“Bom dia Srs Responsáveis pelo grandioso Vale Independente.
Venho através deste solicitar ajuda para solucionar um problema de ordem pública e até mesmo particular.
Como verão nas fotos anexas; ao lado de minha residência hÁ 03 lotes cheios de mato e água da chuva por falta de “aterro” (de proprietários diferentes).
Estes lotes estão situados a Rua Irene Castelo (ao lado do nº301_rua calçada entre o bar do Bá e a empres JFL)
Protocolei no dia 18 de novembro na prefeitura municipal uma solicitação de providência, visto o risco de doenças e até prejudicar minha residência.
Os proprietários dos lotes foram notificados. Mas nada foi feito ainda.
Espero que este importante veículo de comunicação possa ajudar a solucionar o problema.
Desde ja agradeço a atenção
J,CJ.”
VALE INDEPENDENTE - O seu jornal digital 
Este fato já vem acontecendo a meses.. e todos os moradores já reclamaram, mais ninguém nunca fez nada. Em dia de chuva a esquina dessa rua fica impossível de passar, pois as ruas paralelas não são calsadas, ai vem os caminhos da PREFEITURA que invés de dar volta, passam pelas ruas de barro trazendo todo o barro pra essa mesma.
Senhores, pelas fotos, os lotes ficaram abaixo do nível da rua. Ou seja, os proprietários tem que tomar providencias, visto que os lotes é que causam o problema. Ou a prefeitura faz e cobra, conforme o que vou descrever abaixo.
Srs,
Gostaria de sua “investigação” para um fato. A cerca de 2 anos recebi uma carta da prefeitura ai de Santa Rita avisando que eu deveria murar um lote que tenho ai em Santa Rita. Se eu não o fizesse eles o fariam e me mandariam a conta.
Fiz o muro, claro.
Porém estive este final de semana no pesqueiro e vi, na volta, um lote ao lado da Antiga Prodmec (que hoje se chama Santermo, parece), totalmente aberto. Além deste, muitos outros também sem muro na cidade, inclusive estes da reclamação do seu leitor.
A prefeitura tem 2 pesos e 2 medidas?
Azambuja, Caso leia este post, sabe como foi feita a lei dos muros? Os outros não são obrigados a murar?
Desde já obrigado.
Boa noite sr. Moisés,
Me perdoe pela demora em responder, mas estava vasculhando meu “velho baú” para localizar uma informação que tinha da época.
Me lembrei de conhecidos que tinham recebido esta mesma famigerada carta e aproveitei de minha mineirice para “filar” alguns cafés e pães de queijo.
A carta que tive em mãos tinha um texto semelhante ao seguinte:
“Essa solicitação é feita de acordo com o código municipal de posturas (artigo 147 da lei 1044/77) e da lei municipal número 4120/2007 que autoriza a prefeitura a construir o muro e o passeio de lotes vagos se o proprietário não o fizer.”
Na carta ainda tinha uma observação para que o mesmo fosse construído em 30 dias.
Além disso, existia uma descrição de como o muro e o passeio deveriam ser construídos:
“O muro deve ser de alvenaria e ter altura mínima de 1,80 metros com revestimento de chapisco grosso. O passeio deverá ser implantado em concreto de cimento com 5 centímetros de espessura.”
Como ainda fiquei em dúvida sobre alguns pontos, como por exemplo, se esta lei continua válida, encaminhei hoje um email para o vereador Magno, questionando sobre este fato e a lei, que me foi respondida mais que prontamente relatando:
“- O projeto original do então Prefeito, Ronaldo Carvalho, previa obrigar todos os cidadãos a murarem seus lotes em qualquer ponto da área urbana do município. Caso não o fizesse, a pessoa seria multada e a Prefeitura poderia fazer o muro e depois cobrar do proprietário. Não se falava nada sobre fazer passeio.
– A Câmara aprovou uma emenda ao projeto, que diminuiu o seu impacto. Pelo texto que aprovamos, apenas na área central é obrigatória a construção de muros nos lotes. Fora da área central, o proprietário pode fazer muro ou cerca. Porém, se decidir fazer cerca, não pode fazê-la apenas com fios de arame; e sim deve colocar algum material que realmente cerque a área (bambú, cerca viva, alambrado, etc.).
– A lei aprovada também não fala da construção de passeios.
No meu entender, a lei é adequada. Pois, exige o mínimo de cuidado com os lotes, mas não impõe exigências exageradas. Aliás, creio que o problema maior não é se o lote é ou não murado; mas se o proprietário o mantém limpo ou não.
Espero ter esclarecido a sua dúvida.”
Acredito que a resposta do vereador Magno joga uma luz sobre estes fatos e explica claramente o propósito e benefício da lei.
Agora, vamos atiçar nossas críticas. Se na lei não há menção à construção de passeios, porque a prefeitura na época o fez?
O sr. Giácomo postou uma situação verdadeira. De posse da lei, falta a prefeitura fazer valer a mesma. E sempre faltou, independente de gestão.
Mas é importante frisar que cobrar pelas melhorias não é um processo simples. Envolve o jurídico e isso pode se arrastar por anos.
No tocante à saúde; ainda citado pelo sr. Giácomo; ele continua certíssimo. Mas aí, vou complementar com outra parte, que foi preocupação do vereador Magno, sobre manter o lote limpo.
Precisamos, como cidadãos, cuidar de nossa cidade sem ficar esperando tudo dos poderes Executivo e Legislativo. Por exemplo, a secretaria de saúde faz campanha massiva para evitarmos os mosquitos da dengue. Coloca armadilhas e realiza todo o tratamento preventivo. Mas dentro de casa temos criadouros.
Enquanto tivermos uma visão torpe e mesquinha que os poderes Legislativo e Executivo tem que fazer todo o trabalho, pois pagamos impostos, continuaremos nessa situação calamitosa.
Exigimos nossos direitos, mas sempre fugimos de nossos deveres. Ou como diria um amigo meu: “Todo mundo quer ir para o céu, mas ninguém quer morrer”.
Espero que tenha ajudado.
E fica meu sincero agradecimento ao vereador Magno pela sua colaboração.
Atenciosamente,
Azambuja
azambuja.srs@terra.com.br
o alagamento é na rua ou em um lote? pelo que vi nas fotos é no lote. não caberia entrar em contato com o proprietário? até onde sei, qualquer bemfeitoria em terreno particular por conta da prefeitura, é crime.
É crime sim, porém a lei permita que faça a benfeitoria e jogue na dívida ativa do contribuinte…Afinal a saúde e bem estar de uma rua inteira não pode depender da boa vontade de um proprietário de lote.
E a prefeitura pode também INTIMAR o dono a fazer a benfeitoria…basta ter boa vontade
MAIS AKI EM S.R.S TEM AUTORIDADES PUBLICA COMPETENTES?
será??
Os agentes epdemias estão onde???
dormindo em sua casas, e as doenças q isso pode causar a nossa saúde, isso eles não vem pois não tem tempo.
E uma vergonha essa prefeitura só da serviço pra quem gosta de vida boa, a dengue está dando em toda região, vamos trabalhar meus colegas