OPORTUNIDADES X IMPUNIDADE ou CRIME X CASTIGO?

Publicado em 18/08/2010 por Dani Costanti

O crime tem causas sociais?

Claro que sim. O ser humano é um ser social. Comprar um sorvete na esquina é um ato social.

A alta criminalidade no Brasil é básica. Possui dois fundamentos clássicos: falta de oportunidades e impunidade. Esses são os dois fatores principais. E são justamente os dois fatores que passam longe da política de Estado.

Assim como todos são capazes de matar, todos são capazes de cometer um crime. Logicamente isso não quer dizer que vamos cometê-lo. A decisão é única e exclusivamente individual. Então o que leva alguém a cometer um crime ou não. Diversos fatores. Honestidade, educação, medo das conseqüências podem ser um deles. Mas em minha opinião os dois principais fatores que levam a alguém a cometer um crime são a falta de oportunidade e a impunidade.

Não é difícil encontrar algum sociólogo dizendo que “a raiz da violência é a diferença que separam ricos e pobres, ou seja, a desigualdade social”. Desigualdade social não é causa. É efeito. Efeito de um país ou um Estado que falha miseravelmente na sua missão Constitucional e perde mais tempo discutindo como vender gasolina do que como oferecer uma Educação de qualidade. Por isso é tão interessante ao Estado promover essa visão equivocada e mofada de mundo.

O Presidente Lula não perde nenhuma oportunidade de fazer isso. Mas ele não é o único. Com isso o Estado se mantém ao largo do problema. Ora, se o problema é social, é da desigualdade, não é culpa do Estado e sim dos “malvados ricos” que não querem ver pobres andando de avião. Por isso o investimento de bilhões de reais em programas que não resolvem o problema. Dá trabalho promover educação de qualidade, saúde pública de qualidade, segurança pública de qualidade. Enquanto o Estado continuar desviado de sua missão Constitucional faltará oportunidade o que continuará empurrando mais pessoas para criminalidade.

A outra faceta é a impunidade. Esse é o maior veneno de qualquer tentativa de justiça em qualquer país. Gosto de utilizar dados sobre a criminalidade americana. Não porque eu seja um grande fã do país do norte (e sou mesmo), mas pela simples facilidade de acesso a esses dados. Os EUA passaram após a década de 60 por um aumento enorme na criminalidade. Os índices (por cem mil habitantes) para crimes violentos passaram de 160,9 em 1960 para 758,1 em 1991. O índice para assassinatos passaram de 5,1 em 1960 para 9,8 em 1991. A justiça americana entendeu que devido ao “relaxamento” das penas que aconteceu durante a década de 60 com a adoção de penas alternativas, tolerância a crimes menores e outros, o caráter punitivo da justiça estava perdendo seu peso no processo de decisão de cometer um crime ou não. Ou seja, a impunidade ou a baixa relação crime x castigo, estava tornando o crime como uma via de baixo risco.

Não deixa de ser engraçado colocar essa relação (crime x castigo), pois há pessoas no Brasil que simplesmente não consideram que a prisão seja um castigo, ou seja, acham que prisões devem servir para reabilitar alguém e não para punir. Mas voltando ao caso americano, os planejadores decidiram mudar de estratégia e programas mais duros começaram a ser criados como a “Three Strike Law” e os programas de tolerância zero. Penas mais longas também começaram a ser proferidas. O caso de Nova Iorque é clássico e bem conhecido. E enquanto todos os analistas achavam que a década de 90 seria a mais violenta da história americana, os resultados apareceram e os índices de crimes violentos baixaram a 473,5 equiparado ao índice de 1977 e de assassinato baixou para 5,7 que é um dos mais baixos da história americana.

O que falta no Brasil são políticas públicas realistas, que se utilize de dados reais e sem levar em conta utopias que acham que podem modificar o ser humano através de uma caneta.

FONTE:http://vilarnovo.wordpress.com/2009/10/20/causas-sociais-da-criminalidade-2/

Esta entrada foi publicada em Geral. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

5 Responses to OPORTUNIDADES X IMPUNIDADE ou CRIME X CASTIGO?

  1. Avatar de Moisés Moisés disse:
    18/08/2010 às 07:57

    Ótimo post Giacomo. Parabéns.

    Reforço que os “problemas” do Brasil infelizmente demorarão a serem resolvidos, mas precisamos começar.

    Vou usar uma opinião pessoal, por isso caso alguém não concorde, fique a vontade em expressar a sua.

