Nada é tão ruim que não possa piorar
Caros colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (05/07/2011) a nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc.. A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 09 tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem meios de fiscalização (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública, arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico).
Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas
restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público,corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a PRISÃO PREVENTIVA ou a manutenção da PRISÃO EM FLAGRANTE, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das 9 MEDIDAS CAUTELARES acima previstas. Portanto, nos próximos meses não se assuste se voce encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc.
Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até
04 anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código
de Processo Penal! Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto
agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa, e vários outros
crimes punidos com até 4 anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente). Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar
fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz. Resultado: o
criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma
fiança que se inicia em 1 salário mínimo! Esse pode ser o preço do
seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando 1 tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho frequenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes, etc.
Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das
novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de
crimes que afetam diariamente a sociedade. Para que não fique qualquer dúvida sobre o que estou dizendo, vejam a lei.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm
http://advivo.com.br/blog/luisnassif/de-sanctis-e-o-codigo-de-processo-penal
GIOVANI FERRI, Promotor de Justiça de Toledo-PR.
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Os anseios da sociedade de bem estão cada vez mais distantes da vontade política. O lobby da bandidagem e sua mobilização no congresso estão fortes. Quem foi o autor do projeto? Divulguem também.
Criticar a presidente porque?
Os deputados/senadores que lá estão foram eleitos em eleições democráticas
O poder legislativo é o responsável pela criação/aprovação da legislação nacional
Em tese, a opinião da maioria dos congressistas, representa a opinião/interesse do povo, é assim que funciona a democracia indireta
Então podemos considerar que esta foi a vontade do povo……e se não foi, quer seja, se a decisão tomada por nossos representantes não representa nossos interesses, quem é o culpado??? somos nós que não votamos direito!!!
O Brasil é teoricamente uma república, mas funciona quase como um parlamentarismo = poder do congresso é muito grande
Ex: o governo é a favor da volta da CPMF, o congresso é contra…então não tem CPMF
Conclusão: o projeto é ruim…com certeza
A presidente é responsável por esta aberração NÃO-NÃO-NÃO-NÃO
Querer culpar a presidente por um erro “nosso” é brincadeira!!!!
Um partido político tem sua opinião +- formada sobre um determinado assunto como este por exemplo, mas quando ele é “democrático”, ” aceita” a decisão tomada pela maioria, então se o projeto foi discutido nas duas casas do congresso + audiências + comissões + etc…. conclui-se que ele representa o vontade da sociedade
Considerando então que a principio ,o projeto é de interesse publico, pra que que a presidente “mesmo que possivelmente discordando” vai comprar nessa briga, o enfrentamento entre os poderes deve ser evitado ao máximo e utilizado somente em questões mais polêmicas cuja a decisão de uma das partes vai claramente contra o interesse da sociedade ex: CPMF (o governo queria, mas o povo não)
Neste projeto, vários setores da sociedade defenderam a proposta aprovada
QUER SEJA, TEM GENTE QUE FALA PRA CARAMBA, MAS NÃO SABE NEM RECONHECER A DERROTA, A DEMOCRACIA (MAIORIA) VENCEU
ESSE PROMOTOR AI NÃO QUER É TRABALHAR
Obs: neste tipo de discussão é importante sempre lembrar da função dos 3 poderes (executivo/judiciário/legislativo)….para poder tacar a pedra na vidraça correta
Concordo que a culpa não é exclusivamente da presidente, entretanto ela poderia ter vetado o projeto de lei e não fez.
Esses são os nossos representantes, a sociedade brasileira esta cada vez mais afundada na mer… e o povo dando risada.
É triste isso, mas justiça no Brasil só aquela que é feita pelas próprias mãos
Ricardo, a política Brasileira é a maior sujeira, no meio deste deputados e senadores que votaram essa LEI absurda tem muitos com o rabo preso com muitos criminosos que, após a lei entrar em vigor, estarão soltos pelas ruas. Mas a sua querida “presidenta” tem o poder de vetar a Lei, mesmo indo contra a vontade do povo, só não veta porque também deve ter o rabo preso.
É um absurdo como se faz política neste País, só votam uma lei a favor do governo se o governo sancionar uma lei a favor da câmara. O aumento do salário dos deputados foi votado em 7 minutos e o aumento do salário mínimo demorou três meses para dar um aumento menor que 7%.
