas estão mais conscientes quanto à necessidade do equipamento para o transporte de crianças.