Prisão temporária é válida por cinco dias

As quatro pessoas do Sul de Minas que foram presas durante a operação “Convite Certo”, deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira (13), já estão na Penitenciária Nélson Hungria, em Belo Horizonte. A prisão temporária é válida por cinco dias. Entre eles estão os procuradores dos municípios de Alfenas, José Ricardo Leandro da Silva e o de Boa Esperança, Deivisson Monteiro. Também foram presos dois funcionários que trabalham no gabinete do deputado estadual Dilzon Melo (PTB), 1º secretário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais: o motorista Eugênio Miranda e o assessor Marco Antônio Reis, conhecido como Marcão Tip Top, que foi preso em Varginha.

Ao todo, durante operação, oito pessoas foram presas no cumprimento dos mandados de busca e apreensão em nove prefeituras de Minas Gerais. Na região, os agentes da PF vistoriaram as prefeituras de Alfenas, Boa Esperança, Três Pontas, Nepomuceno, Coqueiral, Campos Gerais e Campanha. A ação da Polícia Federal teve como objetivo investigar fraudes em licitações para a contratação de escritórios que prestam assessoria jurídica para as prefeituras.

Investigação

Uma das prefeituras investigadas pela PF, em Alfenas os policiais teriam encontrado irregularidades na contratação de uma empresa que presta assessoria jurídica ao município. O procurador geral, José Ricardo Leandro da Silva, que trabalha há quatro anos na prefeitura, está entre os presos. O prefeito do município, Luiz Antônio da Silva, afirmou desconhecer qualquer irregularidade. Ele disse que a empresa “Valor Consultoria Empresarial e Pública LTDA”, investigada pela PF, foi contratada em março deste ano e um mês depois teve o contrato suspenso. Luiz Antônio disse que vai aguardar as investigações da Polícia Federal para tomar providências.

Em Boa Esperança, após a prisão do procurador geral Deivisson Resende Monteiro, o prefeito Jair de Oliveira, que está em Belo Horizonte, disse por telefone que o processo para a contratação da empresa foi legal e que confia no trabalho do procurador.

O esquema

Segundo a Polícia Federal, o esquema criminoso visava a contratação de escritórios de advocacia para a prestação de consultoria jurídica a prefeituras, através de licitações fraudadas, cujas modalidades principais e mais utilizadas eram a “Carta Convite” e o “Pregão Presencial”.

O grupo criminoso se utilizava de inúmeros agentes públicos para a montagem fraudulenta de procedimentos licitatórios, simultaneamente à inserção ilícita na máquina pública municipal, para conseguir a contratação de empresas (escritórios de advocacia) vinculadas aos interesses da organização criminosa.