Mas infelizmente, cada povo tem o governo que merece. Vemos isso a partir de nossa cidade……….
Renato.
Ricardo ,vc é favor dessa lei?,vc disse que ele não quer trabalhar? não entendi o seu comentario,talvez vc nunca foi assaltado antes ,por que eu e minha familia ja passamos por uma experiencia horrivel ,acordamos com dois marginais dentro de casa, imagina agora com essa lei,vamos ter que conviver com esses bandidos soltos por ai, será que os 3 poderes não vê o que está acontecendo com o povo brasileiro? quantos inocentes morrendo nas mãos desses bandidos ,quantas familia sofrendo por perder um filho,um irmão um pai etc… talves vc não tenha filhos por isso vc defende tanto a Dilma . presidio vazio sobra mais $$$$$$$$ pra eles fazer a feira. agora votar direito,o povo ja esta cansado de ouvir essa palavra “votar direito” kkk se eles são eleito é pela maioria dos votos não é? então a maioria dos eleitores acreditaram naqueles candidatos menos pior,porque as promessas são diferentes mas a conduta são as mesmas, depois que assumem os cargos o $$$$$$ fala mais alto e o povo que se f…………… .Erro nosso ? por que ? por que votamos errado ? sinto muito, mais não temos candidatos honestos,essa ultima eleição mostrou muito bem a sujeira que é a politica de nosso país. desculpa pelo comentario , mas o medo de passar por tudo que eu e minha famlia passamos é muito grande,agora com essa lei acho que vou me mudar para um presidio assim estarei segura.
Caro amigo Ricardo.
Não entendo tanta defessa em razão as atitudes dos politicos. Te garanto que quando vc votou nesses politicos, nem imaginaria que uma lei dessa seria aprovada. Então, nao culpe os eleitores pois esses sao feitos de bobos…
E a presidente, se nao tivesse culpa, nao aceitaria isso.
Esse Ricardo com certeza não sabe do que fala ou nao tem família!
O que esperar de Dilma?
Se ela iniciou na militância, logo passou a integrar organizações que executavam atividades ilícitas, o que a levou para a clandestinidade. É controverso seu grau de participação nas ações das organizações clandestinas que integrou, o Comando de Libertação Nacional (COLINA) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares), tendo essa última protagonizado um célebre roubo em meados de 1969, considerada a ação mais espetacular e rendosa de toda a luta armada.
LÓGICO QUE ELA IRIA CONTRA A JUSTIÇA E A FAVOR DA CRIMINALIDADE!!
Agora pergunto, você pai e mãe de família que votou nela, ERA ISSO que vcs esperavam dela?? APOIO A IMPUNIDADE?? APOIO A CRIMINALIDADE?
Dilma?? Sempre foi a favor da VIOLÊNCIA.
Esquecendo a época do trezoitão, já ficou caracterizada quano ela QUEIMOU
o funcionário, jogando-lhe uma xícara de café quente.
A DESONESTIDADE dela ficou bem provada – e até reclamada pelos seus “camaradas” – já ná época que ela participava de ASSALTOS e ROUBOS.
E sua falta de compostura e ética caracteriza-se também ao receber cerca de R$100.000,00 por mês, da PETROBRÁS, por uma atividade fictícia…
A INCOMPETÊNCIA dela, demonstrada ao passar pelo Min.Minas e Energia, será evidenciada pela indústria, pelos cidadãos comuns e pelo Brasil, nos próximos “apagões”.
Seu comprometimento com o COMUNO-SOCIALISMO INTERNACIONAL, é mais do que ÓBVIO.
Ela é uma VIOLENTA, LADRA, DESONESTA e INCOMPETENTE COMUNO-SOCIALISTA, cujo sonho é transformar o Brasil em uma CUBA DE DIMENSÕES QUASE CONTINENTAIS.
Bom, acho que hoje descobri por que anulei meu voto….
NO dia achei que fazia uma tremenda burrada, anulando, mas hoje vejo que tomei a decisão correta….
Acho que agora poderíamos contruir presídio para morar e casas normais para os presos morarem…
O que acham?
