MP encontrou indícios de gastos abusivos; Câmara é campeã de gastos em Minas

A Justiça de Alfenas,  acatou um pedido do Ministério Público e decidiu bloquear o pagamento de diárias de viagens aos vereadores do município. Com a decisão, a Câmara de Vereadores está proibida de pagar diárias parlamentares até que eles recorram ou façam uma lei específica que regulamente o benefício.

No final de agosto, a EPTV mostrou que a Câmara de Alfenas é a campeã em Minas Gerais nos gastos com pagamento de diárias para viagens de vereadores. Só os vereadores da cidade gastaram no ano passado cerca de R$ 222 mil, ou R$ 18,5 mil por mês. O valor representa 36,7% do salário atual deles, que gira em torno de R$ 4,9 mil. Na época, o presidente da Câmara, Wágner Tarcisio de Morais (PT), chegou a justificar o alto gasto dos vereadores com diárias dizendo que “vereador não pode ficar comendo marmitex”.

Segundo os promotores que entraram com a Ação Civil Pública, as diárias deveriam ser regulamentadas por lei e não por resolução, como acontece hoje no município. Na liminar expedida pelo juiz Nélson Marques da Silva, o magistrado diz que a liberação e uso de diárias na cidade fere o princípio da moralidade.

Ainda conforme o Ministério Público, foram constatados indícios de gastos abusivos com atividades que não justificam a função de vereador. Entre elas estão um campeonato de futebol infanto-juvenil, em Guaratinguetá, no interior de São Paulo, e uma visita a um centro cultural em Viçosa (MG).

O presidente da Câmara negou por telefone que as diárias tenham sido destinadas para o uso pessoal dos vereadores e também disse que discorda que há gastos excessivos. Segundo o vereador, a Câmara vai estudar a criação de um projeto de lei. Com relação à liminar, a Procuradoria da Câmara informou que a suspensão das diárias será imediata.

Gastos abusivos

De acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda de Minas Gerais, Alfenas é a campeã de gastos de diárias em todo o estado. A gastança acontece tanto na prefeitura como na Câmara de Vereadores. A diferença, se comparada com as maiores cidades da região, pode ser de até sete vezes mais. Segundo o levantamento, Alfenas gastou no ano passado R$ 814.405,05 com diárias, mais do que a capital Belo Horizonte, que aparece em segundo lugar no ranking. Alfenas possui 73.774 habitantes e 2,8 mil servidores.

Em dezembro do ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou uma resolução que aumentava o valor das diárias. A resolução estabeleceu dois valores de acordo com o deslocamento: R$ 285 em diárias para viagens com distância inferior a 300 quilômetros e R$ 490 para viagens com distância superior a 300 quilômetros. Os antigos valores variavam entre R$ 150 e R$ 375. Levando em consideração esse número, cada vereador fazia entre cinco e 12 viagens por mês. O valor gasto mensalmente com diárias em Alfenas daria para comprar 278 cestas básicas.

Veja abaixo uma comparação dos gastos de Alfenas com outras grandes cidades da região:

Alfenas – R$ 814.405,05 – 2.800 servidores – 73.774 habitantes
Itajubá – R$ 525,716,50 – 1.772 servidores – 90.658 habitantes
Passos – R$ 142.619,60 – 2.170 servidores – 106.290 habitantes
Poços de Caldas – R$ 323.085,21 – 4.700 servidores – 152.435 habitantes
Varginha – R$ 775.745,45 – 2.635 servidores – 123.081 habitantes

Belo Horizonte – R$ 811.463,57 – 30.374 servidores – 2.434.642 habitantes

Aumento de salário

Em julho deste ano, a os vereadores de Alfenas voltaram atrás em um projeto que previa o aumento de 60% nos salários deles mesmos e de 20% da remuneração do prefeito. Os novos valores passariam a valer a partir da próxima legislatura, mas os parlamentares recuaram depois da má repercussão da medida. Além do dinheiro gasto com as diárias, cada vereador ganha R$ 4,9 mil mensais em Alfenas atualmente