    Criamos leis, muitas delas copiadas de países desenvolvidos que nos atrapalham na maioria das vezes.

    1 – Direitos Humanos. O assassino que matou o pai de família por uma briga de trânsito, o traficante que alicia seu filho para vender drogas e o estuprador tem direitos humanos. E pelas nossas leis, melhores que os nossos. A polícia não pode bater nem dar o primeiro tiro. Senão corre o risco de ser acusado de abuso de autoridade, exterminio etc. Será que esse policial, pai de família, se entrega ao trabalho com estas condições? Sem contar que as armas da policia parecem de brinquedo perto das que os bandidos tem?

    2 – Nosso sistema prisional é mais que falho. Quantos projetos de trabalho (obrigatório) dentro de presídios temos no Brasil? Eu diria que obrigatório nenhum. Voluntário com redução da pena alguns. Acham que quem entra em uma cadeia, em uma cela para 8 pessoas mas que acomoda 30, sai melhor ou pior do que entrou?

    Sabem que a familia de quem está preso, se este era responsável pela alimentação dos filhos (ou se o advogado mentir e provar que é) tem direito a uma bolsa de R$ 600,00 por mês?

    3 – A lei diz que quem tem curso superior tem direito a prisão especial. Existe um item chamado “Réu primário”. Quer dizer que temos direito de cometer um crime?
    Será que quem estudou, tem cultura, não teria que este sim dar exemplo, e se cometer um crime, sua pena ser igual aos outros?

    4 – E a nossa cultura? Achamos crime apenas matar, vender drogas e estuprar. Mas e a “caixinha” que damos para o guarda nos livrar da multa? E o “padrinho”, deputado ou vereador que nos consegue um benefício público muitas vezes passando na frente de pessoas que não tem a mesma condição que temos?

    Concluo Senhores e Senhoras, alertando para que nossos governantes a muito não falam em gerar empregos. Mas sim em bolsa familia, bolsa escola, bolsa gás etc. Será que estamos migrando aos poucos para um sistema socialista?
    Quando vamos utilizar a teoria de não dar o peixe, mas sim ensinar a pescar?

    Temos um exemplo ótimo aí em Santa Rita. Criou-se um loteamento, onde foram doados terrenos sem controle, e junto com as pessoas de bem vieram as “do mal” e outras que ao se verem sem trabalho, cairam no crime.

    Temos uma ótima oportunidade agora em outubro. Eleições dos principais cargos. Porque não renovar? Porque não arriscar 4 anos sem os politicos velhos, de profissão, que estão a 30 anos no poder e nada fizeram?

    Abraços a todos.

    Responder
  2. Avatar de Regina Trevisan Regina Trevisan disse:
    18/08/2010 às 09:56

    Giácomo, Este texto é antigo né? Você esqueceu de citar a fonte.
    Acho que o google é seu compadre.

    Causas Sociais da Criminalidade

    Inspirado no artigo do Cel. Milton Correa da Costa
    “A GRANADA SOCIAL E O AVANÇO DO CRIME ORGANIZADO”

    Responder
    • Avatar de Dani Costanti Giácomo Costanti disse:
      18/08/2010 às 09:59

      Oi Regina

      Recebi o texto por email e não citaram a fonte, mais uma vez muito obrigado, a fonte agora está nele.

      Abraços

      Responder
  3. Avatar de vilarnovo vilarnovo disse:
    19/08/2010 às 18:48

    Fico lisongeado de ter um texto meu replicado. Para mim é um elogio. Não tem importância se saiu a fonte ou não. O que importa é a idéia.

    Agradeço a Regina e ao Giácomo e convido os dois a visitarem o meu blog. Apensar de estar um pouco largado… prometo que vou atualizar com mais frequencia.

    Responder
  4. Avatar de eduardo eduardo disse:
    05/12/2010 às 21:26

    tem razao,a violemncia tem raiz social,todo pobre e bandido e nao existe ricos no mundo do crime,nao foram as tais chamadas “politicas publicas” que baixaram a violencia em nova iorque e sim o aperto das penas..mentira em ny as penas aumentaram e as penas alternativas e sociais foram quase extintas,a punicao se agravou foi isso que decaiu a violencia…existe sim violencia om razao social,mais boa parte dos crimes nao tem essa relação,vamos parar com essa demagogia de que tudo se resolve com escola.

    Responder

Deixe um comentário