Todas essas acusações a Presidente foram muito bem divulgadas por toda imprensa antes da eleição, então não me venha dizer que o povo foi enganado, porque não foi, a Dilma foi eleita em uma eleição democrática e o seu resultado demonstra qual era/foi a vontade da MAIORIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
Não houve nenhuma mudança de postura significativa que possa justificar uma acusação de traição. O povo não foi traido com essa decisão
Obs: Neste tipo de discussão é importante sempre lembrar da função dos 3 poderes (executivo/judiciário/legislativo)….para poder tacar a pedra na vidraça correta
Obs: observem o índice de congressistas reeleitos (não é pequeno)….O que significa em termos de aprovação do trabalho realizado? …Se esta não é uma decisão “popular” será que nenhum dos que votaram a favor vai ser reeleito?
Obs: Quem aprova lei não é o executivo….É O LEGISLATIVO
Ex: muitos estão criticando o novo Código Florestal, eu não tenho certeza dos Nº mas acho que apenas foram mais de 420 a favor e apenas 70 contra = 6 por 1
esse 1 esta revoltado igual a esse promotor (pode até estar certo) mas não foi uma decisão que não representa-se a vontade da maioria
Meu caro “Ricardo”, nem sempre a decisão da maioria é a que prevalece, mas nesse caso com certeza prevaleceu devido ao rabo preso que esses políticos têm com os bandidos.A exemplo, temos a terrorista Dilma, que criticava tanto a época da Ditadura(lembrando q sou a favor da Ditadura) fazendo protestos armados e matando pessoas inocentes.Você acha que agora que ela está no poder ela vai se importar para o “povo”?Que nada!Ela quer mais é mandar no que ela pode, ou seja, em nós.Não é à tôa que leis como essa foi aprovada, assim como a união homossexual,sem contar que estamos quase tendo uma nova lei sendo aprovada que a Lei que trata sobre a liberação da Maconha!
Vejam que essas barbaridades estão ocorrendo em qual governo??
DILMA TERRORISTA!
Agora, é só rezar e torcer para que esses 4anos passem rapidamente!
Aqui neste Blog é sempre assim, é só alguém dizer é a favor do prefeito / governo / presidente etc…. que a tucanada já fica revoltada e desce a lenha de tudo que é jeito
Não é tem essa de rabo preso, o fato de alguém “defender a administração do prefeito e da presidenta não significa que esta interessada em algum cargo ou vantagem qualquer
Eu simplesmente acho que ela é melhor que o Serra, que o PT é melhor que o PSDB
Que a escolha do Paulinho foi acertada porque a outra opção era o Rogério
Entendeu?….. é apenas uma escolha/decisão política
Então quer dizer que em todas as decisões que ela tomar é porque ela tem rabo preso com quem vai ser beneficiado? É muita viagem, muita viagem
Ex: essa semana abaixaram impostos dos tablets…..a idéia é incentivar a produção nacional e torna-la competitiva com os importados (+empregos etc….)
Conclusão: rabo preso > Sinônimos: comprometido corruptpo ilegal fora-da-lei .
Se fosse uma decisão tomada por causa do rabo preso significaria que o decisão foi para favorecer (comprometimento) um “grupo qualquer”……..a decisão favoreceu o Brasil inteiro…então concluirmos que o PT tem rabo preso com os Brasileiros rsrsrsrsrsrsrs
e isso definitivamente não é ilegal…………
“RICARDO ” , QUANDO ACONTECER ALGUMA COISA COM VC DE ALGUM BANDIDO INVADIR SUA CASA, TE ASSAUTAR NA RUA , N ESKEÇA DE DELETAR SEU COMENTARIOS AKI N !
Ricardo, quando vc diz na resposta acima, que essa decisão favoreceu o Brasil inteiro, você estava se referindo à redução da carga tributária ou a essa lei medonha das medidas cautelares?
Deixe claro sua posição sobre o tema e não sobre o PT
Ricardo, a escolha do paulinho foi acertada? vc tem certeza disso?kkkkkkkkkkk então eu vivo em outro cidade distante da sua,por que o paulinho na minha opinião foi o pior prefeito que ja passou por SRS.
Agora vc deve entender que a escolha nem sempre é satisfatória, o povo votou no menos pior, que deu essa M…….A toda. respeito a sua opinião , mas não sou tucano nem PT muito menos PSDB, sabe porque ?porque eu não dependo deles,eu só acho que politico é tudo farinha do mesmo saco, è por isso que anulo todos meus votos.
MAS QUE A DILMA É TERRORISTA ISTO É!!!!!!!!!!!! E O PAULINHO COMO PREFEITO ELE É UM ÓTIMO ATOR ,representou muito bem antes da eleição.
Ricardo, não fica irritado não, aqui é só onde as pessoas descarrega sua raiva,revolta , mais ninguem pode fazer nada com esse politicos……..
é a lei de manda quem pode e obedece quem tem juizo.. até mais
O loko, pior prefeito da cidade???
ele pode até nao ter sido la aquelas coisas, mas será q nao teve ninguem pior?
Cada um com sua opinião ….
Ricardo, não sou a favor de nenhum partido político, pois não tenho rabo preso com ninguém. Se eu não trabalhar e tirar o meu sustento, o governo não vai me dar de mão beijada. Ou melhor dizendo, se ficar sem emprego, talvez eu possa me ingressar em alguma bolsa auxílio do governo. Mas voltando ao assunto, eu sou a favor de um Brasil mais justo, que tenha melhores condições de vida para a população em geral. Parabenizo o governo pelas ações sociais que vem fazendo, a criação de empregos, mas critico toda ação que vai contra os anseios da população e favorecem uma minoria como aumento abusivo nos salários dos políticos, essa lei que pretende deixar impune pessoas que cometeram vários delitos contra a população e muitas outras.
O PT quando era oposição, fazia de tudo para brecar a evolução do País, sempre votando contra os projetos do governo, mas depois que ficou por cima da “carne seca”, o poder subiu à cabeça e fazem de tudo para que seus projetos sejam aceitos.
Se nossa política continuar como está e nossos eleitores continuarem votando em pessoas que não tem comprometimento com nossas cidades, estados e País, é só esta politicagem que veremos.
Poderemos ter um País melhor se nossas escolas oferecerem um ensino de boa qualidade que formem cidadãos, saúde pública que atenda às necessidades da população carente, segurança para as famílias, e por aí vai.
Que saibamos votar nas próximas eleições e dar chance a novas pessoas, comprometidas com o bem estar da comunidade.
Esse Ricardo toma chá de fita !
Meu caro Ricardo ,
não dê pérolas aos porcos, não gaste tempo com esse assunto. Infelizmente é mais fácil culpar o poder executivo do que raciocinar, por isso nosso país não sai disso. As pessoas votam em troca de favores e depois reclamam dos políticos que elas mesmas elegem. Desde a esfera municipal até a federal, os povo ainda acha que o executivo (presidente, governador e prefeito) tem superpoderes e até, pasmem, acreditam que a Presidente eleita do Brasil está em dívida com a justiça por crimes cometidos nem se sabe quando. Não se sinta acanhado com opiniões de quem não busca compreender a lei e nem as regras do nosso sistema de governo. O promotor está no seu direito de cidadão, mas acho muito impróprio deixar os nomes da Câmara de Deputados e do Senado em minúsculo e destacar os nomes da Presidente e seu ministro que não tem poder de veto nenhum. Os comentários somente refletem a falta de originalidade e a repetição do discurso vazio de quem faz oposição por fazer, acham que ainda é moda falar mal do país em que vivem e dos governos que o dirige, não importa qual seja. “Se há governo, eu sou contra!” é o lema do pseudo-politizado e infeliz povo brasileiro, que lê essas revistas de circulação semanal e assiste alguns telejornais para ‘formar’ sua opinião isenta e bem fundamentada. Não perca tempo, sorria!!!
Isso ai primo!
Obrigado por publicar primo, mas uma vez confio na imparcialidade desse importante canal de informação e debate que se transformou o Valeindependente.
Vamos la meu caro anonimo, vou citar algumas frases suas:
1-) ”(…)Desde a esfera municipal até a federal, os povo ainda acha que o executivo (presidente, governador e prefeito) tem superpoderes(…)”.
Concordo que o povo tem mania de colocar a culpa nas pessoas erradas, entretanto estamos em um sistema presidencialista, onde os poderes do executivo prevalecem de certa forma sobre o executivo.
2-) ”(…) Acho muito impróprio deixar os nomes da Câmara de Deputados e do Senado em minúsculo e destacar os nomes da Presidente e seu ministro que não tem poder de veto nenhum(…).”
A presidente não tem poder de veto?? até onde eu saiba ela tem esse poder e deveria te-lo utilizado, para evitar essa barbárie, agora nossa esperança que essa lei não entre em vigor está no nosso grande guardião STF. O qual espero que se pronuncie de alguma forma
Culpados? Para mim culpados são os membros do legislativo, o PT (que sancionou essa mer.. de lei, através de seus conluios polítcos) o PSDB que seu salvo engano é o autor desse projeto de lei (não tenho ctza disso), e o povo brasileiro que vai tomar mais esse tapa na cara e vai continuar calado.
Sei que vou ser críticado por essa afirmativa que farei a seguir, mas ela expressa meu sentimento perante isso: ”Visto a decadência da nossa ”democracia”, vendo o poder se agigantar nas mãos de verdadeiros mafiosos, e o interesse do país colocado em 2º plano. Eu tenho saudades do Despotismo”.
Não por nada não, mas esse indivíduo do video se chama Daniel Fraga e NÃO É PROMOTOR DE JUSTIÇA, só pra esclarecer. Ele está usando esse vídeo com segundas intenções, pra não dizer que é ESTELIONATO, colocando o título de PROMOTOR para dar veracidade ao seu comentário pouco especializado e mal interpretando uma lei aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL Brasileiro. Esse Daniel Fraga é também apoiador daquele jornalista gaúcho (Prates) que disse que “pobre não pode ter carro” e que pobre não pode ter quantos filhos quiser. Uma pesquisa rápida já mostra quem é esse doido por 5 minutos de fama, ele está no Twitter, Facebook, Youtube channel, Orkut e tudo quanto é canal que a DEMOCRACIA brasileira permite para livres manifestações de opinião. Cabe portanto perguntar: será que ele está usufruindo da nova lei para praticar ESTELIONATO sem correr o risco de ser preso? Cuidado com a internet gente, é território livre e cheio de maluco!!!
Se vocês acham que a Dilma não pode fazer nada por isso quem pode fazer ? É claro que ela não está nem ai, vive com uns 851125475852369852 seguranças. Pessoal, isto é errado, não podemos dar mais motivos para que os bandidos possam cometer mais crimes. Isso é um insentivo. Ela como presidente deve ser a primeira a se manifestar. É ela que cuida do país.
O policial esta perdendo seu papel de defesa da sociedade por causa das leis absurdas. Nenhum desses pais de família são inocentes a ponto de prender um deliquente que saíra mais primeiro da delegacia que eles, ou seje os guardiões patrulharão com vistas a outras coisas, sei lá,,,, esperar o horário passar e voltar pra casa……….
DESABAFO DE UM GARANTISTA
Com todo respeito a opinião do ilustre jurista. A nova lei é uma imenssa vitória do cidadão, pois desestimula prisões desnecessárias. O douto jurista parte do pressuposto que aquele que é preso cautelarmente necessáriamente será condenado, mas esquece que inúmeras pessoas inocentes são presas cautelarmente mas em seguida são absolvidas. A prisão antes do trânsito em julgado é uma das maiores violações que um estado pode cometer. O que me deixa boquiaberto é que tenho certeza que o ilustre jurista estudou bastante para disparar esses comentários.
Bendito é aquele que ignora tais devaneios, pois mais vale 1.000 culpados em liberdade do que um inocente preso.
O erro estal está em deixar de prestar uma jursdição eficiente e rápida. O Sr. promotor, como defensor da sociedade, e principalmente da constituição, deveria saltar de alegria, pois e nova lei só vei para efetivar direitos fundamentais.
O Brasil sempre teve e sempre vai ter bandidos de todos os niveis devolver o direito do cidadão de bem de portar uma arma para se defender é a melhor coisa.
Pois com lei ou sem essa lei vc corre risco de morrer ou ser assaltado da mesma forma .
Ao em vez de reclamar vai procurar se precaver como a lei nova permite .
Enquanto os politicos ficam mais ricos .O povo fica mais pobre e ainda discutem politica kkkkkkkkkkkkkkkk
continuem assim quem sabe o Brasil vai pra frente.
Essa é minha opnião me boicotar prova que vc não a respeita e ela é a mais pura verdade bandido bom é aquele no caixão essa lei pode ser boa se vc se adaptar a ela .
Boa noite!
DRº Promotor e Leitores
Não respondo por nem um processo e muito menos já fui condenado, mas sou sim a favor da nova lei, se vocês promotores e magistrados não fossem sobrecarregado de processos, os mesmos teriam mas tempo de analisar caso a caso e não só da canetada,
Colocando ladrões de galinhas pessoas que em desesperos cometeram pequenos erros ou ate mesmo erros relativamente graves, mas todos tem direito a uma segunda chance e nosso sistema carcerário não dar esse direito passe uma semana em um presídio ou delegacias preso, por ter feito uma bobagem, ai vc escreve depois com todo esse indignação,
Leitores, conheço pessoas que fizeram bobagem e pagam como se fossem um criminoso de alta periculosidade, lembre-se que todos nos estamos passível de algum erro, erro esse que pode acontecer com você ou alguém de sua família como filho, pai, mãe, irmão etc. e eles iram para em um sistema que não reabilitam ninguém e sim so revoltam mas.
Allan Barcelar.
DRº Promotor e Leitores o pais tem que reaver e atualizar nossas leis uma boa aew
menores abaixo de 18 anos, todos os crimes etc que cometerem iram pagar quendo completarem maior idade.
crimes com penas abaixo de 4 anos primeira vez 10 cestas basicas , segunda 20 cestas e terceira 4 anos.
assassinato 10 anos.latrocinio 10 + 4 = 14 anos . trafico tudo jera em volta do trafico trafico 20 anos e o dono patrão do trafico 40 anos .
penso assim opa uma boa se somada todas as penas do acusado e tiver um total superior + a sua idade 90 anos poem ele na cadeira eletrica ^^ =) boa noite a tds…
• UMA BOA IDEIA PARA TIRAR OS BANDIDOS PERIGOSOS DAS RUAS.
Seria bom que nossos legisladores aproveitassem esse momento de mudanças no Código de Processo Penal para permitir que os criminosos contumazes que cometem crimes mais graves como: homicídios qualificados, tráfico de drogas, tráfico de armas, tráfico de mulheres, tráfico de crianças, estupros, roubos, sequestros, torturas etc, criassem as suas próprias prisões perpétuas, o que deixaria o “pessoal defensor dos direitos humanos”, principalmente, sem justificativa para tentar impedir a criação da Prisão Perpétua no Brasil.
Exemplo: O indivíduo que cometesse um homicídio qualificado pela primeira vez ele estaria sujeito a pena, como é aplicada atualmente, de 12 a 30 anos de reclusão, permanecendo todos os benefícios previstos na legislação pertinente. Mas se cometesse outro homicídio, tendo ele cumprido a pena lhe imposta ou estando cumprindo-a , quando em liberdade condicional ou quando em gozo de benefício advindo da mudança de regime de cumprimento da pena, ele ficaria sujeito aos limites dobrados dessa pena, ou seja, 24 a 60 anos de reclusão, sem nenhum benefício que fizesse reduzir a sua pena ou que possibilitasse a sua liberdade condicional. Se cometesse um terceiro homicídio fiaria sujeito a pena de 48 a 120 anos de reclusão.
Para possibilitar o cumprimento total da pena imposta ao reincidente nesses tipos de crimes, deixaria de existir o limite máximo de cumprimento de pena Brasil, que é de 30 anos. Mas caso ele, estando nas mesmas condições, pratique outro crime grave diferente do anterior, como um roubo, por exemplo, já ficaria sujeito a pena de 8 a 20 anos de reclusão, sem direito a nenhum benefício que possibilite a redução dessa pena ou a sua liberdade condicional, e não a de 4 a 10 anos de reclusão, com direito a esses benefícios.
Que tal amigos, se os nossos legisladores permitissem que o criminoso contumaz criasse individualmente a sua Prisão Perpétua, e assim ele pudesse dar a sua contribuição para diminuir a violência ou pelo menos permitir que ela cresça mais lentamente no Brasil?